Brasil - TV comercial perde credibilidade.

Por Marcos Aurélio Ruy, no sítio da UJS:

O Núcleo de Estudos de Opinião Pública (NEOP), da Fundação Perseu Abramo, divulgou na semana passada a pesquisa Democratização da Mídia e apresentou dados reveladores. A pesquisa foi realizada entre 20 de abril e 6 de maio e ouviu 2.400 pessoas de 16 anos acima em 120 municípios de todas as regiões brasileiras.
Para Rita Freire, da Ciranda da Comunicação e representante do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o “estudo fortalece o trabalho do movimento em favor da regulação da mídia, abre caminho para novos estudos e sela um compromisso com todos e todas que lutam pelo direito à comunicação.
A pesquisa confirmou mais uma vez o crescimento da internet que já empata com os jornais impressos na preferência de 43% para informar-se. Apesar do crescimento de busca de informação por sites, blogs e redes sociais, 94% assistem a TV aberta todos os dias, porém, 43% não se reconhecem na TV e 25% se vêem retratados de forma negativa e 32%, positiva. A pesquisa comprova também que 7 em cada 10 brasileiros nem sabe que televisão é concessão pública no país. A maioria absoluta acredita que é uma empresa privada como qualquer outra.
O jornalista Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé comentou que “mesmo não tendo compreensão de que se trata de uma concessão pública, a população defende regras” para regular o funcionamento da TV. 

 

O que mostra a importância da luta por liberdade de expressão no país e, no caso específico da TV, uma programação mais voltada para os interesses nacionais e populares. Borges sugeriu que se informe à população que “TV é concessão pública”. E, portanto, tem responsabilidades maiores com a questão pública.
O NEOP mostrou também que 71% são favoráveis a que haja um novo marco regulatório da mídia e 46% se posicionou favorável à criação de um órgão regulador ou um conselho que representa a sociedade, como querem os defensores da democratização da mídia no país.

 

Para 61% a TV dá mais espaço para empresários em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. O eixo Rio-São Paulo domina a programação para 44% dos entrevistados, enquanto para 65% as emissoras são inteiramente parciais em seus programas.

 

 

Já os programas infanto-juvenis são negativos para 39%. As mulheres são retratadas com desrespeito para 64%, os nordestinos para 63% e os negros para 66%. O que comprova a desvinculação dos barões da mídia com a realidade brasileira e a vontade de retroceder aos tempos em que mandavam e desmandavam sem contestação.

Agora com o caso de sonegação do Imposto de Renda da Rede Globo, comprovado, cada vez mais pessoas aderem à necessidade de mudar as leis que regulem a comunicação no Brasil. 

 

Além de a Globo ter sido pega de calças curtas, a defesa que os telejornais fazem dos políticos tucanos envolvidos no propinoduto do metrô e dos trens paulistas jogam a favor do descrédito que a população mostra ter em relação à programação televisiva.
Além disso, o descaso com as pessoas está empurrando os índices dos programas da TV cada vez mais para baixo. E mesmo que ainda se mantenha como principal veículo de atração aos brasileiros, já começa a perder fôlego. Assim como a mídia escrita e o rádio. Na quinta-feira (22) ocorre em Brasília o lançamento do projeto de Lei de Mídia Democrática (lei aqui), não perca.

 

Violência - Líder de comunidade quilombola é morto.

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - O líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, conhecido como Senhor Lalor, foi morto hoje (19) em Belém, capital paraense. 

Ele foi esfaqueado no peito por um homem que invadiu a casa de um parente onde Lalor estava hospedado, fugindo em seguida.

Senhor Lalor era presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó. 

Ele tinha ido a Belém participar do Encontro Estadual de Quilombolas do Pará, que vai até a próxima quinta-feira (22). 

Na última terça-feira (13), durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado, o líder denunciou a perseguição de fazendeiros da região à comunidade quilombola.

Na mesma a audiência, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou à Comunidade de Gurupá o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que reconhece as terras onde fica a comunidade como de ocupação tradicional de descendentes de escravos levados à região para trabalhar em fazendas.

Organizações que defendem o meio ambiente e os direitos das populações tradicionais divulgaram uma carta na qual relatam que, em visita à comunidade onde vivem os mais de 700 moradores, no último dia 14, os moradores se mostraram preocupados com a situação e pediram a "ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão".

Edição: Aécio Amado - Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Link desta matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-19/lider-de-comunidade-quilombola-e-morto-em-belem

Violência - Vereador Assassinado em Frente a Câmara.

 Vereador de Uruçuca, Bahia é assassinado.

 

O vereador Valmary Alves dos Santos (PP), de 36 anos, foi assassinado a tiros na porta da Câmara de Vereadores de Uruçuca - Estado da Bahia, no final da tarde desta segunda feira (19). 

Valmary, que nasceu em Ilhéus, foi eleito com 588 votos. Aguardem mais informações. 

Link desta matéria: http://jornalsportnews.blogspot.com.br/2013/08/assassinado-vereador-de-urucuca.html 

ATUALIZAÇÃO - I: Mataram um vereador em Uruçuca.
 

O vereador Valmary Alves (PP) foi assassinado nesta noite de segunda-feira (19) no momento em que deixava a sessão plenária realizada na Câmara de Uruçuca.

De acordo com as primeiras informações, um homem, armado o abordou na saída do prédio da Câmara e efetuou os primeiros disparos.

Valmary ainda tentou correr, mas foi perseguido e executado dentro da Câmara, na presença de outros vereadores e funcionários da Casa, segundo informações obtidas. 

Há noticias que um elemento assassinado na BR 101, Thiago Gonçalves, fazia segurança do parlamentar. Ele portava documentos falsos em nome de nome Anthony Michel Almeida Lima. 

A morte se deu no Posto Atalaia, em Itabuna, na quarta-feira passada (14). Djalma Arcanjo de Souza é o suplente do parlamentar assassinado.

Link desta matéria:http://jornalsportnews.blogspot.com.br/2013/08/assassinado-vereador-de-urucuca.html

Alagoas - Coronéis da Polícia Militar pedem ao STJ prisão do governador

Os coronéis da Polícia Militar de Alagoas que conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltar à corporação ingressaram na última sexta-feira (16) com uma nova ação, pedindo que o governo do Estado cumpra a decisão da Justiça. 

Os militares pedem ainda que o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), o secretário Dário César e o comandante da PM, Dimas Cavalcante, sejam presos, por não cumprirem a ordem judicial.

19 de Agosto de 2013 às 17:43

Alagoas247 - No documento apresentado ao STJ na última sexta-feira (16), os oficias alegam que as autoridades do Estado se negam a cumprir a determinação por "puro desleixo" e, portanto, a detenção seria o único meio para reverter a postura, enquadrando-os nos crimes de formação de quadrilha e prevaricação.

O coronel PM Adroaldo Goulart, que representa os demais oficias, lamentou a postura da cúpula da Segurança Pública - especialmente do governador Vilela – em se negar a aceitar o que determina o despacho do ministro do STJ. O oficial lembra que mesmo que o Estado recorra, por meio da Procuradoria Geral, a decisão deve ser executada imediatamente.

"Acredito que o principal receio do Executivo em fechar o olhos para decisão do STJ, é executar ao mesmo tempo a despromoção de figuras como os irmãos Dário César e Dimas Cavalcante, além do chefe do gabinete militar do Palácio República dos Palmares, coronel Luciano. 

Mais uma vez, as próprias autoridades descumprem a decisão da Justiça. Todos sabem que decisão é para cumprir, independente de quem seja. Vilela mostra que o Estado a qual diz respeitar, não tem lei. Dário César, Dimas Cavalcante e Vilela estão claramente fora da lei", avaliou Goulart.

Há cinco anos, os sete coronéis que estavam há 30 anos na PM foram à Justiça reclamar da reforma por tempo de serviço, autorizada, à época, pela PGE. Eles alegam - tendo como base o estatuto militar - que a reforma por tempo só deve acontecer após 35 anos de serviços prestados à Polícia Militar. “A decisão do ministro veda, essencialmente, o efeito suspensivo. 

Portanto, o nosso retorno é imediato. Nosso entendimento é que independente do remédio jurídico que o Estado venha a tomar, o retorno de coronéis deveria ter acontecido desde a publicação da decisão há duas semanas. Agora, se os próprios gestores da Segurança Pública se negam a cumprir a decisão da Justiça, imagina o povo? Os últimos acontecimentos mostram que estamos em uma terra sem lei, que só existe para beneficiar os gestores e poderosos”, emendou Adroaldo Goulart.

Ainda de acordo com o coronel, o ministro Marcos Aurélio de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em caráter liminar também na última sexta-feira, o recurso apresentado pelo Estado de Alagoas pedindo a suspensão do retorno dos oficiais. “Duas decisões são favoráveis ao nosso pleito, resta que o pedido de prisão seja acolhido e essas autoridades presas pela Polícia Federal”, finalizou Goulart.

“[...] Urge assegurar aos litigantes vitoriosos a justa e merecida fruição de sua vitória processual, obtida na Corte de origem, como aqui se vê claramente”, diz trecho da decisão do STJ, que determina o retorno dos coronéis, para que cumpram mais cinco anos de serviço na PM.

Link desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/112154/Coron%C3%A9is-pedem-ao-STJ-pris%C3%A3o-do-governador.htm

Eleições 2014 - Tarso sugere ao PT programa com apelo político de massas.

Em artigo, governador do Rio Grande do Sul propõe um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias e um amplo Sistema de Participação Cidadã, ‘para que Dilma Rousseff governe por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade’.

19 de Agosto de 2013 às 08:33

247 – O governador de Rio Grande do Sul, Tarso Genro, conhecido pela sua atuação na corrente mais à esquerda do PT, sugere em artigo publicado no Sul 21 um programa com apelo politico de massas para o próximo governo de Dilma Rousseff. Leia: 

Os desafios do PT numa nova concepção de frente
No momento que o PT discute o seu futuro e de certa forma os demais partidos do campo da esquerda discutem-no também -tanto em relação ao processo eleitoral do ano próximo, como em relação às estratégias para o próximo período- quero sugerir que o meu partido faça o seu debate de uma forma não tradicional. 

Não agende o seu discurso a partir de temas relacionados exclusivamente às divergências internas que nos preocupam, mas também -e principalmente- a partir da composição de um bloco de forças econômicas e políticas que podem apoiar uma nova fase do processo da “revolução democrática”, em curso no país: os trabalhadores, os setores médios democráticos, os assalariados em geral, a juventude progressista, os homens e mulheres trabalhadores do campo e os setores empresariais, para os quais o aumento de renda dos mais pobres e as encomendas e investimentos do Estado significam incremento na sua atividade comercial a industrial.

Qualifico como “revolução democrática” o processo concreto em que - independentemente da nossa vontade ou vocação política- não está em jogo a propriedade dos meios de produção, mas o seu desenvolvimento para maximizar renda e emprego. Não está em jogo a destruição do Estado, mas a sua reforma democrática no sentido de combinar democracia direta com a representação política, para a funcionalidade da representação da Constituição de 88; não está em jogo qualquer “expropriação” de meios de comunicação, mas a sua democratização e utilidade social; não está em jogo a possibilidade de “golpes” de força contra a Constituição de 88, mas a sua degradação progressiva, pela captura das instâncias da política pela força normativa do capital financeiro, que degrada aquela esfera e a utilidade dos partidos.

Sustento, portanto: o que está em jogo no país é a hegemonia sobre o projeto democrático moderno, cujo reflexo na estrutura de classes da sociedade e no comportamento dos agentes políticos -dentro do Estado e fora dele- é que vai determinar o fundamentos do nosso futuro: o futuro próximo, que refere aos níveis de coesão social e de igualdades-desigualdades, sociais e regionais; e o futuro mais remoto, que refere ao tipo de sociedade pós–capitalista e pós-socialismo real, que iremos construir.

Não está em jogo, finalmente, uma ruptura forçada do sistema político, mas a possibilidade da sua reforma, cuja negação, aliás, pode nos levar a uma situação-limite, com a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte. 

Esta questão da reforma política é, assim, tanto uma que questão de “forma” ( reforma feita com maior ou menor participação popular), como de “conteúdo” (reforma que será esvaziada no sistema atual dominado pelas forças conservadoras). É para estes desafios que precisamos nos preparar, em conjunto com as demais forças de esquerda e progressistas do país, que estão “espalhadas” de maneira não uniforme em diversos partidos políticos.

É o desafio que nos impele a retomarmos a condição de “partido de movimento” e “de governo”, localizando as alianças -tanto no Estado como na sociedade civil- a partir das demandas que já estão nas ruas e que os governantes locais e regionais não tem meios para solucioná-las de maneira adequada. 

As demandas mais sentidas dos trabalhadores e da juventude são as vinculadas principalmente ao transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas, à saúde, à educação pública de qualidade e às tarefas da reforma agrária, através de um programa para zerar os acampamentos dos “sem terra” e desenvolver uma política audaz de qualificação da produção e da distribuição da agricultura familiar-cooperada, em todo o país.

Os dez anos dos governos Lula e Dilma estão promovendo um ascenso de massas a um consumo digno que não tem paralelo na história do país. Milhões de crianças deixaram de morrer de fome, milhões de trabalhadores passaram a viver melhor, milhões de agricultores melhoraram muito a sua vida, milhões de famílias pobres passaram a ter filhos na universidade e passaram a ter moradias minimamente dignas. Estes fatos históricos, na verdade, só não comovem a alta classe média de direita e a pequena burguesia radicalizada no economicismo.

São dois grupos sociais que não levam em consideração -nas suas estratégias anti-Lula e anti-PT- o que é uma família não ter condições de dar alimento para a suas crianças, pela manhã, e sabê-las dormindo com fome, depois, nas longas noites da miséria. Este “concreto” de “muitas determinações” na esfera da política, é que lhes isola nas lutas de “categoriais”, sem qualquer vínculo com o povo real: tanto o tucanato da classe média alta, como as lideranças esquerdistas, por motivos diferentes, ficarão com escassa influência no próximo período de luta eleitoral, se não apresentarem alternativas concretas e reais para responder ainda mais profundamente a estas necessidades do cotidiano.

Mas a questão, para nós, é outra. É que estes avanços não bastam. E, mais ainda -como diria Drummond- “meu nome é tumulto e escreve-se na pedra”: se não avançarmos haverá retrocesso nestas políticas minimamente decentes de distribuição de renda e qualidade de vida. 

Aquilo que Lula chama de “elites” -e com isso sempre irrita a direita mais conservadora- já está à espreita para buscar novas alternativas, que sensibilizem a sociedade com apoio da “grande mídia”. Ela faz este trabalho, em nome de uma “moralidade”, especialmente seletiva para proteger os seus aliados, combinada com a defesa da “contenção das despesas públicas” e com a propaganda da “desconfiança” dos agentes econômicos na economia, numa verdadeira cruzada pelo retrocesso.

Penso que, atualmente, a matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional, é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública (de parte da esquerda que aceita governar dentro da democracia). Este conflito tem muitas peculiaridades, determinações locais e nacionais, mas é da sua resolução que as forças políticas em conflito sairão, mais ou menos fortes, para os embates do próximo ciclo democrático.

Compor um programa, para a próximo período, para fazer este refinanciamento, que tenha, ao mesmo tempo, apelo político de massas e capacidade de implementação com fortes laços na esquerda política do país -chamando para a Coalizão o centro progressista e democrático- é a grande tarefa que deve refletir no processo eleitoral de 2014. 

Um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias, um amplo Sistema de Participação Cidadã, na produção de políticas públicas, são alguns dos itens que a esquerda democrática deveria oferecer à candidata que pode nos unir a uma ampla maioria popular, para governar por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade.

Link desta matéria: http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/112079/Tarso-sugere-ao-PT-programa-com-apelo-pol%C3%ADtico-de-massas.htm

Crime Organizado - Drogas, Munição e Cópia do Estatuto do PCC Paulista é apreendido no interior da Paraíba.

A Polícia Militar prendeu entre a tarde dessa sexta-feira (16) e fim da manhã deste sábado (17), quatro pessoas suspeitas de atuar no tráfico de drogas na cidade de Pombal (distante 376 quilômetros de João Pessoa, no Sertão paraibano).

Com elas foram apreendidas drogas, uma moto roubada e munições de calibre restrito das Forças Armadas.

Junto com esse material, a polícia apreendeu um caderno com anotações das vendas dos entorpecentes e um estatuto manuscrito que seria de uma facção criminosa da cidade de São Paulo.

A primeira prisão foi realizada no fim da tarde desta sexta-feira (16), quando os policiais desarticularam um ponto de venda de drogas no bairro Francisco Paulino (em Pombal) e prenderam Maria Ruth da Silva Dantas, de 51 anos, e a filha dela, Edina Raquel da Silva Dantas, de 33 anos.

Na casa delas foram encontradas 27 pedras de crack – uma delas com pouco mais de 30 gramas -  sete papelotes de maconha prensada e um tablete de 50 gramas da droga prensada.

No caderno haviam anotações sobre a movimentação financeira da venda das drogas. As regras do estatuto da facção criminosa paulista estavam escritas em três folhas (frente e verso), com vários artigos sobre a conduta que os adeptos da organização deveriam adotar.

Em seguida, os policiais prenderam Giliarde Fernandes da Silva, de 27 anos, que também estava com uma quantidade de maconha, uma moto roubada e cinco munições de calibre restrito. Ele foi abordado próximo ao local em que foram presas as duas mulheres.

Já o quarto acusado foi preso no fim da manhã deste sábado (17). Bruno dos Santos, ‘o fanho’, de 24 anos, que seria o gerente do ponto de venda de drogas das duas mulheres presas. Ele havia saído há um mês da cadeia pública da cidade, onde estava preso por assalto e homicídio.

INFORMAÇÃO DO UOL.

Link desta matéria: http://www.gazetadailha.com.br/2013/08/18/policia-na-paraiba-encontra-estatuto-do-pcc/

Metade das Capitais não faz licitacao das Linhas de Ônibus.

 

O transporte urbano em metade das capitais do país não é licitado. Levantamento feito pelo GLOBO em órgãos de Transportes nas 26 capitais e no Distrito Federal aponta que o setor que foi o pivô das manifestações de junho - iniciadas justamente pelo aumento da passagem de ônibus - continua, em metade das principais cidades, sendo operado por empresas que ganharam permissões e autorizações décadas atrás, mas que nunca passaram por uma licitação para regular o sistema. 

Mesmo em muitas capitais que fizeram licitação - que permite que o poder público regule melhor o serviço e garanta seleção dos melhores preços -, o processo é recente. No Rio, a primeira licitação foi feita em 2010. 

Além da falta de licitação, o transporte urbano no país enfrenta, ainda, o fato de que muitas empresas continuam a contratar com o poder público apesar de terem dívidas milionárias. 

Dever quase R$ 3 bilhões não impede que empresas continuem a vencer licitações no Rio, em São Paulo e em Belo Horizonte: O GLOBO levantou, na lista de inscritos na dívida ativa da União, utilizando CNPJs de empresas e CPFs de empresários de transporte urbano, que 49 empresas e 17 empresários do ramo devem R$ 2,8 bilhões. 

A título de comparação, isso equivale a 342 vezes o valor pago para investimento, no primeiro semestre deste ano, dentro do orçamento de 2013 do Ministério dos Transportes. 

As regiões Sul e Nordeste (São Luís sem licitação, incluída), têm, cada uma, apenas uma capital com esse serviço licitado: Curitiba e João Pessoa.

No Centro-Oeste, todas as capitais têm licitação. E, no Norte, há três com licitação. No Sudeste, todas as capitais têm licitação, exceto Vitória. No município do Rio, com quatro consórcios, a licitação chegou a ser alvo do Tribunal de Contas do Município (TCM), que abriu investigação sobre suposta formação de cartel. 

À época, foi divulgado que Jacob Barata Filho aparecia como sócio de sete empresas, e que, ao todo, 12 empresários tinham participação em mais de uma empresa. Mas o TCM arquivou o processo e, agora, uma CPI foi aberta na Câmara Municipal.

Link desta matéria:  http://jornalsportnews.blogspot.com.br/2013/08/metade-das-capitais-nao-faz-licitacao.html