quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Milhares de lulas se suicidam na Califórnia.

Animais, suicídio, EUA
© Flickr.com/wildxplorer/cc-by

Biólogos da Califórnia procuram explicar o fenômeno a que tiveram a ocasião de assistir no passado domingo nas praias do distrito de Santa Cruz, na zona do Golfo de Monterrey.

Segundo a CBS, na manhã daquele dia a costa estava coberta com milhares de lulas-de-humboldt que não se sabe por que razão estas deram à costa.

Houve quem tentasse devolver lulas ainda vivas ao mar, mas estas persistiam em se atirar para a praia.

Os biólogos avançam como causa possível do suicídio coletivo de animais o aquecimento global.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Sarney volta ao Planalto como presidente após 22 anos.

Waldemir Barreto: Presidente da sessão, presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP)
Presidente do Senado, José Sarney, assumirá o comando do país até sábado

12 de Dezembro de 2012 às 20:10

Ivan Richard e Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltará ao cargo amanhã (13). Com as viagens internacionais da presidenta Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), Sarney assumirá o comando do país até o próximo sábado (15).

Hoje (12), Marco Maia assume a Presidência da República com a viagem de Michel Temer para Portugal. Mas passa o cargo para Sarney às 3h quando viaja ao Panamá a fim de participar da reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino).

Eleito vice-presidente da República pelo colégio eleitoral em 1985, Sarney assumiu a Presidência em virtude da morte de Tancredo Neves e governou o país até março de 1990. 

Seu mandato foi marcado pelo processo de redemocratização do país, pela aprovação da Constituição e edição de vários planos econômicos e uma economia com alta taxa inflacionária.

Senador por cinco mandatos, e presidente do Senado por quatro vezes, Sarney foi também deputado federal e governador do Maranhão. Atualmente exerce o mandato pelo estado do Amapá.

Polícia Federal realiza a Operação Sertão desarticulando quadrilha que assaltava bancos no Maranhão.


São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça (11) e quarta-feira (12), a Operação Sertão que teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em assaltos a bancos e agências dos Correios na Região Tocantina.

A quadrilha foi responsável pelo assalto as agências dos Correios de Sambaíba/MA, Cidelândia/MA e Montes Altos/MA, e há uma tentativa de assalto ao Banco do Brasil de Tasso Fragoso/MA e Querência/MT e por um assalto ao Banco do Brasil de Santa Helena/MA.

Durante a deflagração da operação um dos investigados foi preso em flagrante por porte ilegal de arma com uma pistola calibre .380.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisão e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Luís, Imperatriz/MA, Montes Altos/MA, Senador Canedo/GO, Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

Comunicação Social da PF no Maranhão
Fone: (98) 3131 - 5105

Voto eletrônico: Hacker de 19 anos revela no Rio de Janeiro como fraudou a eleição.

Foto: Seminário “A urna eletrônica é confiável?”
Buscado no Viomundo

Apio Gomes , portal do PDT, via Amilcar Brunazzo Filho.
 
Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.
 
Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.
 
“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.
 
O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades –  foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.
 
Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
 
A fraude, acrescentou, era feita em benefício de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que  também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel  - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.
 
Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências: “Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras –  mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque  ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.
 
Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.
 
A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.
 
Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são “ultrapassadas e inseguras”. Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis,  especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.
 
Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – hoje inseguro, na sua opinião.
 
O relato de Rangel – precedido pela exposição do especialista em redes de dados, Reinaldo, que mostrou como ocorre a fraude dentro da intranet, que a Justiça Eleitoral garante ser segura e inexpugnável – foi o ponto alto do seminário.
 
Peregrino informou que o seminário  será transformado em livro e tema de um documentário que com certeza dará origem a outros encontros sobre o mesmo assunto – ano que vem. Disse ainda estar disposto a levar a denuncia de Rangel as últimas conseqüências e já se considerava um militante pela transparência das eleições brasileiras: “Estamos aqui comprometidos com a trasnparência do sistema eletrônico de votação e com a democracia no Brasil”, concluiu. (OM)
 
Fonte:

Para entender o xadrez da política.

 
Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das FARCs invadindo o Brasil  e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF
Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e  Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco  mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:
  1. É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia,  o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.
  2. No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.
Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.
Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que  ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/para-entender-o-xadrez-da-politica

Vidas em trânsito: sexo, violência e ausência de órgãos públicos.

Postado em: 11 dez 2012 às 23:46

Em meio às obras em Rondônia, milhares de homens e mulheres se encontram e desencontram, e o dinheiro desaparece com a mesma velocidade que surge, em meio a sexo, violência e ausência dos órgãos públicos

Ana Aranha, APublica
“Quando cheguei aqui, achei triste, chorava toda noite. Essa poeira, as ruas sem asfalto. Eu trabalhava lavando louça, não lembro como fui pela primeira vez. Ele era estranho, levou pó pra cheirar no quarto, queria beijar na boca, transar de novo. Depois chorei. Se fosse na minha cidade, ia ter vergonha, nojo. Aqui é normal, quase todas as meninas fazem. Eu mudei, não sou a mesma mulher.”

Micheli (nome fictício) tem 20 anos. Há quatro meses, deixou sua cidade natal, no Pará, e desembarcou na vila de Jaci Paraná, distrito de Porto Velho, Rondônia. Encontrou trabalho e morada em um brega, nome local para bordel, onde começou ajudando na limpeza. Em duas semanas estava se prostituindo, como “quase todas as meninas”.

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Prostituta em salão de beleza em Jaci Paraná, a vila mais próxima da usina de Jirau (Foto: Marcelo Min)

É impossível andar pelas ruas de Jaci e não topar com um brega. São bares abertos, às vezes com mesinhas de plástico espalhadas pela calçada. À noite, a música toca no último volume. Durante o dia, as mulheres que os frequentam andam pela vila de shorts curtos e barriga de fora.

Elas estão em Jaci para prestar serviço aos milhares de homens que entram e saem da vila em turnos, às 7 e às 17 horas. São os horários de entrada e saída da construção da usina hidrelétrica de Jirau, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em curso no país. A usina cresce em torno de uma barragem no rio Madeira, no meio da floresta amazônica. A vila de Jaci é o núcleo urbano mais próximo, a 20 quilômetros.

A obra chegou a ter 25 mil funcionários no seu pico, mais que o dobro do que era previsto no plano inicial. Alguns trabalhadores se instalaram na vila, outros passam os dias de folga lá. O Ministério Público de Rondônia estima que a vila saltou de 4 mil para cerca de 16 mil habitantes desde 2009, quando a usina de Jirau começou a ser construída. Os trabalhadores carregam sotaques do Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste do Brasil. Alguns ainda não dominam o português, como os haitianos e bolivianos.

“Uns só querem farrear, outros são tristes. Dizem que traem a mulher porque precisam, mas não gostam”, diz Michele. A maior parte dos trabalhadores viajou sozinha. Ficam de três meses a um ano sem voltar para casa. “É trabalho pesado. Quando acaba, eles querem se divertir, beber”, diz Michele. 

Por isso, há 68 pontos de prostituição em Jaci. Para ela, os piores momentos do ofício são quando o cliente fica agressivo depois de exagerar na bebida ou na cocaína, que circula em fartura pelos bregas. Ou, quando pedem para passar a noite. “Deus me livre dormir abraçado como se fosse marido e mulher”.

A vila de pescadores virou um lugar de passagem. As pessoas estão em busca de dinheiro, não de vínculos. Há uma tensão constante no ar. A sexualidade pulsa das roupas curtas, que às vezes expõem as partes íntimas das mulheres à luz do dia. São comuns as histórias de brigas dentro dos bregas. Elas acontecem entre os trabalhadores ou entre as prostitutas – há uma crescente tensão entre as brasileiras e a leva de bolivianas. Muitas terminam em facadas, algumas em morte.

A rota do dinheiro: da usina ao crime
Em época de pagamento na usina, Jaci Paraná ferve com o dinheiro dos trabalhadores.
Começa pelos bordéis. Além das prostitutas locais, mulheres vêm de outros estados para fazer programa só na semana do pagamento. Segundo Michele, algumas vivem na ponte aérea com Belo Monte, usina hidrelétrica em construção no Pará. Elas se deslocam de acordo com o dia do pagamento em cada usina.

Nessas semanas, o valor do programa cresce expressivamente. As mais experientes chegam a negociar R$ 400 por meia hora com um funcionário de melhor salário. Como Michele tem restrições (ela não faz sexo anal ou em grupo), o máximo que já conseguiu em meia hora foi R$ 130. Em semanas normais ela cobra R$ 80, dos quais R$ 20 vão para a cafetina, pelo uso do quarto.

“Quem ganha mesmo são elas, as donas dos bregas, sempre prostitutas muito experientes”, diz Shirley, uma das muitas cabelereiras que foram morar em Jaci para atender essas mulheres. Ela não quer ter o nome identificado. Shirley conta que as cafetinas ganham com o aluguel do quarto, com as bebidas consumidas pelos trabalhadores e fazendo empréstimos às prostitutas.

Como a competição é dura, elas oferecem ajuda para as mulheres “investirem na beleza”. Michele foi convencida pela cafetina a trocar seus cachos por fios lisos e longos. Para isso, fez um aplique de mega hair(aplicação de mechas) que lhe custou R$ 1.150. Ela fez uma dívida com a cafetina para comprar as mechas e outra com a cabelereira, pela mão-de-obra de aplicar as mechas ao seu cabelo. Desde então, todos os programas de Michele vão para a cafetina, mas a dívida não diminui no ritmo que deveria. “É assim mesmo, elas mandam as meninas aqui e depois não passam o dinheiro do trabalho delas”, diz Shirley.

Depois dos bregas, os salões de beleza são a segunda atividade comercial a se beneficiar da circulação dos salários da usina. A vila tem um salão em cada esquina. Desde que começou a aplicar o mega hair, Shirley ganha mais do que o marido, que é encarregado na construção das turbinas em Jirau.

Mas, acumular bens é perigoso em Jaci. A parca estrutura de segurança pública fica impotente diante da força do dinheiro que circula na vila. Duas semanas antes da entrevista, Shirley teve sua casa assaltada, e o marido levado como refém. O prejuízo foi de mais de R$ 20 mil em dinheiro e equipamentos eletrônicos, mas ela não vai fazer a denúncia, pois todos sabem quem são os assaltantes e o que fazem. Apesar disso, nada acontece.

A polícia não dá conta da força que ganhou o crime local. Os comerciantes pagam uma empresa particular, que tem carros e motos bem identificados, para circular pelas três principais ruas da vila. Em setembro deste ano, o comandante da Polícia Militar de Jaci foi assassinado dentro do posto policial. O mesmo grupo rendeu os outros policiais, que foram obrigados a deitar no chão da rua, com o rosto para baixo, enquanto os assaltantes explodiam os caixas da pequena agência do Bradesco.

Para a prefeitura, “tudo vai se acomodar”

O caos social que tomou conta do vilarejo está diretamente ligado à explosão demográfica ocorrida na região. Para realizar uma obra da magnitude da usina de Jirau (de valor estimado em R$ 15 bilhões), o empreendimento é obrigado a fazer investimentos para equipar a estrutura pública local. A ideia é que se construam equipamentos de serviço público para absorver o crescimento da demanda, como escolas, unidades de saúde, postos policiais. São as chamadas “ações de compensação social”.

Como Jirau, a usina hidrelétrica de Santo Antônio, em construção no mesmo rio Madeira, tem obrigações semelhantes. A diferença é que Santo Antônio atraiu mais gente para a capital Porto Velho e região. Em Jaci, o impacto de Santo Antônio foi na remoção dos ribeirinhos que moravam em bairros alagados. Neste caso, a usina construiu casas em outro bairro ou deu indenização.

Para absorver o aumento populacional gerado pela proximidade com Jirau, Jaci Paraná deveria ter recebido ao menos R$ 20 milhões em repasses da Energia Sustentável do Brasil – empresa responsável por Jirau que tem a multinacional de origem francesa GDF Suez como maior acionista. Com esse dinheiro, a promessa era construir escolas, uma unidade de saúde, um batalhão de polícia ambiental, um sistema de captação, tratamento e abastecimento de água e o asfaltamento das ruas.

Esses equipamentos deveriam estar prontos antes da chegada dos milhares de trabalhadores. Mas, enquanto eles fazem hora extra para acelerar a construção da usina, que deve entrar em funcionamento no início de 2013, as obras de compensação social mal saíram do papel. Tudo o que a empresa entregou em Jaci foram quatro quilômetros de ruas asfaltadas, sarjetas e reformas em duas escolas. Além de financiar campanhas temporárias – para prevenção à malária e no combate à exploração sexual infantil, por exemplo.

Para Angela Fortes, conselheira tutelar de Porto Velho, município sede que responde pela gestão de Jaci, as ações estão longe de dar conta da demanda criada. “Quando as usinas foram anunciadas, prometeram novas escolas e hospitais. Criaram aquela expectativa no povo”, lembra. “Depois que as usinas chegaram, temos escolas com salas lotadas e centenas de crianças sem matrícula”. Entre 2007 e 2008, a procura por novas matrículas em Porto Velho saltou de 1,5 mil para 4 mil. Angela estima que em Jaci e outras vilas da região há cerca de cem alunos sem matrícula hoje.

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Quartos onde mulheres se prostituem no fundo de um brega, nome local para bordel (Foto: Marcelo Min)

Parte da culpa pela demora em aplicar esse dinheiro é do governo de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho. Com base no plano assinado com a empresa, são eles os responsáveis por indicar como o investimento em equipamentos públicos deve ser realizado. A Prefeitura de Porto Velho administrou R$ 65 milhões de Santo Antônio e R$ 91 milhões de Jirau. Pelas mãos do governo do estado passaram R$ 75 milhões de Santo Antônio e R$ 67 milhões de Jirau.

A atual Prefeitura de Porto Velho, porém, não deu prioridade à absorção da demanda criada pela obra. “Eu sempre fui contra construção de novas escolas em Jaci. Sempre quiseram, e eu nunca deixei” diz o secretário municipal Pedro Beber, chefe da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, responsável pela gestão municipal dessas verbas. “Os trabalhadores estão indo embora, e ficaríamos com um elefante branco.”

Beber defende que o melhor para a vila de Jaci é esperar o alvoroço passar e focar em estruturas para as pessoas que vão ficar depois da obra. Ele minimiza o fato de alunos terem ficado sem matrícula este ano e em 2011. “Em um ou dois anos, tudo vai se acomodar”, diz.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável por monitorar as ações como um todo. Em tese, se o plano de investimento acordado com a empresa não for seguido, o órgão tem o poder de segurar as licenças ambientais para a próxima etapa da obra. Na prática, porém, as licenças ambientais são aprovadas mesmo quando os técnicos registram problemas graves, principalmente nas ações direcionadas à população local.

Foi assim com a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que deveria ser construída para suprir a demanda de atendimento de emergência em Jaci. Essa era uma das obras mais esperadas pela população, já que os 15 mil habitantes contam apenas com um posto de saúde. 

A obra deveria ser executada com recursos de Jirau, em convênio com a prefeitura. Em novembro de 2011, durante vistoria sobre as ações de compensação social de Santo Antônio, os técnicos do Ibama notaram que as obras estavam abandonadas. O fato foi encaminhado a Brasília em relatório que recomendava um auto de infração contra a empresa Energia Sustentável .

Quase um ano depois, em outubro de 2012, a empresa obteve a licença para iniciar a operação de suas turbinas. As obras da UPA foram retomadas, mas ainda não há previsão de entrega.

Nova Jerusalém

Ao sair das ruas empoeiradas de Jaci, 15 quilômetros adiante pela BR, quem entra na vila de Nova Mutum Paraná tem a impressão de atravessar um portal entre dimensões. O local é o avesso de Jaci.

Todas as ruas são asfaltadas, há calçadas e grandes rotatórias com gramado no centro. Tudo é planejada e simétrico. Há o setor comercial e o residencial, que abriga 1.600 casas em diferentes blocos. Em cada bloco, as casas são idênticas e separadas por um gramado de mesma metragem. A única semelhança com Jaci é o agrupamento de homens uniformizados no ponto de ônibus no fim da tarde.

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Jaci Paraná tem 68 pontos de prostituição e um salão de beleza em cada esquina Foto: Marcelo Min

Nova Mutum Paraná foi planejada e construída pela Energia Sustentável para abrigar os engenheiros e encarregados de Jirau, trabalhadores que podem levar suas famílias para o estado onde trabalham. Em vez de bregas e barrigas de fora, grávidas e crianças pequenas aparecem na porta de casa na hora em que os homens saem em direção ao ponto de ônibus.

A maior parte da vila é ocupada pelos trabalhadores. Logo na entrada, há uma área reservada às 150 famílias da antiga Mutum Paraná, um vilarejo de ribeirinhos que foi esvaziado e removido para o alagamento pela usina. A comunidade tinha cerca de 400 famílias, e a maior parte optou por pegar a indenização.

Nova Mutum é a menina dos olhos das peças publicitárias com apelo social da Energia Sustentável. Espalhadas pela vila, placas sobre sustentabilidade ficam ao lado de fotos que mostram os ribeirinhos e os trabalhadores, sempre acompanhadas do selo da empresa.

A tranquilidade das ruas padronizadas é quase excessiva. Depois de andar por minutos sem ver ninguém, a pergunta é inescapável: onde estão todos os moradores?

“As casas são muito bonitas, mas, e a nossa existência?”, questiona Rovaldo Herculino Batista, ribeirinho que vendeu a casa feita pela usina porque não encontrou fonte de renda em Nova Mutum. “Não adianta fazer a cidade maravilhosa, a Nova Jerusalém, se você tira a pessoa do seu lugar, onde tem seu trabalho e vida. Como vamos ganhar dinheiro?”

Na velha Mutum, como os ribeirinhos se referem à antiga comunidade, eles pescavam, garimpavam e exerciam atividades de serviço. Batista trabalhava no garimpo de cassiterita e tinha uma sucataria onde desmontava as dragas abandonadas para vender as peças. Sua mulher vendia frutas e legumes pela comunidade em um carrinho de mão. Não faltava dinheiro para a família.

Na mudança, eles ganharam uma pequena quitanda, mas os vizinhos já não tinham a mesma renda para comprar. A sucataria acabou, assim como o acesso aos peixes. Batista intensificou as idas ao garimpo, mas ficou difícil equilibrar as contas na casa nova com seis filhos e três netos. Além dos produtos serem mais caros no mercado local, a conta de luz era indecorosa. Nos três meses antes de desistir da sua “Nova Jerusalém”, Batista recebeu cobranças de R$ 629, R$ 671 e R$ 547.

É irônico. Os habitantes mais impactados pela construção de uma das maiores usinas do país são obrigados a pagar uma das taxas de luz mais caras. Além de R$ 19 por mês pela iluminação pública.

Entre os ribeirinhos que ficaram em Nova Mutum, são muitas as reclamações sobre promessas não cumpridas pela Energia Sustentável. “Eles prometeram que aqui ia ter faculdade, indústrias, milhares de empregos. Cadê? Nada disso foi cumprido”, questiona Sônia Cabral Costa, ex-moradora da velha Mutum, hoje dona de uma loja de roupas em Nova Mutum. “Essas pessoas tinham sua fonte de renda, vieram acreditando no que a empresa prometeu”.

Este ano, o sobrinho de Sônia completa o Ensino Fundamental. Ano que vem, será obrigado a viajar 30 quilômetros, todos os dias, para estudar em Jaci Paraná. Entre as promessas da Energia Sustentável estava a construção de duas escolas na vila, uma de ensino fundamental e outra de ensino médio. De fato, as escolas foram construídas. O detalhe é que uma delas foi repassada à iniciativa privada.

Na porta do Colégio Einstein, uma placa com o logo da usina e do governo federal anuncia em letras garrafais que o prédio foi construído com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, só entra lá quem pode pagar a mensalidade de R$ 240. Ou R$ 200, se for filho de “camargueiro’ – modo como os moradores se referem aos funcionários da empreiteira Camargo Corrêa.

Enquanto o colégio particular tem 20 alunos por sala, a escola pública tem salas com mais de 40 e faz turnos noturnos para dar conta da demanda. “No ano passado, ficaram 230 alunos sem matrícula porque a gente não tinha vaga”, diz Neida Rodrigues dos Santos, vice-diretora da escola municipal. “Os pais vinham implorar na minha porta, mas não tinha onde colocar.”

“Era para ser municipal, mas precisava de uma escola para o filho dos engenheiros, e a Jirau resolveu negociar com iniciativa privada. Não vejo problema”, diz Pedro Beber, o responsável pela gestão das verbas de compensação social que passam pela prefeitura. “Se eles estão pagando os professores, [o município] não tem interesse em assumir essa escola.”

Problemas de infraestrutura também são comuns em outras vilas criadas por Jirau e Santo Antônio para abrigar a população rural que teve de ser removida. O mais frequente é em relação às dificuldades em produzir no solo. Os ribeirinhos foram tirados da margem do rio Madeira, área fertilizada naturalmente pela cheia, e colocados em terrenos comprados de fazendeiros, onde alguns criavam gado. 

Outra reclamação comum é sobre o cheiro de esgoto nas casas. Os novos assentamentos foram feitos em regiões próximas à área alagada pela usina. Devido ao aumento de água represada no rio, o lençol freático transborda, provocando o vazamento do esgoto e das fossas.

A previsão inicial das usinas era para a remoção de 2.849 pessoas, 1.087 na área alagada por Jirau e 1.762 na reserva de Santo Antônio. Segundo o Movimento do Atingidos por Barragens, há hoje 4.325 pessoas que foram removidas ou atingidas indiretamente pelas reservas.

Em busca do rio

Depois de quase dois anos na vila de Nova Mutum, a família de Batista decidiu voltar para perto do rio. Ao lado dos mesmos vizinhos da velha Mutum, construíram uma casa de madeira próxima a um igarapé que leva o nome de Jirau. Mas agora há a suspeita de que essa área também será alagada.

A informação corre entre os moradores e funcionários da usina e está sendo investigada pela procuradora Renata Ribeiro Baptista, do Ministério Público Federal em Rondônia. “Jirau nega, mas nós estamos acompanhando de perto”, afirma. “Essa situação mostra o dilema dos ribeirinhos. Eles correram de volta para os seus hábitos de vida, que estão ligados à proximidade ao rio. Mas a vida como eles conheciam foi tomada pela usina.”

“Eu não me considero mais um cidadão brasileiro, me sinto um cachorro na coleira que não escolhe para onde vai”, diz Jonas Romani, pescador de 55 anos. Ele morava em um bairro de Jaci Paraná que foi alagado pela usina de Santo Antônio. Como Batista, mudou-se para Jirau e agora perde o sono com a possibilidade de ter que mudar de novo. “Se eles não têm certeza se aqui vai alagar, porque não interditam? Deixam a gente vir, construir nossas coisinhas, plantar nossa macaxeira, pra depois alagar tudo de novo?”

O processo de arrancar as pessoas do lugar onde construíram suas vidas é sempre sujeito a injustiças. Há as pequenas e as grandes. A história de Esmeralda Marinho Gomes, 63 anos, é uma das grandes.

Ela alugava uma casa na velha Mutum desde 2006. Mesmo quem morava de aluguel tinha direito a escolher entre uma indenização de R$ 55 mil ou uma casa pequena em Nova Mutum. Mas, na semana em que os funcionários da usina passaram para fazer o cadastro, Esmeralda estava no garimpo. Quando voltou, deu início a uma saga de tentativas de contato com a usina. Como a comunidade era de posseiros, as casas não tinham documentação oficial e, portanto, não havia contrato, apenas um acordo com o proprietário. “Primeiro disseram que era estudo de caso. Depois, que não tinha prova suficiente”, diz. Ela nunca recebeu indenização.

Enquanto os vizinhos estavam em Nova Mutum, Esmeralda alugava um quarto na vila. Quando os primeiros começaram a mudar para o igarapé Jirau, ela mudou junto. Com a debandada dos ribeirinhos e os cortes na usina, o futuro das 1.600 casas de Nova Mutum começa a preocupar. 

Jirau está reduzindo a quantidade de trabalhadores progressivamente. A previsão de entrega da obra é 2016, quando o número de funcionários passará a ser ínfimo perto da estrutura criada para abrigá-los. Até agora, nenhuma indústria ou atividade de geração de renda independente da construção da usina foi criada no local.

“Eu já arrumei minha casinha em Jaru”, diz Sônia, a ex-moradora de velha Mutum que tem uma loja de roupas em Nova Mutum. “Quando acabar a obra, acabou o emprego, acabou tudo. Isso aqui vai virar uma cidade-fantasma.”

Desertificação – uma nova ameaça.

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11.Dez.2012.

O aquecimento global e os buracos de ozônio estão ficando para atrás na história. Um novo fenômeno está preocupando os ambientalistas e cientistas de todo o mundo: o aumento dos desertos. A cada ano que passa, a área de territórios impróprios para a agricultura e vida está aumentando. A ONU, que começou a lutar contra a desertificação em 1977, não consegue parar este processo.

De acordo com os cálculos dos cientistas, a cada minuto o homem causa a desertificação de 23 hectares de solo. A culpa não é só da indústria de extração e da agricultura, mas também a falta de trabalhos de preservação e restabelecimento. No nível atual da ciência, o homem é capaz de melhorar a situação nos desertos. No entanto não faz nada para isso, disse o vice-presidente da organização ecológica Cruz Verde, Alexander Tchumakov:

"Na zona desértica e semiárida, a humidade que se encontra no ar é suficiente para resolver todos os problemas. No entanto, não há condições para esta humidade se condensar. Por isso, ela passa pelo deserto sem se precipitar, ou se precipitando raramente. Além disso, não há condições para aparecimento de nuvens. No entanto, o homem pode contornar esta situação, como a França fez na Argélia, ou como Israel faz no seu território. Lá, no deserto de Neguev, existe um campo de criação de nuvens artificiais, o que faz com que chova nestes territórios."

A desertificação é um problema para várias regiões. As zonas mortas começaram a aparecer nos EUA, nos países asiáticos. A pior situação, obviamente, está na África. Lá, a área dos desertos aumenta a uma velocidade assustadora. Além disso, a situação é agravada pela seca dos reservatórios naturais. Há vários projetos que visam protegê-los da seca. No entanto, até agora tais planos permanecem no papel.

O problema ecológico começa a se transformar em social. Se o crescimento dos desertos continuar, vários países da África Central poderão ser compostos somente por terras mortas. Desta forma, o número de refugiados ecológicos irá ultrapassar as fronteiras dos estados vizinhos. Desta forma, será dado início à um novo fenômeno político e social.