Em artigo, governador do Rio Grande do Sul propõe
um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes
fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias
e um amplo Sistema de Participação Cidadã, ‘para que Dilma Rousseff
governe por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade’.
19 de Agosto de 2013 às 08:33
247 – O governador de Rio Grande do Sul, Tarso
Genro, conhecido pela sua atuação na corrente mais à esquerda do PT,
sugere em artigo publicado no Sul 21 um programa com apelo politico de massas para o próximo governo de Dilma Rousseff. Leia:
Os desafios do PT numa nova concepção de frente
No momento que o PT discute o seu futuro e de certa forma os demais partidos do campo da esquerda discutem-no também -tanto em relação ao processo eleitoral do ano próximo, como em relação às estratégias para o próximo período- quero sugerir que o meu partido faça o seu debate de uma forma não tradicional.
Não agende o seu discurso a partir de temas relacionados exclusivamente às divergências internas que nos preocupam, mas também -e principalmente- a partir da composição de um bloco de forças econômicas e políticas que podem apoiar uma nova fase do processo da “revolução democrática”, em curso no país: os trabalhadores, os setores médios democráticos, os assalariados em geral, a juventude progressista, os homens e mulheres trabalhadores do campo e os setores empresariais, para os quais o aumento de renda dos mais pobres e as encomendas e investimentos do Estado significam incremento na sua atividade comercial a industrial.
Qualifico como “revolução democrática” o processo concreto em que - independentemente da nossa vontade ou vocação política- não está em jogo a propriedade dos meios de produção, mas o seu desenvolvimento para maximizar renda e emprego. Não está em jogo a destruição do Estado, mas a sua reforma democrática no sentido de combinar democracia direta com a representação política, para a funcionalidade da representação da Constituição de 88; não está em jogo qualquer “expropriação” de meios de comunicação, mas a sua democratização e utilidade social; não está em jogo a possibilidade de “golpes” de força contra a Constituição de 88, mas a sua degradação progressiva, pela captura das instâncias da política pela força normativa do capital financeiro, que degrada aquela esfera e a utilidade dos partidos.
Sustento, portanto: o que está em jogo no país é a hegemonia sobre o projeto democrático moderno, cujo reflexo na estrutura de classes da sociedade e no comportamento dos agentes políticos -dentro do Estado e fora dele- é que vai determinar o fundamentos do nosso futuro: o futuro próximo, que refere aos níveis de coesão social e de igualdades-desigualdades, sociais e regionais; e o futuro mais remoto, que refere ao tipo de sociedade pós–capitalista e pós-socialismo real, que iremos construir.
Não está em jogo, finalmente, uma ruptura forçada do sistema político, mas a possibilidade da sua reforma, cuja negação, aliás, pode nos levar a uma situação-limite, com a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte.
Esta questão da reforma política é, assim, tanto uma que questão de “forma” ( reforma feita com maior ou menor participação popular), como de “conteúdo” (reforma que será esvaziada no sistema atual dominado pelas forças conservadoras). É para estes desafios que precisamos nos preparar, em conjunto com as demais forças de esquerda e progressistas do país, que estão “espalhadas” de maneira não uniforme em diversos partidos políticos.
É o desafio que nos impele a retomarmos a condição de “partido de movimento” e “de governo”, localizando as alianças -tanto no Estado como na sociedade civil- a partir das demandas que já estão nas ruas e que os governantes locais e regionais não tem meios para solucioná-las de maneira adequada.
As demandas mais sentidas dos trabalhadores e da juventude são as vinculadas principalmente ao transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas, à saúde, à educação pública de qualidade e às tarefas da reforma agrária, através de um programa para zerar os acampamentos dos “sem terra” e desenvolver uma política audaz de qualificação da produção e da distribuição da agricultura familiar-cooperada, em todo o país.
Os dez anos dos governos Lula e Dilma estão promovendo um ascenso de massas a um consumo digno que não tem paralelo na história do país. Milhões de crianças deixaram de morrer de fome, milhões de trabalhadores passaram a viver melhor, milhões de agricultores melhoraram muito a sua vida, milhões de famílias pobres passaram a ter filhos na universidade e passaram a ter moradias minimamente dignas. Estes fatos históricos, na verdade, só não comovem a alta classe média de direita e a pequena burguesia radicalizada no economicismo.
São dois grupos sociais que não levam em consideração -nas suas estratégias anti-Lula e anti-PT- o que é uma família não ter condições de dar alimento para a suas crianças, pela manhã, e sabê-las dormindo com fome, depois, nas longas noites da miséria. Este “concreto” de “muitas determinações” na esfera da política, é que lhes isola nas lutas de “categoriais”, sem qualquer vínculo com o povo real: tanto o tucanato da classe média alta, como as lideranças esquerdistas, por motivos diferentes, ficarão com escassa influência no próximo período de luta eleitoral, se não apresentarem alternativas concretas e reais para responder ainda mais profundamente a estas necessidades do cotidiano.
Mas a questão, para nós, é outra. É que estes avanços não bastam. E, mais ainda -como diria Drummond- “meu nome é tumulto e escreve-se na pedra”: se não avançarmos haverá retrocesso nestas políticas minimamente decentes de distribuição de renda e qualidade de vida.
Aquilo que Lula chama de “elites” -e com isso sempre irrita a direita mais conservadora- já está à espreita para buscar novas alternativas, que sensibilizem a sociedade com apoio da “grande mídia”. Ela faz este trabalho, em nome de uma “moralidade”, especialmente seletiva para proteger os seus aliados, combinada com a defesa da “contenção das despesas públicas” e com a propaganda da “desconfiança” dos agentes econômicos na economia, numa verdadeira cruzada pelo retrocesso.
Penso que, atualmente, a matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional, é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública (de parte da esquerda que aceita governar dentro da democracia). Este conflito tem muitas peculiaridades, determinações locais e nacionais, mas é da sua resolução que as forças políticas em conflito sairão, mais ou menos fortes, para os embates do próximo ciclo democrático.
Compor um programa, para a próximo período, para fazer este refinanciamento, que tenha, ao mesmo tempo, apelo político de massas e capacidade de implementação com fortes laços na esquerda política do país -chamando para a Coalizão o centro progressista e democrático- é a grande tarefa que deve refletir no processo eleitoral de 2014.
Um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias, um amplo Sistema de Participação Cidadã, na produção de políticas públicas, são alguns dos itens que a esquerda democrática deveria oferecer à candidata que pode nos unir a uma ampla maioria popular, para governar por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade.
Link desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/112079/Tarso-sugere-ao-PT-programa-com-apelo-pol%C3%ADtico-de-massas.htm
Os desafios do PT numa nova concepção de frente
No momento que o PT discute o seu futuro e de certa forma os demais partidos do campo da esquerda discutem-no também -tanto em relação ao processo eleitoral do ano próximo, como em relação às estratégias para o próximo período- quero sugerir que o meu partido faça o seu debate de uma forma não tradicional.
Não agende o seu discurso a partir de temas relacionados exclusivamente às divergências internas que nos preocupam, mas também -e principalmente- a partir da composição de um bloco de forças econômicas e políticas que podem apoiar uma nova fase do processo da “revolução democrática”, em curso no país: os trabalhadores, os setores médios democráticos, os assalariados em geral, a juventude progressista, os homens e mulheres trabalhadores do campo e os setores empresariais, para os quais o aumento de renda dos mais pobres e as encomendas e investimentos do Estado significam incremento na sua atividade comercial a industrial.
Qualifico como “revolução democrática” o processo concreto em que - independentemente da nossa vontade ou vocação política- não está em jogo a propriedade dos meios de produção, mas o seu desenvolvimento para maximizar renda e emprego. Não está em jogo a destruição do Estado, mas a sua reforma democrática no sentido de combinar democracia direta com a representação política, para a funcionalidade da representação da Constituição de 88; não está em jogo qualquer “expropriação” de meios de comunicação, mas a sua democratização e utilidade social; não está em jogo a possibilidade de “golpes” de força contra a Constituição de 88, mas a sua degradação progressiva, pela captura das instâncias da política pela força normativa do capital financeiro, que degrada aquela esfera e a utilidade dos partidos.
Sustento, portanto: o que está em jogo no país é a hegemonia sobre o projeto democrático moderno, cujo reflexo na estrutura de classes da sociedade e no comportamento dos agentes políticos -dentro do Estado e fora dele- é que vai determinar o fundamentos do nosso futuro: o futuro próximo, que refere aos níveis de coesão social e de igualdades-desigualdades, sociais e regionais; e o futuro mais remoto, que refere ao tipo de sociedade pós–capitalista e pós-socialismo real, que iremos construir.
Não está em jogo, finalmente, uma ruptura forçada do sistema político, mas a possibilidade da sua reforma, cuja negação, aliás, pode nos levar a uma situação-limite, com a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte.
Esta questão da reforma política é, assim, tanto uma que questão de “forma” ( reforma feita com maior ou menor participação popular), como de “conteúdo” (reforma que será esvaziada no sistema atual dominado pelas forças conservadoras). É para estes desafios que precisamos nos preparar, em conjunto com as demais forças de esquerda e progressistas do país, que estão “espalhadas” de maneira não uniforme em diversos partidos políticos.
É o desafio que nos impele a retomarmos a condição de “partido de movimento” e “de governo”, localizando as alianças -tanto no Estado como na sociedade civil- a partir das demandas que já estão nas ruas e que os governantes locais e regionais não tem meios para solucioná-las de maneira adequada.
As demandas mais sentidas dos trabalhadores e da juventude são as vinculadas principalmente ao transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas, à saúde, à educação pública de qualidade e às tarefas da reforma agrária, através de um programa para zerar os acampamentos dos “sem terra” e desenvolver uma política audaz de qualificação da produção e da distribuição da agricultura familiar-cooperada, em todo o país.
Os dez anos dos governos Lula e Dilma estão promovendo um ascenso de massas a um consumo digno que não tem paralelo na história do país. Milhões de crianças deixaram de morrer de fome, milhões de trabalhadores passaram a viver melhor, milhões de agricultores melhoraram muito a sua vida, milhões de famílias pobres passaram a ter filhos na universidade e passaram a ter moradias minimamente dignas. Estes fatos históricos, na verdade, só não comovem a alta classe média de direita e a pequena burguesia radicalizada no economicismo.
São dois grupos sociais que não levam em consideração -nas suas estratégias anti-Lula e anti-PT- o que é uma família não ter condições de dar alimento para a suas crianças, pela manhã, e sabê-las dormindo com fome, depois, nas longas noites da miséria. Este “concreto” de “muitas determinações” na esfera da política, é que lhes isola nas lutas de “categoriais”, sem qualquer vínculo com o povo real: tanto o tucanato da classe média alta, como as lideranças esquerdistas, por motivos diferentes, ficarão com escassa influência no próximo período de luta eleitoral, se não apresentarem alternativas concretas e reais para responder ainda mais profundamente a estas necessidades do cotidiano.
Mas a questão, para nós, é outra. É que estes avanços não bastam. E, mais ainda -como diria Drummond- “meu nome é tumulto e escreve-se na pedra”: se não avançarmos haverá retrocesso nestas políticas minimamente decentes de distribuição de renda e qualidade de vida.
Aquilo que Lula chama de “elites” -e com isso sempre irrita a direita mais conservadora- já está à espreita para buscar novas alternativas, que sensibilizem a sociedade com apoio da “grande mídia”. Ela faz este trabalho, em nome de uma “moralidade”, especialmente seletiva para proteger os seus aliados, combinada com a defesa da “contenção das despesas públicas” e com a propaganda da “desconfiança” dos agentes econômicos na economia, numa verdadeira cruzada pelo retrocesso.
Penso que, atualmente, a matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional, é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública (de parte da esquerda que aceita governar dentro da democracia). Este conflito tem muitas peculiaridades, determinações locais e nacionais, mas é da sua resolução que as forças políticas em conflito sairão, mais ou menos fortes, para os embates do próximo ciclo democrático.
Compor um programa, para a próximo período, para fazer este refinanciamento, que tenha, ao mesmo tempo, apelo político de massas e capacidade de implementação com fortes laços na esquerda política do país -chamando para a Coalizão o centro progressista e democrático- é a grande tarefa que deve refletir no processo eleitoral de 2014.
Um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias, um amplo Sistema de Participação Cidadã, na produção de políticas públicas, são alguns dos itens que a esquerda democrática deveria oferecer à candidata que pode nos unir a uma ampla maioria popular, para governar por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade.
Link desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/112079/Tarso-sugere-ao-PT-programa-com-apelo-pol%C3%ADtico-de-massas.htm
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