 |
| Foto: Divulgação |
Pela primeira vez, a mineradora admitiu a hipótese de perder a disputa judicial que trava com as autoridades federais
Por Sabrina Lorenzi e Leila Coimbra.
RIO DE JANEIRO (Reuters).
A Vale reconheceu a
possibilidade de perder parte da disputa que trava há anos com o governo
federal sobre a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CFEM) ao informar, nesta terça-feira, uma provisão de
1,4 bilhão de reais para eventual pagamento de royalties.
A maior produtora de minério de ferro do mundo alterou de "possível"
para "provável" o prognóstico de perda da sua tese sobre dedução de
transporte do cálculo dos royalties.
Em nota ao mercado, a companhia disse que constituirá provisão de 1,1
bilhão de reais que se somará ao valor anteriormente provisionado, de
314 milhões de reais.
O valor total provisionado ainda está longe do que calcula o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que mantém a cobrança
de 4 bilhões de reais à Vale, disse à Reuters o diretor de Assuntos
Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares.
As outras teses usadas na dedução da base de cálculo da CFEM,
continuam sendo discutidas na Justiça, disse a companhia ao comentar
informações do DNPM.
Ainda falta consenso, por exemplo, sobre o valor do royalty do
minério de ferro que passou pelo processo de pelotização, bem como sobre
o valor final do produto exportado, de acordo com Valadares, que
participou ativamente das negociações entre Vale e governo para este
tema.
O DNPM argumenta que a base de cálculo do royalty cobrado no exterior
deve ser feita a partir do valor final do produto, mas a Vale apresenta
como base de incidência valores comercializados para ela mesma, a Vale
Internacional.
"Destes 4 bilhões, a Vale entende que há situações que podem ser
revertidas na Justiça... No caso da tese do transporte, eles já viram
que não dá para reverter", disse Valadares em entrevista por telefone.
Apesar de as discussões continuarem na Justiça, a Vale mudou a
postura nas discussões com o DNPM e avançou ao buscar conciliação, na
visão do diretor do órgão.
As ações da Vale fecharam em baixa de quase 3 por cento nesta
terça-feira, enquanto o Ibovespa encerrou em queda de 1,8 por cento.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, um grupo de trabalho entre as
duas partes foi criado em meados do ano passado para resolver a questão,
e as discussões conceituais sobre o que deve ser cobrado foram
concluídas.
O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da CFEM, royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.
O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do
royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e
seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela
lei do setor, cheia de brechas.
Do total requerido pelo órgão, 2,3 bilhões de reais referem-se a
minério de ferro de operações no Sistema Sul da mineradora, entre 1991 e
2007. Outros 1,7 bilhão de reais tratam da cobrança de royalties sobre a
produção do sistema Norte. Os números consideram correção monetária e
foram atualizados em junho.
A discussão sobre os royalties é acompanhada de perto pelo mercado e
investidores, preocupados com o caixa da companhia a partir da execução
dos valores.
No dia 20 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
afirmou que espera fechar acordo com a mineradora sobre a questão neste
mês de setembro.
FONTE:http://brasil247.com/pt/247/portfolio/79052/Vale-reserva-R$-14-bi-para-pagar-royalties-ao-governo.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário