sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Brasil. Exército alerta que País corre risco de regredir 40 anos na Defesa.

Retirada do Corpo de Fuzileiros Navais do Complexo de Favelas da Maré, na zona norte do Rio, em 30 de junho de 2015



A crise econômica atingiu os projetos da base industrial de Defesa Nacional. O comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, alertou em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal que todos os projetos da área da Defesa estão sofrendo com fortes atrasos devido aos cortes orçamentários.

O Exército Brasileiro considera como prioritários um grupo de 7 programas, que vão do lançamento de foguetes à criação de viaturas blindadas, do monitoramento por meio de radares à defesa cibernética. A falta de recursos para dar continuidade aos projetos preocupa militares e parlamentares. Para a realização dos programas mais estratégicos para o país, os investimentos somam mais de R$ 70 bilhões, e, no entanto, até agora apenas uma parte pequena de recursos foi liberada.
De acordo com o General Eduardo Villas Bôas, o país pode retornar a uma situação de 40 anos atrás, quando o Brasil era a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido.
O comandante do Exército acredita que mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder, gerando uma regressão no setor perante o mundo.
“Nós estamos no limite”, diz o general. “Se tirarmos R$ 1 desses projetos, as empresas vão ter que descontinuá-los. A solução, me parece, extrapola a questão meramente financeira e orçamentária. Eu acho que nós estamos vivendo uma ameaça, sim, de perdermos todo esse capital que conseguimos recuperar”.
O projeto principal e mais preocupante para o Exército, e que o General Villas Bôas lamenta, é o Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras, de extrema importância no combate ao narcotráfico no Brasil e também para o desenvolvimento social e de saúde na região de Mato Grosso do Sul onde está sendo implantado. Dos R$ 10 bilhões previstos para o desenvolvimento do programa na região, somente 7,2% foram disponibilizados.
O Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), membro da Comissão de Defesa Nacional, se diz preocupado com o prazo para o término do programa, que começou a ser implantado em 2013, e ainda com a situação das empresas que compõem a base industrial de Defesa e são responsáveis pelo desenvolvimento, produção e manutenção de produtos estratégicos.
“O Sisfron foi projetado para ser implantado em 10 anos”, relata o Senador Ferraço. “À manutenção desse cronograma físico-financeiro, ou desse ritmo de desembolso por parte do Estado brasileiro, esse programa não será implantado nem em 60 anos. Esse programa, portanto, se transformou em ficção”.
Para o General Villas Bôas, hoje a maior ameaça à sociedade brasileira é a atuação dos cartéis internacionais ligados ao tráfico de drogas, e o Sisfron, quando estiver em funcionamento, será uma peça fundamental no combate à atuação desses grupos.
O comandante do Exército ressalta que atualmente milhões de brasileiros sofrem a consequência direta da falta de proteção das fronteiras, por onde entra a droga responsável por 80% da criminalidade urbana, segundo dados da Polícia Federal.
“Na questão da violência, os nossos indicadores são estarrecedores”, ressalta Villas Bôas. “Morrem assassinadas por ano no Brasil 55 mil pessoas. São estupradas por dia no Brasil 100 mulheres. Desaparecem por ano no Brasil 200 mil pessoas, e 20 mil não reaparecem. Nenhum conflito no mundo cobra um índice tão grande de perdas humanas”.
De acordo com o comandante do Exército, já foi detectada a atuação desses cartéis na Região Amazônica, inclusive com a plantação e cultivo de drogas na região de fronteira.
A Senadora Ana Amélia (PP-RS), também da Comissão, chama a atenção para o fato de que o investimento em defesa está ligado ao desenvolvimento tecnológico do Brasil:
“Eu entendo Defesa como investimento, como inovação tecnológica”, diz a senadora gaúcha. “Não se pode imaginar Defesa apenas como preparação para a guerra”.
Diante da situação crítica, o comandante do Exército defendeu o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que para ele tem se esforçado para reduzir ao máximo os impactos dos cortes sobre a Pasta, e garantiu que o ministro tem total conhecimento da situação existente hoje.
A partir das audiências públicas, a Comissão deve apresentar até o final do ano um relatório sobre a eficácia das políticas de Defesa Nacional, adotadas pelo Governo.
Link: http://br.sputniknews.com/brasil/20150925/2243615.html

Seminário na ONU apresenta o exemplo brasileiro de combate à pobreza.


© UNESCO













A nova agenda de desenvolvimento, conhecida como agenda pós-2015, estabelece os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e será definida durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, de hoje (25/09) a domingo (27/09). 

Seu primeiro objetivo é eliminar a pobreza em todas as suas formas. Na semana passada, um seminário realizado na sede da ONU mostrou ao mundo algumas das soluções que o Brasil encontrou para combater a pobreza – especialmente em comunidades menos favorecidas de grandes cidades – e discutiu os desafios para o cumprimento da nova agenda global.

O Seminário Pobreza Urbana e Desenvolvimento no Brasil: a periferia no centro da agenda pós-2015 teve a participação de mais de 300 pessoas, dentre elas, representantes de organizações de base de bairros nova-iorquinos como Harlem e Bronx e organizações não governamentais de comunidades menos favorecidas.
O evento aconteceu no último dia 18 de setembro e é resultado de uma parceria entre Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), UNESCO no Brasil, Central Única de Favelas (CUFA), London School of Economics (LSE) e Missão Brasileira na ONU.
Segundo a diretora da Área Programática da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, o que a Organização buscou ao se tornar parceira na realização do Seminário foi "ser um catalisador da cooperação internacional", dividindo com o mundo uma experiência desenvolvida no Brasil. "Como resultado, esperamos que essa experiência viaje para outros contextos e inspire outros países a encontrar soluções para problemas que nos são comuns”, enfatizou ela. 
O representante permanente do Brasil junto à ONU, embaixador Antonio Patriota, fez o discurso de boas vindas. Logo depois, foi realizado um painel mediado por Marlova Noleto, com a participação da especialista do Banco Mundial para Proteção Social e Trabalho, Maria Concepción Steta; da professora de Psicologia Social da LSE, Sandra Jovchelovitch; da diretora da ONU-Habitat em Nova Iorque, Yamina Djacta; do cofundador da CUFA, Celso Athayde; do Enviado Especial da ONU para Juventude, Ahmad Alhendawi; e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
 “O que conseguimos construir, ao reduzir a pobreza e a fome no Brasil, em especial em algumas áreas de adensamento urbano intenso, como as favelas, é uma mostra de como essa perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pode dar certo”, disse a ministra, durante o painel. Ela também destacou que “questões como acesso à saúde, educação, saneamento básico e oportunidades têm que estar articuladas para que não se discuta a pobreza apenas do ponto de vista da renda, mas do ponto de vista multidimensional”.
Durante a programação também foi lançada a publicação Desenvolvimento social da base em favelas do Rio de Janeiro: um guia prático, resultado de uma parceria entre UNESCO no Brasil, CUFA, Afroreggae e LSE. O Guia contém ferramentas, informações e conceitos fundamentados em evidências sobre o modelo de desenvolvimento social encontrado em organizações de base. A publicação trata da elaboração de políticas públicas, de estratégias e de abordagens inovadoras e bem-sucedidas de trabalho com organizações de base no Brasil. 
O Enviado Especial da ONU para Juventude destacou que o Guia Prático é uma importante ferramenta de solução para os problemas que afetam jovens das periferias não só no Brasil, mas em todos os países. Ele disse ainda que a publicação segue o objetivo da ONU de não deixar ninguém para trás no cumprimento das metas de desenvolvimento.
A diretora da ONU-Habitat também destacou a importância do trabalho. Ela lembrou que hoje a maioria da população mundial é urbana. Portanto, é preciso enfrentar desafios vividos por essas pessoas, como o acesso a serviços, a bens públicos e a transporte. 
Lançamento da CUFA Global
Após o painel, aconteceu o lançamento da CUFA Global, que terá o propósito de estabelecer um diálogo com favelas de outros países. A cerimônia foi um dos eventos da Semana Global da CUFA, realizada em Nova Iorque. Além de Celso Athayde, Tereza Campello, Marlova Noleto, participaram do lançamento da CUFA Global o diretor da Central Globo de Comunicação, Sérgio Valente; o presidente Nacional da CUFA no Brasil, Preto Zezé; a cofundadora da CUFA Nega Gizza; e o presidente da Fundação Ford, Darren Walker.
A parceria da UNESCO no Brasil com a CUFA já tem 16 anos e busca empoderar, criar oportunidades e transformar vidas nas favelas do Rio de Janeiro. A parceria começou em 1999, com a colaboração da UNESCO para o Prêmio Hutúz, que reconhecia trabalhos que promovessem ações de integração entre as favelas e o restante da cidade do Rio de Janeiro. Entre os ideais do prêmio estava a busca de igualdade de oportunidades e o combate ao preconceito contra moradores de favelas. 
Depois disso, outras parcerias foram firmadas com a CUFA, por meio do Criança Esperança – programa de arrecadação de doações para financiar projetos sociais –, em iniciativas no viaduto de Madureira, com a Liga de Basquete de Rua (Libra) e para o empoderamento de crianças e mulheres.
(Fonte: UNESCO no Brasil com informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Deputado Alessandro Molon sai do PT e entra na Rede.

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O deputado federal pelo PT, Alessandro Molon, desligou-se do partido e ingressou na Rede, de Marina Silva.  Ele sinalizou, porém, que não fará oposição ao PT, e evitou críticas a presidenta e ao partido. Pelo menos publicamente.
Molon foi um lutador importante na batalha pela aprovação do Marco Civil da internet. É um quadro coerente, ético, e acho que sua decisão deve ser respeitada. Entretanto, para o post não ficar muito chato, permitam-me uma pitada de sarcasmo bobinho.
Molon faz o tipo bom moço.
É ligado à igreja, anda sempre impecavelmente penteado, tem fala suave, é sempre extremamente polido.  Por conta dessas características, um amigo meu, militante do PT das antigas, costuma chamá-lo de "cheirosinho da internet".
*** No site do jornal O DIA.
Alessandro Molon se desfilia do PT e vai para a Rede, de Marina Silva

Na carta de desfiliação, deputado federal evita críticas à presidenta e não explica motivos para desligamento do partido.

LEANDRO RESENDE
Rio - O deputado federal Alessandro Molon se desfiliou nesta noite do PT. Ele irá para Rede Sustentabilidade, o partido da ex-candidata à Presidência Marina Silva, cujo registro foi enfim aprovado na última terça-feira. Ele foi duas vezes deputado estadual e está na Câmara pela segunda vez, tendo sido candidato a prefeito do Rio em 2008.
Numa carta de apenas três parágrafos entregue por seus assessores na sede do PT, Molon seguiu o protocolo legal, não fez críticas ao mandato da presidenta Dilma Rousseff ou expôs as razões que o levaram a sair do partido. Uma vez legalizada, a Rede deve lançar candidatos nas principais capitais do país, e o nome do agora ex-petista é tido como viável para concorrer à prefeitura do Rio em 2016.

Ministério da Justiça procura conhecer projetos existentes e ou já em desenvolvimento que colabore com política pública para redução de homicídios.


O MJ procura conhecer projetos existentes e ou já em desenvolvimento que colabore com política pública para redução de homicídios.

EDITAL: Chamada de Projetos para o Laboratório de Participação e Inovação.

O Ministério da Justiça abre chamada pública para inscrição de projetos de inovação desenvolvidos e/ou em desenvolvimento para redução de homicídios e promoção da segurança pública para participarem do 1º Laboratório de Participação e Inovação para Redução de Homicídios (LabPi), que será realizado no dia 15 de outubro de 2015 na cidade de Brasília, Brasil.

Participe, inscreva seu projeto:

Formulário para Inscrição dos Projetos - http://abre.ai/inslabpi

EDITAL em PDF para download - http://abre.ai/edlabpi

Esta edição do laboratório visa fomentar tecnologias que possam ser utilizadas conjuntamente com as ações de segurança pública a fim de potencializar os resultados da política pública. 

A chamada de projetos está aberta a todos os interessados em apresentar projetos de inovação para redução de homicídios e segurança pública. 

A Comissão Julgadora selecionará até dez projetos inovadores no tema, que serão apresentados e debatidos por grupos de trabalhos constituídos durante o LabPi. 

Ao longo do evento, os responsáveis pelos projetos elaborarão planos de ação com propostas para seu aprimoramento e divulgação âmbito das políticas de segurança pública.

Colabore na divulgação, compartilhe a chamada de projetos:

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Governo colombiano e Farc anunciam acordo de paz em Havana.

Da Agência Lusa
Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc Timoleón Jiménez apertam as mãos na frente do presidente cubano Raúl Castro
Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, cumprimentam-se em frente ao presidente de Cuba, Raúl CastroAlejandro Ernesto/EPA/Agência Lusa




O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram na noite desta quarta-feira (23) um importante acordo sobre a necessária transição jurídica para acabar com o conflito de décadas.

O acordo contempla ainda a entrega das armas pelas Farc num prazo de 60 dias. Santos afirmou que o acordo de paz vai ser assinado no máximo “dentro de seis meses”.

A leitura do comunicado do acordo foi feita na presença das delegações das duas partes, dirigidas pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e pelo líder das FARC, Rodrigo Londoño Echeverri, também conhecido como Timochenko.

O acordo prevê a criação de um tribunal especial para a paz, conforme anunciaram hoje, em Havana, representantes de Cuba e da Noruega, países fiadores das negociações.

O Estado colombiano concederá uma ampla anistia aos delitos políticos, ficando de fora os crimes que, na legislação colombiana, estejam tipificados como sendo de lesa-humanidade, genocídio ou graves crimes de guerra.

Edição: Armando de Araújo Cardoso

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Brasília sediará de 22 a 25 de setembro o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal.




*Seminário Nacional reunirá pescadores, governo e pesquisadores para discutirem o Ordenamento da Pesca Artesanal no Brasil*

*Movimentos em defesa da pesca artesanal pressionarão o governo para a construção de um sistema de Ordenamento que considere as comunidades pesqueiras.*

De 22 a 25 de setembro, acontecerá em Brasília o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal. 
A iniciativa é uma conquista dos movimentos em defesa da pesca artesanal no Brasil que depois de fortes incidências conseguiram o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para sua realização. 

Pescadores/as de diversos estados do país se juntarão a representantes do governo, entidades não governamentais e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais para diagnosticarem a situação do atual sistema de ordenamento da pesca brasileiro e construírem perspectivas que incluam a participação efetiva das comunidades tradicionais pesqueiras, ainda invisibilizadas pelo Estado.

Os dias de trabalho são visto pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) como estratégicos para melhorar e fortalecer a atividade no Brasil diante da ofensiva da Aquicultura empresarial e da Indústria da Pesca que ameaçam o modo de vida das comunidades pesqueiras. De forma contraditória, esses mesmos setores que visam a exportação acabam por ter mais atenção por parte do governo federal, enquanto a pesca artesanal, responsável por cerca de 70% do pescado nacional, ainda vive um processo de invisibilidade.

A programação do Seminário além de discutir rumos para o sistema de ordenamento nacional colocará em debate as diretrizes da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a pesca de pequena escala, considerada uma atividade fundamental para combater a fome no mundo. 

Às diretrizes para a pesca de pequena escala da FAO abordam especialmente a questão do ordenamento e recomendam a devida participação das comunidades numa perspectiva de sustentabilidade, reconhecendo que são elas as que mais contribuem e são as principais interessadas na eficiente gestão da pesca que considere seus direitos", se posicionou o MPP.

Entrarão também nas rodas de debate questões de gênero, como a situação de invisibilidade que vivem as mulheres do mundo da pesca. Para a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Estado não realiza um processo sério de ordenamento, à produção das mulheres que trabalham capturando mariscos não
é considerada, nós é quem fazemos o ordenamento a partir de alguns acordos comunitários que têm uma grande eficiência, entretanto, essa ação tão importante não aparece, mais uma vez fica invisível aos olhos da sociedade e do Estado brasileiro, denuncia a ANP.

Para contribuir com a construção das linhas a serem seguidas pelo sistema de Ordenamento brasileiro, o Seminário se propõe a trazer experiências sobre manejo e acordo de pesca das comunidades pesqueiras. O Estado precisa escutar primeiro o que vem das nossas comunidades, somos nós que vivenciamos a atividade da pesca, essa é uma atividade milenar nossa. Precisam considerar o que fazemos e como fazemos para ter as bases, comenta ainda o MPP.

O Seminário é uma proposição do MPP realizado pelo MMA e o MPA e conta com
o apoio da ANP, da Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), da Teia de Redes da Pesca Artesanal e de ONG's ambientais que acreditam na importância socioambiental das comunidades pesqueiras.

-- 
Assessoria de comunicação
Conselho Pastoral dos Pescadores - Nacional

*"O pescador que não tem território não tem história, e sem história a gente não pode viver" - Iranyr dos Santos, pescadora artesanal de Remanso/Bahia. *

Ser indígena no Brasil: um cotidiano de pequenos e grandes preconceitos.




Os pais do apinajé Oscar Fernandes (foto), do norte de Tocantins, queriam registrá-lo como Wanhmẽ. Não conseguiram.

“Chegaram ao cartório e os escrivães simplesmente não deixaram registrar um nome que não fosse português. Eles me deram um nome qualquer e, no fim, puseram o do meu povo só para constar”, conta o jovem, que hoje trabalha em uma associação indígena.

A família do krahô Marcelo Hajopir, também de Tocantins, teve um pouco mais de sorte: não escapou de dar uma alcunha portuguesa ao bebê (hoje com 29 anos), mas conseguiu incluir o nome indígena na certidão de nascimento. “Em compensação, já conheci um ‘José Anta’ e um ‘Antônio Veado’”, lembra. Hã?

“É bem comum o pessoal dos cartórios perguntar: ‘O que significa tal nome na sua tribo?’ E como damos muitos nomes de animais às crianças, às vezes acontece de eles serem traduzidos ao pé da letra, o que cria uma situação constrangedora para quem vive nas cidades”, continua.

Vale lembrar que, pela lei brasileira, os cartórios devem se recusar a registrar prenomes que exponham a pessoa ao ridículo. Por outro lado, nada ainda os obriga a aceitar as alcunhas típicas dos povos indígenas (um projeto de lei aprovado pelo Senado em junho pode mudar isso).

Essa história ilustra alguns dos paradoxos vividos pelo Brasil, a sétima maior economia do mundo, no espinhoso tema da integração indígena. A discriminação e a exclusão carregam um alto custo social, político e econômico, segundo Ede Ijasz-Vasquez, especialista em inclusão social do Banco Mundial. Ele adverte que os países que não incluírem os indígenas e afrodescendentes não podem avançar no desenvolvimento.

Cerveja não, racismo sim - Há pouco mais de um mês, Oscar e Marcelo – ou melhor, Wanhmẽ e Hajopir – voltavam de uma consulta feita em Imperatriz (MA) com povos do cerrado. No meio do caminho, em Tocantinópolis (TO), pararam para jantar um tambaqui assado e pediram uma cerveja.

A garçonete do restaurante se recusou, alegando que o dono não deixava vender bebidas alcoólicas para indígenas. “Posso ser até presa se a polícia chegar aqui e me vir servindo cerveja para vocês”, disse.

Se a polícia chegasse, jamais poderia prender os dois com base nessa alegação. Embora o alcoolismo seja considerado um dos principais problemas dos índios brasileiros atuais, nada os impede de comprar ou consumir a bebida que quiserem. Proibido, mesmo, é o não indígena chegar com álcool a qualquer aldeia.

Os colegas poderiam (se quisessem) processar o primeiro bar por racismo. Mas preferiram simplesmente sair dali para comer em outro lugar, onde não lhes fizeram nenhum impedimento.  Terminaram a noite se deleitando com espetinhos de carne acompanhados de farofa e uma cerveja gelada.

Incluir os excluídos - Tudo isso dá uma amostra dos pequenos e grandes preconceitos sentidos por quem vive em uma sociedade dentro da outra, como é o caso dos apinajés e krahôs e outros indígenas no Brasil. “Tais histórias, embora chocantes, são muito comuns. A do registro dos nomes, em particular, já vi acontecer com frequência entre grupos marginalizados, sob o pretexto da integração nacional”, comentou o camaronês Cyprian Fisiy, diretor do Departamento de Desenvolvimento Social do Banco Mundial.
 
Essa é uma lição importantíssima em um momento em que indígenas e indigenistas brasileiros denunciam uma série de ameaças a esses povos, 25 anos depois da Constituição que mais avançou no reconhecimento de direitos.

E, mais ainda, em um momento em que o país começa a se preparar para as eleições de 2014. O que os próximos governantes podem fazer por Wanhmẽ, Hajopir e outros milhões de pessoas em grupos excluídos? Afinal, eles também podem e querem contribuir para o crescimento do Brasil.

Nota esta noticia foi publicada originalmente em 2013.10.21 por SUBMITTED BY MARIANA CERATTI