O PSDB reúne o
maior número de políticos afetados pelas decisões dos TRE's. Eleição deste ano
marca entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa; candidatos ainda podem recorrer
ao TSE.
- DANIEL CARVALHO - VALMAR HUPSEL FILHO- DE SÃO PAULO.
Os TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de
317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos
26 Estados do país. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há
casos a serem julgados.
Entre os fichas-sujas, 53 estão no Estado de São Paulo.
Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de
barrados, com 56 candidatos, o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma
prefeitura.
O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18,
1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos
tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas
eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma
eventual decisão no TSE. Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu
recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre os barrados,
destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE)
e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ). Severino tenta se reeleger
prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao
mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de
um concessionário da Câmara.
Já Rosinha Matheus, atual prefeita de Campos (RJ),
teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso
indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.
A maioria dos
barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível
aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.
De
iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na
eleição deste ano.
A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica
inelegível - cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram
ao cargo para evitar a cassação. "A lei anterior era permissiva
demais", disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da
Ficha Limpa.
Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São
Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.
Fonte: Folha de São Paulo
http://blogdadilma.blog.br/politica/37-politica/2559-psdb-reune-o-maior-numero-de-politicos-afetados-pela-lei-da-ficha-limpa-.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário