sábado, 14 de setembro de 2013

Mais uma tragédia em Tuntum - Uma adolescente de 16 anos foi assassinada a tiro.

Foto da jovem Egila Daniele no Facebook.

Tuntum - Ontem por volta das 23:30 horas a menor Egila Daniele de 16 anos foi cruelmente assassinada, na Rua Frederico Coelho próximo a ponte do Mil Reis. Egila estava conversando com dois amigos em uma casa, quando levou o tiro que causou sua morte, até o momento não se sabe quem matou a adolescente.

Egila Daniele é filha do já falecido Expedito Francisco da Silva, que trabalhou muitos anos na delegacia de Tuntum, com a professora Gildete Vieira Sousa. 
 
O corpo da adolescente está sendo velado na residência de sua avó, na Rua Primavera, no bairro do Mil Reis.
 
Link desta matéria: 

Polícia Federal - Operação Esopo: secretário de Políticas Públicas do MTE pede demissão

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou há pouco uma nota em que anuncia a demissão de Antonio Sergio Alves Vidigal, secretário de Políticas Públicas de Emprego da pasta. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o secretário “pediu demissão do cargo no início da noite desta sexta-feira [13]”.
Divulgação/PF
Foto - Carro apreendido pela  PF na Operação Esopo.
O pedido de demissão ocorre após virem à tona denúncias de irregularidades no ministério, deflagradas pela Polícia Federal (PF) na última segunda-feira (9) pela Operação Esopo. 

A operação revelou esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. De acordo com as investigações, havia indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

Ex-secretário do MTE, Paulo Roberto Pinto.

Quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração a pedido do então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto. 

Após as investigações virem a público, três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop. 

Citado nas investigações, o então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho na terça-feira (10). Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado na terça-feira do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação, que é vinculada ao Ministério da Justiça. Já o ex-secretário executivo pediu exoneração na quarta-feira (11).      
  
Ontem, o MTE publicou portaria criando comissão para analisar as investigações da PF.      
 
Edição: Fábio Massalli. - Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

Luiz Gushiken - O PT e a Presidenta Dilma lamentam a sua morte.

 
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte de Luiz Gushiken, ocorrida na noite de ontem (13). Gushiken era tratado há doze anos de um câncer no estômago e morreu em decorrência de "falência de múltiplos órgãos, ocasionada por um sangramento e obstrução intestinal", segundo boletim médico do hospital. Por meio de nota, Dilma se referiu ao ex-ministro como um amigo.

“A morte de meu amigo Luiz Gushiken é um momento de dor e de reverência. Dor pela ausência que ele fará para todos os que tiveram a felicidade de conhecê-lo, que puderam compartilhar da sua sabedoria e capacidade de pensar como o Brasil poderia ser uma nação mais justa para todos. Reverência pela serenidade como viveu a vida e enfrentou a morte”, diz.

Dilma ainda comentou que foi colega de ministério de Gushiken no governo Lula, e diz que ele “partiu como viveu. Com coragem”. E acrescentou: “Aos familiares e amigos, deixo as minhas condolências e homenagens a este grande brasileiro”.

Nascido na cidade de Osvaldo Cruz (SP) no dia 8 de maio de 1950, Luiz Gushiken cursou administração pela Fundação Getúlio Vargas entre 1973 e 1979. Escriturário do antigo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), onde chegou a assumir o cargo de diretor, Gushiken presidiu o Sindicado dos Bancários do estado entre 1985 e 1987.

Além de participar da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gushiken foi um dos fundadores do PT em 1980. Deputado federal constituinte por São Paulo, presidiu o partido no final da década de 1980. 

Durante a Assembleia Nacional Constituinte, foi membro titular de uma subcomissão na Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças. Atuou como deputado durante três mandatos consecutivos até 1999.

Após participar das campanhas presidenciais de Lula em 1989 e em 1998, Gushiken assumiu a chefia da Secretaria de Comunicação Social do primeiro mandato do então presidente. Deixou o cargo e o status de ministro em 2005, em meio a denúncias de tráfico de influências de contratos que supostamente beneficiaram a Globalprev, de sua propriedade.

Gushiken permaneceu no governo como chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência, até novembro de 2006, após a reeleição de Lula, quando pediu exoneração do cargo. Na época, vieram à tona as denúncias do mensalão.

Acusado pelo Ministério Público pelo crime de peculato no julgamento, Luiz Gushiken foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. A alegação, na época, era que o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério. Em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas.

Durante o julgamento, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que acusou Gushiken em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios em 2003, retirou a imputação quando ouvido em juízo durante o processo. Em maio deste ano, a absolvição de Gushiken foi oficializada pelo Supremo.

Luiz Gushiken é autor do livro Uma Nova Ordem Mundial, publicado em 1994.

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Pastor Marcos Pereira, da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, é condenado a 15 anos de prisão por estupro no Rio de Janeiro.

O pastor Marcos Pereira da Silva em culto da igreja evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias, no bairro de Édem
Foto: Uanderson Fernandes/Agência O Dia/Estadão - O pastor Marcos Pereira da Silva em culto da igreja evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias, no bairro de Édem



O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de prisão por estupro. 

Segundo os autos, o crime foi cometido no final de 2006 contra uma seguidora nas dependências da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias. "As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva", diz a sentença, segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio).

Marcelo Patrício, advogado do pastor Marcos Pereira, afirmou que vai recorrer da sentença. Segundo ele, a decisão é absurda. "É uma injustiça porque não tem nenhuma prova no processo. Parece que o direito penal foi rasgado para o caso dele", disse por telefone ao UOL

O advogado vai alegar que houve decadência do crime. "Pela nova lei, uma vítima teria seis meses para denunciar o estupro. Neste caso, o pastor Marcos não poderia ser processado porque o estupro teria acontecido em 2005. É uma questão já definida pelas cortes superiores."

Patrício também criticou a duração da pena. "O pastor é réu primário. Não existe pena de 15 anos para réu primário." O advogado prometeu recorrer até a cortes internacionais caso sua apelação à Justiça brasileira não seja acolhida. "Estou pensando até em ir para a Corte Internacional de Direitos Humanos. Para mim, o pastor Marcos Pereira é um preso político."

Prisão


Na semana passada, o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o pastor Marcos Pereira e Márcio Nepomuceno dos Santos, conhecido como "Marcinho VP", pelo crime de associação ao tráfico. O órgão solicitou ainda o pedido de prisão preventiva dos dois.

Segundo o promotor Alexandre Murilo Graça, a associação dos denunciados para o tráfico de drogas começou em 1993, época em que o religioso fazia trabalho de evangelização em presídios, delegacias e comunidades dominadas pelo tráfico. Já Marcinho VP começava a ascender na estrutura do "Comando Vermelho", organização da qual é um dos principais chefes.

O pastor, como aponta a denúncia, começou como "pombo correio", levando ordens de chefes do tráfico que estavam presos para as comunidades onde atuavam, aproveitando-se do fato de ter acesso aos presos. Nas comunidades cariocas --principalmente nos complexos do Alemão e da Penha-- outros religiosos eram ameaçados e impedidos de realizar seus cultos, o que fortalecia a igreja de Pereira.

Link desta matéria: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/12/pastor-marcos-pereira-e-condenado-a-15-anos-de-prisao-por-estupro-no-rio.htm#fotoNav=79

Cultura - Capacitação de gestores culturais, inscrições abertas.

Capacitação de gestores culturais - Estão abertas as inscrições para o Programa de Capacitação em Gestão de Projetos e Empreendimentos Criativos. O objetivo é oferecer a oportunidade de capacitação continuada e gratuita para os agentes culturais, sejam eles artistas, produtores, técnicos, gestores públicos ou administradores de empreendimentos na área da cultura.

O programa é uma iniciativa das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC) e da Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura (MinC). Conta, ainda, com a participação da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), da Secretaria Executiva do MinC.

O segundo ciclo de capacitação para agentes culturais é ministrado e certificado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/DF.  A novidade em relação à primeira edição do programa, realizada entre 2009 e 2011, é que foram incluídos conteúdos sobre economia criativa e gestão de empreendimentos criativos.

Curto, médio e longo prazo - A proposta do novo formato do programa de capacitação é preparar o artista ou gestor cultural para que ele consiga desenvolver sua atividade não só como um projeto de curto prazo, mas também dar continuidade e desenvolver seu trabalho a médio e longo prazo de forma sustentável.

O programa foi dividido em quatro etapas, sendo que as duas primeiras serão ministradas na modalidade de ensino a distância. Já as oficinas presencias começam a partir da terceira etapa. O acesso à etapa seguinte é condicionado à aprovação na etapa anterior.

Na primeira etapa serão abordados conceitos básicos de gestão cultural e a segunda desenvolve os módulos de gestão de projetos culturais e de planos de negócios para empreendimentos criativos.

As oficinas presenciais, na terceira etapa, trabalham a prática dos conteúdos ministrados na segunda etapa. As oficinas da quarta etapa são dirigidas aos alunos que desejarem desenvolver técnicas para o ensino das habilidades adquiridas durante a formação.

Primeira turma começa em setembro - As matrículas para a primeira etapa estão abertas e podem ser feitas diretamente no site do SENAC/DF. O aluno deverá escolher apenas um dos polos ao inscrever-se. Todo o curso é gratuito, mas se o aluno residir em outra localidade, as despesas de locomoção e hospedagem para as oficinas presencias são de sua responsabilidade.

Aqueles que se inscreverem até o dia 18 de setembro participam da primeira turma, que inicia as aulas em 23 de setembro. As inscrições feitas após essa data ficam para a segunda turma, no dia quatro de novembro. Também está programada uma terceira turma, que deverá começar em fevereiro de 2014.

Para saber como funciona o programa, leia o Regulamento

Para efetuar a matrícula, acesse aqui

Mais informações: Coordenação de Programa de Capacitação.

Telefones: (61) 2024-2087 e 2024-2132;

 
(Texto: Marcelo Leal , SEC/MinC)

(Publicado por Ascom/MinC)

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Polícia Federal - Operação Esopo: instituto privado já havia sido intimado pelo TCU a prestar contas de R$ 26 milhões.

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil.

Foto PF - Carro apreendido na Operação Esopo.
Brasília – Principal alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa segunda-feira (9), o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é suspeito de ter causado um prejuízo de quase R$ 26 milhões aos cofres públicos com irregularidades na execução do Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Minas Gerais. A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu dois processos administrativos para apurar as suspeitas.

Com o processo 031.247/2011-3, de Tomada de Contas Especial, os responsáveis pela organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) foram intimados a se defender sobre os “indícios de fraudes” que o TCU identificou ao analisar “documentos que respaldaram a movimentação dos recursos públicos” destinados à implementação do ProJovem no estado.
Foto PF - Helicoptero apreendido na Operação Esopo.
Caso o TCU considere insatisfatórias as justificativas apresentadas, a Oscip terá que devolver ao Erário, em valores corrigidos, os R$ 25,915 milhões gastos sem a devida comprovação.

A equipe técnica responsável pelo processo chegou a sugerir que, cautelarmente, os bens dos responsáveis fossem declarados indisponíveis por um ano. A medida serviria para, se necessário, garantir o ressarcimento do dinheiro desviado. O relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa não acatou a sugestão por considerar que, antes, é preciso analisar a defesa dos responsáveis pelo instituto.

“Deixo de adotar, neste momento a medida cautelar”, informa o ministro em seu voto. “No entanto, considerando a expressiva soma dos valores envolvidos, cabe determinar à unidade técnica que, cumpridos os prazos regimentais para citação na tomada de contas especial oriunda da conversão dos autos, dê prioridade na respectiva instrução processual”.
Foto PF - Dinheiro apreendido na Operação Esopo.
No processo 027.360/2012-1, também convertido em Tomada de Contas Especial, mas ainda sem acórdão, o tribunal também analisa supostos problemas na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho ao estado de Minas Gerais e nos procedimentos adotados pela pasta para liberar recursos para o Programa ProJovem.

Embora os dois processos ainda não estejam concluídos, o TCU explicou que, constatadas irregularidades que mereçam ser investigadas no âmbito penal ou que indiquem a existência de improbidade administrativa, repassa as conclusões à PF ou ao Ministério Público, conforme o caso.

A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania, mas ninguém atendeu.

Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Sonda Voyager 1 é primeiro objeto a sair do Sistema Solar.

Da Agência Lusa
Washington – A sonda norte-americana Voyager 1, lançada em 1977, saiu do Sistema Solar, tornando-se assim o primeiro objeto enviado pelo homem a entrar no espaço interestelar (região do espaço que fica fora do Sistema Solar).

Segundo cálculos publicados pela revista Science e confirmados pela Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), a sonda abandonou o Sistema Solar há mais de um ano, em agosto de 2012. “Agora que temos estes novos dados essenciais, pensamos que a humanidade deu um passo histórico ao entrar no espaço interestelar”, congratulou-se Ed Stone, responsável científico da missão no Instituto de Tecnologia da Califórnia.

Novas análises às densidades do plasma em torno da nave revelaram-se similares às densidades que se encontram na região interestelar previstas nos modelos, segundo os pesquisadores da Universidade de Iowa, que divulgaram o seu estudo no site da internet da revista norte-americana Science.

De acordo com os astrofísicos, a Voyager, que se encontra a mais de 18 bilhões de quilômetros do Sol, saiu da heliopausa, a zona fronteiriça do Sistema Solar, para entrar no espaço interestelar por volta do dia 25 de agosto de 2012.

“Saltamos das nossas cadeiras quando constatamos essas oscilações nos nossos dados, pois elas mostram que a nave se encontra em uma região totalmente nova, conforme com o que se pode esperar no espaço intersideral e completamente diferente da heliosfera, a bolha formada pelos raios solares”, explica o pesquisador da Universidade de Iowa, Don Gurnett. “Atravessamos claramente a heliopausa, a região fronteiriça entre o plasma solar e o plasma interestelar”.

O momento histórico ocorreu em maio a controvérsias nos últimos meses. Dois estudos publicados este ano - o último em agosto, baseado em outros dados – tinham concluído que a sonda saiu do Sistema Solar no ano passado, mas a Nasa considerou as investigações inconclusivas. Elas sustentavam-se em uma forte e súbita diminuição das partículas emanadas do Sistema Solar e em um crescimento da irradiação galáctica indicada pelos instrumentos da nave espacial.

A duração de vida das duas sondas Voyager, lançadas em 1977 com um mês de intervalo e que avançam a uma velocidade de 55 mil quilômetros por hora, não devia ultrapassar os cinco anos, mas elas ainda estão em bom estado de funcionamento. As câmaras das sondas foram apagadas para economizar a bateria de plutônio, que deverá se esgotar por volta de 2020.

O programa de exploração Voyager tinha por objetivo o estudo dos planetas do sistema solar. As Voyager 1 e 2 sobrevoaram Júpiter, Saturno, Urano, Netuno e 48 das suas luas. As informações recolhidas pelos nove instrumentos de bordo de cada uma das sondas fizeram delas a missão de exploração do Sistema Solar mais bem sucedida cientificamente de toda a história espacial.
 
» Leia também:
Missão da Nasa vai estudar a órbita lunar
Nasa divulga imagens de planeta recém-descoberto
Asteroide que passa perto da Terra hoje tem lua própria, diz Nasa

Link desta matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-12/sonda-voyager-1-e-primeiro-objeto-sair-do-sistema-solar