05/12/2012. Salvador/BA - A Polícia
Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta
quarta-feira, 5, a Operação Beryllos.
O objetivo da ação é reprimir o
comércio irregular de pedras preciosas e semipreciosas no município de
Campo Formoso/BA e região. A operação tem como meta dar cumprimento a 24
mandados de prisão temporária e 32 mandados de busca e apreensão
expedidos pela 2ª Vara Federal Especializada Criminal de Salvador/BA.
Os
mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Campo Formoso/BA, Senhor
do Bonfim/BA e Rio de Janeiro/RJ.
Investiga-se a atuação da quadrilha na
extração e exportação das pedras, em especial o citrino, a ametista e a
esmeralda, enviados irregularmente para países do continente asiático
através de empresas exportadoras localizadas no Rio de Janeiro/RJ, que
atuavam como intermediárias nas vendas sendo responsáveis pela remessa
irregular para o exterior.
A negociação era feita diretamente entre
comerciantes de Campo Formoso/BA e os compradores indianos.
Para isso eram utilizados documentos fiscais supostamente emitidos de forma irregular pela Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Senhor do Bonfim/BA, sem que fossem declarados os valores reais da transação, subfaturando-os, visando à elisão fiscal, e ainda mediante a aquisição de notas fiscais de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a negociação originária. A organização utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas.
Para isso eram utilizados documentos fiscais supostamente emitidos de forma irregular pela Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Senhor do Bonfim/BA, sem que fossem declarados os valores reais da transação, subfaturando-os, visando à elisão fiscal, e ainda mediante a aquisição de notas fiscais de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a negociação originária. A organização utilizava-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior, consubstanciando o crime de evasão de divisas.
O valor dos tributos sonegados pode
chegar a milhões de reais, os quais serão apurados através da análise do
material apreendido junto à Receita. Durante as investigações foi
detectada ainda a ausência de indicação da origem da lavra do minério
nos documentos fiscais que lastreavam o transporte para o Rio de
Janeiro/RJ, uma vez que os garimpos não possuíam autorização do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Na atuação do grupo criminoso foi
constatada a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio
público da União , crimes tributários, contrabando, receptação, formação
de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Coletiva - Haverá coletiva à imprensa, às 11h30,
na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, situada na Rua Amazonas,
n º 99, Bairro Santo Antônio, onde serão repassados os resultados
parciais da operação.
Comunicação Social da Delegacia da
Polícia Federal em Juazeiro/BA
Contato: (74) 3614-9100
Contato: (74) 3614-9100
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