Escândalo na Justiça: CNJ investiga esquema milionário em fundação de tucanos mineiros

Renato Parente é alvo de uma investigação no CNJ.

Renato Parente

A denúncia do jornalista Leandro Fortes, da revista Carta Capital, acerca da ação do funcionário do Tribunal Superior do Trabalho Renato Parente, levará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma averiguação quanto ao repasse de recursos da Fundação Renato Azeredo, com sede em Belo Horizonte.

Segundo fonte ouvida pelo Correio do Brasil, na condição de anonimato, o Conselho pedirá informações ao Ministério Público de Minas Gerais sobre as transferências do Poder Judiciário à fundação presidida por um ex-assessor especial do então governador Aécio Neves, no valor de R$ 23,3 milhões.

Segundo apurou o jornalista, “Renato Parente é um assessor especialmente influente nos tribunais superiores. Foi fiel escudeiro de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e até pouco tempo ocupava a chefia da comunicação do Tribunal Superior do Trabalho, presidido por João Oreste Dalazen.

Por uma questão formal, Dalazen rebaixou Parente de função, mas manteve seus poderes, que consistem basicamente em administrar as verbas do setor no TST, naco de um filão milionário do Poder Judiciário onde reina a Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais. Trata-se de um eficiente sorvedouro de dinheiro público comandado pelo PSDB”.

Ainda segundo o texto, o objetivo inicial da Fundação Renato Azeredo, criada em 1996 com o nome do pai do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), era o de auxiliar projetos de pesquisa da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG). A instituição, de direito privado e sem fins lucrativos, a partir de 2003, bateu recordes de faturamento.

“Apenas em Minas Gerais, entre 2003 e 2011, a Fundação Renato Azeredo faturou R$ 212,1 milhões de verbas repassadas diretamente do governo de Minas, graças a contratos firmados em gestões tucanas, duas de Aécio Neves e, desde o ano passado, a de Antonio Anastasia. A fundação é presidida pelo farmacêutico Aluísio Pimenta, ex-assessor especial de Aécio.

Sob pretexto de notória especialização, a fundação sempre foi contratada pelos governos tucanos sem licitação. Na primeira gestão de Neves, por exemplo, a entidade recebeu cerca de R$ 20 milhões, limpos, dos cofres estaduais, para serviços em área de comunicação social”, apurou Leandro Fortes.

A tevê estatal mineira, a Rede Minas, repassou à Fundação Renato Azeredo, por transferência direta, R$ 17,6 milhões, também em quatro anos. Os dados que serão pedidos por setores do CNJ ao governo mineiro estão contidos na investigação ainda em curso no Ministério Público Estadual, que detectou, em 2008, uma transferência de R$ 23,3 milhões. “Mas nada comparado ao ano eleitoral de 2010, quando a Renato Azeredo levou uma bolada de R$ 51,7 milhões, R$ 35,9 milhões dos quais apenas no primeiro semestre, às vésperas das eleições.

Os promotores suspeitam que a fundação possa ter substituído o esquema de caixa 2 montado por Eduardo Azeredo com o publicitário Marcos Valério de Souza, mais tarde importado pelo PT e revelado no chamado ‘escândalo do mensalão”, acrescenta Fortes.

“Ao contrário dos promotores mineiros, os procuradores da República em Brasília ainda não atinaram para o mesmo esquema montado no Poder Judiciário Federal, com verbas da União. Desde 2010, a Fundação Renato Azeredo passou a substituir outro baluarte do tucanato, a Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, de São Paulo, até então dona das contas de comunicação social do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem aviso e sem justificativa, naquele ano eleitoral, a fundação do tucano paulista decidiu abandonar os tribunais e abrir espaço para a coirmã mineira, num esquema de revezamento pouco sutil”, relata o jornalista.

Fratura exposta

No STJ, de acordo com a matéria, “a Fundação Renato Azeredo ganhou, sem licitação, em 2010, um contrato de R$ 10,5 milhões por ano (depois reduzido para R$ 6,6 milhões). Foi beneficiada por decisão do ex-presidente do tribunal César Asfor Rocha, amigo dileto do ministro Gilmar Mendes, do STF, fundamental para garantir a presença de Renato Parente na história”.

– Renato Parente é a fratura exposta de um sistema que usa, no Poder Judiciário, as áreas de comunicação social para arrecadar fortunas em contratos fajutos e mal fiscalizados. Por 20 anos, ele fraudou esse mesmo sistema, com um currículo falso, mas se mantém prestigiado por conta de um apadrinhamento político, no mínimo, estranho: Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – afirmou Fortes.

Procurado no TST, Parente não foi encontrado em seu local de trabalho, mas coube ao coordenador da assessoria de imprensa, Alexandre Machado, confirmar que ele é funcionário da repartição e estaria movendo um processo contra o jornalista de Carta Capital. A questão, porém, era pessoal e Machado, que somente poderia falar em nome do Tribunal, não teria dados sobre a ação. O Tribunal, no entanto, não movia até aquele momento nenhuma ação contra Fortes, segundo o assessor.

Em uma rede social, Fortes reforça que Parente seria “um afilhado funcional do ministro Gilmar Mendes, do STF, que passou os últimos 20 anos ocupando ilegalmente cargos comissionados no Poder Judiciário de posse de um currículo falso, no qual afirmava possuir um diploma de curso superior que nunca teve. Pego pela burocracia do TST, onde foi flagrado defendendo interesses de uma fundação tucana, Renato Parente já tem uma estratégia de defesa para tentar se safar: me processar! Por que será que não estou surpreso?”, escreve o jornalista.

No próprio CNJ, que agora passa a investigar as denúncias contra Parente, “a Fundação Renato Azeredo foi contratada também sem licitação, em 8 de março de 2010, durante a gestão de Gilmar Mendes, por um prazo de seis meses”, revela o jornalista. O valor desse primeiro contrato teria sido de R$ 1,6 milhão. Em 22 de setembro de 2010, o contrato fora renovado automaticamente por um ano, pelo valor de R$ 4,2 milhões, “situação que se mantém até agora”, afirma a matéria.

No Supremo, com a saída da Fundação Padre Anchieta, assim que assumiu o lugar do presidente Gilmar Mendes, Cezar Peluso teria promovido uma licitação, vencida pela Fundação Legião da Boa Vontade (LBV), de Brasília, em julho de 2010. Esta, porém, fora desqualificada “por não conseguir preencher os requisitos técnicos para a produção de noticiários para a TV e a Rádio Justiça, mantidas pelo Supremo. Classificada em segundo lugar, a Fundação Renato Azeredo levou o contrato de R$ 15 milhões”, relata Fortes.

“No TSE, a fundação mineira também venceu a concorrência e abocanhou dois contratos. Um, de junho de 2010 a junho de 2011, de R$ 4,2 milhões. Outro, a vencer em junho próximo, de R$ 3,1 milhões. A diferença de R$ 1,1 milhão é parte de uma regra do Tribunal que garante valores maiores para contratos firmados em anos eleitorais”, apurou.

Parente surgiu como elo nos processos milionários apenas no ano passado, “quando a burocracia interna do TST descobriu que, desde 1992, ele ocupa cargos comissionados de nível superior dentro do Poder Judiciário sem nunca ter-se formado em nada, apesar de se apresentar como jornalista e publicitário”, escreveu o repórter. “Mesmo sem diploma, ele disponibilizou currículos fraudulentos nos quais constava a seguinte informação: Graduado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)’, de São Paulo. Há seis meses, uma ligação do TST para a direção da famosa escola paulista bastou para desmontar a farsa”, acrescenta.

“Técnico judiciário de nível médio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Parente foi assessor de imprensa do juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, responsável por desvio de dinheiro das obras do tribunal em 1998. 

Em 2001, sempre montado na história do falso diploma, foi levado pelo ministro Marco Aurélio Mello para o STF, para assumir a Secretaria de Comunicação Social. Em 2006, ainda pelas mãos de Mello, passou a ocupar o mesmo cargo no TSE. Nas duas oportunidades, contratou, sem licitação, a Fundação Padre Anchieta, subordinada ao tucanato paulista”, apurou.

E acrescenta: “Em 2008, Parente tornou-se o braço midiático do então presidente do STF, Gilmar Mendes, de quem passou a zelar como se fosse um capataz. A um repórter, no Acre, que ousou perguntar se Mendes era pecuarista, Parente ofereceu um pisão no pé. Em 2009, a pedido do chefe, conseguiu censurar temporariamente um programa da TV Câmara, no qual o autor desta matéria fazia críticas ao seu padrinho e patrão”.

Segundo o Diário Oficial da União, Parente foi exonerado “a pedido”, em 29 de dezembro de 2011, numa tentativa “desesperada de evitar o vazamento da informação sobre a fraude funcional”, revela a matéria. “No mesmo ato, Parente virou chefe de um “Núcleo de Comunicação Institucional”, que, como o nome indica, não significa nada. Na verdade, a solução interna achada pelo ministro Dalazen (lembrete: presidente do Tribunal Superior do Trabalho!) foi fazer com que um subordinado de Parente, o jornalista diplomado Alexandre Gomes Machado, passasse a assinar os papéis da secretaria e a responder, jurídica e administrativamente, por um cargo que não exerce”, disse Fortes.

Machado preferiu não responder à entrevista do Correio do Brasil, por telefone, e pediu que as perguntas sobre as denúncias contidas na matéria de Carta Capital lhe fossem enviadas por mensagem eletrônica.

“O assessor tentou fixar o dia 7 de janeiro como data de exoneração porque há ao menos um documento interno assinado por Dalazen, datado de 6 de janeiro, para emissão de passagens aéreas e diárias para o ‘secretário de Comunicação Social’ Renato Parente”. O texto, ao qual a revista teve acesso pelo site do TST, “refere-se à emissão de passagens e diárias relativas a uma viagem a Caucaia (CE)”, segue adiante a matéria.

Outro fato que denuncia a ação de Parente, segundo apurou o jornalista, ocorreu no ano passado. Ele tentava levar a Fundação Renato Azeredo para o TST, sem licitação, mas foi impedido “pela burocracia, que o obrigou a realizar um pregão eletrônico”, relata Fortes. “Tropeço do acaso, algum funcionário da fundação tucana não conseguiu apresentar a proposta da entidade a tempo, pela internet. A solução encontrada foi a de melar o processo e impedir que a empresa vencedora, a AP Comunicação, de Brasília, ganhasse o contrato, orçado em R$ 8,8 milhões por ano, por cinco anos”.

“A agência vencedora foi enganada: um informe enviado pela internet depois do expediente deu 15 minutos a ela e a quatro outras classificadas para apresentar um plano de execução de serviços de produção de vídeo. Na manhã seguinte, os concorrentes souberam que tinham sido retirados do processo. A AP, contudo, entrou com um mandado de segurança para permanecer no páreo, mas Parente nem deu bola. Revogou o pregão sob a justificativa de que a proposta da agência vencedora era muito alta. Outra mentira: o edital publicado pelo tribunal estabelecia o valor do contrato em R$ 10 milhões”, conclui.

FONTE: http://www.nopoder.com.br/materias/10325/2/Escandalo-na-Justica-CNJ-investiga-esquema-milionario-em-fundacao-de-tucanos-mineiros.html

Brasilia. Governistas e oposicionistas se unem para abafar escândalos

Em dezembro do ano passado, imensa mobilização nas redes sociais converteu o livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, no maior best-seller político do século XXI no Brasil, com mais de cem mil exemplares vendidos – até a última divulgação da tiragem, feita há mais ou menos um mês. Esse êxito editorial foi logrado sem a menor participação da grande imprensa.

O livro apresentou provas irrefutáveis de que o ex-governador José Serra, parentes e amigos receberam verdadeiras fortunas do exterior, dinheiro que jamais teve comprovação de origem. Diante disso, o deputado comunista Protógenes Queiroz (SP) formulou um requerimento de CPI que obteve mais assinaturas do que o mínimo exigido. Esperava-se que fosse instalada logo após o fim do recesso parlamentar de fim de ano.

À época, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), dera declarações ambíguas sobre a instalação da CPI e, na volta dos trabalhos do Congresso, continuou na mesma toada. O tempo foi passando, já vai para um mês que o Congresso retomou seus trabalhos e a CPI da Privataria vai tendo o mesmo destino da CPI do Banestado, em 2003: o abafamento.

Ninguém nega que aquela CPI foi abafada por governistas e oposicionistas. O máximo que os governistas dizem é que estávamos no primeiro ano do governo Lula, quando o país vivia uma crise econômica muito séria após o desastre FHC e o governo ainda estava sendo ”testado” pela comunidade financeira internacional, de maneira que não seria interesse do país estabelecer uma “guerra política”.

Agora, como não há desculpa para não instalar a CPI da Privataria, no Congresso não se fala mais do assunto. Só o autor do requerimento de investigação e alguns raros deputados ainda tentam manter o assunto vivo.

Durante a semana que finda, mais um acordão de impunidade uniu petistas, tucanos, demos e companhia limitada. Veio à tona que o senador pelo DEM goiano, Demóstenes Torres, durante seis meses do ano passado conversou por telefone duas vezes por dia, todo dia, com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, além de ter sido presenteado pelo contraventor com uma cozinha importada no valor de 30 mil dólares.

O nome de Carlinhos Cachoeira ganhou repercussão nacional em 2004, após a divulgação de um vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, o que gerou a CPI dos Correios, que seria o começo do ataque da imprensa ao governo Lula, que duraria até o fim do seu segundo mandato.

Em 29 de fevereiro deste ano, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que desarticulou organização que explorava máquinas de caça-níqueis no Estado de Goiás. A notícia de que Demóstenes conversava duas vezes por dia, todo dia, com o senador do DEM goiano foi minimizada ou ocultada pela mídia oposicionista (Veja, Folha, Estadão e Globo).

Não satisfeito com o acobertamento da mídia, Demóstenes, “indignado” por acharem estranho que um senador, durante longo período, conversasse por telefone duas vezes ao dia, todo dia, com um criminoso e recebesse dele presentes caros, foi à tribuna do Senado manifestar a sua “indignação”. A reação esperável de seus pares seria que o interrogassem duramente, mas nem mesmo os seus adversários fizeram isso.

O pronunciamento de Demóstenes recebeu 44 apartes de representantes de todas as bancadas, do DEM ao PT. Os senadores Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Romero Jucá, Lobão Filho, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alfredo Nascimento, Eduardo Suplicy e Marta Suplicy, entre muitos outros, derramaram-se em elogios ao colega e o disseram “injustiçado”.

A conclusão que se impõe é a de que governistas e oposicionistas podem ter feito um acordo de leniência mútua, explicável, em parte, pelo ano eleitoral. A CPI da Privataria, por exemplo, parece que ficará como uma carta na manga dos governistas caso a oposição decida explorar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá ocorrer ainda neste semestre.

O mais interessante, para usar um eufemismo, é que simpatizantes do governo e da oposição se engalfinham na internet todo dia e, enquanto isso, os políticos das duas vertentes se lambem, protegem-se, elogiam-se, acobertam-se mutuamente. Para os que temos simpatias políticas e nada mais, talvez seja hora de começarmos a entender que estamos fazendo papéis de idiotas.

FONTE: http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/governistas-e-oposicionistas-se-unem-para-abafar-escandalos/

 

Municípios podem cadastrar gestantes para receber auxílio.

09/03/2012

Municípios em todo o país podem solicitar, a partir de hoje (9), acesso ao sistema que permite cadastrar e monitorar gestantes que vão receber o auxílio-deslocamento.

 

O benefício, de até R$ 50, serve para pagar o deslocamento tanto para a realização de consultas pré-natal quanto para o parto.

Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, 23 estados e 1.685 municípios iniciaram o processo de adesão.

 

A expectativa é que cerca de 1 milhão de mulheres passem a receber o auxílio-deslocamento ainda este ano – 40% do total de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.

Até 2013, a meta do governo é que todas as grávidas atendidas na rede pública – 2,4 milhões, no total – passem a receber o benefício. 

 

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.

Fonte: Agência Brasil

Guerra da Independência no Brasil: Piauí comemora 189 anos da Batalha do Jenipapo.

Independência do BRASIL. 13 de março de 2012, comemorações dos 189 anos da Batalha de Jenipapos no PIAUÍ.

O Governo do Piauí vai comemorar, na tarde da próxima terça-feira(13), em Campo Maior, os 189 anos da Batalha do Jenipapo, a mais sangrenta das batalhas travadas pela Independência do Brasil.

De 200 a 400 piauienses e cearenses perderam a vida e mais de 500 foram feitos prisioneiros pelas tropas portuguesas comandadas pelo major João José da Cunha Fidié.

A Batalha do Jenipapo, que ganhou este nome por ter acontecido às margens do rio Jenipapo, nas imediações da cidade de Campo Maior, a 82 quilômetros ao Norte de Teresina, foi consequência do movimento pela independência brasileira.

A adesão do Piauí à causa foi oficializada no dia 24 de janeiro de 1823, com a proclamação feita pelo brigadeiro Manoel de Sousa Martins, em Oeiras, capital da província.

A adesão do Piauí à Independência do Brasil alcançou Fidié em Parnaíba onde, em outubro de 1822, Simplício Dias da Silva havia declarado a independência da vila. Fidié, com uma tropa de cerca de 1.500 homens, saiu de Oeiras para Parnaíba, para sufocar o movimento dos revoltosos.

Ao chegar a Parnaíba, o comandante português encontrou uma Parnaíba tranquila. Simplício Dias da Silva e seus aliados haviam se recolhido na cidade de Granja, no Ceará, onde permaneceram até o retorno de Fidié.

João José da Cunha Fidié, ao ser informado dos acontecimentos da capital, resolveu retornar com seu exército para Oeiras.

No dia 22 de janeiro de 1823, Leonardo Castelo Branco proclama a adesão de Piracuruca à Independência e uma coluna portuguesa que precedia à chegada do comandante foi recebida a tiros ao chegar à Lagoa do Jacaré, a 20 quilômetros da cidade.

Com reforços do Maranhão, Fidié chegou à margem do Jenipapo com quase 2 mil homens e 11 peças de artilharia. Na outra margem, estavam cerca de 1.500 piauienses e cearenses, sem qualquer preparo militar e armados apenas de foices, facões e velhas espingardas. A batalha começou às 9 horas e durou até às 14.

Fidié saiu vencedor, mas com suas tropas e armamentos avariados, sem condições de prosseguir a luta. Por isso, ao invés de seguir para Oeiras e tentar retomar o poder, o comandante português atravessou o rio Parnaíba e seguiu para Caxias, no Maranhão. Lá foi cercado por um exército de seis mil homens, dos quais 3 mil piauienses. Preso, foi levado para Oeiras e de lá para o Rio de Janeiro.

Para homenagear os heróis piauienses mortos, o Governo do Estado construiu, em 1973, à margem da BR 343, um monumento ao lado do cemitério onde estão sepultados. A data é comemorada anualmente.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/238977_piaui_comemora_189_anos_da_batalha_do_jenipapo.html 

Piaui. Polícia Civil lança edital de concurso com 109 vagas e salários de R$ 3.756.

Por Anselmo Moura

Foi lançado na última semana o edital do concurso público para a Polícia Civil do estado do Piauí. Ao todo estão sendo ofertadas 109 vagas. Os salários variam de R$ 574,34 a R$ 3.756,60. O processo seletivo será organizado pelo NUCEPE (Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí).

O concurso oferece vagas de ensino Médio e Superior. As inscrições poderão ser feitas no site da instituição organizadora (www.uespi.br/nucepe), no período de 19 de março a 04 de abril. Os valores variam entre R$ 40,00 (nível Médio) e R$ 100,00 (nível Superior).

As provas serão aplicadas em Teresina, no dia 06 de maio das 8h30 às 12h30 (horário local). Além da Prova Objetiva Escrita, certame conta ainda com outras quatro etapas: Exames de Saúde, Exame de Aptidão Física, Exame Psicológico e Investigação Social.

O prazo de validade do concurso para a Polícia Civil do Piauí é de dois anos prorrogados por mais dois anos. As vagas ofertadas são para os cargos de Agente de Polícia Civil, Agente Superior de Serviços, Agente Técnico de Serviços, Escrivão de Polícia Civil e Perito Criminal.

Veja os editais:
Edital 01

Edital 02

Edital 03

 

FONTE: http://www.portalaz.com.br/noticia/empregos_e_oport/239014_policia_civil_lanca_edital_de_concurso_com_109_vagas_e_salarios_de_r$_3756.html

Tiririca confirma Canditura a Prefeito de São Paulo.

Deputado TIRIRICA.

Tiririca: “Se Valdemar me tirar, vai levar”.

Deputado está empolgado com possibilidade de se candidatar à prefeitura de São Paulo e ameaça reagir caso seja tirado da disputa pelo presidente de seu partido, informa Leandro Mazzini na Coluna Esplanada.

Campeão nacional de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) diz que é candidato para valer à prefeitura de São Paulo, e vai encomendar pesquisa de intenção de voto semana que vem. “Estou empolgado, e quando empolgo, embalo.” 

Tiririca negou que sua indicação ao cargo seja estratégia do partido para forçar o PT a ceder o Ministério dos Transportes de novo ao PR, e revelou que vai peitar o dono da legenda, Valdemar Costa Neto, se for usado.

“Se Valdemar me tirar, vai levar…”, ameaçou, sobre a manutenção de sua candidatura. O resultado da pesquisa vai nortear os próximos passos.

Tiririca se intitula o ‘prefeito do povão’

Deputado mais votado do país já é saudado como “prefeito” nos corredores da Câmara; Jaqueline Roriz é uma das “eleitoras”.

Saudado como “prefeito” por colegas de Câmara, o deputado Tiririca (PR-SP) já se coloca como uma realidade na disputa eleitoral de São Paulo. A depender do entusiasmo com que tem sido cumprimentado no plenário da Casa, o sucesso nas urnas obtido nas eleições de 2010 (1,3 milhão de votos, recorde histórico) já é considerado nos bastidores. Com direito a slogan adequado ao caráter popularesco da candidatura, possibilidade lançada nesta semana pelo PR.

“‘Prefeito do povão’. O slogan é esse mesmo”, entusiasmou-se Tiririca, depois de ser parado pela deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) com um tratamento peculiar. “Prefeito!”, disse a parlamentar, recentemente acusada de receber propina no esquema de corrupção no GDF desvendado pela Polícia Federal – fato que foi perdoado em plenário pelos pares, em 30 de agosto passado, em votação secreta sobre pedido de cassação de seu mandato.

Depois do cumprimento, Jaqueline recebeu um caloroso abraço do extra-oficial candidato Tiririca. Depois de alguns gracejos, o também humorista da TV Record passou a ser cumprimentado por assessores da deputada – foi quando um deles citou o slogan confirmado pelo parlamentar do PR – legenda que agora se porta como independente em relação ao governo Dilma Rousseff, tendo iniciado a legislatura como membro da base aliada com direito a ministério – Alfredo Nascimento (PR-AM) deixou a pasta dos Transportes em julho de 2011, em meio a acusações de corrupção.

Aproveitando a deixa, o Congresso em Foco conversou por alguns instantes com o deputado Tiririca, que disse não considerar impossível impor derrota a nomes como José Serra, pré-candidato do PSDB, e Fernando Haddad, o nome do PT para a corrida eleitoral. Afinal, lembra, recebeu 1,3 milhão de votos em outubro de 2010. Antes de adentrar o cafezinho do plenário, o parlamentar disse que a decisão não é dele.

“Vamos ver. O povo é que, na verdade, vai decidir isso. Mas, se acontecer [a indicação dele pelo PR], vamos bater de frente nisso aí”, disse Tiririca, confessando que a disputa, menos dois anos depois de ter sido eleito como o deputado mais votado da história, não estava em seus planos.

 Afinal, durante a campanha ele mesmo disse que ainda precisava aprender o que faz um deputado, para então informar aos seus eleitores.

Com uma eventual empreitada para a Prefeitura de São Paulo, Tiririca ainda teria de aprender o que faz um prefeito, mesmo sem ter tido tempo suficiente para apredender o ofício parlamentar (“Ainda não tenho o que dizer ao povo”, admitiu o deputado na semana passada, depois de deixar o plenário).

“Como deputado, eu não queria isso, não. Mas, se ficar decidido, e o povo quiser… O povo é que vai dizer”, acrescentou, repetitivo e reticente, dizendo-se também “muito feliz” e prestigiado pela hipótese da candidatura.

 

Fontes:  http://congressoemfoco.uol.com.br/author/leandromazzini/

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/tiririca-se-intitula-o-prefeito-do-povao/

Amianto: Entidades e profissionais querem banimento já

Hermano Albuquerque de Castro, da Fiocruz: “O amianto não é apenas uma questão de saúde ocupacional. É um problema de saúde pública”.

por Conceição Lemes.

O Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) tentou calar o pneumologista Hermano Albuquerque de Castro,  pesquisador do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Interpelou-o judicialmente  por causa de pesquisa sobre mesotelioma e  declarações à imprensa em relação aos malefícios à saúde humana da fibra  assassina.

O mesotelioma, tumor maligno que pode aparecer até 50 anos após o primeiro contato com o amianto,  atinge pleura (membrana que reveste o pulmão), pericárdio (membrana que recobre o coração) e peritônio (membrana que reveste a cavidade abdominal).

É extremamente agressivo, incurável e fatal. Hermano Albuquerque de Castro detectou o aumento de casos de mesotelioma nos últimos anos, principalmente, no Estado de São Paulo.

“O amianto não é apenas uma questão de saúde ocupacional”, alertou-nos na primeira das cerca de 40 reportagens que fizemos sobre o assunto desde julho de 2008. “É um problema de saúde pública.”

Profissionais e entidades que atuam nas áreas de saúde do trabalhador, pública, coletiva e estudiosos sobre câncer e patologias do aparelho respiratório, que já haviam apoiado individualmente Hermano Albuquerque de Castro, agora saíram coletivamente em defesa do pesquisador da Fiocruz, lançando o documento Amianto: A polêmica do óbvio. Um consenso de peso, representativo, que reivindica também o banimento já do amianto no Brasil.

“Considerando que o controle de exposição ocupacional ou ambiental ao amianto é inviável e  que ele é reconhecidamente cancerígeno, não se justifica a continuidade de sua utilização  no Brasil e no mundo”, afirma  o médico pneumologista Eduardo Algranti, um dos maiores especialistas do país na área e signatário do documento.  “Não importa a ótica de análise: ambiental, social, tecnológica ou econômica.”

Algranti é chefe do Serviço de Medicina da Fundacentro e membro  do  Comitê Assessor em Saúde Ocupacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“É inadmissível que, por motivos econômicos e alegações técnico-científicas que não se sustentam na prática, persista a pressão por parte de grupos com forte interesse na manutenção do seu uso no Brasil”,  ressalta Algranti a esta repórter. E antecipa um panorama sombrio: “Mesmo que seja banido a curto prazo, infelizmente continuaremos a diagnosticar casos de doenças associadas ao amianto ainda daqui a muitas décadas. E sem bola de cristal”.

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AMIANTO: A POLÊMICA DO ÓBVIO

Nas últimas semanas, o tema Amianto voltou a ganhar espaço na mídia nacional e internacional. No Brasil, em consequência à interpelação judicial, promovida pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, contra o Dr. Hermano de Castro Albuquerque, pesquisador do Centro de Estudos do Trabalho e Ecologia Humana, FIOCRUZ, relacionada a achados de pesquisa sobre o mesotelioma, publicado em um periódico científico, e por suas declarações na mídia sobre riscos para a saúde associados à exposição ao amianto.

Essa repercussão foi potencializada pelo julgamento criminal ocorrido em Turim, Itália, condenando dois ex-proprietários de ramos do Grupo Eternit por omissão de informações sobre os problemas de saúde associados à manipulação do amianto, e quase 3 mil mortes que ocorreram entre ex-trabalhadores e habitantes do entorno de uma de suas empresas em Casale Monferrato.

Há duas décadas, profissionais brasileiros de renome na área do trabalho, médica e ambiental vem, de público, advertindo sobre as desastrosas consequências da manutenção da utilização do amianto no Brasil. Infelizmente, o Estado Brasileiro se esquivou, repetidamente, do problema, não respeitando o valor constitucional de proteger seus cidadãos. Nos últimos anos, perderam-se diversas oportunidades de proibir seu uso no território nacional. Perdeu-se também, a oportunidade de evitar que o risco continue a se estender a populações de outros países importadores do asbesto brasileiro (praticamente, todos com condições sanitárias tão ruins ou piores que a nossa).

Estima-se que mais de sete milhões de pessoas morram de câncer anualmente, em todo o mundo (Jemal A, et al. CA CANCER J CLIN 2011). Hábitos pessoais e condições de ambiente são responsáveis por 40% dos casos de câncer, o que significa que cerca de 3 milhões de óbitos anuais poderiam ser prevenidos.

O ambiente de trabalho é responsável por 4 a 20% de todos os casos de câncer na população. Dentre estes, o amianto, isoladamente, é responsável por 1/3 dos casos e, restringindo-se apenas ao câncer de pulmão de origem ocupacional, a parcela do amianto chega a 50% dos casos. Percentual ainda maior ocorre em relação ao mesotelioma, um câncer raro da membrana que envolve os pulmões, de péssimo prognóstico, no qual o amianto é o agente causal de mais de 80% dos casos. Dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde mostram uma curva francamente ascendente de mortes por mesotelioma em São Paulo.

Atualmente, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto. Entre 1975 e 2005, o mercado brasileiro consumiu 5 milhões de toneladas, traduzido em produção, transformação (produtos de cimento-amianto e outras centenas), instalação, remoção e descarte. Entre 2008 e 2010 a produção aumentou, assim como a importação e o consumo interno. Em 2010, o consumo estimado foi de 0,9 Kg/brasileiro. Estes produtos estão espalhados pelo ambiente.

Não é necessário esforço para entender que o problema extrapola o ambiente de trabalho. A chance de um cidadão se expor ao amianto, assim como a outros cancerígenos reconhecidos, aumenta na proporção do seu uso.

A nocividade do amianto crisotila é inconteste, classificado desde 1987 dentro do Grupo 1 das substâncias carcinogênicas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), organismo da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isto significa que há suficientes evidências experimentais e epidemiológicas que permitem classificá-lo como cancerígeno para humanos.

A OMS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) entendem que a única forma de se prevenir as doenças associadas ao amianto é através da cessação da sua utilização (http://www.who.int/occupational_health/publications/asbestosrelateddiseases.pdf, http://www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc95/pdf/pr-20.pdf). Em adição ao câncer de pulmão e do mesotelioma, o amianto é, também, causalmente associado ao câncer de laringe e câncer de ovário (www.thelancet.com/oncology, Vol. 10 Maio 2009).

Sob o conceito de “fato relevante”, a Eternit no Brasil encaminhou matéria paga a veículos de grande circulação, em que tenta se distanciar da gravidade da questão, reduzindo um grave problema de Saúde Pública a uma suposta querela comercial e de disputa de mercado. Apega-se, de má-fé, à Lei Federal no. 9.055/95, cuja flagrante inconstitucionalidade já tem parecer favorável do Ministério Público Federal e do Ministro Relator do STF, e ainda, tenta desqualificar a inteligência e a sensibilidade dos legisladores dos estados onde o amianto já foi proibido, reduzindo o clamor de milhares de vítimas das doenças do amianto crisotila, à suposta pressão de concorrentes da Eternit.

A “utilização segura” e o “uso controlado” do amianto, no seu ciclo de vida e ao longo da cadeia produtiva, são conceitos enganosos e inviáveis. Quem controla a sua “utilização segura” na construção civil? Quem controla a sua “utilização segura” em manutenção de máquinas, equipamentos e instalações que o contenham? Quem controla a sua “utilização segura” em reformas e demolições? Quem controla a contaminação de locais previamente utilizados para armazenamento e/ou a produção de produtos contendo amianto? Quem controla o descarte de materiais contendo amianto após o seu uso?

Qual é a necessidade de se manter a sua produção e uso? Há substitutos seguros para todas as utilizações conhecidas do asbesto. Nenhuma fibra substituta faz parte da lista de cancerígenos da IARC. Em adição, há estudos que demonstram a viabilidade técnica e econômica de sua substituição.

Como cidadãos e profissionais ligados à Saúde, registramos a indignação pela manutenção da produção, transporte, consumo, descarte, exportação e importação do amianto, e conclamamos o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo Federal que se unam para acelerar as iniciativas pelo banimento total do amianto crisotila no Brasil, imediatamente.

Que o Brasil não faça vexame na Conferência Rio + 20, de junho, e consiga mostrar – a nós e ao mundo – que suas políticas públicas não são definidas pelos lobbies de uma empresa, e sim, são comprometidas com a defesa da saúde e do ambiente, como reza a Constituição Federal.

Subscrevem o documento as seguintes Instituições/Organizações e Profissionais

INSTITUIÇÔES/ORGANIZAÇÕES.

Associação Brasileira de Centros de Informação Toxicológica (Abracit) – Fábio Bucaretchi, Presidente

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)– Luiz Augusto Facchini, Presidente

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) –  Eliezer João de Souza, Presidente

Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anant) — Carlos Campos, Presidente

Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, CESTEH/Fiocruz — Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor

Fiocruz, Ministério da Saúde (MS) — Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde

Fundacentro, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — Eduardo Azeredo Costa, Presidente

Instituto Nacional do Câncer (Inca),Ministério da Saúde — Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia–  Roberto Stirbulov, Presidente

Sociedade Brasileira de Toxicologia — José Luiz da Costa, Diretor Presidente

Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia Mônica Corso Pereira — Presidente

Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro — Luiz Paulo Loivos, Presidente

PROFISSIONAIS (ordem alfabética)

Adriana Skamvetsakis — Médica do Trabalho do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales, RS

Álvaro Roberto Crespo Merlo –  Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ambulatório de Doenças do Trabalho – Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ana Paula Scalia Carneiro Pneumologista — Médico do Serviço Especializado em Saúde do Trabalhador do Hospital das Clínicas da UFMG

Andréa Silveira – Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG

Antonieta Handar -- Médica do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná

Carlos Augusto Vaz de Souza — Engenheiro, mestre em Saúde Pública, responsável pela Coordenação-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Eduardo Algranti -- Chefe do Serviço de Medicina da FUNDACENTRO e Membro do  Comitê Assessor em Saúde Ocupacional da OMS

Eduardo Marinho Barbosa– Professor do Núcleo de Tecnologia em Saúde do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Eduardo Mello De Capitani — Professor de Clínica Médica e coordenador do Centro de Controle de Intoxicações da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

Eliezer João de Souza — Presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea)

Elizabete Medina Coeli Mendonça – Tecnologista do Serviço de Medicina e responsável pelo Laboratório de Função Pulmonar, Fundacentro

Elizabeth Costa Dias — Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG

Fátima Sueli Neto Ribeiro — Doutora em Epidemiologia, professora adjunta da UERJ

Fernanda Giannasi — Engenheira, auditora fiscal do Ministério do Trabalho,  gerente do Programa Estadual (SP) do Amianto e coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina

Francisco Pedra– Médico Sanitarista e do Trabalho, CESTEH /Fiocruz

Frida Marina Fischer-- Professora titular do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública – USP

Guilherme Franco Netto--  Doutor em Epidemiologia, pós em Saúde Coletiva. Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – Ministério da Saúde

Gustavo Faibischew Prado -- Doutor em Pneumologia pela Faculdade de Medicina da USP,  Médico da Divisão de Pneumologia do InCor-HCFMUSP e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp)

Hermano Albuquerque Castro — Médico Doutor do CESTEH, Fiocruz/MS, Coordenador da Comissão de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Ildeberto Muniz de Almeida — Professor do Departamento Depto de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp

Jefferson Benedito Pires de Freitas – Médico pneumologista do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó e professor instrutor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

José Augusto Pina — Pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz

Jussara Maria Rosa Mendes — Professora do curso  de Serviço Social e do PPG Psicologia Social e Institucional da UFRGS, Coordenadora do NEST (Núcleo de Estudos em Saúde e Trabalho)

Luiz Augusto Facchini – Professor do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pelotas (RS)

Luiz Carlos Correa Alves — Médico do CESTEH/Fiocruz

Luiz Paulo Loivos –Médico pneumologista, presidente da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro

Márcia Bandini – Médica doutora do Trabalho, Diretora da ANAMT

Maria Cecília Pereira Binder – Professora do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp

Maria Dionísia do Amaral Dias –Professora  do Departamento Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp

Maria Juliana Moura Corrêa–  Professora da Escola de Saúde Pública do Estado do Rio  Grande do Sul

Mario Bonciani – Médico — Vice-presidente nacional da ANAMT e auditor fiscal do Trabalho aposentado

Patricia Canto Ribeiro — Médica, coordenadora da Comissão de Pneumopatias Ocupacionais e Ambientais da Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Estado do Rio de Janeiro (SOPTERJ)

Paulo Antonio Barros Oliveira — Médico do Trabalho, professor da UFRGS, Auditor Fiscal do Trabalho do MTE, vice-presidente da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e diretor executivo da ULAERGO (União Latino Americana de Ergonomia)

René Mendes – Professor titular do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG

Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela — Professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública – USP

Ubirani Barros Otero — Médica, gerente da área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, Coordenação de Prevenção e Vigilância – Conprev/INCA

Ubiratan de Paula Santos–Coordenador da Comissão de Doenças Ocupacionais e Ambientais da SPPT, médico do Grupo de Doenças Respiratórias Ocupacionais do Instituto do Coração (InCor) do HCFMUSP

Victor Wunsch Filho – Professor titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP

Vilma Santana — Professora do Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador

Vilton Raile — Médico, coordenador do Núcleo em Saúde do Trabalhador de Carapicuíba

Zuher Handar – Diretor científico da ANAMT, médico do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador do Paraná – CEST

FONTE:http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/amianto-entidades-e-profissionais-querem-banimento-ja.html