Matéria de Xico Barros.
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| Foto - Xico Barros. |
A Secretária de Cultura do Estado do Maranhão, Srª. Olga Simão juntamente com sua equipe técnica e o apoio do Conselho Estadual de Cultura, conseguiram enviar e sensibilizar para que fosse analisada e aprovada em tempo recorde, pela Assembleia Legislativa, e posteriormente sancionada pela Governadora do Estado Srª. Roseana Sarney, a Lei nº 10.160 de 24 de novembro de 2014, que Aprova o Plano Estadual de Cultura, publicada no Diário Oficial do Maranhão que circulou na mesma data.
Abaixo transcrevemos o texto integral da referida lei.
LEI
Nº 10.160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Aprova
o Plano Estadual de Cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO
MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus
habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.
1º
Fica aprovado o Plano Estadual de Cultura 2015/2025, que constitui o anexo
desta Lei.
Art.
2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2015.
Mando, portanto, a todas
as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem
que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. A Excelentíssima
Senhora Secretária-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE NOVEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E
126º DA REPÚBLICA.
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ROSEANA
SARNEY
Governadora
do Estado do Maranhão
ANNA
GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe
da Casa Civil
OLGA
MARIA LENZA SIMÃO
Secretária
de Estado da Cultura
Você pode copiar
o referido Plano no link abaixo:
Publicado
no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 24 de novembro de 2014.
CONTINUE LENDO SOBRE ESTE ASSUNTO: Lei nº 10.159 de 2014 - Institui o Sistema Estadual de Cultura. http://maranauta.blogspot.com.br/2014/12/lei-n-10159-de-2014-institui-o-sistema.html
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