A
ONU anunciou recentemente que desde o princípio do conflito na Síria,
em março de 2011, cerca de 70 mil pessoas foram mortas naquele país.
Nesse mesmo período no Brasil, segundo nossos cálculos, baseados nas
informações oficiais do Ministério da Saúde, 120 mil pessoas foram
assassinadas.
Porém, ao contrário de uma guerra pontual, o conflito
difuso por cá já dura décadas – tendo vitimado mais de 1,4 milhão de
indivíduos, desde 1980 – e pode ser vaticinado com pequena margem de
erro: em 2013, algo em torno de 60 mil pessoas sofrerão homicídio, sendo
em sua esmagadora maioria homens, jovens, negros ou pardos, com menos
de sete anos de estudo, que serão mortos nas vias públicas, por arma de
fogo, no período noturno, entre 20h e meia-noite.
Até a década de 90, o debate da segurança pública no país seguia num
movimento pendular, que ora clamava por mais policiamento (e de
preferência uma polícia dura para acabar com os criminosos); e ora
repousava no determinismo do crime como uma consequência natural das
mazelas sociais.
Nos anos 2000 a mudança: percebeu-se que o debate
bipolar era por demais simplório; e que o caminho implicava numa
política que unisse a prevenção social com o bom policiamento, que
respeita os cidadãos.
No plano político houve também importantes
inovações. Exatamente em 2000, após o incidente do ônibus 174, pela
primeira vez a segurança pública foi tema das eleições municipais; e o
governo federal interveio mais diretamente na questão, com o
estabelecimento do 1º Plano Nacional de Segurança Pública e do Fundo
Nacional de Segurança Pública. Já na era Lula, a ideia de integração
entre os entes federativos e de política preventiva baseada em ações
locais foi levada a sério, em que as prefeituras formulariam propostas
de programas a serem financiados pelo governo federal.
Afora os problemas de governança e de coordenação entre os entes
federativos, ainda não resolvidos, descobriu-se que apenas poucos
municípios estavam habilitados a fazer tais propostas.
Por outro lado, o
desafio de conter os homicídios no Brasil é uma tarefa tão árdua e tão
importante que não pode ficar apenas a cargo das polícias, das
prefeituras, ou do governo federal.
É hora de um pacto anti-homicídio que envolva os vários entes
federativos, a sociedade civil, o empresariado e a academia; e que seja
baseado não apenas numa carta genérica de intenções, mas orientado por
um diagnóstico preciso sobre as condições e os fatores criminogênicos em
cada uma das 288 cidades com mais de cem mil habitantes no Brasil.
E
onde cada programa e política adotada tenham a sua efetividade avaliada
quantitativamente, em vez de ter o seu sucesso festejado pelo senso
comum.
Esta é a hora! Se não pelas tragédias diárias que desestruturam
as famílias brasileiras, pela perda econômica associada a essas mortes,
que somam R$ 110 bilhões, a cada ano.
Com intuito de conter rebeliões da base aliada que possam prejudicar o
projeto da reeleição de Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva fez ontem a mais contundente declaração aos partidos da
coalizão, interpretada como um recado direto ao governador de Pernambuco
e presidente do PSB, Eduardo Campos: "Se alguém quiser romper conosco,
que rompa".
Lula fez a afirmação numa reunião fechadado Diretório
Nacional do PT, em Fortaleza. "Não queremos romper com ninguém.
Queremos
fortalecer, só que não podemos impedir as pessoas de fazer o que é de
interesse dos partidos políticos.
O ideal é que a gente consolide as
forças políticas que estão ajudando esse país a mudar", acrescentou.
Campos estuda a possibilidade deselançar candidato à Presidência, mas
não quer antecipar a decisão para 2013 e já avisou que permanecerá na
base ao longo deste ano.
O PSB detém dois ministérios no governo Dilma
(Integração Nacional e Portos) e não pretende entregar os cargos.
Apósa
reunião do PT,em rápida conversa com jornalistas, Lula elogiou Campos, de
quem disse ser "muito, muito amigo". "(O governador) tem uma
personalidade que pode desejar qualquer coisa que ele queira nesse
País".
Mas, em seguida, afirmou ser preciso avaliar "se estrategicamente
PT e PSB devem colocar em risco uma aliança que tem dado tão certo
nesse País".
O Blog confirma com exclusividade
que nesta sexta-feira (1º), o coronel Wanderley Pereira assumirá o
comando do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Coronel Wanderley irá
substituir o coronel Marcos Paiva que bastante desgastado deixa o posto
após decisão do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.
A substituição do comando do Corpo de Bombeiros deve ser publicada
nesta sexta-feira. Coronel Wanderley, um dos oficiais mais respeitados e
admirados dentro da corporação, em outros momentos também teve seu nome
ventilado para assumir o posto, mas somente agora será oficializado na
nova função.
Nesta sexta-feira também acontece a posse do delegado Sebastião Uchoa
na SEJAP (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária). O blog
também confirmou com exclusividade a informação ainda no dia 08 de
fevereiro (reveja aqui).
O secretário Aluísio Mendes que avalizou a ida de Uchoa para a SEJAP,
deve confirmar ainda hoje o substituto do delegado no comando da
Superintendência da Polícia Civil da Capital. Já Sérgio Tamer deve
integrar o Conselho Político do Governo do Maranhão.
Wilson Filho: o valor não fará falta aos municípios ricos, enquanto para os pobres, é mais de um terço do que recebem.
Arquivo/ Renato Araújo
O Projeto de Lei Complementar 211/12, do deputado Wilson Filho
(PMDB-PB), prevê aumento de recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para pequenos
municípios.
A proposta aumenta o coeficiente mínimo de 0,6 para 1,0
para os municípios com até 16.980 habitantes. “Sabemos que isso não fará
falta alguma para os municípios mais ricos, enquanto para os mais
pobres representará mais de um terço do que atualmente recebem”, afirma o
autor.
Segundo o parlamentar, são os municípios mais pobres os mais afetos
por uma distribuição, a seu ver, injusta por não participarem de fatias
do “bolo tributário”.
Os recursos dos municípios são obtidos de acordo com uma tabela de
coeficientes, calculada a partir do critério populacional, que começa
com 0,6 e vai até 4,0.
Tramitação - A proposição foi apensada ao PLP 458/09 e outros nove projetos, que estão prontos para votação pelo Plenário em regime de prioridade.
Uma mãe indonésia matou afogado o seu filho de 9 anos sob a alegação
de que estava preocupada com o futuro do menino por ele ter um pênis
pequeno.
Para ela, isso afetaria demais a vida do garoto.
A informação foi dada por um porta-voz da polícia nesta quinta-feira (28), segundo a agência de notícias AFP.
A mulher de 38 anos, moradora da capital Jacarta, disse que o menino
tinha um pênis pequeno antes de ser circuncidado, mas após a
circuncisão, o órgão parecia ter encolhido ainda mais, informou o
porta-voz Rikwanto.
“Ela afogou o filho em uma banheira. Depois o vestiu e colocou seu
corpo na cama. Então foi à delegacia para confessar o crime”.
De acordo
com a polícia, a mulher estava consciente do que havia feito, mas a
polícia pediu a realização de um teste psicológico para avaliar o estado
mental da mulher.
APESTV entrevista a Professora Cláudia
March da UFF sobre a questão da adesão das Universidades e seus
Hospitais Universitários(HUs) à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH. Na conversa, ela explica porque a contratação
dessa empresa pode significar a privatização dos HUs, o fim da autonomia
universitária (garantida no artigo 207 da constituição) nessas
instituições, a precarização do trabalho de seus servidores e a
adaptação dos Hospitais à logica de mercado. As consequências serão
nefastas também para os usuários comuns do SUS que podem ser
discriminados em relação àqueles que têm plano de saúde.
Pergunta: O que é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?
Resposta: A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é uma
empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei
Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que tem como finalidade a
prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim
como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou
instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à
extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da
saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição
Federal, a autonomia universitária.
Pergunta: Por que foi criada a EBSERH?
Resposta: A criação da EBSERH integra um conjunto de medidas adotadas
pelo Governo Federal para viabilizar a reestruturação dos hospitais
universitários federais. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação
dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Decreto
nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, foram empreendidas ações no sentido
de garantir a reestruturação física e tecnológica e também de solucionar
o problema de recursos humanos destes hospitais.
Pergunta: A partir da contratação da EBSERH, haverá prejuízo da autonomia universitária?
Resposta: A autonomia universitária está consagrada no Art. 207 da
Constituição Federal e garantida pela Lei de Criação da Empresa (Artigos
3º e 6º da Lei nº 12.550/2011).
Pergunta: Haverá controle social dos serviços prestados pela EBSERH?
Resposta: O Conselho Consultivo é um órgão permanente da EBSERH que,
além de prestar apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de
Administração, tem como uma de suas finalidades o controle social. O
Conselho Consultivo será constituído por representantes da EBSERH, do
Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, dos usuários dos
serviços de saúde dos hospitais universitários federais, indicado pelo
Conselho Nacional de Saúde; dos residentes em saúde dos hospitais
universitários federais, indicado pelo conjunto de entidades
representativas; reitor ou diretor de hospital universitário, indicado
pela ANDIFES e representante dos trabalhadores dos hospitais
universitários federais administrados pela EBSERH, indicado pela
respectiva entidade representativa.
Pergunta: As universidades continuarão a ter autonomia sobre as pesquisas realizadas nos hospitais universitários federais?
Resposta: De acordo com seu Estatuto Social, a EBSERH, no exercício de
suas atividades, estará orientada pelas políticas acadêmicas
estabelecidas pelas instituições de ensino com as quais estabelecer
contrato de prestação de serviços.
E entre a quebra de braço de HU Federais e MEC já temos o caso do HU da Federal de Juiz de Fora:
28/02/2013
Medida, que vai impactar no atendimento de usuários do SUS, foi tomada
depois que MEC suspendeu envio de recursos para unidades que não
aderiram à empresa de serviços hospitalares
UFJF anunciou, nesta quarta-feira, a necessidade de cortar 25% do orçamento do HU
A UFJF anunciou, na tarde desta
quarta-feira (27), a necessidade de cortar 25% do orçamento do Hospital
Universitário (HU), o que afetará todos os contratos da unidade. Com a
medida, a direção do HU acredita que o número de exames, consultas e
internações possa sofrer redução de até 30%, mas explica que esse
impacto só poderá ser calculado com exatidão depois que as primeiras
ações forem avaliadas. O corte foi a solução encontrada para minimizar a
suspensão de recursos de custeio pelo Ministério da Educação (MEC),
pelo fato de o HU não ter aderido à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).
Conforme o reitor Henrique Duque, a
partir deste ano, o custeio dos 46 hospitais universitários do país
passou a ser feito pela EBSERH, empresa estatal de direito privado, de
forma que o MEC não repassará mais verba aos HUs. “Essa suspensão de
repasse não ficou restrita ao nosso hospital, atingiu as 23 unidades que
não concordaram em migrar para a empresa criada pelo Governo federal”,
esclarece Duque.
O custo mensal do HU é de
aproximadamente R$ 2,5 milhões, sendo que existe receita de R$ 700 mil
repassada pela Prefeitura. Como o restante era repassado pelo MEC, com a
suspensão do recurso, o hospital terá déficit mensal de R$ 1,8 milhão. O
diretor geral da unidade, Dimas Augusto Carvalho de Araújo, estima que,
com a redução de 25% nos contratos, seja possível economizar R$ 600
mil, faltando ainda R$ 1,2 milhão para o custeio.
O reitor garante que conseguirá manter o
funcionamento, mesmo com o déficit. “Não vou medir esforços para
assegurar isso, mas não sei por quanto tempo vamos conseguir. A
realidade é que uma decisão tem que ser tomada. Ou aderimos à EBSERH, ou
vamos ter que cortar ainda mais os atendimentos. Porque existe um
limite fiscal e controle do TCU (Tribunal de Contas da União).”
Plebiscito
No fim de 2012, em plebiscito, a comunidade do HU votou contra a adesão à
empresa. “Até então, acreditávamos que seria possível contornar, e que o
MEC prosseguiria enviando recursos. Consegui, em novembro passado, um
último repasse de R$ 8,8 milhões, o que nos deu tranquilidade até o
momento. Mas a última informação é que isso não vai mais ocorrer. Agora,
esse problema terá que ser discutido internamente.” O reitor explica
que os cortes não vão interferir nas obras do novo HU, já que a fonte de
recursos é diferente e está garantida.
Atualmente, o HU oferece 140 leitos e
realiza, em média, nove mil consultas/mês, tendo, inclusive,
exclusividade na prestação de alguns serviços pelo SUS local, como
transplante de medula óssea, ressonância magnética, gastroenteorologia,
entre outros. Por isso, Dimas diz que o intuito é preservar esses
serviços, realizando reduções nos ofertados por outros prestadores da
cidade. “Vamos trabalhar para que seja uma redução quantitativa, que não
atinja a qualidade dos atendimentos.”
Dimas explica que a alternativa
encontrada foi o corte de 25% nos contratos, porque esse valor está
estimado nos acordos firmados. “Os contratos permitem incremento ou
redução dessa porcentagem, portanto, isso é uma medida legal. A partir
desse número, será preciso recorrer à Justiça.” Apesar das medidas serem
imediatas, começarão a ser sentidas com mais impacto a partir de abril,
quando o aviso prévio de parte dos servidores terceirizados chegará ao
fim.
O secretário de Saúde do município, José
Laerte, afirma que, inevitavelmente, a medida afetará a rede. “Todos
fomos pegos de surpresa, mas vamos trabalhar para minimizar o impacto.
Assim que formos comunicados oficialmente, vamos nos reunir para tentar
readequar a rede.” O contrato entre a Prefeitura e o HU, que estabelece o
repasse de R$ 700 mil, foi firmado em 2005. Desde então, não há
reajuste. Quanto a isso, o secretário esclarece que a pasta já trabalha
na revisão dos contratos com todos os prestadores.
Por
último, chama-me a atenção que uma medida que afeta os HUs Federais
nesta monta não tenha nenhuma participação; ingerência do Ministério da
Saúde. Não está mais que na hora de haver de modo concreto e eficiente
uma transversalidade entre ministérios?
Semana
passada o deputado Henrique Alves visitou Lula e posou pra fotos, será
que Henrique Alves contou ao ex-presidente Lula que quer censurar
professor universitário em curso de investigação jornalística, segundo
nota de jornal?
E se isso
for real, o que a grande mídia tão preocupada com ‘censura’ dos
blogueiros sujos fará acaso se comprove a nota do jornal de que um
deputado quer intimidar um jornalista e seus alunos???? Será que
veremos nota da presidente da ANJ, Judith Brito, se solidarizando com o
blogueiro sujo que por acaso é jornalista e por acaso é professor
concursado do curso de jornalismo de uma universidade federal?
Segundo jornalista, Henrique pedirá explicações ao MEC por revista produzida por alunos da UFC
O jornalista Alex Medeiros publicou a seguinte nota na sua coluna desta quarta-feira (27):
A nota evidentemente se refere à seguinte publicação, que teve até o momento que escrevo esse post 457 impressões.
Claro que o material não se trata de um
dossiê. E não foi impresso pela UFC. É o resultado de uma atividade
avaliativa de uma disciplina – Técnica de Investigação Jornalística – e
foi produzida pelos alunos da Universidade Federal do Ceará. Claro que
pautei o tema e cedi os documentos públicos das investigações do
Ministério Público. Mas a produção, incluindo diagramação e textos, foi
toda dos alunos – que foram avaliados por isso. Eles escreveram com base
nas investigações e em publicações de outros veículos.
Quando começaram o trabalho, já disse
isso, em janeiro, nenhum veículo de imprensa fora de Natal havia
apontado os indícios que relacionam o presidente da Câmara a Tufi Meres –
notadamente o encontro articulado por Cláudio Varela, cunhado de
Chiquinho Alves, entre Tufi e Henrique.
Sendo verdade o que diz Alex acima, se trataria de um caso raro em que
um político tenta interferir na produção acadêmica de um professor de
uma Universidade Federal e seus alunos.
Em virtude disso, encaminhei o seguinte e-mail à assessoria do
presidente da Câmara visando confirmar se a história contada por Alex é
verdadeira ou não:
Prezados,
Escrevo a fim de solicitar
esclarecimentos com respeito à nota publicada pelo jornalista Alex
Medeiros no Jornal de Hoje, desta quarta-feira (27/02). O teor da nota
vai abaixo e seu recorte em anexo.
Agressões
O gabinete da presidência da Câmara Federal vai pedir explicações ao
Ministério da Educação sobre o caso de um dossiê impresso com estrutura e
dinheiro de uma faculdade pública, recheado de textos agressivos contra
o deputado Henrique Alves.
Evidentemente que a nota de Alex
Medeiros se refere ao material disponilizado no link a seguir:
http://issuu.com/danieldantaslemos/docs/opera__oassepsia_final. Trata-se
do resultado de atividade avaliativa elaborada pelos alunos da
disciplina de Técnicas de Investigação Jornalística da Universidade
Federal do Ceará, da qual sou professor. O material foi elaborado com
base em análise de documentos públicos de investigações do Ministério
Público, além de notícias publicadas em diversos veículos nacionais, não
tendo sido impresso mas fechado em um formato de PDF, disponibilizado
no link citado acima.
Essa explicação não é dada à guisa de justificativa, mas apenas para situar a questão sobre a qual escrevo.
Na verdade desejo confirmar se é realmente verdade o teor da nota de
Alex – ou seja, que o presidente da Câmara dos Deputados requisitará ao
Ministério da Educação explicações acerca de uma atividade
acadêmico-pedagógica realizada no ambiente escolar-universitário.
Sem mais para o momento,
Dr. Daniel Dantas Lemos
Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará
TAGS: ALEX MEDEIROS, HENRIQUE ALVES, TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA
O
prefeito do município baiano de Aporá, José Raimundo (PT), foi
encontrado morto nesta manhã, 28, na própria residência.
As primeiras
informações não são claras quanto à causa da morte, mas o corpo do
prefeito apresentava sinais de estrangulamento.
Suspeita-se que ele
tenha morrido enforcado. Zé Raimundo chegou ao cargo pela primeira vez,
após ter concorrido em 2004 e ter obtido apenas 100 votos, informa o
Acajutiba News.
O prefeito deixa esposa e dois filhos. A família, em
estado de choque, ainda não se pronunciou.
De acordo com pessoas
próximas, Zé Raimundo não aparentava sinais de depressão e mostrava-se
bem, comandando eventos como a Jornada Pedagógica da rede municipal.
Aporá está localizado na região Nordeste da Bahia e tem,
aproximadamente, 17,3 mil habitantes. http://www.pimenta.blog.br
