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| Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto com quatro tiros na madrugada desta segunda-feira - Foto Divulgação. |
Mais uma tragédia anunciada! Paulo Sérgio teve proteção negada pelo governo.
por Jornalistas Livres 12 março, 2018.
Paulo Sérgio
Almeida Nascimento, de 47 anos, foi morto com quatro tiros por volta de 3h30
desta segunda-feira (12). Ele era um dos representantes da Associação dos
Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA) que desde 2017
cobrava da prefeitura de Barcarena, no Pará, se a empresa norueguesa Hydro
possuía autorização para construção das bacias de rejeito.
A execução,
infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de
Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, em 19 de janeiro, foram pedidas
“garantias de vida aos representantes da referida associação” diante das
ameaças que estavam recebendo. Porém, em 6 de fevereiro o pedido foi negado por
Jeannot Jansen, então Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará. No documento, Jansen cita programas de apoio e proteção, como o
Provita, PPCAM e Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos,
aparentemente sugerindo que algum deles teria que ser buscado para tentar
garantir a segurança dos representantes da associação.
Dias antes,
mais especificamente no dia 1°, outro representante da CAINQUIAMA, Bosco
Oliveira Martins Júnior, com ajuda do advogado Ismael Moraes, também havia
protocolado um pedido de proteção junto ao Governo de Jatene, o que também foi
ignorado.
Apesar do
documento listar ameaças feitas via mensagens de WhatsApp e também relato de
casos pessoais, que citam inclusive um capitão da PM identificado como “Gama” e
outro militar identificado como José, o parecer de Jeannot foi negativo,
obrigando Bosco e sua família a saírem de Barcarena e se esconderem para
sobreviver. Entre as ameaças há até mesmo uma recompensa no valor de R$ 40 mil
por sua “captura”.
Na prática,
os crimes contra Bosco seriam uma invenção para diminuir sua atuação na região.
O mesmo ocorre no despacho de Jansen, em que são listados dez Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Boletins de Ocorrências (BOs)
principalmente sobre crimes ambientais e ameaças, que seriam, de acordo com o
advogado Ismael Moraes, resultado da perseguição que o líder comunitário
estaria recebendo e não ocorrências de fato.
Providências.
Após a
execução de Paulo, o advogado Ismael Moraes informou que entrou em contato com
a Procuradoria da República e irá solicitar que o caso seja investigado em esfera
federal e não estadual, o que pode garantir uma investigação mais profunda e
correta sobre o caso.
Novas
evidências de que a Hydro de fato vinha cometendo crimes ambientais por conta
de sua atuação em Barcarena devem ser anunciadas nesta semana. O Instituto
Evandro Chagas (IEC) informou que lança sua segunda nota técnica nos próximos
dias. Para a agência Reuters, o pesquisador Marcelo Lima, que participa das
investigações, adiantou que o novo documento deve trazer informações sobre um
novo duto que teria vazado efluentes no município.
A Hydro está
sendo investigada por uma força-tarefa dos Ministérios Públicos Estadual e
Federal que vai apurar os vazamentos de resíduos químicos nos igarapés e rios
da região no mês passado, que provocaram fortes e graves danos ambientais às
populações da região de Barcarena.
A poluição
foi confirmada em fevereiro pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) a partir de
amostras de água coletadas em Barcarena, que apresentaram números elevados de
diversas substâncias nocivas, como fósforo, alumínio, nitrato e sódio, além da
elevação da alcalinidade da águas, atestando uma situação de dano ambiental ao
ecossistema local.
Ainda de
acordo com laudo, as populações das três principais comunidades afetadas – Bom
Futuro, Vila Nova e Burajuba – possuem, em sua maioria, poços artesianos de
baixa profundidade em casa, o que facilita a contaminação pelo resíduo. Uma
estimativa prévia é de que pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos
vazamentos recentes. Entre os principais danos causados pela contaminação,
estão problemas dermatológicos e gástricos, além de possíveis danos
respiratórios.
Outro dado
alarmante levantado pelo IEC é que há o “risco eminente de novos vazamentos”,
já que o Pará ainda vive o período de chuvas, o que facilita o transbordo das
bacias de rejeitos.
Há meses, o
advogado Ismael Moraes informava que mais de 20 bacias teriam sido construídas
na área para receberem rejeitos químicos estariam causando problemas
ambientais. Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua
capacidade e não foram mais suficientes para conter as substâncias, em especial
bauxita, podendo causar um grave quadro de contaminação na cidade.
Link: https://jornalistaslivres.org/2018/03/assassinado-lider-que-denunciava-poluicao-da-hydro-no-para/
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