Manoel Maximiano Junqueira Filho foi censurado por dizer que
futebol é coisa de macho, não de homossexual, numa sentença envolvendo o
jogador Richarlyson, do Atlético-MG; pena foi aplicada por "excesso de
linguagem".
12 de Abril de 2012.
Fernando Porfírio _247 – O Tribunal de Justiça
de São Paulo negou, nesta quarta-feira (11), mandado de segurança ao
juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho. O magistrado queria anular o
processo administrativo disciplinar nº 815/2007 e cassar a pena de
censura aplicada pelo Órgão Especial da corte paulista. O juiz foi
censurado porque numa sentença penal, envolvendo o jogador Richarlyson
Barbosa Felisbino, disse que futebol é coisa de macho e não de gay.
No entendimento do colegiado, no episódio o juiz agiu com conduta
incompatível com os deveres do cargo de magistrado e, portanto, não
havia motivos para anular o processo administrativo e suspender a pena
aplicada contra Manoel Maximiano Junqueira Filho.
“Deve ser registrado que foi justamente em função da prática da
conduta incompatível com a responsabilidade de seu cargo que, por sua
natureza e gravidade, ensejaram a aplicação da punição em questão, em
face dos reflexos provocados, de vez que afronta o interesse público –
administrativo, comprometendo inclusive a sua credibilidade”, afirmou o
relator do mandado de segurança, desembargador Ruy Coppola.
Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol causou
polêmica. No caso, o juiz se manifestou numa ação penal privada proposta
por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras. O magistrado mandou
arquivar a queixa-crime. O dirigente do clube de futebol havia insinuado
em um programa que o jogador seria homossexual. Na sentença, o juiz
afirmou que futebol era coisa de “macho”, esporte “viril, varonil, não
homossexual”.
Em dezembro de 2008, o Órgão Especial, por maioria de votos, aplicou a
pena de censura ao magistrado pelo que considerou “excesso de
linguagem”. A defesa de Manoel Maximiano sustentou que emitir opinião
contrária ao homossexualismo não pode ser considerada discriminação.
A defesa ainda sustentou que seu cliente não feriu a Constituição
Federal, não invadiu a vida privada, nem a honra, nem a imagem no
jogador Richarlyson. Refutou as acusações de que a sentença seria pérola
jurídica, cômica, ofensiva e esdrúxula, como foi apontada.
“O magistrado pode ter suas opiniões pessoais, mas não agiu com
descompostura e imparcialidade. Apenas recusou uma queixa-crime onde não
se provara a acusação e onde não havia acusação formal a quem quer que
seja”, disse o advogado de Manoel Maximiano Junqueira Filho.
Na defesa prévia, apresentada antes da instauração do processo
disciplinar, o advogado do juiz sustentou que o que se pune e deve se
reprimir é a discriminação à pessoa, que se caracteriza por atitude
pessoal, nominal, não genérica. Segundo a defesa de Junqueira Filho,
ninguém pode obrigar alguém a ser católico, evangélico, corintiano,
palmeirense ou são-paulino.
“Podemos não gostar do catolicismo, do evangelismo, do Corinthians ou
do São Paulo, mas não podemos atacar quem tem fé nessas religiões ou
torce por esses clubes. Da mesma forma, não se pode atacar o
homossexual, mas ninguém pode obrigar ninguém a gostar do
homossexualismo”, sustentou a defesa.
A tese da defesa não sensibilizou o colegiado. Para a maioria, o
magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença dada
em julho de 2007.
O advogado alegou ainda cerceamento de defesa, nulidade do acórdão de
acusação, impedimento de todos os desembargadores que subscreveram o
documento e, no mérito, ausência de falta grave cometida no episódio e
inexistência de preconceito no texto da sentença.
O caso. Depois do episódio, o juiz pediu licença do cargo, anulou a sentença
da ação penal privada de Richarlyson e foi afastado. Manoel Maximiniano
Junqueira Filho não era o juiz natural do caso e despachou no processo
por conta da ausência da juíza auxiliar, que estava de licença-saúde. A
defesa do jogador entrou com representação no Conselho Nacional de
Justiça acusando o juiz de homofobia.
A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal
Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando
com o Fantástico, programa da TV Globo, uma entrevista na qual assumiria
ser gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José
Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do
Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do
Palmeiras”.
Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na
sentença, o juiz ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao
jogador são-paulino que a Justiça, nesse caso, não é a melhor
alternativa. “Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes
colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o
ofensor e o ofendido, num ‘tête-à-tête’.”
O juiz sugeriu o que o jogador poderia fazer. Se não fosse
homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que
era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até
omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria
que abandonasse os gramados.”
Para o juiz, gramado não é lugar de homossexual. “Futebol é jogo
viril, varonil, não homossexual.” Não há ídolos de futebol que são gays,
disse ele. E mais. Demonstrou a virilidade do esporte com o hino do
Internacional de Porto Alegre: “Olhos onde surge o amanhã, radioso de
luz, varonil, segue sua senda de vitórias”.
FONTE: http://brasil247.com/pt/247/brasil/53432/Justi%C3%A7a-pune-juiz-que-ofendeu-Richarlyson.htm
