Fim de salário extra (14° e 15° Salários para Deputados) avança nos estados.

Deputados paraibanos chegam a um acordo para votar nas próximas duas semanas a extinção do 14º e do 15º, que já deixaram de ser pagos no DF e em quatro estados.

 

ADRIANA CAITANO

A remuneração extra paga a deputados, também conhecida como 14º e 15º salários, está prestes a chegar ao fim na Assembleia Legislativa da Paraíba. É resultado da campanha que tomou as redes sociais nos últimos meses, acabando com a regalia na Câmara Legislativa do Distrito Federal e agilizando a tramitação de projeto sobre o tema no Congresso Nacional — aprovado no Senado, atualmente em tramitação na Câmara. A campanha contra o fim dos privilégios começou após o Correio publicar reportagens sobre o 14º e o 15º salários, que muitos brasileiros desconheciam (leia texto abaixo).

A votação do projeto que extingue o privilégio na Paraíba deverá ocorrer dentro de no máximo duas semanas segundo o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB). O projeto ainda será analisado em comissões, mas, segundo Marcelo, a tramitação será rápida porque há acordo entre os partidos. "É um apelo da população que não podemos ignorar. Cada assembleia tem independência e não podemos mais esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte", argumenta.

O deputado da oposição Ranieri Paulino (PMDB) confirma o acerto para que a tramitação do projeto seja "célere". "Entendemos que é uma tendência nacional acabar com a ajuda de custo", afirmou Paulino, que integra a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual o projeto será analisado na próxima semana.

Constrangimento

A iniciativa do fim do privilégio na Paraíba surgiu depois de o Correio divulgar que o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) havia decidido abrir mão oficialmente da remuneração extra na Câmara. "Comecei a constranger de forma educada os deputados estaduais e federais da Paraíba para que também fizessem isso", relata. Na Câmara dos Deputados, Carneiro ainda não vê perspectivas tão positivas quanto as do Legislativo da Paraíba. Ele diz ter observado que muitos de seus colegas querem atrasar a votação do projeto que extingue o benefício para o próximo ano, o que lhes permitirá embolsar as parcelas de dezembro e janeiro.

Em Minas Gerais, os 77 deputados estaduais recebem R$ 20.042,35 duas vezes por ano a título de "auxílio-paletó". Oficialmente, a presidência da Assembleia Legislativa afirma que vai aguardar a decisão do Congresso Nacional sobre o tema. Nos bastidores, integrantes da mesa diretora da Casa elaboram um projeto para acabar com o privilégio, que esperam poder colocar em votação ainda neste mês.

O quadro é semelhante no Rio Grande do Sul, onde o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), diz esperar que a decisão no Congresso provoque um "efeito cascata" nos estados. Deputados afirmam que pretendem propor a extinção dos salários extras, mas ainda não apresentaram projeto.

Assembleias de quatro estados não pagam mais os salários extras: Paraná, Pará, São Paulo e Goiás. A assembleia paranaense extinguiu o benefício após votação no plenário no final de 2011. Em São Paulo, Goiás e Pará, o privilégio deixou de ser pago por força de liminares concedidas pela Justiça desde meados do ano passado até abril deste ano, como consequência de ações diretas de inconstitucionalidade do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Em Piauí e Pernambuco, o fim do privilégio ainda é analisado pela Justiça. Além de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul, os estados da Bahia e do Amazonas também mantêm o 14° e 15° salários.

Colaborou Juliana Cipriani

"É um apelo da população que não podemos ignorar. Cada assembleia tem independência e não podemos mais esperar o Congresso Nacional se decidir. Vamos fazer a nossa parte"

Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Memória - Reação em cadeia.

A mobilização do país contra a remuneração extra recebida duas vezes por ano por senadores, deputados federais e estaduais ganhou força em fevereiro, quando o Correio revelou que os deputados distritais do Distrito Federal haviam recebido o 14º salário no valor de R$ 20.025 às vésperas do carnaval, quando ficariam 12 dias de folga. A notícia provocou manifestações de eleitores nas redes sociais e reação em cadeia na Câmara Legislativa, desde atos voluntários de parlamentares, abrindo mão do benefício, até a aprovação, cinco dias depois, de um projeto de lei — engavetado desde 2009 — que pôs fim à regalia.

O efeito disso chegou então ao Congresso Nacional. No Senado, havia uma proposta semelhante apresentada em fevereiro de 2011 pela senadora Gleisi Hoffman. Na Câmara, havia sete projetos em tramitação sobre o tema, sendo a mais antiga de 2006. Todas estavam engavetadas e encontravam resistência dos parlamentares, mesmo após a decisão da Câmara Distrital. A virada veio novamente com denúncia do Correio, em março, revelando que não havia desconto do Imposto de Renda do 14º e Do 15º salários pagos aos senadores. Dois meses depois da reportagem, o projeto que extingue o benefício foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara. (AC)

FONTE: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Policia Federal apresenta balanço de um ano da Operação Sentinela

 

Brasília/DF - A Polícia Federal apresenta balanço após um ano do lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras pelo Governo Federal. Foram previstos dois grandes eixos de ações a partir do plano: o das ações emergenciais e o das ações estruturantes.

No eixo das ações emergenciais, foi criada a Operação Sentinela, coordenada pela Polícia Federal e formada pela Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A operação é permanente e voltada para a investigação de crimes transnacionais. 

No último ano, foram desarticuladas 42 organizações criminosas transnacionais, presas 7.500 pessoas em flagrante, além de apreendidas 146 toneladas de maconha, 24 toneladas de cocaína, 7 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados, dois milhões e duzentos mil reais em espécie e dois milhões e setecentos mil dólares em espécie.

No eixo das ações estruturantes, o objetivo maior do plano foi dar suporte às atividades dos diversos órgãos de segurança pública na região de fronteira. Para tanto, foi realizado concurso público para a contratação de seiscentos novos policiais, que já estarão na fronteira no final do ano. Outro concurso também para seiscentos policiais será autorizado ainda este mês. 

A previsão é do incremento em 50% do efetivo na região de fronteira até o meio do ano de 2013. Haverá construção de doze novas delegacias e reforma de outras sete. Em seis dessas delegacias, as obras já iniciaram.

No que se refere a equipamentos, foram comprados dezenove barcos para a região amazônica, mais de onze mil coletes balísticos, mil e duzentas viaturas, além de aeronaves.

Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal
(61) 2024 -8142

FONTE: http://www.dpf.gov.br/agencia/noticias/2012/junho/pf-apresenta-balanco-de-um-ano-da-operacao-sentinela

Dia 8 de junho é o Dia Mundial dos Oceanos.

© Foto: SXC.hu

Dia 8 de junho é o Dia Mundial dos Oceanos. A idéia da festa foi proposta em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, como uma forma de destacar a relação indissolúvel entre homem e oceano, e chamar a atenção para seus problemas.

O oceano mundial é o berço da vida do nosso planeta, 70% de sua superfície é coberto por água. 

Os recursos de oceano é uma chave para o desenvolvimento e a existência da civilização humana. 

No entanto, para continuar a usar esses recursos é preciso resolver o problema do impacto devastador das atividades humanas sobre eles.

FONTE: http://portuguese.ruvr.ru/2012_06_08/dia-mundial-dos-oceanos/

Novo massacre abala a Síria

Uma nova chacina ocorreu na Síria. Uma centena de civis, entre os quais mulheres e crianças, foram mortos esta quarta-feira em duas aldeias da região de Hama.

As informações sobre o novo massacre foram divulgadas por um representante do Conselho Nacional Sírio oposicionista que acusou as forças governamentais da autoria deste crime, acrescentando que o regime de Damasco estaria a planear a realização de novos assaltos idênticos. No entanto, a TV estatal retorquiu com avaliações contrárias, sendo afirmado que o Exército chegou a socorrer os habitantes locais alvejados por rebeldes.

O massacre ocorreu passado apenas um dia após o braço armado do Exército Livre da Síria, da oposição, se ter recusado a cumprir o plano de paz proposto por Kofi Annan. A situação criada foi comentada por Serguei Demidenko, do Instituto das Avaliações Estratégicas.

"Ao que parece, tanto em Houla como em Hama foram perpetradas ações provocatórias que fizeram agravar a situação e aumentar a tensão. Mas a tendência que se delineia é mais do evidente. Haverá novas tentativas de derrubar o Presidente Assad e o regime laico preconizado pelo partido Baath. Mas os islamistas e monarcas do Golfo Pérsico irão mais longe. Farão os possíveis para acabar com Bashar Al Assad por este continuar sendo o último baluarte em oposição no mundo árabe, o que não lhes agrada. Por isso, pode-se dizer que a tendência está traçada e assenta em largas somas de dinheiro a ser utilizado para levar a cabo o plano de derrube do regime de Damasco. Além disso, os oponentes de Assad almejam a liderança incontestável no mundo árabe. A Síria continua a ser alvo de ataques visando a sua desintegração."

Uma parte do plano é a guerra psicológica desencadeada, em primeiro lugar, por canais televisivos Al Jazeera e Al Arábia, revelou em declarações prestadas à Voz da Rússia, Ibrahim Naovaf, coordenador do projeto humanitário Preço da Liberdade. Citou a opinião de cidadãos comuns contatados por ele durante a filmagem de um documentário.

"A taxa de popularidade do Presidente da Síria tem vindo a crescer. Agora ele é apoiado por 80% da população. Por quê? Porque o povo se torna testemunha de atentados cometidos por terroristas que se presumem paladinos da nova democracia e da liberdade, graças ao sangue derramado de pessoas inocentes. Vamos aguentar, dizem as pessoas. Acreditamos no governo, temos confiança no Presidente. Os sírios acusam os países do Golfo Pérsico, a Arábia Saudita e o Qatar, que já não camuflam as tentativas de financiar os terroristas. Eles também acusam a Turquia, os EUA, a Grã Bretanha e a França, que introduziram sanções. Quem é que sofre por causa delas?" - interroga-se Ibrahim Naovaf. "Os milhões de habitantes da Síria que estão a passar fome. De que apoio da parte do Ocidente se pode falar se o povo sofre de desnutrição e já não pode estudar, se os terroristas recebem dinheiro do exterior, matam pessoas inocentes e destroem as infra-estruturas do país – escolas, hospitais e mesquitas?"

A Missão de Supervisão da ONU pretende avançar com a sua versão da chacina na vila de Houla, ocorrida há já duas semanas. Tudo indica que após o massacre de ontem haverá novas investigações ou serão organizados dois inquéritos simultâneos com o objetivo de esclarecer a verdade para punir os criminosos que atentaram contra o direito sagrado do homem à vida.

FONTE:http://portuguese.ruvr.ru/2012_06_07/Siria-massacre-Bashar-Assad-oposicao/

AO POVO, O QUE É DO POVO.

(JB) As tentativas de apaziguamento e de acordos discretos não reduziram o medo, quase pânico, que sacode as glândulas de numerosos homens públicos. 

A miniaturização dos processos de captação de voz e de imagem torna qualquer conversa um risco. Muitos deles começam a buscar, na memória, frases ditas sem cuidados e sem malícia, pelo telefone, ou pessoalmente, a pessoas de pouca confiança. 

Teme-se, e com alguma razão, que a manipulação dos registros de voz torne qualquer conversa um libelo. Não obstante o medo, e, provavelmente, o surgimento de suspeitas infundadas contra homens honrados, o vendaval será saudável. Há décadas que o público e o privado se tornaram uma coisa só, na vida brasileira. 

Apesar da luta permanente de inúmeros representantes do povo, nas casas parlamentares e no poder executivo, e de magistrados de lisura incontestável, contra o assalto ao bem comum, todos os poderes republicanos se encontram infestados, principalmente a partir do desmonte do Estado, pelo neoliberalismo. 

Para que isso fosse possível, mudaram-se as leis, para que tudo fosse permitido em favor do mercado, até mesmo a entrega dos bens nacionais aos aventureiros, e a equiparação, na contramão do que acontece em potências como a China, de empresa estrangeira a empresa nacional.

Embora em casos isolados, comprovou-se também a canalhice de juízes vendedores de sentenças, quando não cúmplices de superfaturamento de obras do Poder Judiciário, como ocorreu com conhecido magistrado trabalhista de São Paulo. Os juízes podem errar, e erram, mas os seus votos não podem submeter-se a outra instância que não seja a da reta consciência.

A mais grave infecção é a que afeta o Poder Legislativo. Ainda que, no imaginário popular, o mais alto poder se localize na Presidência da República, ele está no Congresso Nacional. O Congresso é, em sua missão republicana, o povo reunido, para ditar as leis, fiscalizar seu cumprimento pelo poder executivo, e decidir, com o seu consentimento, a formação do mais alto tribunal da República, encarregado de assegurar o cumprimento dos preceitos constitucionais, o STF. 

Os vícios de nossos ritos eleitorais comprometem a composição das casas parlamentares. Não são os partidos que formam as bancadas, mas, sim, os interesses corporativos, e até mesmo as associações de celerados. Como estamos comprovando, o crime organizado também envia aos parlamentos os seus representantes.

Enganam-se os que supõem ser possível domar a Comissão; ela vacila nessas primeiras horas, mas isso não indica claudicação duradoura. Há alguns meses, neste mesmo espaço, lembramos que um poder adormecido começa a despertar, aqui e no mundo: o poder dos cidadãos.

A tecnologia trouxe muitos males, mas também a ágora para dentro de casa. E a consciência da responsabilidade de cada um faz com que as praças do mundo inteiro se tornem a ágora comum, para a afirmação de uma humanidade que parecia perdida. A Grécia volta a ser o exemplo da razão política, que deve prevalecer sobre o que Viviane Forester chamou de “l’horreur économique”. O povo grego está vencendo, com seu destemor, a poderosa coligação de banqueiros, sob a proteção da Alemanha, e se recusando a pagar, com o desemprego e a miséria, a crise atual do capitalismo predador.

A ação investigatória, entre nós, não pode conduzir-se pela insensatez das caças às bruxas, nem os protestos dos cidadãos serem manipulados pelo poder econômico. Não estamos mais no tempo das fogueiras, mas na civilização dos direitos fundamentais do homem. Toda punição aos culpados, se a culpa for estabelecida, terá que obedecer aos mandamentos da lei, com o pleno direito de defesa. E, confirmado o peculato, os valores desviados devem ser devolvidos ao Tesouro.

Os principais envolvidos nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público estão sendo assistidos por advogados caros e reputados como competentes. Eles cumprem o seu dever, definido por uma carta famosa de Ruy Barbosa a Evaristo de Moraes: qualquer réu tem o direito de defesa, e seu advogado deve empregar todo seu conhecimento e toda sua inteligência no cumprimento do mandato.

Sem o furor dos savonarolas, mas com o rigor da lei e da justiça, a CPI e, em seguida, o Poder Judiciário, são chamados a restabelecer a ordem do estado republicano e democrático, que se fundamenta na administração transparente dos bens comuns, no benefício de todos. É hora de reconstruir o Estado e, assim, devolver ao povo o que só ao povo pertence.

FONTE: http://www.maurosantayana.com/

Explicando política e governo, seja de esquerda, direita ou centro, a regra é única ?

Um alienígena bastante curioso visita o planeta terra para checar o nosso progresso como espécie, e inicia uma conversa com a primeira pessoa que ele encontra. 

O alienígena descobre que nós vivemos sob o domínio de uma coisa chamada "governo", e quer entender mais sobre o que é o "governo", o que ele faz e porque ele existe.

FONTE: http://dagmarvulpi.blogspot.com/2012/04/explicando-politica-e-governo-seja-de.html

São Luís outros 400. Banho de sangue continua... Registrados mais quatro homicídios nas últimas 24 horas.

A média de mortes violentas em São Luis continua alta. Só nas ultimas 24 horas foram registradas 4 no IML (Instituto Médico Legal). Por enquanto, o mês de Junho em curso, já apresenta 11 homicídios, a maioria praticados por armas de fogo e branca.

O mês anterior registrou um total de 45 mortes violentas na Grande São Luis, o atual considerado um mês festivo, a expectativa é que esse número seja bem maior.  Do total de mortes registradas nas últimas horas, 2 foram praticas a balas, as outras, por uso de facas.

Arma de Fogo

Antonio José Amaral, 43 anos, ele morava na Rua 20; C-08, bairro Coheb Sacavem; Josias Melo Rocha, 16 anos, o “Gigi”, este morava na Rua da Portelhinha, Parque Jair.

Arma Branca

O pescador José Antônio, morto no Mercado do Peixe, após um jogo de baralho; Ezequiel Lopes dos Santos, 19 anos, ele residia n Rua Daniel de Latuche, Nº19, Vila Palmeira.

FONTE: http://www.gazetadailha.com.br/2012/06/07/iml-registra-quatro-homicidios-nas-ultimas-24-horas-em-sao-luis