30.nov.2012 - Estadao.com.br
A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar
de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi tomada
pela juíza Flávia Castellar Olivé-rio, do Departamento,de Inquéritos
Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A
existência do blog primeiro-comandodacapital foi detectada pela polícia
no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como
integrantes dafacção criminosa ("Representamos a facção PCC") publicavam
textos de apoio às ações dos bandidos ("O crime é o crime. E, se mexe
com"nóisVnóis"corresponde!"). Em uma das seções do blog, havia o
estatuto da facção çom o conjunto de regras que devem ser cumpridas
pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organização.
Um
dos documentos faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa
força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da
facção: "Paz, Justiça e Liberdade".
Detectado
pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma corre spondência
entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-dèlégado-geral
Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube
ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) a
investigação.
No dia 13, o delegado Hélio
Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado
do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo
provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do
endereço IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".
Em
sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em
tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime".
Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve
ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do
anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não
se justifica a manutenção da página na internet".
MARCELO GODOY
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