São Luís. Vereadora Rose Sales reivindica um Plano Municipal de Educação sério e efetivo.

Foto - Ver. Rose Sales.

Parlamentar verificou vários erros e negações de direitos no projeto, dentre eles, a desvalorização dos profissionais de educação, bem como a terceirização do setor.

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24) os vereadores aprovaram, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. 

Dos 31 vereadores que compõem a Casa, apenas Rose Sales, Fábio Câmara e Manoel Rego votaram contra o projeto, porque observaram que a condução do processo de criação do PME não foi de acordo com o que determina o Ministério da Educação, sem primeiramente colher subsídios do Tribunal de Contas do Estado e da Promotoria de Justiça da Educação; e na Câmara de Vereadores deveria ser apreciado pela Comissão de Educação e Finanças e ainda deveria ser aprovado pela sociedade em Audiências Públicas.

“Não se trata de qualquer plano, estamos falando do Plano Municipal de Educação que ficará vigente durante 10 anos, essa discussão é de suma importância para a sociedade, porque estamos falando de educação, e o prefeito apresenta o plano no “afogadilho”, eu recebi esse texto em menos de 24 horas, e a legislação prever realização de conferências, audiências públicas para apreciação desses itens, e aqui não teve nada. 

O prefeito adulterou vários pontos que são essenciais no Plano em relação às propostas produzidas, aprovadas pelo Colóquio, e essa matéria não tem a consistência técnica que assegure os direitos à educação pública de qualidade e nem da valorização dos profissionais, foi apresentado no supetão e estão aprovando um leque de diretrizes que só os estudantes, bem como os profissionais da educação têm a perder, é lamentável”, frisou a Vereadora Rose Sales.

Durante votação do Plano Municipal de Educação vários professores e representantes da categoria de São Luís, estavam na galeria, e criticaram a postura de vários vereadores que usaram a tribuna para enfatizar a “importância” de fazer-se cumprir a aprovação no plano naquele momento.

“Nós lamentamos muito, porque ao longo do tempo, estávamos discutindo com a secretaria de educação municipal para melhorias da categoria, e o que olhamos aqui foi uma mudança da redação no PME, que não contempla o que a sociedade anseia na educação, os vereadores que votaram a favor não têm conhecimento dessa importância; a prefeitura mudou boa parte do texto apresentado nesta Casa.

Solicitamos Audiência Pública para reavermos isso, e não fomos ouvidos, e acabaram aprovando um texto cru, sem nenhum conhecimento”, comentou a professora Elisabeth Castelo – Presidente do SindEducação.

A Vereadora ressaltou que como educadora exige um Plano Municipal de Educação que leve em conta as reais necessidades de avançarmos e remontarmos a política de educação, que hoje sofre com a falta de gestão e com o forte descaso. 

Declarou que o PME foi encaminhado pela prefeitura dentro do prazo final exigido pelo MEC preocupada apenas com a garantia dos recursos federais, afrontando importantes garantias e determinantes, sem reformulação curricular, sem reformulação do sistema de avaliação, razão porque, fará representação às Promotorias de Educação.

Matéria ASCOM Gab. Ver. Rose Sales.