sexta-feira, 25 de novembro de 2011

PF no DNIT - Operação Anjos do Asfalto visa combater um grupo suspeito de desviar verbas públicas federais no Departamento de Transportes; ação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em sete Estados

PF busca grupo suspeito de desviar R$ 30 mi no Dnit

PF busca grupo suspeito de desviar R$ 30 mi no Dnit  
Foto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO

Operação Anjos do Asfalto visa combater um grupo suspeito de desviar verbas públicas federais no Departamento de Transportes; ação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em sete Estados

Por Agência Estado 

25 de Novembro de 2011 às 11:35
 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) desencadearam hoje a Operação "Anjos do Asfalto", com o objetivo de combater um grupo suspeito de desviar verbas públicas federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit). O prejuízo aos cofres públicos podem ultrapassar a cifra de R$ 30 milhões.

A operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em sete Estados (Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Rio, Maranhão, Piauí Acre) e no Distrito Federal, envolvendo mais de 160 policiais federais e 20 analistas da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Além de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento do cargo de cinco agentes públicos que deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques, em Rondônia.

Segundo a PF, a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto. 

Agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.

Matéria copiada: http://brasil247.com.br/pt/247/brasil/26483/PF-busca-grupo-suspeito-de-desviar-R$-30-mi-no-Dnit.htm 


Rodovia BR 429 em Rondonia.

Faxina na revista Veja evolui para lambança


DIVULGAÇÃO

25 de Novembro de 2011 às 09:55.

Marco Damiani_247 – Reconhecidamente, a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é uma das melhores repórteres do País. Profissional cobiçada por todas as redações, autora de furos históricos que se misturam ao cotidiano de informações quentes, úteis e charmosas publicadas sob a sua chancela na segunda página da Folha Ilustrada – e tantas vezes em destaque na primeira página do jornal.

Hoje, em confiança a um colega de profissão (se bem que, para o Eurípedes Alcântara, Mario Sabino, aquela fonte, está determinado ‘a deixar a profissão’), a coluna da Mônica dá voz a uma mentira. Ou, ao menos, a uma tentativa de drible na verdade feita a partir de uma total desconsideração pelos melhores valores que existem entre fonte e jornalista. Que feio, Mario!

Cumprindo o papel de checar o que, àquela altura, circulava no universo da internet como um forte rumor, a partir de nota publicada no blog do jornalista Luís Nassif que obteve confirmação em Brasil 247 e aqui virou manchete, a coluna da Mônica fez o certo. Foi ouvir o pivô da notícia, o redator chefe de Veja Mario Sabino. E Mario Sabino fez o errado. Em lugar de contar a real, soltou uma conversa pelo lado do avesso. Garantiu que, ao contrário do que se dizia, ele permaneceria na revista. Firme e forte, todo pimpão, esnobando propostas milionárias que lhe aparecem “todos os anos”. É o que se conclui na leitura da nota ‘Convite’, da referida coluna, hoje. 

Em tempo: a nota diz que o destino negado por Sabino seria um posto de sócio na Companhia de Notícias, a CDN consolidada como a maior empresa de comunicação corporativa do País. Mas existe crédito para quem tenta ultrapassar a imprensa trabalhar com a imprensa? É o que se vai descobrir.

O que leva um sujeito como Sabino que trabalha, em tese, com a matéria-prima da verdade, a tirar do rumo certo uma coluna exemplar? Tem de ser muito folgado – e não ter o menor apreço pelo trabalho do outro. Do contrário, porque não simplesmente atender a reportagem e, uma vez incomodado em ser personagem da notícia, pedir para falar ‘in off’, avisar que não pode contar o que sabe, solicitar um tempo para deixar o quadro se aclarar? Tudo isso e mil outras alternativas são mais dignas do que falsear. Ainda mais para quem tem a responsabilidade de ser redator chefe da revista de maior circulação do País, quarta do mundo – era assim que se dizia no meu tempo em Veja --, em conversa séria com uma das principais colunas de informação dos jornais brasileiros. Nesse movimento, ele se assemelhou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que já sem condições de permanecer no cargo, se aferra à cadeira, buscando de maneira desesperada ficar. Um espetáculo lamentável.

Pode ter acontecido, no entanto, de Sabino ter realmente dito a verdade – considerar, ali por volta da hora do almoço de ontem, que realmente estava mantido no seu cargo em Veja. Se foi assim, quem mentiu, então, foi o diretor de redação da mesma publicação, Eurípedes Alcântara. Senão, vejamos a nota oficial que está no alto do sítio da revista na internet:

Nota do diretor à redação

Meus caros,

antes que prevaleçam a maledicência e a desinformação, matérias-primas dos bucaneiros da internet, gostaria de esclarecer o que existe de factual sobre a decisão do Mario Sabino de deixar o jornalismo e, como consequência, seu cargo de redator chefe de VEJA. Havia um ano eu tentava dissuadir o Mario da determinação de deixar a profissão. 

Ele argumentava que o exercício do jornalismo já não lhe proporcionava a mesma satisfação. Embora eu apontasse que ele continuava a desempenhar suas atribuições com a responsabilidade, brilhantismo, ousadia e originalidade de sempre, Mario foi consolidando sua decisão de mudar de rumos profissionais.

Na semana passada, finalmente, Mario Sabino me procurou para dizer que seguiria mesmo outro caminho.

A decisão do Mario representa uma grande perda – para nós da redação de VEJA e para o jornalismo. Ele esteve ao meu lado durante quase oito anos, no cargo que ainda exercerá até o início do próximo ano, sempre como a melhor companhia que um diretor de redação pode ter na trincheira do jornalismo rigoroso e independente. Perco o convívio de um amigo, mas não a sua amizade. Fica conosco sua lição de profissionalismo intenso e de apego exacerbado à busca da verdade, para ele mais do que uma simples virtude, uma razão de vida. Sob essa ótica, farei e anunciarei nas próximas semanas as mudanças que a decisão do Mario acarreta.

Eurípedes Alcântara

Diretor de Redação

Uau! Alguém nessa história está, como diz o Neto, “de brincadeira” – e com coisa séria. O atual diretor de redação de Veja é o mesmo profissional que, no dia em que o saudoso Tales Alvarenga morreu, correu do sepultamento para seu computador para escrever um editorial de rasgados elogios ao falecido. Em vida, no mesmo dia em que foi escolhido para o seu cargo atual, Eurípedes voou de sua nova sala para o gabinete do então presidente da Editora Abril, Roberto Civita, de par com o igualmente recém nomeado diretor de redação da revista Exame, Eduardo Oinegue, para dizer ao patrão que, sim, aceitava a missão de bom grado – mas, principalmente, para dizer que não poderia trabalhar com a fórmula criada pelo próprio Civita de deixar o Tales, que saia da Direção de Redação de Veja, como coordenador maior das duas estruturas editoriais da casa, Veja e Exame. 

Quer dizer: assim que foi empossado no novo cargo pelo antigo chefe, saltou escada acima para solapar a nomeação dele como, outra vez, seu novo chefe! Um golpe rápido e certeiro de dar inveja ao Barba Negra e ao Capitão Gancho.  Talvez por isso, agora, em sua nota à redação, Eurípedes tenha falado em "bucaneiros". Mais tarde, repita-se, escreveu o editorial de elogios ao profissional que, de mãos dadas com Oinegue, apunhalou. 

O que está na nota de hoje, à luz desse passado de postura rasteira em momento de luta interna, é, portanto, suspeito. Os elogios ali empilhados a Mario Sabino são tão verdadeiros quanto aqueles escolhidos no editorial sobre o Tales? Ou a nota foi escrita para não dar tempo ao redator chefe de voltar atrás em suas deprimidas reflexões sobre “deixar a profissão”? Em lugar de esperar uma volta de quem não foi – assim foi dito por Sabino à Folha de hoje --, Euripa (ele é assim chamado, carinhosamente, por alguns em Veja) adiantou o serviço e consolidou “o que existe de factual sobre a decisão do Mario Sabino de deixar o jornalismo e, como consequência, seu cargo de redator chefe de VEJA”. Isso mais parece um pé nos costados, bem ao estilo, como já se viu, do Diretor de Redação.

Por estas e outras que certamente ainda irão aparecer, o que era para ser apenas e tão somente um movimento de faxina ética em Veja, dado o radicalismo à direita empreendido na gestão de Mario Sabino como redator chefe da revista, evoluiu para uma autêntica lambança. Acrescida pela entrada no imbróglio do notório Reinaldo Azevedo, que em seu blog, sob o guarda-chuva de Veja, faz um joguinho de ‘de’ e ‘da’ que ele próprio derruba, uma vez que, primeiro, faz disso uma diferença e, em seguida, uma igualdade. Ao que parece, Euripa tirou Sabino de Veja, mas Azevedo, sem poder, queria que ele ficasse. Para melhor juízo do leitor, eis o que o líder do nosso Tea Party postou na madrugada:

Mario Sabino vai sair DE VEJA, mas não DA VEJA

É verdade: Mario Sabino vai sair de VEJA. Não pelos motivos que fariam a satisfação de certa canalha. Mario sai de VEJA, mas não da VEJA. Esse artigo definido que somo à preposição implica, como deixa claro um texto a seguir, que permanece uma cultura, de que Mario é fruto e promotor. Ao longo do dia, as legiões do ressentimento, do ódio, da vulgaridade e do obscurantismo ficaram enviando mensagens para este blog: “E aí, tá com medo?”. O que tenho escrito nestes últimos dias evidencia: tenho não exatamente medo, mas asco, é da irrelevância, da inveja e da estupidez em que essa gente navega.

Abaixo, segue uma nota inequívoca, clara, e solar de Eurípedes Alcântara, Diretor de Redação da VEJA. Fala por si mesma. Os profissionais de VEJA e da VEJA lamentam a saída de Mario Sabino. Todos sabemos que, em seu novo caminho, atuará com o brilho, o rigor e a competência de sempre. Leia a nota de Eurípedes (publicada acima*).

Do que deu para entender, Sabino, agastado, pediu para sair, resolveu ficar, plantou notícia na imprensa neste sentido, Euripa fez que não viu, consolidou a demissão do muy amigo e Azevedo chorou a perda.

*247.

Matéria copiada: http://brasil247.com.br/pt/247/midiatech/26468/Faxina-na-revista-Veja- evolui-para-lambanca.htm

Beth Carvalho: “A CIA quer acabar com o samba”

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Foto: George Magaraia
Beth Carvalho, 65 anos, no hall de entrada de sua casa

Ao abrir o elevador, ainda no hall de entrada do apartamento, um quadro com a foto de Che Guevara. Não há dúvidas. Ali é o andar de Beth Carvalho. Ela surge na sala, amparada por duas muletas, que logo deixa de lado para posar para as fotos. “Nunca vi coisa para cair mais do que muletas. Estas meninas caem toda hora”, diz, bem-humorada.
Ainda se recuperando de uma fissura no sacro (osso do final da coluna), aos 65 anos, Beth anda com dificuldades. Ficou dois anos sem pôr os pés no chão. “Estou ótima, salva! Os médicos comentaram com minha filha que eu poderia não andar mais. Mas não me abati. Foi um processo menos doloroso por perceber a prova de amor dos amigos e da família”, relata.
Após quinze anos, a sambista lança o CD de inéditas “Nosso samba tá na rua”, dedicado a dona Ivone Lara, com canções sobre a negritude, o amor e o feminismo. Uma das letras, “Arrasta a sandália”, é de autoria de sua filha, Luana Carvalho. Cercada de quadros de Cartola e Nelson Cavaquinho, entre almofadas verdes e rosas (cores de sua escola de samba Mangueira), perante uma estante com dezenas de troféus e outra com bonecos de Che, Fidel Castro e orixás, Beth concede a entrevista a seguir ao iG.
No fundo da janela, o mar de São Conrado, bairro vizinho à favela da Rocinha. “A CIA quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura”, diz a cantora, presidente de honra do PDT. Entre os fartos risos, também não faltaram palavras ríspidas para defender seu ponto de vista.

Foto: George Magaraia
Baluartes em miniatura: Beth entre Dorival Caymmi, Nelson Cavaquinho, Tom Jobim, Cartola e Luiz Gonzaga

iG: Qual foi a sensação ao voltar a andar?
BETH CARVALHO:
 A pior da minha vida. Quando pus os pés pela primeira vez no chão, achei que nunca ia andar de novo. Parecia que não tinha mais pernas, sem força muscular. Depois, com a fisioterapia, a recuperação foi rápida. Precisei colocar dois parafusos de 15 cm cada um, só isso me fez voltar a andar. Agora sou interplanetária e biônica (risos).
iG: Em seu novo CD, a letra “Chega” é visivelmente feminista. Por que é raro o samba dar voz a mulheres?
BETH CARVALHO: 
O mundo, não só o samba, é machista. Melhorou bastante devido à luta das mulheres, mas a cada cinco minutos uma mulher apanha no Brasil. É um absurdo. Parece que está tudo bem, mas não é bem assim. Sempre fui ligada a movimentos libertários.
iG: De que forma o samba é machista?
BETH CARVALHO:
 A maioria dos sambistas é homem. Depois de mim, Clara Nunes e Alcione, as coisas melhoraram. O samba é machista, mas o papel da mulher é forte. O samba é matriarcal, na medida que dona Vicentina, dona Neuma, dona Zica comandam os bastidores da história. Eu, por exemplo, sou madrinha de muitos homens (risos).

Foto: George Magaraia
“Não desanimo nunca. Minha esperança é a última que morre”

iG: A senhora é vizinha da favela da Rocinha. Como vê o processo de pacificação?
BETH CARVALHO:
 Faltou, por muitos anos, a força do estado nestas comunidades. Agora estão fazendo isso de maneira brutal e, de certa forma, necessária. Mas se não tiver o lado social junto, dando a posse de terreno para quem mora lá há tanto tempo, as pessoas vão continuar inseguras. E os morros virarão uma especulação imobiliária.
iG: Alguns culpam o governo Leonel Brizola (1983-1987/1991-1994) pelo fortalecimento do tráfico nos morros. A senhora, que era amiga do ex-governador, concorda?
BETH CARVALHO: 
Isso é muito injusto. É absurdo (diz em tom áspero). Se tivessem respeitado os Cieps, a atual geração não seria de viciados em crack, mas de pessoas bem informadas. Brizola discutia por que não metem o pé na porta nos condomínios da Avenida Viera Souto (em Ipanema) como metem nos barracos. Ele não podia fazer milagre.

Foto: George MagaraiaAmpliar
Relíquia: o instrumento que foi de Nelson Cavaquinho
iG: Defende a permanência de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho?
BETH CARVALHO:
 Olha, sou presidente de honra do PDT porque é um título carinhoso que Brizola me deu, mas não sou filiada ao PDT. Não tenho uma opinião formada sobre isso, porque não sei detalhes. Existe uma grande rigidez a partidos de esquerda. Fizeram isso com o PC do B do Orlando Silva, e agora fazem com o PDT. O que conheço do Lupi é uma pessoa muito correta. Eles deveriam ser menos perseguidos pela mídia.
iG: Aqui na sua casa há várias imagens de Che Guevara e de Fidel Castro. Acredita nomodelo socialista?
BETH CARVALHO
: Eu só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade. Não tem outro (fala de forma enfática). Cuba diz ‘me deixem em paz’. Os Estados Unidos, com o bloqueio econômico, fazem sacanagem com um país pobre que só tem cana de açúcar e tabaco.
iG: Mas e a falta de liberdade de expressão em Cuba?
BETH CARVALHO: 
Eu não me sinto com liberdade de expressão no Brasil.
iG: Por quê?
BETH CARVALHO:
 Porque existe uma ditadura civil no Brasil. Você não pode falar mal de muita coisa.
iG: Como quais?
BETH CARVALHO:
 Não falo. Tem uma mídia aí que acaba com você. Existe uma censura. Não tem quase nenhum programa de TV ao vivo que nos permita ir lá falar o que pensamos. São todos gravados. Você não sabe que vai sair o que você falou, tudo tem edição. A censura está no ar.
iG: Mas em países como Cuba a censura é institucionalizada, não?
BETH CARVALHO:
 Não existe isso que você está falando, para começo de conversa. Cuba não precisa ter mais que um partido. É um partido contra todo o imperialismo dos Estados Unidos. Aqui a gente está acostumada a ter vários partidos e acha que isso é democracia.

Foto: George Magaraia
“Só acredito no modelo socialista, é o único que pode salvar a humanidade”

iG: Este não seria um pensamento ultrapassado?
BETH CARVALHO: 
Meu Deus do céu! Estados Unidos têm ódio mortal da derrota para oito homens, incluindo Fidel e Che, que expulsaram os americanos usando apenas o idealismo cubano. Os americanos dormem e acordam pensando o dia inteiro em como acabar com Cuba. É muito difícil ter outro Fidel, outro Brizola, outro Lula. A cada cem anos você tem um Pixinguinha, um Cartola, um Vinicius de Moraes… A mesma coisa na liderança política. Não é questão de ditadura, é dificuldade de encontrar outro melhor para ocupar o cargo. É difícil encontrar outro Hugo Chávez.
iG: Chávez é acusado por muitos de ter acabado com a democracia na Venezuela.
BETH CARVALHO: 
Acabou com o quê? Com o quê? (indaga com voz alta)
iG: Com a democracia…
BETH CARVALHO
: Chávez é um grande líder, é uma maravilha aquele homem. Ele acabou com a exploração dos Estados Unidos. Onde tem petróleo estão os Estados Unidos. Chávez acabou com o analfabetismo na Venezuela, que é o foco dos Estados Unidos porque surgiu um líder eleito pelo povo. Houve uma tentativa de golpe dos americanos apoiada por uma rede de TV.
iG: A emissora que fazia oposição ao governo e que foi tirada do ar por Chávez
BETH CARVALHO: 
Não tirou do ar (fala em tom áspero). Não deu mais a concessão. É diferente. Aqui no Brasil o governo pode fazer a mesma coisa, televisão aberta é concessão pública. Por que vou dar concessão a quem deu um golpe sujo em mim? Tem todo direito de não dar.
iG: A senhora defende que o governo brasileiro deveria cassar TV que faz oposição?
BETH CARVALHO:
 Acho que se estiver devendo, deve cassar sim. Tem que ser o bonzinho eternamente? Isso não é liberdade de expressão, é falta de respeito com o presidente da República. Quem cassava direitos era a ditadura militar, é de direito não dar concessão. Isso eu apoio.

Foto: George Magaraia
Che e Fidel “enfeitam” a estante da casa da sambista

iG: Por ser oriundo dos morros, o samba foi conivente com o poder paralelo dos traficantes?
BETH CARVALHO:
 Não, o samba teve prejuízo enorme. Hoje dificilmente se consegue senhoras para a ala das baianas nas escolas de samba. Elas estão nas igrejas evangélicas, proibidas de sambar. Não se vê mais garoto com tamborim na mão, vê com fuzil. O samba perdeu espaço para o funk.
iG: Quem é o culpado?
BETH CARVALHO
: Isso tem tudo a ver com a CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), que quer acabar com o samba. É uma luta contra a cultura brasileira. Os Estados Unidos querem dominar o mundo através da cultura. Estas armas dos morros vêm de onde? Vem tudo de fora. Os Estados Unidos colocam armas aqui dentro para acabar com a cultura dos morros, nos fazendo achar que é paranoia da esquerda. Mas não é, não.
iG: O samba vai resistir a esta “guerra” que a senhora diz existir?
BETH CARVALHO: 
Samba é resistência. Meu disco é uma resistência, não deixa de ser uma passeata: “Nosso samba tá na rua”.

 Os livros sobre a mesa já dão uma pista sobre suas paixões e convicções - Foto: George Magaraia

A Vingança dos nerds: como o acesso à informação e à Internet estão revolucionando o exercício da cidadania

Por Nathalia Foditsch.

Quando se fala em consolidação da democracia no Brasil, nenhum fator teve tanto impacto quanto os avanços em tecnologia da informação neste início de século XXI. 

Seja em função do aumento da liberdade de expressão por meio de blogs, redes sociais, ou sítios eletrônicos, seja pela maior facilidade de acesso a informações públicas, por meio do surgimento de novas plataformas de participação popular, ou ainda pela entrega de serviços públicos eletrônicos. O uso de novas tecnologias como instrumentos de cidadania é uma tendência irreversível, aproximando cada vez mais a socidedade de seus governantes.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicou recentemente os resultados da pesquisa “TIC Domicílios e Empresas 2010” sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. De acordo com a pesquisa em sua sexta edição, 41% da população brasileira era usuária de Internet, sendo que 27% dos domicílios tem acesso a Internet. 

Ainda de acordo com a pesquisa, em 2010, 26% da população da área urbana com 16 anos ou mais fez uso de pelo menos um serviço de governo eletrônico nos doze meses que antecederam a pesquisa. A pesquisa apresentou ainda os principais motivos que inibem um uso mais intenso dos serviços públicos na rede e revelou que, por questões culturais, 46% dos brasileiros ainda preferem o atendimento presencial nas agências de governo.

Governo Eletrônico, por sua vez, é o nome dados às iniciativas governamentais que utilizam tecnologias de informação e comunicação para democratizar o acesso à informação, promover discussões e dinamizar a prestação de serviços públicos. O Brasil conta com uma política de Governo Eletrônico, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e que possui três áreas fundamentais: serviços ao cidadão, melhoria da sua própria gestão interna, e integração com parceiros e fornecedores. 

O Projeto de Lei Complementar 41/2010, aprovado no Senado no mês passado e sancionado pela Presidenta Dilma Rouseff na última sexta-feira, dia 18, representa um avanço para o Brasil no que diz respeito à concretização de marcos relacionada ao acesso às informações públicas e também ao governo eletrônico.  

A nova Lei regulamenta o direito de acesso às informações mantidas por órgãos públicos, garantido pela Contituição Federal[1],e entrará em vigor decorridos 180 dias da sua publicação oficial[i]. De acordo com a Presidenta: “O que era lei de sigilo se torna lei de acesso à informação”[2]. Depois de um longo e árduo caminho, o Brasil agora conta oficialmente com uma Lei de Acesso à Informação!( Veja artigo sobre o tema publicado em 5 de outubro).

A Lei prevê a adoção do princípio da publicidade máxima em função do qual a publicidade de informações públicas é preceito geral e o sigilo, exceção. Por isso, agora mais do que nunca, os governos serão obrigados a disponibilizar informações sobre as quais têm controle, pois deverão tornar acessíveis informações de interesse público e também responder aos pedidos de informação.

Ferramentas tecnológicas e a Internet serão grandes aliadas na implementação da nova realidade, pois grandes quantidades de informação serão disponibilizadas em sítios eletrônicos oficiais e em diferentes formatos.
Além disso, a participação popular deverá aumentar por meio das contribuições às audiências e consultas públicas via Internet. Ademais, os órgãos públicos deverão criar serviços de informações ao cidadão. 
Para solicitar o acesso a informações ou documentos públicos, o requerente precisará apenas se identificar e especificar a informação requerida, não sendo necessário justificar o pedido. A solicitação deverá ser atendida imediatamente ou em vinte dias, prorrogáveis por mais dez dias. A Controladoria-Geral da União (CGU) será responsável pelos recursos a pedidos de informação denegados.
Joseph E. Stiglitz, Prêmio Nobel da economia em 2001, mostrou empiricamente que a assimetria da informação entre os atores faz com que os mercados sejam imperfeitos. Assim, mesmo que as informações sejam acessíveis a todos, se as condições de processar, interpretar e utilizar as informações não sejam as mesmas para todos, surge o que na economia é chamada de falha de mercado. 

Assimetria de informação não é apenas não ter o acesso à informação, mas não conseguir manuseá-la, usá-la, compará-la. No caso da Lei de Acesso à Informação, estamos falando de informações sob o controle da Administração Pública e não de atores privados, mas o princípio é o mesmo: existirá assimetria enquanto as informações não estiverem acessíveis. 

O Plano de Ação do Governo Brasileiro Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), também sob coordenação pela CGU, estabeleceu diretrizes que pretendem institucionalizar a promoção da transparência alinhadas com as melhores práticas e padrões internacionais. Entre os vários compromissos previstos pelo plano estão a reestruturação do Portal da Transparência, por meio do qual é possível fazer consultas sobre valores gastos e recebidos pelo Governo Federal, bem como a criação da estrutura e definição do processo para armazenagem de dados em banco de dados único que “integrará os dados do portal e das páginas de transparência pública e possibilitará o trabalho com grandes volumes de dados de maneira mais dinâmica e integrada”. 

A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) é outra importante iniciativa que visa a disseminar e compartilhar os dados e informações públicas no modelo de dados abertos, e que segue o disposto nos padrões de interoperabilidade de governo eletrônico (e-PING). Nos Estados Unidos, o data.gov permite até a criação de aplicativos e inovações pelos usuários, por meio da utilização dos dados disponibilizados. Já o data.gov.uk desenvolveu uma série de programas que permitem que a população controle desde a qualidade de água até os índices de criminalidade de diversas áreas do Reino Unido.

Outra forma de aumento da participação democrática por meio da Internet dá-se pelos processos de consultas públicas, o chamado “e-rulemaking”, que já é uma realidade no Brasil. As consultas públicas pela internet foram usadas tanto na reforma da Lei de Direitos Autorais, quanto na elaboração do marco civil da Internet. A Camara dos Deputados lancou a versão beta do e-Democracia, um portal de interação da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis.

Nos Estados Unidos, além de consultas públicas pela Internet para a elaboração de normas pelas agências federais, existem interessantes iniciativas do governo, dentre as quais destaca-se o Peer to Patent, que também está sendo também implementado no Reino Unido. Trata-se de iniciativa do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) que tem como objetivo aprovar patentes de forma mais eficiente e evitar litígios desnecessários por meio da abertura do processo de exame de patentes para a participação pública. O mecanismo permite ao público suprir o USPTO com informações relevantes para avaliação dos pedidos de patente pendentes.

Como podemos perceber, a tecnologia parece aproximar cada vez mais o “kratos” do “demos”, reduzindo a distância entre poder e povo de uma forma que os atenienses jamais poderiam imaginar. 

Assim como também não poderiam prever a invenção do Ônibus Hacker, idealizado pelos membros da Transparência Hacker com o objetivo de percorrer municípios brasileiros, promovendo os dados governamentais abertos, a coleta de assinaturas para proposição de leis de iniciativa popular e a utilização da tecnologia de forma criativa para fins de interesse da sociedade. Vale a pena conferir!

[1]Inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e pelo § 2º do art. 216 da Constituição Federal
[2]Discurso da presidenta Dilma Rousseffna cerimonia de sanção da Lei de Acesso à Informação. 


Matéria copiada URL curta: http://solteagravata.com/?p=7785

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

CAPS - Loucamente feliz.

Um abraço aos profissionais, parceiros amigos da comunidade, pacientes e familiares, que compõem o CAPS. Essa poesia é uma breve homenagem a todos aqueles que não têm preconceito, e que reconhecem que por trás de cada pessoa existe uma história, e que todos são iguais perante Deus.

Louco é acreditar
Que existe lucidez
Pois falo sem hesitar
Em um claro português
Que se diferença existe
São, louco alegre ou triste
Cada um tem sua vez

Louco é ter o preconceito
De julgar sem entender
É ter só uma visão
Sem de nada conhecer
Isso sim é algo errado
Seguir para o outro lado
Sem nada disso saber

Viver bem e ser feliz
É direito natural
Aproveitar sua vida
Tendo saúde mental
Encarando a diferença
Pois assim como se pensa
Nem todo mundo é igual

As crises e depressões
São males que estão envolta
Quando nós ignoramos
A doença então se solta
E logo os males da mente
Afetam o corpo da gente
O qual só não se escolta

Problemas e descontroles
A gente tem normalmente
Mas cada um tem direito
De mostrar como se sente
Melhorando pouco a pouco
Pois ninguém aqui é louco
É apenas diferente

Tudo é feito por etapas
Isso tem que se falar
A vida é um barco e dois remos
O agir, e o acreditar.
Tomamos os dois por igual
Para assim no final
Nosso barco manobrar

Doido, louco, mongoloide.
Nomes tristes e errados
São formas das mais horríveis
As quais homens são chamados
Termos repugnantes
Completamente distantes
Dos quais foram batizados

Alguns dos maiores gênios
Foram, sim deficientes
Mudaram o nosso mundo
Foram tão inteligentes
Venceram dificuldades
Moldaram realidades
Apenas com suas mentes

Quem garante seu futuro?
Ou dos seus descendentes?
Se nascerem, ou com o tempo.
Se tornarem diferentes
Vão querer ser tratados
Por pobrezinhos coitados
Ou como simples doentes?

Quando há vida a um meio
A família tem que saber
Necessita-se cuidado
E apoio deve ter
Quando existe a parceria
Com muito mais alegria
Cada um pode viver

O CAPS tem surgimento
Com a nobre função
De acolher essa parcela
De nossa população
Com trato e com qualidade
Demonstrando a sociedade
O valor do cidadão

Antonio Wilton da Silva

Matéria Copiada: http://culturanordestina.blogspot.com

VALE - O “errinho” de US$ 2,3 bi de Roger Agnelli.

Quando, tempos atrás, Lula reclamou publicamente de que o então presidente da Vale, Roger Agnelli, o queridinho da mídia conservadora tinha mandado construir 12 megacargueiros no exterior e não no Brasil, houve um imenso alvoroço nos jornais.

“Intromissão estatal”, “abuso”, “interesse dos acionistas” (como se os órgãos estatais não fossem os maiores acionistas do grupo controlador da Vale!), e outras coisas do gênero.
 
D. Roger I (e único), o imperador da Vale nunca errava. Tudo o que fazia era genial, lucrativo, inconteste.

Hoje, por dicas de nossos comentaristas, cheguei ao site de Bloomberg, e está lá a notícia:
“China rejeita meganavios de minério e mostra erro de US$ 2,3 bi da Vale”   A história, resumindo, é a seguinte. As empresas de navegação chinesas não querem que a vale, com seus supernavios, esvazie o mercado de frete no país, que já terá problemas com a crise européia. Já as siderúrgicas querem que a Vale repasse ao preço do minério a redução de custo de frete que consegue com o transporte de quantidades gigantescas, o dobro dos grandes navios de minério que hoje fazem esse trabalho. E não querem ver a Vale controlando o comércio da mina à porta da fábrica.

Os chineses, que ao contrário de certos grupos da elite brasileira, defendem os interesses de seu país, por isso, não permitiram a atracação do primeiro navio da Vale que rumava a seus portos e, segundo a matéria publicada ontem no final da noite pelo Estadão, “foi desviado para o porto de Taranto, na Itália, porque não tinha autorização para atracar na cidade chinesa de Dalian. O navio chegou até o Cabo da Boa Esperança, deu meia volta e retornou ao Atlântico. ”Isso é o resultado de uma ação empresarial auto-suficiente, que não encara seu país e seus clientes como parceiros, que não consulta seus interesses e coloca, acima de tudo, um apetite “goela grande” e se acha o maior  “esperto” .

Que, felizmente, parece ter acabado, para a viuvez de parte de nossa mídia, com a mudança de direção da Vale. Agora, o bom e velho Estado vai, certamente, entrar em negociações diplomáticas para resolver o impasse junto ao governo chinês, que certamente exigirá concessões de parte do Brasil para dar um desfecho aceitável ao caso. E os acionistas da Vale vão ter de “segurar” os prejuízos contratuais da interrupção de contratos bilhonários para a contrução  da enorme frota de meganavios “fantasmas”, que nunca chegarão aos portos a que se destinavam.

Compreende-se que a Vale esteja silenciosa ainda sobre o assunto. A esta hora, estão lidando com uma dúzias de batatas quentes navais, cada uma do tamanho do Pão de Açúcar. É ver o que pode ser feito com a carteira de contratos, inclusive com a negociação de sua modificação para a instalação dos estaleiros contratados no Brasil, com acordos para a Vale fornecer-lhes aço a preço de custo, evitando as multas, e diminuindo o porte das embarcações.

Vamos ver agora a claque de Agnelli, diante do “mico” mundial que está fazendo nossa – porque a Vale é uma ferramenta estratégica do Brasil – grande mineradora.

Quando Getúlio aproveitou a 2ª Guerra para, com o apoio de Franklin Roosevelt nacionalizar a Itabira Iron e transformá-la na Vale do Rio Doce, ninguém esperava que, 70 anos depois, fosse aparecer outro espertalhão a la Percival Farquhar na história da empresa.

Farquhar, como se sabe, não queria saber de siderurgia, só de exportar minério bruto.
Demorou mas, um dia, foi ele o exportado.
ttp://economia.estadao.com.br/noticias/economa,china-recusa-supercargueiros-da-vale,93434,0.htm

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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vice-governador receberá título de cidadão maranhense.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira receberá, no próximo dia 1° de dezembro, da Assembléia Legislativa do Maranhão, o título de Cidadão Maranhense. O anúncio foi feito durante a sessão desta quarta-feira (23), pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que é autor do Projeto de Resolução nº 621/11, que concede o título ao vice-governador do Maranhão, natural de Várzea Alegre (CE).

Alexandre Almeida destacou que Washington Luiz, desde cedo, ingressou nas lutas sociais em busca de uma vida mais digna para as pessoas mais simples. Segundo o parlamentar, a homenagem é mais do que merecida, uma vez que o vice-governador tem uma história de compromisso com o povo do Maranhão.

"O meu avô sempre me disse que a gente não escolhe a cidade e o estado que vai nascer, mas escolhemos a cidade e o estado onde queremos construir a nossa vida, e Washington Luiz escolheu o Maranhão, quando se mudou para cá em 1973", destacou o deputado.

Joaquim Washington Luiz de Oliveira é casado com Alzira e tem duas filhas. Aos 13 anos, trabalhou na Secretaria de Agricultura do Ceará e, mais tarde, foi o primeiro funcionário do Instituto de Previdência do Ceará. Concursado, trabalhou na Imprensa Oficial do Ceará.

Veio para o Maranhão em 1973, fixando-se na cidade de Caxias e trabalhando na região de Pedreiras e Rosário. Em 1978, passou a morar em São Luís, onde sempre teve uma aproximação muito forte e atuante com os movimentos sociais. É graduado em História pela UFMA e fundador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi militante do Comitê Brasileiro de Anistia - Seção do Maranhão.

No Maranhão, trabalhou no Mobral, Fundação Educar, Delegacia do MEC e atualmente é funcionário do Ifma, antigo Cefet. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Funcionários Públicos Federais - Sindsep, do qual foi presidente por três mandatos. Destacou-se pela sua habilidade para articular a luta sindical com a luta social fortalecendo a luta por uma sociedade de direitos.

Militante do PC do B até 1987, atuou na reestruturação deste partido. Filiou-se ao PT, em 1989, sendo presidente do partido no Maranhão por três mandatos. Foi membro do Diretório Nacional do PT, bem como na CUT e CONSEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais).

Foi suplente de deputado federal em 1994, 1998, 2002 e 2004, tendo assumido o mandato de 2003 a 2004 e em 2010. Como deputado, integrou a Frente Parlamentar de Cultura, Igualdade Racial e Frente Parlamentar do Cinema Nacional. Destacou-se em defesa dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, ao lutar pela aprovação do plano de cargos e carreiras da categoria. Apresentou um pacote de emendas em benefício do serviço público federal, lutou pela aprovação da PEC 300/08, que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares. É um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Em 2008, integrou a Secretaria Geral da Presidência da República, como assessor do então Ministro Luiz Dulci. Atualmente, exerce o cargo de vice-governador do Estado, eleito em 2010, com a governadora Roseana Sarney.
 
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