sábado, 17 de dezembro de 2016

Rodovia BR 308. Autorizada pavimentação no trecho entre Bragança e Viseu no Pará.

 
A bancada Paraense juntamento com o senador Paulo Rocha alocam recursos para Rodovia BR 308.
Há mais de 40 anos, população paraense espera as obras que serão executadas pelo DNIT.

Por intermédio dos coordenadores da bancada do Estado do Pará, senador Paulo Rocha (PT), e o deputado federal Lúcio Vale (PR), o Ministério dos Transportes, autorizou as ordens de serviço que darão início às obras de pavimentação de trecho da BR-308, no Pará. Entre os municípios de Viseu e Bragança, serão 115 quilômetros de asfalto, com reparação de pontes e de acessos às cidades que margeiam a estrada.

Graças a persistência de Paulo Rocha, ainda como deputado federal, para concretização da obra, aguardada há mais de 40 anos pela população, que trará mais segurança ao tráfego de veículos de carga e de passageiros, além de aproximar os estados Pará e Maranhão, diminuindo em 106 quilômetros a distância entre as capitais, Belém e São Luís (MA).

A pavimentação da BR-308 beneficiará ainda o escoamento da produção e estimulará o desenvolvimento socioeconômico do nordeste do Pará, favorecendo mais de 200 mil pessoas diretamente.

Sob a responsabilidade do DNIT, as obras serão feitas em dois lotes, simultaneamente. O primeiro começará em Viseu em direção a Bragança, e o outro, de Bragança a Viseu, permitindo agilidade na concretização dos trabalhos.

O investimento total para execução do projeto será de R$ 145 milhões. Para o início da operação, ainda neste ano, foram disponibilizados R$ 39 milhões. Para 2017, R$ 19 milhões já foram empenhados, e outros R$ 20 milhões aguardam a aprovação do Congresso Nacional.

Em acordo firmado entre o DNIT e a bancada paraense, as obras promovidas no estado do Pará fazem parte da estratégia para integração da malha rodoviária, fundamental para a alternância do escoamento da produção nacional em direção ao Arco Norte.

A bancada paraense, destinou emendas ao orçamento da União para Instalação Pública de Portos de Pequeno Porte (IP4) de Viseu, onde estão sendo investidos R$ 11 milhões, ao todo o Estado do Pará receberá recursos de mais de R$ 65 milhões, para os portos hidroviários.

Ascom - Senador Paulo Rocha (PT/PA).
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Justiça determina que audiência pública sobre Plano Diretor de Florianópolis seja para debate das propostas.

Encontro marcado para esta sexta-feira pretendia aprovar definitivamente o texto do anteprojeto de Lei.
Após requerimento do Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a imediata revisão dos objetivos da audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis programada para esta sexta-feira, 16, para que não seja mais de aprovação (final), mas apenas de discussão da minuta do anteprojeto de Lei.
A Justiça determinou também a retirada do texto da minuta de anteprojeto de Lei de todas as inserções que ferem a legislação ambiental federal e de proteção ao patrimônio cultural bem como que colidam com as diretrizes aprovadas pelos núcleos distritais, no processo participativo, como bem determinou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A audiência pública de hoje, portanto, foi mantida, mas apenas para discussão da minuta com as diretrizes e decisões do processo participativo, devendo ainda o IPUF publicizar o novo texto e mapas legíveis e confiáveis, para análise do público.
Em janeiro de 2017, deverão ser realizadas a audiência pública final e a conferência de aprovação do texto final, com intervalo de quinze dias entre esses dois eventos. Para tanto, o Município deverá publicar novo cronograma, com base nesses prazos, que deverá ser estritamente seguido pelo novo Prefeito Municipal, sem outras inovações ou alterações fora do processo participativo em curso.
A decisão foi motivada pelo requerimento do Ministério Público Federal, que recebeu inúmeras denúncias de introdução, pela Prefeitura Municipal, de propostas e diretrizes não apreciadas no processo de participação popular, afrontando o Estatuto das Cidades e decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
"Com efeito, se os órgãos da Prefeitura pretendiam alterar as diretrizes surgidas durante o processo participativo, deveriam submeter essas alterações e ideias à discussão conjunta, como bem determinou a sentença transitada em julgado. De nada adianta realizar as audiências públicas, se as propostas da comunidade são totalmente ignoradas ou não são discutidas nas audiências públicas", destacou o juiz federal Marcelo Krás Borges na decisão.
Em razão do descumprimento das determinações judiciais do TRF4 e da Justiça Federal em Florianópolis, foi aplicada a multa de R$ 100 mil pessoalmente ao Prefeito Municipal.

Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Santa Catarina
(48) 2107-2466 e 8848-1506 - prsc-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/sc

Link: http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/justica-determina-que-audiencia-publica-sobre-plano-diretor-de-florianopolis-seja-para-debate-das-propostas


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Governo Temer altera Decreto que Instituiu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, evento deixa de ser anual e passa a ser bienal.

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No Diário Oficial da União que circulou ontem, dia 16 de dezembro de 2016, o Presidente não eleito, Michel Temer, publicou decreto alterando o prazo para a realização do Prêmio "Direitos Humanos", que era anual e agora passa a ser bienal.

"Importante lembrar quer esta premiação é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, promoção e no enfrentamento às violações dos direitos humanos no país. "O Prêmio é um elemento fundamental de educação em direitos humanos, pela sua capacidade de colaborar para a construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade." 

 No ano de 2015, o prêmio foi dividido em 18 categorias, além da Menção Honrosa, oferecida pelo secretário especial da SDH, Rogério Sottili, e pela ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. Na solenidade de entrega do Prêmio, todos os agraciados recebem um certificado e uma obra de arte como homenagem aos seus trabalhos e reconhecimento dos seus esforços na promoção dos direitos fundamentais do ser humano.
Segue abaixo a relação de todas as categorias do Prêmio Direitos Humanos 2015, ao lado dos agraciados desse ano:
  1. Defensores de direitos humanos - Dorothy Stang: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular;
  2. Direito à memória e à verdade: Memorial da Resistência de São Paulo;
  3. Prevenção e combate à tortura: Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal;
  4. Combate e erradicação ao trabalho escravo: Brígida Rocha dos Santos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, no Maranhão;
  5. Pátria Educadora - Educação e cultura em direitos humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí;
  6. Comunicação e direitos humanos: Leonardo Sakamoto, blogueiro de São Paulo;
  7. Garantia dos direitos da população em situação de rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
  8. Segurança pública, acesso à Justiça e combate à violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania;
  9. Promoção e respeito à diversidade religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte;
  10. Garantia dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da Infância à Juventude e Faces da Homofobia;
  11. Acesso à documentação civil básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais;
  12. ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] 25 anos: garantia dos direitos da criança e do adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (em memória);
  13. Garantia dos direitos da pessoa idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira;
  14. Inclusão da pessoa com deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto;
  15. Igualdade racial: Silvana do Amaral Verissimo;
  16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá;
  17. Garantia dos direitos da população indígena, quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – Conaq;
  18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru;
  19. Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! - parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo."
Segue abaixo a mais nova contribuição do governo Michel Temer a política nacional de Direitos Humanos.

Institui o Prêmio "Direitos Humanos".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso IV, da Constituição,

DECRETA:
Art. 1º  Fica instituído o Prêmio Direitos Humanos, a ser concedido bienalmente, em anos pares, pelo Governo federal, às pessoas físicas ou jurídicas cujos trabalhos ou cujas ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no País.    (Redação dada pelo Decreto de 15.12.2016)
Parágrafo único.  Para fins de avaliação das inscrições no Prêmio Direitos Humanos, serão instalados um comitê de pré-seleção e uma comissão de julgamento, com membros a serem designados a cada edição do Prêmio.   (Incluído pelo Decreto de 15.12.2016)
Art. 2º  Ato do Ministério da Justiça e Cidadania disciplinará sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão do Prêmio Direitos Humanos.    (Redação dada pelo Decreto de 15.12.2016)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.9.1995


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Min. do STF Luis Roberto Barroso autorizou a quebra de sigilo bancário do Partido Democratas (DEM) e do senador José Agripino Maia.

Senador José Agripino Maia | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Senador José Agripino Maia |
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Portal sul21, divulgou nesta manhã que "O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou na ultima sexta-feira (16) a quebra de sigilo bancário do Diretório Nacional do Partido Democratas (DEM) entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014, informa o portal jurídico Jota.
Ele também autorizou a quebra de sigilo do presidente da legenda, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no mesmo período. A decisão faz parte do inquérito que investiga o pagamento de propinas na construção da Arena das Dunas, estádio de futebol de Natal (RN) construído para a Copa do Mundo de 2014.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República suspeita que Agripino tenha negociado o pagamento de propinas em troca de auxiliar a OAS na liberação de recursos de financiamento junto ao BNDES. Como parte do acordo, a construtora teria doado R$ 500 mil ao diretório nacional do DEM nas eleições de 2014.
Em resposta à Folha, Agripino disse que ele e o partido querem que tudo seja investigado e que não teve qualquer participação em tentativas de conseguir liberação de recursos para a OAS. Ele também afirmou que todas as doações ao partido foram legais e registradas na Justiça Eleitoral.
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SENADORES DO PT CONTESTAM RESOLUÇÃO DA ANAC SOBRE COBRANÇA DE BAGAGENS

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Foto - senador Paulo Rocha - (PT-PA).

O Senado Federal aprovou na noite dessa quarta-feira (14/12) decreto legislativo nº 89/2016, sustando a resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens despachadas. A proposta de decreto foi apresentada pelo PT através do seu líder, Senador Humberto Costa (PE).

O senador Paulo Rocha (PT-PA) tem atuado contra a supressão de direitos dos consumidores desde o início do seu mandato. Atua junto à Comissão instituída para elaborar um novo Código Aeronáutico Brasileiro, e recentemente promoveu uma Audiência Pública para discutir, junto com a ANAC, empresas aéreas, Conselho Nacional da OAB e a Associação de Consumidores - Proteste, a proposta do novo código aeronáutico brasileiro, que retira uma série de direitos dos consumidores, dentre eles, novamente, franquia de bagagens.

“Não podemos adotar no Brasil a mesma regra adotada nos Estados Unidos e na Europa.  As condições de vida são outras, o perfil dos usuários são outros, a vivência é outra e o respeito das companhias aéreas estrangeiras   são maiores em relação aos usuários. Portando, não podemos aceitar uma decisão da ANAC onde o único prejudicado é o consumidor”. Destacou Paulo Rocha.

Projeto vai à Câmara dos Deputados.

A ANAC, ao editar a Resolução, não evidenciou nenhum estudo que avalizasse a ideia de implicação entre redução de preços de passagens aéreas e a extinção da franquia de bagagens. Em nenhum momento a ANAC garantiu aos passageiros que as empresas de transporte aéreo assumiriam o compromisso público de efetiva redução de tarifas ou de medidas compensatórias.

A matéria ainda tem que ser examinada pela Câmara dos Deputados, e os consumidores podem encaminhar sugestões e protestos aos parlamentares, para que se possa barrar mais uma possível retirada de direitos dos consumidores brasileiros.

ANTONIO JACINTO INDIO.  Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha  (PT-PA).
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São Luís. Eleição da Câmara definida: Astro será o Presidente, Osmar o Vice e Honorato Fernandes o 1º Secretário. veja o restante da composição da Mesa Diretora.

Vereadores Honorato, Chico Carvalho, Astro e Osmar Filho.
Segundo o blogueiro Diego Emir, “chegou ao fim as negociações para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após muita discussão, as principais forças do parlamento chegaram a um consenso e resolveram prestigiar novos vereadores, as mulheres e a pluralidade partidária. Astro de Ogum já era unanimidade como o escolhido para ocupar o cargo de presidente, a dúvida estava quanto aos outros cargos.
O atual líder do governo Osmar Filho (PDT), venceu a batalha pela disputa do segundo cargo mais importante e ficou garantido como primeiro vice-presidente para o próximo biênio de 2017/18.
Já Honorato Fernandes (PT), será o primeiro secretário, o posto também tem sua relevância, pois é através dessa canetada que se resolve as principais questões legislativas da Câmara. Os demais cargos vão ser ocupados por um membro de outros seis partidos com representação no legislativo municipal.
Cabe ressaltar o trabalho de articulação que envolveu os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho, Honorato Fernandes, Chico Carvalho (PSL) e a bancada do PCdoB, especialmente Ricardo Diniz e Marcelo Poeta, que juntos foram responsáveis pela construção do entendimento na montagem da chapa única.
Vereadores presentes a reunião.
Inclusive uma grande homenagem será prestada ao pai do vereador Chico Carvalho, uma vez que a chapa vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”, ele foi deputado e vereador, desempenhando uma honrosa carreira política.
O consenso alcançado mostra que a Câmara Municipal tem uma maturidade suficiente para desempenhar uma grande legislatura nos próximos quatro anos. O presidente Astro sai fortalecido, inclusive para buscar novos cargos eletivos. Osmar Filho se consolidou como força no legislativo municipal. Honorato mais uma vez mostrou-se um habilidoso político ao conseguir unir forçar e buscar a unidade. Chico teve a humildade ao saber conversar e a sabedoria dos grandes políticos.
A reunião que selou o acordo para composição da Mesa Diretora foi realizada na noite desta sexta-feira (16), no Grand São Luís Hotel e contou com a participação de 26 vereadores. Ficaram apenas ausentes: Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN), os quatro primeiros declararam apoio integral e justificaram a sua ausência.
Veja como fica a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/18.
Presidente – Astro de Ogum – PR
1º Vice-presidente – Osmar Filho – PDT
2º Vice-presidente – Chico Carvalho – PSL
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz – PCdoB
1º Secretário – Honorato Fernandes – PT
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes – PTB
3º Secretário – Umbelino Júnior – PPS
4º Secretário – Barbara Soeiro – PSC

5º Secretário – Edmilson Jansen – PTC.”
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Guerra da Síria. Comandante Militar Omar Asaad do Daesh é morto num ataque aéreo perto de Palmyra.

Foto - Força Aeroespacial Russa em ação em Palmira.
Um dos líderes do agrupamento terrorista Daesh foi abatido na sequência de um ataque aéreo perto de Palmira, comunica o portal sírio de informações Al-Masdar, referindo-se a uma fonte militar.

Segundo o Al-Masdar, o comandante Omar Asaad era um dos dirigentes terroristas na província de Homs. Esta província inclui a cidade de Palmira que na semana passada virou alvo de uma ofensiva maciça dos jihadistas.

Foto - www.almasdarnews.com - Comandante Omar Asaad. 
O terrorista foi eliminado na sequência de um ataque aéreo contra a sua base na cidade de Al-Sukhnah, que é rica em petróleo, frisa-se no comunicado. De acordo com uma fonte militar em Damasco, o ataque aéreo que eliminou o comandante do Estado Islâmico foi realizada pela Força Aérea Russa, embora não tenha havido nenhuma confirmação oficial até agora.


A Força Aérea Russa tem vindo a operar nos dias de hoje na área de Palmyra, ajudando o Exército Arabe Sírio (EAS) e seus aliados para recuperarem o controle dos campos de petróleo.

Links consultados nesta matéria:


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