2º Encontro Nacional de Ateus já tem a adesão de 9 Estados.

Postado por Paulo Lopes

O 2º Encontro Nacional de Ateus, que vai se realizar no dia 17 de fevereiro de 2013, um domingo, já tem a adesão de 9 Estados, além do Distrito Federal: São Paulo, Sergipe, Paraná, Maranhão, Rio, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Paraíba. Em cada um desses Estados o encontro será promovido por uma associação de livres-pensadores.

Lisiane disse que este ano estarão
em pauta racionalismo e ceticismo 

“Nosso propósito não é apenas a confraternização, mas promover o pensamento crítico”, disse Lisiane Pohlmann, (foto), 23, graduanda de administração e de serviço social e presidente da SR (Sociedade Racionalista), a organizadora nacional do evento.

A SR tem a expectativa de obter a confirmação de participantes de Estados como Pará, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso e Amapá. “Qualquer um que preze o uso da razão será muito bem-vindo”, afirmou Lisiane.

A faixa etária dos participantes é de 20 a 30 anos, na proporção igual de homens e de mulheres. A maioria é composta por graduandos.

No encontro de 2012, o tema mais discutido foi a discriminação contra os descrentes. Agora, disse Lisiane, a discussão será mais abrangente, em torno do racionalismo e ceticismo.

Além dos debates e palestras, haverá recolhimento de roupas e alimentos para a população carente. Em alguns Estados, os participantes planejam colocar telescópios à disposição de interessados em observar estrelas e planetas. Todos os eventos serão gratuitos.

Nenhuma das entidades envolvidas na organização, a começar pela SR, conta com patrocinadores. Os gastos serão bancados pelos próprios participantes.

Para Lisiane, que também é pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Filosofia da Mente, o processo de secularização da sociedade brasileira está lento. Mas ainda assim, segundo ela, é possível perceber uma mudança de mentalidade na população, e o debate sobre a retirada de símbolos religioso das repartições publicas e da alusão a Deus nas cédulas do real são exemplos disso.

Ela lamentou que a defesa da laicidade do Estado continue sendo confundida por muitas pessoas como tentativa para a implantação de um ateísmo de Estado.

“Longe disso”, afirmou. “Nosso desejo é que cada pessoa crer (ou não) no que quiser, sem sofrer penalização de qualquer tipo.”

Encontro conta com o apoio de associações e sites

Site da Sociedade Racionalista.   Mais sobre o encontro

Drauzio critica religiosos por atrelarem a crença às virtudes

outubro de 2012

Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2012/11/encontro-2013-de-ateus-ja-tem-confirmacao-de-nove-estados.html#ixzz2CCTo8JEv

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Reintegração de posse termina em confusão e confronto entre moradores e policiais no Parque Araçagi.

Terrreno de Propriedade do Reitor Natalino Salgado.

Johnny Ribeiro -  Publicação: 13/11/2012 10:45 Atualização: 13/11/2012 15:12

O clima fechou na manhã desta terça-feira (13), no bairro Parque Araçagi, em São José de Ribamar.

 

Uma reintegração de posse de um terreno invadido há alguns meses terminou em muita confusão e violência envolvendo moradores e policiais.

O terreno de propriedade do atual reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, que estava representado através de procuração por seu irmão, Afonso Salgado, corresponde a 5 lotes com cerca de 200 m² e está localizado na Avenida São Paulo, no Parque Araçagi.

Afonso Salgado relatou que os moradores já haviam sido notificados há cerca de oito meses e mesmo assim não desocuparam o terreno. Segundo ele, motivados por uma promessa de um dos candidatos a vereador de São José de Ribamar, que teria afirmado aos moradores que conseguiria a transferência da propriedade para os moradores, eles continuaram a ocupar a área.

De acordo com moradores, pelo acordo com o proprietário do terreno, os ocupantes da área iriam desapropriar o terreno sem violência assim que fosse possível encontrar outro local para ficarem.

Entretanto, segundo eles, na manhã desta terça-feira, vários policiais teriam chegado ao local com a ordem de retirada dos moradores e teriam feito isso, agindo com violência.

Em resposta a ação policial, cerca de 300 pessoas ocupantes do terreno, interditaram a Avenida São Paulo, com barricada e queima de objetos. Um total de 70 policiais da Tropa de Choque e Cavalaria participaram da ação.

O comandante Evaldo, que responde pelo o 8º Batalhão da Polícia Militar, e era o responsável pela ação, disse que, a operação estava sob controle, mas em determinado momento houve um descontrole dos próprios moradores. "O nosso acordo era de agir sem violência, mas dois moradores iniciaram um tumulto por pensarem que não deixaríamos os mesmos retirarem seus pertences, o que não era a nossa intenção", afirmou o comandante. Ele disse ainda que espera que até o fim do dia, a situação esteja totalmente controlada e o terreno desapropriado.

Acompanhamento judicial

O membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA), advogado Rafael Silva, acompanhou o cumprimento da ordem judicial e disse que intenção era fiscalizar para o acordo fosse cumprido.

“O acordo é que todos os ocupantes possam retirar todos os seus pertencentes e não existe tempo limite para isso. Por isso estamos aqui acompanhando para que não haja nenhum descumprimento dos direitos dados a ambas as partes", afirmou Rafael.

Rafael Silva, disse também que estava buscando medidas junto a prefeitura de São José de Ribamar, para tentar acomodar todos os ocupantes da área em outro local. "Nós estamos nos esforçando para buscar uma medida com o prefeito Gil Cutrim, no intuito de conseguir um ginásio ou um galpão, para acomodar essas pessoas, até que eles encontrem outro lugar para morar", informou o advogado. 

Fonte: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2012/11/13/interna_urbano,126009/reintegracao-de-posse-termina-em-confusao-e-confronto-entre-moradores-e-policiais.shtml

Dilma abre os braços para o Nordeste.

Programa de combate à estiagem é mais uma ação para capitalizar a popularidade da presidente na região que negou votos ao PT

PAULO DE TARSO LYRA JULIANA COLARES - Jornal Correio Braziliense.

14. Nov. 2012 - Ao lançar ontem o Programa Mais Irrigação, que garante recursos novos para combater a seca no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff completou nove dias de uma agenda voltada para a região mais carente do país e que, paradoxalmente, tem crescido mais que a média do PIB nacional nos últimos anos. 

Além disso, é um tradicional reduto lulista e petista do país que, nas últimas eleições municipais, distribuiu votos para o PSB de Eduardo Campos e para a oposição, deixando o PT de fora das três principais capitais nordestinas: Salvador, Fortaleza e Recife.

Na segunda-feira retrasada, Dilma gravou um programa Café com a presidenta abordando a questão da seca nordestina, considerada a mais dura dos últimos 40 anos. No mesmo dia, embalada pelo sucesso do filme Gonzaga, de pai para filho e pelo centenário de nascimento do rei do baião, Dilma entregou, no Palácio do Planalto, a Medalha da Ordem do Mérito Cultural em uma solenidade repleta de artistas do Nordeste, como Alceu Valença e Elba Ramalho. E, na sexta-feira passada, ainda esteve em Salvador para participar do Fórum dos Governadores do Nordeste.

No discurso de ontem, Dilma fez questão de ressaltar os avanços na região após os 10 anos de governo PT no plano federal. "Diferentemente de outros momentos, essa seca encontra o nordestino mais bem preparado para reverter a fome por conta de programas como o Bolsa-Família e o Brasil Carinhoso", declarou a presidente. "Vamos usar de todos os recursos e de toda a tecnologia necessária para a irrigação, que o sertão se torne o produtor de alimentos que o Brasil e o mundo precisam", completou ela.

PIB Chinês - Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) lembrou que o Nordeste tem sido responsável por manter o nível de crescimento do país nos últimos anos, sobretudo depois do acirramento da crise financeira internacional.

Segundo o IBGE, enquanto o PIB do Brasil cresce a uma média anual de 2%, o Nordeste desenvolve-se a espantosos 8% — um ritmo praticamente chinês. "Dilma mostrou que o governo federal tem compromisso com a região. E afirmou que o problema não são os recursos, e sim, a pouca agilidade dos governadores para liberar as verbas federais", destacou o petista.

Segundo apurou o Correio com aliados do governo na região, Dilma começou a intensificar a atenção porque percebeu que tem popularidade, mas não tem votos nos estados nordestinos. E que seu partido, o PT, vem perdendo espaço para outras forças políticas, como o PSB de Eduardo Campos e a oposição. 

Um parlamentar pernambucano lembra que muito da força política do PT no Nordeste decorria do ex-presidente Lula. "Dilma tem prestígio, mas não tem voto no Nordeste. Lula tinha os dois. Com a saída de cena do ex-presidente, ela precisava agir mais efetivamente", completou.

Ele lembrou que Dilma conseguiu reverter a geografia política em relação ao seu antecessor. Ela é bem avaliada no Sul, no Sudeste e nas classes média e alta. Mas percebeu, após as disputas municipais, que precisa ter mais atenção ao Nordeste, sobretudo se Eduardo Campos resolver candidatar-se à Presidência, de fato, em 2014.

Esse mesmo interlocutor lembrou que o cenário provoca até uma briga pelo prestígio político na região. Isso ficou evidente na semana passada, quando Dilma jantou com o governador Eduardo Campos e almoçou no dia seguinte com o governador do Ceará, Cid Gomes (CE). "Os irmãos Gomes (Ciro e Cid) querem disputar quem tem mais poder e quem pode ser o interlocutor preferencial do Nordeste no Palácio do Planalto", declarou um deputado pernambucano.

R$ 10 Bilhões - Total de recursos do programa federal de investimentos em irrigação no Nordeste e em mais seis estados.

 Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Violência - Onda de ataques deixa Santa Catarina em alerta.

Ônibus e carros da PM foram incendiados e base da polícia, alvejada. Motivação é desconhecida.

Violência em Santa Catarina.

Juraci Perboni - Especial para o Jornal O GLOBO.

14. Nov.2012 - Uma onda de ataques a unidades policiais e incêndios a ônibus do transporte coletivo da noite de segunda-feira até a manhã de ontem assustaram os moradores da Grande Florianópolis e de Blumenau.  A série de oito ataques deixou a cúpula de Segurança Pública do Estado sem explicação para os fatos. 

Em entrevista coletiva, o secretário da pasta, Cesar Grubba, disse que havia informações, que chegaram aos diversos órgãos policiais, de que poderia haver ataques de criminosos à polícia estadual e que, por isso, foi feito um alerta e reforçado o policiamento.

Os ataques começaram anteontem à noite, quando foram incendiados dois ônibus: um em Florianópolis e outro em Blumenau. Nenhum passageiro se feriu. Criminosos também atearam fogo numa viatura de polícia na frente da delegacia no bairro Sacos dos Limões, na capital. O carro de um policial militar foi incendiado. Houve um atentado a tiros a uma base da PM no bairro Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, e na manhã de ontem dois rapazes atiraram contra a guarita do presídio regional de Blumenau. Eles foram detidos e teriam alegado que alguém os ordenou que atirassem por terem dívidas de drogas.

Violência em Santa Catarina.

- O Estado está preparado. Toda a estrutura da segurança está pronta para dar uma resposta. Vamos colocar mais policiais nas ruas. 

Vamos fazer escolta de linhas de ônibus do transporte coletivo. Todo o nosso aparato policial possível está de prontidão. O tempo de resposta é imediato - disse Grubba.

Ajuda federal é descartada

Para ele, ainda não é necessário pedir ajuda ao governo federal para enfrentar a onda de violência no Estado. Grubba informou que foram feitas reuniões durante as quais já contaram com ajuda do serviço de inteligência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e apoio do Exército:

- Nos primeiros ataques, já tínhamos efetivo de prontidão. Já deram a resposta e uma equipe de investigação própria foi montada para trabalhar só a questão dos ataques.

Violência em Santa Catarina.

Nem Grubba nem Ada de Luca, secretária de Justiça e Cidadania; assim como o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D"Ávila; e o comandante da Polícia Militar, Nazareno Marcinero, admitem que existam facções criminosas organizadas no Estado a exemplo do que acontece em São Paulo. 

O assunto é tratado com reserva, apesar de alguns setores de investigação policial falarem abertamente na existência no sistema prisional de uma organização de presos identificada como Primeiro Grupo Catarinense (PGC).

- Não reconhecemos nem deixamos de reconhecer. As pessoas, são 17 mil presos, organizam-se. Queremos evitar a glamourização de facções criminosas - disse o secretário.

O primeiro sinal de anormalidade surgiu no último dia 26 de outubro, quando houve o assassinato de uma agente prisional em frente à casa dela, em São José. Deise Pereira Alves era casada com Carlos Antônio Alves, diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara na Grande Florianópolis. Depois desse crime, começaram a ocorrer outros ataques à Polícia, mas Gruba não vê relação entre os fatos.

Violência em Santa Catarina.

Grubba e os delegados presentes na entrevista coletiva realizada ontem à tarde para explicar a onda de violência não quiseram adiantar as linhas de investigação. 

Disseram que não descartam hipótese alguma, mas que somente após a conclusão do inquérito policial podem dizer quais foram as motivações dos crimes.

- Isso ainda é uma linha de investigação. Temos que buscar quais foram as motivações ocorridas nesta madrugada. Não temos elementos concretos para dizer quais foram - respondeu Grubba ao ser perguntado se as ações dos criminosos foram planejadas.

Segundo o secretário, o Estado pode estar sofrendo "influências externas":
- Existem ondas de violência, muitas vezes motivadas por casos em outras cidades.

Para ele, "é muita coincidência" que, 24 dias depois de o "Fantástico" exibir uma reportagem sobre incêndio a ônibus em São Paulo, a mesma ocorrência tenha se repetido em Santa Catarina.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Jean Wyllys responde ao lixo da Veja

Deputado Jean Wyllys - Psol-RJ.

Por Jean Wyllys, no blog Escrevinhador:

Eu havia prometido não responder à coluna do ex-diretor de redação de Veja, José Roberto Guzzo, para não ampliar a voz dos imbecis. Mas foram tantos os pedidos, tão sinceros, tão sentidos, que eu dominei meu asco e decidi responder.

A coluna publicada na edição desta semana do libelo da editora Abril — e que trata sobre o relacionamento dele com uma cabra e sua rejeição ao espinafre, e usa esses exemplos de sua vida pessoal como desculpa para injuriar os homossexuais — é um monumento à ignorância, ao mau gosto e ao preconceito.

Logo no início, Guzzo usa o termo “homossexualismo” e se refere à nossa orientação sexual como “estilo de vida gay”. Com relação ao primeiro, é necessário esclarecer que as orientações sexuais (seja você hétero, lésbica, gay ou bi) não são tendências ideológicas ou políticas nem doenças, de modo que não tem “ismo” nenhum. São orientações da sexualidade, por isso se fala em “homossexualidade”, “heterossexualidade” e “bissexualidade”. Não é uma opção, como alguns acreditam por falta de informação: ninguém escolhe ser homo, hétero ou bi.

O uso do sufixo “ismo”, por Guzzo, é, portanto, proposital: os homofóbicos o empregam para associar a homossexualidade à ideia de algo que pode passar de uns a outros – “contagioso” como uma doença – ou para reforçar o equívoco de que se trata de uma “opção” de vida ou de pensamento da qual se pode fazer proselitismo.

Não se trata de burrice da parte do colunista portanto, mas de má fé. Se fosse só burrice, bastaria informar a Guzzo que a orientação sexual é constitutiva da subjetividade de cada um/a e que esta não muda (Gosta-se de homem ou de mulher desde sempre e se continua gostando); e que não há um “estilo de vida gay” da mesma maneira que não há um “estilo de vida hétero”.

A má fé conjugada de desonestidade intelectual não permitiu ao colunista sequer ponderar que heterossexuais e homossexuais partilham alguns estilos de vida que nada têm a ver com suas orientações sexuais! Aliás, esse deslize lógico só não é mais constrangedor do que sua afirmação de que não se pode falar em comunidade gay e que o movimento gay não existe porque os homossexuais são distintos. E o movimento negro? E o movimento de mulheres? Todos os negros e todas as mulheres são iguais, fabricados em série?

A comunidade LGBT existe em sua dispersão, composta de indivíduos que são diferentes entre si, que têm diferentes caracteres físicos, estilos de vida, ideias, convicções religiosas ou políticas, ocupações, profissões, aspirações na vida, times de futebol e preferências artísticas, mas que partilham um sentimento de pertencer a um grupo cuja base de identificação é ser vítima da injúria, da difamação e da negação de direitos! Negar que haja uma comunidade LGBT é ignorar os fatos ou a inscrição das relações afetivas, culturais, econômicas e políticas dos LGBTs nas topografias das cidades. 

Mesmo com nossas diferenças, partilhamos um sentimento de identificação que se materializa em espaços e representações comuns a todos. E é desse sentimento que nasce, em muitos (mas não em todas e todos, infelizmente) a vontade de agir politicamente em nome do coletivo; é dele que nasce o movimento LGBT. O movimento negro — também oriundo de uma comunidade dispersa que, ao mesmo tempo, partilha um sentimento de pertença — existe pela mesma razão que o movimento LGBT: porque há preconceitos a serem derrubados, injustiças e violências específicas contra as quais lutar e direitos a conquistar.

A luta do movimento LGBT pelo casamento civil igualitário é semelhante à que os negros tiveram que travar nos EUA para derrubar a interdição do casamento interracial, proibido até meados do século XX. E essa proibição era justificada com argumentos muito semelhantes aos que Guzzo usa contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Afirma o colunista de Veja que nós os e as homossexuais queremos “ser tratados como uma categoria diferente de cidadãos, merecedora de mais e mais direitos”, e pouco depois ele coloca como exemplo a luta pelo casamento civil igualitário. Ora, quando nós, gays e lésbicas, lutamos pelo direito ao casamento civil, o que estamos reclamando é, justamente, não sermos mais tratados como uma categoria diferente de cidadãos, mas igual aos outros cidadãos e cidadãs, com os mesmos direitos, nem mais nem menos. 

 

É tão simples! Guzzo diz que “o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma mulher; não pode ser outra coisa”. Ora, mas é a lei que queremos mudar! Por lei, a escravidão de negros foi legal e o voto feminino foi proibido. Mas, felizmente, a sociedade avança e as leis mudam. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal em muitos países onde antes não era. E vamos conquistar também no Brasil!

Os argumentos de Guzzo contra o casamento igualitário seriam uma confissão pública de estupidez se não fosse uma peça de má fé e desonestidade intelectual a serviço do reacionarismo da revista. Ele afirma: “Um homem também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável com ela, mas não pode se casar”.

 

 Eu não sei que tipo de relação estável o senhor Guzzo tem com a sua cabra, mas duvido que alguém possa ter, com uma cabra, o tipo de relação que é possível ter com um cabra — como Riobaldo, o cabra macho que se apaixonou por Diadorim, que ele julgava ser um homem, no romance monumental de Guimarães Rosa. O que ele, Guzzo, chama de “relacionamento” com sua cabra é uma fantasia, pois falta o intersubjetivo, a reciprocidade que, no amor e no sexo, só é possível com outro ser humano adulto: duvido que a cabra dele entenda o que ele porventura faz com ela como um “relacionamento”.

Guzzo também argumenta que “se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando crime algum – a lei, afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for”. Bom, nós, os gays e lésbicas, somos como o espinafre ou como as cabras. Esse é o nível do debate que a Veja propõe aos seus leitores.

Não, senhor Guzzo, a lei não pode obrigar ninguém a “gostar” de gays, lésbicas, negros, judeus, nordestinos, travestis, imigrantes ou cristãos. E ninguém propõe que essa obrigação exista. Pode-se gostar ou não gostar de quem quiser na sua intimidade (De cabra, inclusive, caro Guzzo, por mais estranho que seu gosto me pareça!). Mas não se pode injuriar, ofender, agredir, exercer violência, privar de direitos. É disso que se trata.

O colunista, em sua desonestidade intelectual, também apela para uma comparação descabida: “Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300 homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas, num país onde se cometem 50000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a violência contra os gays; é a violência contra todos”.

 

O que Guzzo não diz, de propósito (porque se trata de enganar os incautos), é que esses 300 homossexuais foram assassinados por sua orientação sexual! Essas estatísticas não incluem os gays mortos em assaltos, tiroteios, sequestros, acidentes de carro ou pela violência do tráfico, das milícias ou da polícia.

As estatísticas se referem aos LGBTs assassinados exclusivamente por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero! Negar isso é o mesmo que negar a violência racista que só se abate sobre pessoas de pele preta, como as humilhações em operações policiais, os “convites” a se dirigirem a elevadores de serviço e as mortes em “autos de resistência”.

Qual seria a reação de todas e todos nós se Veja tivesse publicado uma coluna em que comparasse negros e negras com cabras e judeus com espinafre? Eu não espero pelo dia em que os homens e mulheres concordem, mas tenho esperança de que esteja cada vez mais perto o dia em que as pessoas lerão colunas como a de Guzzo e dirão “veja que lixo!”.

* Jean Wyllys é Deputado Federal (PSOL-RJ)

 

Fonte:http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/jean-wyllys-responde-ao-lixo-da-veja.html

Papel da América Latina na superação da crise econômica mundial.

Viktor Sukhov nuevageopolitica.blogspot.ru

“Relações renovadas no ano em que se comemoram dois séculos da Constituição de Cádis”, tal é o principal tema da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se em Cádis, Espanha, nos dias 16 e 17 de novembro.

Em vista da situação difícil que a Espanha, Portugal e vários outros países da Europa Ocidental enfrentam, um dos temas discutidos na cúpula será o papel bem-sucedido da América Latina na superação da crise econômica mundial.

Foi este o tema abordado na véspera do encontro de cúpula ibero-americano, pelo economista, político e escritor uruguaio Enrique Iglesias, dirigente do Secretariado Geral da Ibero-América.

"Em primeiro lugar, importa o fato de que os presidentes dos Estados ibero-americanos irão reunir-se a fim de discutir todos estes temas políticos e econômicos e irão fazer isso não somente na presença da imprensa, ou nas reuniões plenárias, mas também a portas fechadas. Isto é muito importante e será uma grande contribuição para a solução de problemas.

Em segundo lugar, eles irão travar uma conversa concreta sobre estes problemas específicos, engendrados pela crise mundial, que preocupam sobretudo a Espanha e Portugal. Mas preocupam também a América! Pois nós também sentimos a influência da conjuntura internacional."

A Espanha, na sua qualidade de país-organizador da cúpula, procura fazer o possível para que a Cúpula Ibero-Americana de Cádis torne bem evidente o crescimento do papel de liderança dos Estados da América Latina no palco econômico mundial. Madrid espera que este encontro de cúpula permita extrair alguma vantagem da experiência latino-americana de superação da crise, o que é especialmente importante em vista das dificuldades que a Espanha atravessa.

A vice-presidente do governo da Espanha Soraya Sáenz de Santamaría falou no Fórum da Europa sobre a importância da futura Cúpula Ibero-Americana:

"Consideramos necessário estimular na consciência de todos nós a nova ponderação dos valores democráticos, o que corresponde à necessidade de ressuscitar a confiança em relação a instituições estatais.

Queremos também introduzir na vida uma forma nova de atividade de todas estas instituições mediante a realização de uma reforma fundamental. Esperamos encontrar consenso na solução destas tarefas e disposição de todas as partes de colaborar.

É preciso colocar-se acima das divergências e dificuldades, que existem na família de Estados ibero-americanos: queremos trabalhar em conjunto para continuar parceiros estratégicos na busca de grandes ações conjuntas e da vantagem mútua.

Hoje em dia, quando algumas pessoas defendem ativamente a ideia de criação de pequenos espaços de estabilidade, nós acreditamos nas vantagens da responsabilidade coletiva e do trabalho em equipe única a fim de tornar a nossa integração ainda mais funda.

Estamos certos de que unindo os nossos esforços, nós aumentamos as nossas chances de alcançar êxito. Iremos alcançar muito mais se unirmos a nossa vontade e deixemos de contrapor as nossas posições."

Esta foi a declaração da vice-chefe do governo da Espanha Soraya Sáenz de Santamaría em que ela avalia a importância da futura Cúpula Ibero-Americana a realizar-se nos dias 16 e 17 de novembro na cidade espanhola de Cádis.

Fonte:http://portuguese.ruvr.ru/2012_11_12/america-latina-superacao-crise-mundial/

Marinha do Brasil em transformação.

Eduardo Italo Pesce

Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLO) para 2013, encaminhada ao Congresso em 30/8/2012, a dotação inicial do Ministério da Defesa é de R$ R$ 66.368,7 milhões. Deste total, R$ 1.257,6 milhões destinam-se à administração central; R$ 15.586,4 milhões ao Comando da Aeronáutica (Força Aérea); R$ 27.210,7 milhões ao Comando do Exército; R$ 17.856,8 milhões ao Comando da Marinha; e R$ 4.457,2 milhões às demais unidades orçamentárias.

Dos R$ 17.856,8 milhões destinados à Marinha, as despesas correntes ficarão com R$ 13.478,7 milhões, sendo R$ 11.867 milhões para gastos de pessoal e encargos sociais; R$ 241,9 milhões para juros e encargos da dívida; e R$ 1.369,8 milhões para outros gastos correntes. As despesas de capital terão R$ 3.952,9 milhões, dos quais R$ 3.199,9 milhões para investimentos e R$ 753 milhões para amortização da dívida. A reserva de contingência será de R$ 425 milhões.

Os principais aspectos do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), que consolida projetos do Ministério da Defesa e das três forças singulares para o período 2012-2031, são mostrados no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), apresentado ao Congresso em 17/07/2012, com as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END).

A publicação do LBDN e a elaboração do Paed inserem-se no processo de transformação da Defesa no Brasil. Os projetos de transformação de nossas Forças Armadas englobam investimentos totais de R$ 557.734,5 milhões, dos quais R$ 143.722 milhões estão destinados aos projetos de articulação e R$ 414.012 milhões aos de equipamento.

Dos R$ 557.734,5 milhões previstos no Paed (que deve ser sancionado pelo presidente da República em 2012), os projetos da Marinha representam R$ 211.682,3 milhões, sendo R$ 37.922,5 milhões para os projetos de articulação e R$ 173.759,8 milhões para os de equipamento. Alguns projetos excedem o período até 2031, enquanto que outros já estavam em andamento.

À recuperação da capacidade operativa estão destinados R$ 5.372,3 milhões em 2009-25; ao programa nuclear da Marinha, R$ 4.199,0 milhões em 2009-31; à construção do núcleo do Poder Naval, R$ 175.225,5 milhões em 2009-2047; ao Sistema Gerencial da Amazônia Azul (Sisgaaz), R$ 12.095,6 milhões em 2013-24; ao complexo naval da 2ª Esquadra/2ª Força de Fuzileiros da Esquadra, R$ 9.141,5 milhões em 2013-31; à segurança da navegação, R$ 632,80 milhões em 2012-31; e ao pessoal, R$ 5.015,6 milhões em 2010-31.

Em novembro, será inaugurada a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), para construção das seções de casco dos novos submarinos. As quatro unidades de propulsão convencional (S-BR) devem receber os nomes de Riachuelo, Humaitá, Tonelero e Angostura. O submarino de propulsão nuclear (SN-BR) deverá se chamar Álvaro Alberto, em homenagem ao almirante que trouxe para o Brasil as primeiras ultracentrífugas de enriquecimento de urânio.

A futura localização do complexo da 2ª Esquadra/2ª FFE deve ser decidida em breve, a fim de cumprir o cronograma de projeto. A baía de São Marcos, em São Luís (MA), é apontada por especialistas como o local mais adequado. No decorrer da primeira metade deste século, parte substancial da Marinha deverá migrar para o litoral Norte/Nordeste do Brasil, em função da nova realidade estratégica.

Na estrutura militar de Defesa criada em 2010, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica passaram a ter como atribuição principal o preparo das respectivas forças.

O emprego de elementos das três forças singulares, em operações conjuntas no Atlântico Sul, ficaria subordinado ao comando de um Teatro de Operações Marítimo (TOM), e o papel do Comando de Operações Navais (ComOpNav) na estrutura do setor operativo da Marinha teria que ser reavaliado.

Na visão deste autor, o ComOpNav, ao qual atualmente se subordinam a Esquadra e a FFE, além de nove distritos navais e alguns outros componentes, poderia ser acrescido de componentes adicionais ou ser substituído por dois comandos de área autônomos: o Comando Naval Meridional (Coname), com sede no Rio de Janeiro (RJ), e o Comando Naval Setentrional (Conase), possivelmente sediado em São Luís (MA).

Ao Coname estariam subordinadas a 1ª Esquadra e a 1ª FFE, além dos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º e 8º Distritos Navais. 

O Conase incluiria a 2ª Esquadra, a 2ª FFE e os 3º, 4º e 9º Distritos Navais. Os submarinos poderiam ser integrados às duas Esquadras ou ficar sob um comando de força autônomo, sediado em Itaguaí (RJ). Neste caso, as 1ª e 2ª Esquadras seriam constituídas apenas por meios de superfície e aeronavais.

Nos conflitos assimétricos do século XXI, a Marinha do Brasil deve estar apta a realizar operações nas quais o “inimigo” pode não ser um Estado organizado, como as de interdição marítima ou de combate à pirataria. 

Em períodos de paz, deve garantir a presença do Brasil nas águas jurisdicionais que constituem a Amazônia Azul, assim como em outras áreas marítimas de interesse nacional, dissuadindo ameaças e atuando na segurança marítima ou em apoio à política externa.

Por ter mais de 70% de sua superfície coberta pelos oceanos, nosso mundo poderia ser chamado de Planeta Água. A distribuição desigual das terras pelos hemisférios caracteriza a existência de um “hemisfério de terra” ao Norte e um “hemisfério de água” ao Sul. O Brasil é a maior potência marítima do Hemisfério Sul, e a ampliação de sua projeção internacional, além do nível regional, tende a consolidar tal posição.

Nosso país integra o grupo de potências emergentes, denominado Brics (Brasil, Rússia, China e África do Sul). No século XXI, será necessário capacitar plenamente a Marinha do Brasil, assim como o Exército e a FAB, para a defesa da soberania e dos interesses nacionais. A transformação das Forças Armadas Brasileiras depende da concretização dos projetos que constam do Paed.

(*) Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).

FONTES: Monitor Digital

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