Presidenta Dilma Sanciona a Lei n° 12.644. Institui o dia 15 de novembro como o dia nacional da Umbanda.

LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Umbanda.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1^o  Fica instituído o Dia Nacional da Umbanda, que será comemorado, anualmente, em 15 de novembro. 

            Art. 2^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  16  de  maio  de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

                                      DILMA ROUSSEFF

                             Anna Maria Buarque de Hollanda

                                  Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.5.2012