No período de 16 a 20 de maio, foi realizado em Brasília o Grito da Terra Brasil 2011.

Para quem não conhece, fazemos um parênteses, o Grito da Terra Brasil é o principal evento da agenda do movimento sindical do campo, reunindo anualmente milhares de trabalhadores rurais de todo o País em Brasília.

A manifestação é promovida pela Contag e apoiada pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTRs) pode ser considerada como data-base dos trabalhadores rurais.

A realização do referido evento começa bem antes, cabendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) iniciar as negociações com o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em reunião que contou ainda com as presenças dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e Afonso Forense, do MDA. “Esperamos dar continuidade ao processo de diálogo iniciado no governo do ex-presidente Lula com o movimento sindical dos trabalhadores rurais (MSTTR)” acredita o presidente da Contag, Alberto Brochtendo na entrega de uma pauta com 200 pontos.

O documento está organizado em nove eixos que prevêem ações emergenciais de combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero e de fomento à geração de renda e à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Além destes Ministérios houve reunião também com o Min. da Educação, Min. Do Meio Ambiente, etc.., O evento teve por objetivo a discussão de políticas públicas para ações emergenciais de combate à pobreza rural e à desigualdade de gênero e de fomento à geração de renda e à sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Os representantes da Fetaema e Contag do Maranhão levaram propostas e uma pauta de reivindicações para estimular o crédito fundiário para os agricultores familiares, além de solicitarem a inclusão de 46 municípios do Estado do Maranhão, na área do semi-arido, municípios estes retirados das políticas governamentais federais, que recebem ajuda federal para lidar com a seca, a desertificação e a falta de água.

A Presidente da República, Dilma Rousseff, atendeu um representante de cada estado, e anunciou entre as diversas medidas tomadas, que os agricultores serão beneficiados com a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, que será específica para tratar de assuntos ligados à habitação rural.

A presidente ressaltou ainda que vai liberar cerca de R$ 530 milhões para serem empregados em assentamentos agrários em todo o país. Além da liberação de um fundo de R$ 30 milhões que servirão de subsídio para o crédito fundiário,entre as boas novas anunciadas destaca-se ainda que os produtores também serão beneficiados com a queda da taxa de juro em 0,5 a 2% para o setor agrário, diferente do que vem acontecendo em outros setores da economia, e com políticas de desburocratização na negociação de produtos do agronegócio, que poderão ser comercializados em outros estados brasileiros, e cobraram a votação do novo Código Florestal Brasileiro. 

(com informações do site da Contag).

É de um ano o prazo de validade do bilhete de passagem de ônibus.

Dentre as inúmeras ações positivas praticadas em prol do povo brasileiro, pelo Ex-Vice-Presidente José de Alencar, uma merece meu reconhecimento em especial, trata-se da sanção da Lei nº 11.795 de 07 de julho de 2009, que transcrevo abaixo:

LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os bilhetes de passagens adquiridos no transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional terão validade de 1 (um) ano, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Parágrafo único. Os bilhetes com data e horário marcados poderão, dentro do prazo de validade, ser remarcados.

Art. 2o Antes de configurado o embarque, o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago do bilhete, bastando para tanto a sua simples declaração de vontade.

Parágrafo único. Nos casos de solicitação de reembolso do valor pago do bilhete por desistência do usuário, a transportadora disporá de até 30 (trinta) dias, a partir da data do pedido, para efetivar a devolução.

Art. 3o Independentemente das penalidades administrativas determinadas pela autoridade rodoviária impostas à empresa autorizada, permissionária ou concessionária, em caso de atraso da partida do ponto inicial ou em uma das paradas previstas durante o percurso por mais de 1 (uma) hora, o transportador providenciará o embarque do passageiro em outra empresa que ofereça serviços equivalentes para o mesmo destino, se houver, ou restituirá, de imediato, se assim o passageiro optar, o valor do bilhete de passagem.

Art. 4o A empresa transportadora deverá organizar o sistema operacional de forma que, em caso de defeito, falha ou outro motivo de sua responsabilidade que interrompa ou atrase a viagem durante o seu curso, assegure continuidade à viagem num período máximo de 3 (três) horas após a interrupção.

Parágrafo único. Na impossibilidade de se cumprir o disposto no caput deste artigo, fica assegurada ao passageiro a devolução do valor do bilhete de passagem.

Art. 5o Durante a interrupção ou retardamento da viagem, a alimentação e a hospedagem, esta quando for o caso, dos passageiros correrão a expensas da transportadora.

Art. 6o Se, em qualquer das paradas previstas, a viagem for interrompida por iniciativa do passageiro, nenhum reembolso será devido pelo transportador.

Art. 7o Os bilhetes de passagens adquiridos com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data da viagem poderão não ter horário de embarque definido.

Art. 8o As empresas de transporte coletivo rodoviário de passageiros deverão operar com um sistema de proteção à viagem, visando à regularidade, segurança e eficiência de tráfego, abrangendo as seguintes alternativas:

I – de controle de tráfego, devendo o motorista ser informado antes da partida das condições de trânsito nas estradas;

II – de telecomunicações rodoviárias;

III – de supervisão, reparo, distribuição de peças e equipamentos e da manutenção dos ônibus.

Art. 9o (VETADO)

Art. 10. A transportadora afixará, em lugar visível e de fácil acesso aos usuários, no local de venda de passagens, nos terminais de embarque e desembarque e nos ônibus, as disposições dos arts. 1o, 2o, 3o, 4o, 5o, 6o e 7o desta Lei.

Art. 11. As empresas que operam com linhas urbanas e de características semi-urbanas estão isentas de cumprir as disposições desta Lei.

Art. 12. Quando, por eventual indisponibilidade de veículo de categoria em que o transporte foi contratado, tanto no ponto de partida como nos pontos de paradas intermediárias da viagem, houver mudança de classe de serviço inferior para superior, nenhuma diferença de preço será devida pelo passageiro.

§ 1o No caso inverso, é devida ao adquirente da passagem a restituição da diferença de preço, sendo facultado ao transportador proceder ao reembolso devido após a realização da viagem.

§ 2o Quando a modificação na classe do serviço ocorrer por solicitação do passageiro, o transportador deverá promover a substituição do respectivo bilhete de passagem, ajustando-o à tarifa vigente e registrando nele as diferenças havidas para mais ou para menos, bem como se a diferença foi restituída, conforme o caso.

Art. 13. É vedado ao transportador, direta ou indiretamente, reter o valor do bilhete de passagem comprado a vista decorridos 30 (trinta) dias do pedido de reembolso feito pelo usuário.

§ 1o O bilhete de passagem manterá como crédito de passageiro, durante sua validade, o valor atualizado da tarifa do trecho emitido.

§ 2o O montante do reembolso será igual ao valor da tarifa respectiva no dia da restituição, descontada a comissão de venda.

§ 3o No caso de bilhete internacional, o reembolso terá o valor equivalente em moeda estrangeira convertida no câmbio do dia.

Art. 14. O prazo máximo de reembolso do valor de passagens rodoviárias é de 30 (trinta) dias para as transportadoras nacionais e internacionais.

Art. 15. Se o bilhete houver sido comprado a crédito, o reembolso, por qualquer motivo, somente será efetuado após a quitação do débito.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de julho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Alfredo Nascimento

Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.7.2009 e retificado no DOU de 9.7.2009

A exigência da referida lei e solenemente ignorada pelas empresas de transporte interestadual e intermunicipais.

" O Bolsa Familia da Dilma" CtrlC+CtrlV - I ,

"Aqui reproduzo sem emitir nenhum juizo, desejando apenas que voce leitor tire suas próprias conclusões", um artigo que li e gostei publicado no Blog http://tijolaco.com/ do Brizola Neto, que também já era uma cópia do texto de autoria do Marcos Coimbra, intulado:

O Bolsa Família da Dilma.

A leitora Jaciara pediu que eu falasse do programa de erradicação da miséria do Governo Dilma. Vou falar muito dele, mas neste “sabadão”, começo reproduzindo o artigo do sociólogo marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, em que ele fala da repercussão e até da “paternidade” dos programas de distribuição de renda.

“Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.

A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.

Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.

Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.

É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.

Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.

Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.

A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem:

1. A complementação de renda.

2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos.

3. A melhora da “inclusão produtiva”.

Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala.

Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.

Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.

O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência-escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.

Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”

Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.

Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.”

Portal Otoridades, nasce com o proposito de combater o abuso de "pseudos" e autoridades




http://otoridades.com.br/

 

Hoje tive o prazer de conhecer um novato no mundo virtual.

Trata-se do portal http://otoridades.com.br/ com "o" mesmo, pois autoridades verdadeiramente republicanas não dão carteiradas nem aviltam os direitos do restante da população.

No portal Otoridades – Sabe com quem está falando? é um lugar para fazer denúncias de abusos de poder no Brasil em diferentes esferas de seu cotidiano: Seja na Política, educação, saúde, segurança e mais. O projeto nasceu como mais uma iniciativa da comunidade Transparência Hacker e foi desenvolvido durante o Consegi 2011 em Brasília.

Use o "Otoridades" e divulgue à vontade para suas redes de amigos!

http://otoridades.com.br

Caos na BR 316




Trecho da BR 316 cortado proximo a Maracaçumé.

 

A situação na BR 316 ainda é bastante complicada há mais de uma semana, pois a BR 316 ficou cortada em dois trechos. O Primeiro na entrada do Município de Governador Nunes Freire.

O segundo trecho cortou proximo a ponte ja no Município de Maracaçumé.




Aterro sobre a BR 316.

 

Formou-se um engarrafamento com mais 15 Km de extensão.

Devido a demora, os caminhoneiros exaltados,  ante a demora por parte do DNIT na liberação dos trechos cortados para a passagem de suas carretas ameaçavam bloquear o trafego por completo na referida Rodovia Federal, que contava com apenas quatro patruhleiros no local, o que obrigou a Polícia Militar dos Municipios de Governador Nunes Freire, Maracaçumé  e Maranhãozinho auxiliarem na liberação do trafego para ambulancias e veiculos pequenos.



 
A Fila de Carretas e Caminhões passava de 15 Quilometros, indo Maranhãozinho até Maracaçumé.

Milhares de pessoas foram prejudicadas pelos transtornos causados pelas chuvas torrenciais que caem na região quase initerruptamente. 

O Governo do Maranhão manteve na região uma equipe da Defesa Civil e vários servidores da Secretaria de Saúde, inclusive com veiculos borrifadores contra a dengue auxiliando os administradores locais no atendimento as vitimas das enchentes.

 



Trecho da BR 316 que rompeu em Governador Nuner Freire.

 



Casa levada pela chuva em Governador ]Nuner Freire.

 



Poste arrancado pelo Riacho em Governador Nuner Freire.

 


Rede Elétrica sendo refeita pela Cemar em Governador Nunes Freire.





Aterro na entrada de Governador Nunes Freire dando inicio ao deslocamento de Carretas no municipio rumo a Belém.

 





 

A Secretaria de Articulacao Política também enviou uma equipe à região afetada pelas chuvas.

    





Chuva alaga Governador Nunes Freire

O Municipio de Governador Nunes Freire, teve uma noite de cão, na noite do dia 25 para 26 de abril do corrente ano, com um volume de chuvas elevadissimo, o Riacho Pirró ficou com um volume de água acumulado acima do normal, para piorar a situação um trecho da BR 316, que foi aterrado recentemente só possui um bueiro para dar vazão ao grande volume de água, com o grande volume de agua presa na barragem criada pelo aterro da estrada, levou ao rompimento parcial de trecho um da BR, liberando uma enchurrada com um volume de agua imenso que saiu alagando a cidade e destruindo tudo pela frente, derrubando casas, levando moveis e utensilios domesticos, destruindo roças e arrastando animais domesticos

Ante tão grande desastre o Prefeito municipal decretou estado de emergencia, acionou toda a estrutura da prefeitura para atender as familias atingidas, além de utilizar um clube social pra abrigar as familias que perderam suas casas e que não tem aonde ficar.

Amanheceu ontem dia 26, em São Luís, buscando ajuda junto aos Òrgãos Estaduais, como a Defesa Civil, Secretaria de Articulação Política, Secretaria de Infraestrutura, sendo recebido tambem pelo Vice Governador Washignton Luis, pelo Coronel Vieira, ambos se colocaram a disposição para ajudar no que for possivel.

Voce pode ver mais fotos da tragédia da Cidade de Governador Nunes Freire no site www.jorivanio.com

A divisão do petróleo iraquiano foi discutida um ano antes da invasão.

Foram discutidos planos para explorar as reservas de petróleo iraquiano, um ano antes da Inglaterra passar a ter um papel fundamental na invasão do Iraque, segundo documentos governamentais.

Os documentos, revelados agora pela primeira vez, levantam novas questões sobre o envolvimento britânico na guerra, que dividiu o governo de Tony Blair e só foi votado depois das alegações de que Saddam Hussein possuía armas de destruição maciça.

As atas de uma série de reuniões entre ministros e altos executivos da indústria petrolífera estão em desacordo com os desmentidos públicos de auto-interesse das companhias petrolíferas e dos governos ocidentais na época.

Os documentos não foram apresentados como prova no Inquérito Chilcot sobre o envolvimento britânico na guerra do Iraque. Em Março de 2003, pouco antes de a Grã-Bretanha entrar na guerra do Iraque, a Shell desmentiu que tenha mantido conversações com Downing Street sobre o petróleo iraquiano. A BP negou que tivesse qualquer “interesse estratégico” no Iraque, enquanto Tony Blair descreveu o que chamou de “teoria da conspiração do petróleo” como “um grande absurdo“.

Mas documentos de Outubro e Novembro do ano anterior pintam um quadro muito diferente.

Cinco meses antes da invasão do Iraque, em Março de 2003, a Ministra do Comércio de então, Baronesa Symons, disse à BP que o governo acreditava que devia ser dada às empresas britânicas de energia uma quota parte das grandes reservas de petróleo e gás do Iraque, como recompensa pelo compromisso militar de Tony Blair com os planos dos EUA para mudar o regime político do país.

Os documentos mostram que a Baronesa Symons concordou em pressionar o governo de George Bush em nome da BP, porque a gigante do petróleo temia que estivesse a ser preterida, em favor das empresas petrolíferas dos EUA, da França e da Rússia.

Na ata de uma reunião com a BP, Shell e BG (antiga British Gas) feita em 31 de Outubro de 2002 está escrito: “A Baronesa Symons concorda que seria difícil justificar o afastamento das empresas petrolíferas britânicas, dado que o Reino Unido apoiou abertamente o governo dos EUA durante a crise“.

Greg Muttitt, que escreveu o livro Fuel On The Fire, recolheu em cinco anos mais de 1.000 documentos ao abrigo da Liberdade de Informação. Os documentos revelam que houve pelo menos cinco reuniões entre funcionários, ministros, BP e Shell no final de 2002.

Na semana passada, o Iraque elevou a sua produção de petróleo para o nível mais alto desde há dez anos – 2,7 milhões de barris por dia, considerada especialmente importante no momento, dada a volatilidade regional e a perda de produção líbia. Muitas das pessoas que estiveram contra a guerra no Iraque, suspeitam que uma das principais razões de Washington para a invasão foi precisamente garantir uma fonte barata e abundante de petróleo. The Independent

http://www.lusapress.com/2011/04/a-divisao-do-petroleo-iraquiano-foi-discutida-um-ano-antes-da-invasao/