O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais, instalado em Brasília (DF) desde a última quinta-feira (28), divulgou uma carta à sociedade brasileira, na qual explicita os motivos que levaram a categoria à greve. A carta critica a contradição entre slogan “Pátria Educadora” do governo, que corta R$9 bilhões da educação para além do bloqueio no orçamento no início do ano, e a situação de caos na Educação Federal, recapitula o processo em que o Ministério da Educação (MEC) rompeu o acordo sobre pontos iniciais da carreira docente e expõe as pautas da greve.
O CNG aponta, na carta, que o governo federal tem privilegiado investimentos na educação privada e ainda retirado investimentos a educação pública por conta do ajuste fiscal. Os docentes criticam ainda o MEC por não reconhecer o acordo firmado entre a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e o ANDES-SN, em abril de 2014, e por não ter avançado em nada com a negociação da pauta de reivindicações da categoria.
Na carta é ressaltada ainda a precariedade de condições em que se encontram as Instituições Federais de Ensino (IFE), cuja crise estrutural e financeira se acentuou após os recentes cortes orçamentários. O CNG encerra a carta com um convite para a sociedade em geral se somar à luta dos docentes, pois a necessidade da defesa da educação pública não é apenas da categoria em greve.
Jailton Costa, docente da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e membro do CNG, afirma que a intenção da carta é abrir o diálogo dos docentes com a sociedade, explicitando como é necessária que a luta pela educação pública seja encampada por todos. “Nessa carta queremos mostrar à sociedade o porquê de estarmos em greve, mostrando quão frágil é o discurso do governo de defesa da “Pátria Educadora” e que as IFE estão enfrentando uma grande precarização”, disse o docente.
Leia abaixo a íntegra da carta, que será amplamente distribuída.
CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA PORQUE DEFLAGRAMOS A GREVE.
Um dos princípios básicos do Andes-Sindicato Nacional é a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, e esse principio está cada vez mais difícil de sustentar por causa, justamente, do corte orçamentário do governo. O discurso sobre a “Pátria Educadora” já mostrou sua verdadeira face na medida em que reduz, drasticamente, os recursos para a educação, privilegiando investimentos de estímulos ao ensino privado. Chegou, portanto, a hora de reagir.
A deflagração da greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria, depois de várias tentativas infrutíferas de negociação com o governo. É importante ressaltar que a última negociação ocorreu em 23 de abril de 2014, na qual foi assinado um acordo entre a Secretaria de Educação Superior (SESu)/ Ministério da Educação (MEC) e ANDES-Sindicato Nacional, em que o governo reconheceu a desestruturação da carreira dos docentes federais e apontou para a continuidade da sua discussão conceitual.
Somente em 6 de maio de 2015 o ANDES-SN foi recebido no MPOG, sem respostas concretas à pauta. Em reunião realizada com a SESu/MEC no dia 22 de maio de 2015, o Ministro da Educação em exercício Luiz Cláudio Costa afirmou que não reconhece o acordo assinado em 2014 e que o governo não tem nenhuma proposta efetiva para apresentar à pauta dos docentes federais, já protocolada desde março de 2014.
Juntamente com a dificuldade de negociação com setores oficiais, a conjuntura se mostra ainda mais prejudicial aos servidores da educação, quando se avalia os cortes determinados pelo governo federal em 2015 no orçamento geral e, mais agressivamente, no MEC. A insuficiência de recursos têm trazido enormes prejuízos para o desenvolvimento das atividades nas IFE, aprofundando a precarização das condições de trabalho, que se evidencia na falta de professores(as) e servidores técnico-administrativos, no pagamento dos trabalhadores terceirizados, na interrupção e adiamento de obras e corte de materiais e equipamentos para as atividades docentes.
Sendo assim, além da defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, constam como pontos principais da pauta da categoria a garantia de autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFE), a reestruturação da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados. Sem condições para oferecer um serviço de qualidade à população, docentes de todo o país recorreram à greve para reivindicar direitos básicos, retirados sem qualquer preocupação pelo Governo Federal.
Por tudo isso, conclamamos a todas e todos a se somarem à nossa luta. Essa batalha não é só dos(as) professores (as), mas daqueles (as) que desejam um país digno e uma educação pública, gratuita e de qualidade.
