sábado, 4 de março de 2017

Breno Altman: “paguei por crime jamais cometido”.

Foto - Esmael Morais.
O jornalista Breno Altman, editor do prestigiadíssimo site Opera Mundi, foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro depois de colocado um ano no limbo da Lava Jato. “Mesmo declarado inocente, paguei uma pena severa e irreparável por crime jamais cometido”, denuncia Breno ao relatar o espetáculo do magistrado paranaense visando destruir o PT.
A perseguição a Breno Altman foi uma tentativa em vão de Moro intimidar toda a imprensa alternativa e livre deste país.
Leia a íntegra do texto de Breno Altman:
Minha absolvição
O juiz Sérgio Moro, nessa última quinta-feira, finalmente exarou a sentença relativa ao processo no qual eu era réu, oriundo do 27º episódio da Operação Lava Jato, denominado “Operação Carbono 14”.
Diz a decisão, a meu respeito:
“Breno Altman é apontado por três pessoas como envolvido no crime, Marcos Valério de Souza, Alberto Youssef e Ronan Maria Pinto. Mas são todos depoimentos problemáticos, provenientes de pessoas envolvidas em crimes. Diferentemente dos demais, não há nos documentos qualquer elemento que o relacione às operações, nem os valores passaram por sua empresa, nem há uma vinculação necessária entre ele e a gestão financeira do Partido dos Trabalhadores. Por falta suficiente de prova, deve ser absolvido.”
Após quase um ano sob investigação e processo, o magistrado responsável pela 13a Vara Federal do Paraná reconhece minha inocência.
No mar de irregularidades e abusos que inunda a vida político-judiciária do país, minha absolvição é uma pequena e modesta vitória daqueles que têm compromisso com a Constituição, a democracia e o Estado de Direito.
Mas esse momento de alegria não anula a gravidade dos fatos que o antecederam e a preservação do ambiente de perseguição política que dita a conduta de muitos atores do sistema judicial.
Lembremos que esse processo foi iniciado com o Ministério Público Federal anunciando que o objetivo central das investigações era comprovar o vínculo entre atos de corrupção e o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Durante dias, promotores e veículos de informação expuseram os réus à execração pública, vinculando-os a uma sórdida hipótese que mesclava sangue e lama.
Com a decretação de prisões preventivas e conduções coercitivas, alimentou-se um espetáculo midiático cujo único propósito era celebrar mais uma bala de prata contra o Partido dos Trabalhadores.
Após um ano, a denúncia do MPF simplesmente desapareceu com qualquer referência ao homicídio do ex-prefeito e à extorsão que estaria sendo praticada contra dirigentes petistas para esconder sua alegada relação com o delito de morte.
A peça acusatória final se resumiu a 36 páginas, das quais apenas seis linhas dedicadas a mim, pedindo a condenação dos réus por lavagem de dinheiro, sem qualquer preocupação em apresentar provas de dolo ou ir além de testemunhas com duvidosa credibilidade, como reconhece o próprio juiz.
Caso não prevalecesse o aparelhamento da Justiça como trincheira ideológica, caberia honradamente ao próprio MPF tomar as devidas cautelas antes de lançar cidadãos ao Coliseu da opinião pública, agindo com menos açodamento e mais zelo pelos direitos constitucionais.
Mesmo declarado inocente, paguei uma pena severa e irreparável por crime jamais cometido. O espetáculo processual atingiu frontalmente minha imagem e levou à ruptura dos contratos publicitários do site que dirijo, eliminando postos de trabalho e golpeando um dos veículos de maior prestigio da imprensa independente.
Como jornalista, tampouco posso ficar indiferente às injustiças que se mantêm, como a condenação sem provas contra Delúbio Soares, reforçando suspeitas de quem acusa a Operação Lava Jato por ser centralmente orientada para abalar e destruir o principal partido da esquerda brasileira.
Por fim, agradeço o incrível trabalho de meus advogados, bem como a solidariedade inquebrantável de meus familiares, amigos e companheiros.
Espero que minha absolvição sirva, de alguma maneira, como motivo de ânimo aos que lutam, nas ruas e nas instituições, contra a escalada antidemocrática que machuca nosso país.
Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Maranhão. Morreu o Prefeito de Central do Maranhão, vítima de ataque fulminante do coração.

Foto - Epitácio Azevedo Flor.
Reproduzimos matéria publicada no Blog do Gilberto Leda, informando que o prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Azevedo Flor (PSB), que morreu na madrugada de hoje (4), de março, após um infarto fulminante.
O mandatário municipal, tinha apenas 37 anos e estava em seu primeiro mandato, após ser eleito em outubro do ano passado.
Era graduado em História e professor efetivo da rede municipal de ensino de Central, ele se elegeu com 3.094 votos (59,22%).
O corpo está sendo velado em Mirinzal, onde o prefeito nasceu.
Foto - Vice Prefeito
O Município de Central do Maranhão, passa a ser comandado pelo vice-prefeito, Ismael Monteiro (PSDB), que é administrador, tem 46 anos de idade.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Corredor de aplausos: Vídeo em homenagem a professor em SP emociona e viraliza.

O Professor Luiz Antônio Jarcovis em seu último dia de aula
Foto - Sputniknews. Professor de Ciências, Luiz Antônio Jarcovis.

Era para ser um dia difícil para o professor de Ciências, Luiz Antônio Jarcovis, de 64 anos, que estava em seu último dia de aula antes de se aposentar, mas uma homenagem feita por cerca de 350 anos da Colégio Estadual Almirante Custódio José de Mello, em São Paulo, através de um corredor de aplausos fez toda a diferença para o mestre.

A diretora da escola Mônica Della Matta não esperava tanta repercussão no vídeo, a ideia era mesmo homenagear um grande profissional
A diretora da escola Mônica Della Matta não esperava tanta repercussão no vídeo, a ideia era mesmo homenagear um grande profissional.

A diretora da escola Mônica Della Matta filmou a surpresa e após publicar a homenagem dos alunos em uma rede social, o vídeo onde é possível ver o professor Luiz Antônio deixando a sala de aula, segurando livros e uma caixa de giz, sendo aplaudido viralizou na internet e já tem mais de 1,2 milhão de visualizações. A emoção foi grande e o professor, que tem mais de 31 anos de magistério em escolas estaduais, não segurou as lágrimas.


Em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil, Luiz Antônio Jarcovis  falou sobre a emoção  que sentiu ao receber a homenagem. Segundo o mestre, o gesto de carinho realizado pelos alunos e a equipe da escola significou como se ele tivesse ganhado um grande prêmio pelos serviços prestados.

"Foi muito espetacular. Acho que foi o maior prêmio que eu poderia estar recebendo no magistério foi essa homenagem. A emoção foi plena. Eu estava sentindo um vazio grande por ser o último dia e deixaria a escola, mas ao mesmo tempo tudo parece que se transformou em alegria, só que a emoção me fez chorar muito. Atravessando o corredor, parecia que não terminava mais, foi uma energia muito grande, muito gostosa."


A homenagem ao professor Luiz Antônio, se assemelha a que foi feita ao professor de educação física Alain Donnat, na França, onde cerca de 700 alunos fizeram um corredor de honra para aplaudi-lo durante sua despedida, pois também ia se aposentar depois de 38 anos de magistério. O vídeo dessa homenagem também viralizou na internet.

Jacorvis achava os alunos simpatizam com ele e suas aulas, mas não sabia que era tão querido. Por ser brincalhão, atencioso e amigo, muitos estudantes o chamam de Luiz "Feliz". "Eu desconfiava que eles gostavam de mim, mas era só desconfiança, muito assim eu não sabia. Em algumas salas dava para ter esse contato assim maior com os alunos. É lógico que tem alunos que dão mais trabalho, temos sempre que estar mudando a didática em cada sala, porque tem mudanças também do aluno. Nós vamos adaptando, na medida em que vamos sendo aceito e proveitoso. Eu também muito essa questão de ser amigo. Eles para mim são como filhos."

A homenagem para o professor se torna significativa, especialmente no momento de crise na educação pela qual passa o país, onde se sabe que os professores não têm a sua importância devidamente reconhecida no Brasil. 

"Sabemos que a desvalorização é total, a nível de salário, de condições de trabalho, o número grande de alunos por sala, que dificulta o trabalho individual, mas quando a gente gosta do que faz, acabamos permanecendo na profissão e tentando resolver os problemas na medida do possível, mas sabemos que professor no Brasil não tem reconhecimento nenhum", ressaltou Luiz Antônio.

A equipe da Escola Estadual Almirante Custódio José de Mello se reuniu para se despedir do professor (de blusa listrada)
A equipe da Escola Estadual Almirante Custódio José de Mello se reuniu para se despedir do professor (de blusa listrada)

Jarcovis espera que a repercussão de sua homenagem sirva para incentivar nessa retomada da valorização do trabalho do professor no país.

"Tudo o que é bom em quantidade pode virar exemplo. Eu gostaria que melhorasse a educação, é isso que nós queremos para todos. Essa homenagem serve para todos os meus colegas professores, eu acho que todo mundo merece."

Apesar do coração ainda apertado por deixar as salas de aula, o professor de ciências também sabe que chegou o momento de investir em outras paixões e entre elas estão a fotografia, cuidar de pássaros e se engajar em trabalhos voluntários. 

"Chega um momento em que nós temos que fazer uma outra coisa. Há vários projetos que eu gostaria de fazer, a fotografia seria um dos caminhos, também trabalhar como voluntário com crianças ou a terceira idade e com aves que eu também gosto muito."

Sputniknews informa que "Manifesto em defesa da candidatura de Lula pode passar de um milhão de assinaturas."



Chico Buarque de Holanda e Lula na sessão do impeachment no senado
Foto - Sputniknews.

Artistas, intelectuais e representantes de diversos movimentos sociais assinaram um manifesto defendendo a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. Na próxima segunda-feira, 6, esse manifesto será lançado em uma plataforma digital na internet para colher assinaturas ao documento.

Intitulada "Carta das (os) brasileiras (os)" pede que o ex-presidente assuma logo a disposição para assumir a candidatura nas próximas eleições. “Um compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País… como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam”, sublinha o documento.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, e um dos nomes que assinaram o manifesto, diz que a expectativa é conseguir um número expressivo de adesões, se possível até mais de um milhão.

"Essa carta ao presidente Lula é uma exortação de cunho suprapartidário. Foi uma iniciativa de pessoas que estão vendo com extrema preocupação o momento político que o Brasil está vivendo. Não sabemos sequer se o senhor Michel Temer, que se assenhorou do poder com um golpe contra a presidente Dilma, se ele conseguirá sobreviver politicamente este ano", diz Aragão, afirmando que o Brasil chegou ao fundo do poço. "Para nós, a única esperança que temos, mirando os últimos dez anos deste país, é Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele, por não ser uma pessoa que que queima galeões e sim por ser uma pessoa que constrói pontes, é capaz de unificar e recolocar o Brasil nos trilhos."

Aragão diz que as elites, "que pagaram meio bilhão de reais para dar esse golpe", não estão de brincadeira e vão resistir. Ainda assim, ele acredita  que o Lula tem todas as condições de superar esses obstáculos. O ex-ministro lembra que as investigações fuçaram a vida do Lula em todos os seus aspectos, mas não encontraram nada que pudesse manchar a sua reputação.

Aragão admite, contudo, que os que depuseram a presidente Dilma vão tentar de tudo para inviabilizar a candidatura de Lula.

"Temos algumas figurinhas bem carimbadas tanto no Legislativo quanto no Judiciário para fazerem esse serviço porco. Acredito, porém, que com o apoio popular e o peso que significa o nome Lula na história do Brasil e na política contemporânea eles também vão ter que ultrapassar barreiras muito pesadas para fazer o que eles intentam fazer", finaliza.

Ministro da Defesa russo comunica a completa libertação de Palmira pelo Exército Sírio com ajuda da Força Aeroespacial Rússa.

palmira a
Exército sírio expulsa Daesh dos bairros ocidentais de Palmira (VÍDEO)
Na ultima quinta-feira (02) o porta-voz do presidente russo Dmitry Peskov anunciou que as Forças Armadas da Síria, com apoio da Força Aeroespacial russa, terminaram a operação de retomada da cidade de Palmira na Síria. 

O Ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, comunicou ao presidente russo Vladimir Putin sobre o término da operação. Em 1 de março, as tropas sírias, com apoio de milícias aliadas, conseguiram tomar sob seu controle a cidadela de Palmira.

Mais cedo, as tropas sírias, com apoio de milícias aliadas, submeteram a seu controle sob fogo de artilharia do bairro hoteleiro da cidade de Palmira.

A cidade histórica de Palmira foi capturada pelos combatentes do Daesh em maio de 2015, tendo sido libertada pelos militares sírios e russos em março do ano passado. 

Em dezembro, os membros da organização extremista voltaram a entrar na cidade. Os terroristas destruíram grande número de locais históricos da cidade reconhecidos como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

As terras indígenas respondem por 80 por cento da biodiversidade terrestre.

JPEG - 290.8 KB
Foto - Voltairenet.org
Existem mais de 370 milhões de pessoas que são reconhecidas como indígenas em 70 países e suas terras ancestrais representam mais de 80 por cento da diversidade biológica do planeta. Só na América Latina há mais de 400 "povos", mas a maior concentração é na Ásia-Pacífico, com 70 por cento de sua população é definida como indígena.

Os povos indígenas têm uma rica cultura ancestral que consideram seus sistemas sociais, econômicos, ambientais e espirituais interdependentes. E graças ao seu conhecimento e compreensão da gestão do ecossistema tradicional fazer uma contribuição valiosa para o patrimônio mundial.

"Mas eles também estão entre os grupos mais vulneráveis, marginalizados e desfavorecidos", adverte o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). "E eles têm variado localmente profundo conhecimento do mundo natural e" enfatiza a organização com sede em Roma.

"Infelizmente, muitas vezes os povos indígenas pagam o preço de ser diferente e muitas vezes sofrem discriminação", disse o FIDA, que vai realizar uma Reunião Global sobre Povos Indígenas. Fórum de 10 a 13 deste mês na capital italiana.

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) vai reunir representantes de instituições indígenas e seus parceiros para manter um diálogo direto entre todos e aumentar a participação dos povos indígenas em programas nacionais que financia.

Durante séculos, as comunidades indígenas foram "despojados de suas terras, territórios e recursos e perdeu o controle sobre seus estilos de vida. Representa cinco por cento da população do mundo, mas 15 por cento dos pobres ", diz o FIDA.

Uma das maneiras mais eficazes para sair da pobreza é apoiar os seus esforços para projetar e determinar seu destino e garantir que participar na criação e gestão de iniciativas de desenvolvimento.

Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, estabelece um quadro universal de padrões mínimos para a sua sobrevivência, conforto e gozo de seus direitos.

O documento trata dos direitos individuais e coletivos, questões de identidade e cultura, educação, saúde, emprego e linguagem. Também proíbe a discriminação e promove a sua participação plena e efetiva em todos os assuntos que lhes dizem respeito.

Ele também garante seu direito de permanecer distinta e alcançar suas próprias prioridades em termos desenvolvimentos econômicos, sociais e culturais. O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo é celebrado todos os anos em 9 de agosto, a fim de enfatizar seus direitos.

FIDA tem mais de 30 anos de trabalho com os povos indígenas, e, desde 2003, 22 por cento do orçamento anual vai para financiar projetos que lhes dizem respeito, principalmente na América Latina e na Ásia.

Desde 2007, administra o mecanismo de assistência aos povos indígenas (IPAF). Através de pequenos empréstimos de até US $ 50.000 financia pequenos projetos propostos por eles, a fim de reforçar a sua cultura, identidade, conhecimento, recursos naturais e seus direitos humanos e de propriedade intelectual.

Para facilitar a realização dos compromissos, o FIDA criou o Fórum dos Povos Indígenas, que promove o diálogo e consulta entre organizações indígenas, autoridades de fundos e os Estados membros.

Ao fortalecer organizações de base e governação local, o fundo também ajuda comunidades indígenas a participar na concepção de estratégias de desenvolvimento e de perseguir seus próprios objetivos e visões.

Terra não é apenas essencial para a sobrevivência dos povos indígenas, como o é para a maioria das populações rurais, mas é central para a sua identidade.

"Eles têm uma relação espiritual profunda com seus territórios ancestrais. Além disso, quando eles têm acesso seguro à terra, eles também têm uma base firme de que para melhorar as suas condições de vida ", diz o FIDA.

Comunidades indígenas e seus sistemas de conhecimento pode desempenhar um papel vital na conservação e gestão sustentável dos recursos naturais.

Mulheres indígenas potencial inexplorado.

FIDA, também chamado de "banco dos pobres", pois oferece empréstimos e empréstimos a juros baixos para as comunidades rurais pobres, reconhece o potencial inexplorado das mulheres indígenas como gestores de recursos naturais e da biodiversidade, como guardiões da diversidade cultural e como pacificadores e intermediário em mitigação de conflitos.

No entanto, os índios são frequentemente entre os membros mais desfavorecidos de suas comunidades pelo seu acesso limitado à educação, ativos e empréstimos, bem como a sua exclusão do processo de tomada de decisão.

O FIDA é uma agência especializada das Nações Unidas criado como uma instituição financeira internacional em 1977, um dos resultados mais importantes da Conferência Mundial da Alimentação 1974, organizado para responder à crise alimentar no início desta década e particularmente afectadas países africano Sahel.

Na Conferência Mundial, os participantes concordaram que deveria "ser imediatamente instituído um fundo internacional para financiar projectos de desenvolvimento agrícola, principalmente para a produção de alimentos nos países em desenvolvimento".

Um dos elementos mais importantes decorrentes da conferência foi a percepção de que as causas da insegurança alimentar e da fome não quiseram obedecer ambas as safras pobres, mas os problemas estruturais relacionados com a pobreza e o fato de que a maioria populações pobres nos países em desenvolvimento está concentrada em áreas rurais.

Desde a sua criação, o FIDA investiu US$ 18 bilhões e 400 milhões, beneficiando cerca de 464 milhões de pessoas em áreas rurais. 

Traduzido por Firme.

Fonte - IPS  Serviço Press International.


quinta-feira, 2 de março de 2017

Temer por Decreto limita a R$ 327 milhões o valor a ser gasto com seguro desemprego em 2017. Foram pagos cerca de R$ 36 bilhões em seguro-desemprego no ano passado. Brasil tem hoje mais de 13 milhões de desempregados.

Dispõe sobre o limite máximo anual para as despesas com o Programa Seguro-Emprego.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11-A da Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o limite máximo anual para as despesas com o Programa Seguro-Emprego correspondente ao valor constante na Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no valor de R$ 327.280.800,00 (trezentos e vinte e sete milhões, duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de fevereiro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. 

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira

Ronaldo Nogueira de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.3.2017
LEIA MAIS:

Governo bloqueia 9,5 mil pedidos de seguro-desemprego por suspeita de fraude.



Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho bloqueou o pagamento de 9,5 mil requerimentos de seguro-desemprego desde a implementação do sistema antifraude, em dezembro de 2016. O total equivale a R$ 52 milhões em benefícios.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a plataforma antifraude tem 30 trilhas de auditoria a partir do CPF do requerente do seguro-desemprego ou do abono social. Neste momento, está em operação apenas uma trilha de rastreamento, mas as demais serão implantadas até julho, ampliando a capacidade de verificação de possíveis fraudes.
“O resultado é extraordinário porque com apenas uma trilha de auditoria em funcionamento nós já evitamos o pagamento indevido de R$ 52 milhões. Quando tivermos as 30 trilhas em funcionamento, com certeza todos esses resultados serão aprimorados”, disse o ministro em entrevista à TV NBR.
A primeira checagem de dados, feita em requerimentos de agosto a dezembro de 2016, identificou cerca de 45 mil pedidos suspeitos de fraude, que ainda estão sendo investigados, no valor de R$ 145 milhões. A estimativa para 2017 é evitar o pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão.
“É dinheiro que pertence ao trabalhador e não é justo que ele seja utilizado para sustentar e potencializar ações criminosas. Existem quadrilhas organizadas para fraudar o dinheiro dos trabalhadores”, disso o ministro.
As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.
Em 2016, foram pagos cerca de R$ 36 bilhões em seguro-desemprego no Brasil. “Esse dinheiro originado do Fundo de Garantia do trabalhador precisa cumprir sua finalidade pró-trabalhador, precisa dar sustentabilidade ao fundo para pagamento do seguro, do abono, para cumprir sua finalidade social de investimento em habitação, infraestrutura e saneamento e para manter os ativos de uma forma saudável e sustentável, porque essa poupança pertence ao trabalhador”, disse Nogueira.
Acesso ao benefício
Com a plataforma de checagem de dados, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa terá acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho, de acordo com o ministro Ronaldo Nogueira. “No momento que o trabalhador é demitido a própria plataforma faz a checagem de dados e o trabalhador será informado sobre a quantidade de parcelas que tem direito e a partir de qual data pode comparecer à Caixa [Econômica Federal] para receber seu benefício”, disse.
Da mesma forma, assim que o trabalhador for admitido em outro emprego, a plataforma fará a checagem e os pagamentos serão suspensos. “Para que o seguro-desemprego cumpra sua finalidade específica, que é proteger o trabalhador no momento em que ele está desempregado”, afirmou o ministro.
Edição: Luana Lourenço

Leia mais:

Com taxa de 12,6%, país tem quase 13 milhões de desempregados



Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

A taxa de desocupados continua em alta e fechou o trimestre encerrado em janeiro em 12,6%, um crescimento de 0,8 ponto percentual em relação ao período de agosto a outubro do ano passado, quando estava em 11,8%. Com a alta do último trimestre, o país registra 12,9 milhões de desempregados.
Os dados, divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica iniciada em 2012 e também o maior número de desempregados da história.
Segundo o IBGE, com a alta do último trimestre, a população desocupada cresceu 7,3% (o equivalente a mais 879 mil pessoas) em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Quando comparada ao mesmo trimestre do ano passado, a alta do desemprego no trimestre encerrado em janeiro chegou a 34,3%, o equivalente a mais 3,3 milhões de pessoas desocupadas.
Na comparação com o mesmo trimestre móvel encerrado em janeiro do ano passado, quando o desemprego estava em 9,5%, a taxa cresceu 3,1 pontos percentuais. Em relação à população ocupada, atualmente de 89,9 milhões de pessoas, houve estabilidade na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2016.
Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando o total de ocupados era de 91,6 milhões de pessoas, houve declínio de 1,9% na taxa de desocupação – ou menos 1,7 milhão de pessoas empregadas.

Carteira assinada
Os dados da Pnad Contínua indicam que o contingente de pessoas ocupadas foi estimado em aproximadamente 89,9 milhões no trimestre de novembro do ano passado a janeiro deste ano, dos quais 33,9 milhões eram empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada.
Esse número ficou estável em relação ao trimestre de agosto a outubro, mas, em um ano, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 3,7%, o equivalente a 1,3 milhão de pessoas - quando a comparação se dá com o trimestres encerrado em janeiro do ano passado.
A categoria dos empregados no setor privado sem carteira assinada fechou o último trimestre em 10,4 milhões de pessoas, com estabilidade em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 6,4%, um aumento de 626 mil pessoas.
A categoria que trabalha por conta própria cresceu 2,1% frente ao trimestre de agosto a outubro, atingindo 22,2 milhões de pessoas, mais 450 mil pessoas. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, no entanto, houve queda de 3,9%, ou seja, menos 902 mil pessoas.
Por outro lado, o contingente de empregadores, estimado em 4,2 milhões de pessoas, apresentou estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior, com elevação de 8,6% (mais 333 mil pessoas).
Os dados do IBGE mostram ainda que a categoria de trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, manteve-se estável tanto em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016 quanto ao de novembro de 2015 a janeiro de 2016.
Rendimento médio
Apesar da alta taxa de desemprego no país, o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador vem se mantendo estável, tanto em relação ao trimestre de agosto a outubro do ano passado (R$ 2.056), quanto em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 2.047).