Este domingo será diferente nos arredores do Senado Federal, que
convocou uma sessão extraordinária para votar, ainda hoje e de forma
definitiva, o projeto de lei que acaba com a escravidão no Brasil.
A
tranquilidade do Campo de Santana, grande praça no centro do Rio de
Janeiro, em frente à Casa Legislativa, deve ser quebrada novamente pela
multidão que vem acompanhando, atenta, as discussões em torno da
proposta no parlamento.
Nos debates travados ontem, o Barão de
Cotegipe, senador pela Bahia, tomou conta da tribuna com um longo e
inflamado discurso. Demitido do Conselho de Ministros recentemente pela
princesa regente, Isabel, ele representa uma das últimas vozes que se
declaram abertamente contra a abolição geral e imediata.
Com certa ironia em alguns momentos, o senador enumerou os efeitos
negativos da proposta enviada pela princesa, que governa interinamente o
país. Detalhou questões jurídicas, políticas e econômicas, além de
"incovenientes práticos" para os fazendeiros, preocupação "humanitária"
com os ex-cativos "ignorantes" e com o risco de uma "desordem
generalizada".
Apesar do posicionamento do parlamentar, os senadores
aprovaram a matéria em segundo turno — feito que deve ocorrer hoje, na
terceira e última votação, segundo previsões tanto dos liberais quanto
dos conservadores.
Logo no início da sessão de ontem, o ministro da Agricultura,
Rodrigo Augusto da Silva, destacado por Isabel para articular a
aprovação da proposta no parlamento, foi ao plenário do Senado. Não
chegou a pedir a palavra, mas sentou-se à direita do presidente da Casa
para acompanhar os debates.
Um dos que mais falaram, Cotegipe
desdenhou do clamor social em prol da causa abolicionista. "Nem sempre
devemos confiar na opinião do momento. As grandes manifestações de
entusiasmo, em todos os tempos, nunca foram permanentes ou muito
duradouras."
O senador também mencionou as acusações que o atingem desde que,
escalado pelo imperador D. Pedro II, empreendeu os esforços necessários
para que a Lei dos Sexagenários passasse no Senado, em 1885.
A
cláusula que previa a obrigação de mais tempo de trabalhos forçados a
título de indenização aos senhores de escravos
deixou Cotegipe mal tanto com os abolicionistas — que, revoltados com a
condição imposta, passaram a exigir a partir daquele momento a
libertação total — quanto com os fazendeiros — contrários a qualquer
tipo de modificação legal. Cotegipe ressaltou, entretanto, que, apesar
de não ser favorável à abolição neste momento, não criará empecilhos
para a aprovação do texto.
 |
| Camélias Flôr simbolo do Movimento Abolicionista. |
Ele chamou a atenção, porém, para a necessidade de integrar, por meio de políticas públicas, os ex-escravos
à comunidade livre. "São necessárias sociedades de proteção aos
libertos", alertou o nobre. O conservador Candido de Oliveira, senador
por Minas Gerais, retrucou: "Não há mais libertos, são cidadãos
brasileiros". A tréplica veio imediatamente. "São libertos. Mas direi,
se quiser, até que são ingleses", ironizou o barão de Cotegipe,
arrancando risadas do plenário.
Ele ressaltou ainda que está recebendo
cartas de fazendeiros preocupados com o fim da servidão. Os senhores de
terras do Rio de Janeiro, abalados com uma sequência de safras ruins,
têm sido os mais contrários à causa. Quando o projeto de abolição da
escravatura foi votado na Câmara dos Deputados, dos nove votos
contrários, oito foram dados por parlamentares fluminenses.
Monarquista convicto, o barão de Cotegipe disse que a abolição total
enfraquecerá a Coroa e representará o avanço dos republicanos no país.
Ele afirmou que os defensores da República "candidamente"
descarregaram seus interesses na causa abolicionista. O senador, porém,
desdenhou das censuras. "Não há ninguém atualmente mais impopular
nesta terra do que eu", declarou.
"Os bancos e os particulares adiantaram somas imensas para o
desenvolvimento da lavoura, das fazendas. Que percam! Enfim, senhores,
decreta-se que neste país não há propriedade, que tudo pode ser detruído
por meio de uma lei, sem atenção nem a direitos adquiridos, nem a
inconvenientes futuros.
Sabeis quais as consequências? Não é segredo: daqui a pouco se pedirá a divisão de terras".
Barão de Cotegipe
Bibliografia: A abolição no Parlamento — 65 anos de lutas (volumes I
e II); Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre; D. Pedro II, de
José Murilo de Carvalho; Imperador Cidadão, de Roderick J. Barman; O
Abolicionismo, de Joaquim Nabuco; O Castelo de Papel, de Mary Del
Priore; O Eclipse do Abolicionismo, de Joaquim Nabuco; Raízes do Brasil,
de Sérgio Buarque de Holanda; Visões da Liberdade, Sidney Chalhoub. Arquivos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Museu Imperial e
da Biblioteca Nacional Digital do Brasil // Especialistas consultados:
Arethuza Helena Zero, doutora em desenvolvimento econômico e autora da
tese Escravidão e Liberdade: as alforrias em Campinas no Século XIX,
defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Bruno de
Cerqueira, historiador, fundador e gestor do Instituto Cultural D.
Isabel I — A Redentora; Carlos Sant"Anna Guimarães, pesquisador da
Fundação Joaquim Nabuco; Diva do Couto Gontijo Muniz, professora doutora
da Universidade de Brasília especialista em Brasil Império; Marcos
Magalhães, professor doutor em história colonial do Centro de Memória
Digital da Universidade de Brasília e consultor legislativo do Senado.
Material Lincado de: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/5/13/escravidao-por-um-fio
Nenhum comentário:
Postar um comentário