Ao todo foram desapropriadas 60 fazendas em todo o território nacional. O objetivo é assentar 2.739 famílias sem-terra; área total soma mais de 112 mil hectares.
QUADRO COM RELAÇÃO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS PELO INCRA, NO ULTIMO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011, NO MARANHÃO.
RELAÇÃO DOS
IMOVEIS DESAPROPRIADOS PELO INCRA.
|
|||
ITEM
|
NOME DA FAZENDA
DESAPROPRIADA
|
MUNICIPIO
|
TAMANHO DA AREA EM HECTARES.
|
01
|
Fazenda
Bebedouro.
|
Urbano Santos
|
1.359
|
02
|
Fazenda
Santo Antonio
|
São Benedito do Rio
Preto
|
1.310
|
03
|
Sitio
Lagoa ou Lagoa do Carrapato
|
Brejo
|
1.599
|
04
|
Fazenda
Boa Esperança, São Braz e Arrupiado.
|
Coelho Neto e Chapadinha
|
3.352
|
05
|
Fazenda
Alegre
|
Codó
|
3.901
|
06
|
Fazenda
Santa Emilia, em Cocalzinho e Barra de Areia.
|
São Benedito do Rio
Preto
|
6.807
|
07
|
Fazenda
Riachão ou Penteado.
|
Vargem Grande
|
1.654
|
08
|
Fazenda
Guarimã,
|
Chapadinha
|
944
|
09
|
Fazenda
Boa Hora de Baixo, Boa Hora de Cima e Campestre.
|
Alto Alegre do
Maranhão
|
1.470
|
10
|
Fazenda
Vista Verde.
|
São Benedito do Rio
Preto
|
1.421
|
11
|
Fazenda
Santa Maria
|
Lago Verde
|
1.687
|
12
|
Fazenda
PAVI I e II.
|
Vargem Grande
|
4.542
|
13
|
Fazenda
São Luís ou Picos.
|
São Benedito do Rio
Preto.
|
1.429
|
14
|
Fazenda
Olho D’agua, Bom Princípio e Boa Vista.
|
São Benedito do Rio
Preto.
|
1.680
|
TOTAL DE HECTARES DE TERRA DESAPROPRIADOS PARA A REFORMA AGRÁRIA.
|
33.155
|
||
O
governo publicou na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial
da União decretos de desapropriação de terras para fins de reforma
agrária.
No total, são 60 fazendas em 13 Estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.
A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos.
O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas.
O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias.
O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
No total, são 60 fazendas em 13 Estados, somando uma área de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra.
A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita conjuntamente ao longo de 2011 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A formatação dos 48 decretos está baseada em três critérios básicos.
O primeiro prevê que o valor das fazendas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situadas.
O segundo define que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias.
O terceiro critério trata da localização: as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir da publicação dos decretos, o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
MATÉRIA ESCRITA COM DADOS COMPLEMENTARES DA Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário