Mulheres do mundo inteiro organizam greve geral para o dia 8 de março.

Correio da Cidadania - 02/03/2017.

No pró­ximo dia 8 de março, data em que se co­me­mora o Dia In­ter­na­ci­onal de Luta das Mu­lheres Tra­ba­lha­doras, mu­lheres do mundo in­teiro irão parar as suas ati­vi­dades e sair às ruas em de­fesa dos seus di­reitos, ade­rindo à Greve In­ter­na­ci­onal de Mu­lheres. 

O cha­mado foi feito após a grande marcha de mu­lheres no dia se­guinte à posse do pre­si­dente dos Es­tados Unidos, Do­nald Trump, re­a­li­zada no dia 20 de ja­neiro deste ano.
Fe­mi­nistas his­tó­ricas como An­gela Davis e Nancy Fraser pu­bli­caram uma carta con­cla­mando as mu­lheres a lu­tarem contra o re­cru­des­ci­mento do con­ser­va­do­rismo no mundo todo e sobre a ne­ces­si­dade de se fazer uma greve geral no dia 8 de março em de­fesa da igual­dade de gê­neros.
No mundo in­teiro, as mu­lheres têm sido pro­ta­go­nistas de lutas im­por­tantes e ne­ces­sá­rias para a con­quista de di­reitos, contra o ma­chismo e os ata­ques do ne­o­li­be­ra­lismo. Em 2016, as mu­lheres po­lo­nesas pro­ta­go­ni­zaram uma greve geral pelo di­reito ao aborto; na Is­lândia, o pro­testo foi pela igual­dade sa­la­rial; na Ar­gen­tina - e em ou­tros países la­tino-ame­ri­canos, como o Brasil -, as mu­lheres pro­tes­taram contra o fe­mi­ni­cídio (quando se mata uma mu­lher por ra­zões da con­dição do sexo fe­mi­nino) e pro­ta­go­ni­zaram uma pa­ra­li­sação por uma hora.
No Brasil, além da luta contra todos os tipos de vi­o­lência que in­cidem sobre as mu­lheres, elas lutam também em de­fesa dos seus di­reitos e contra os ata­ques em curso no Con­gresso Na­ci­onal, es­pe­ci­al­mente as con­trar­re­formas da Pre­vi­dência e Tra­ba­lhista. A con­trar­re­forma da Pre­vi­dência, que tra­mita como Pro­posta de Emenda à Cons­ti­tuição (PEC) 287/16, pre­tende igualar o tempo de con­tri­buição de ho­mens e mu­lheres, ig­no­rando o fato de que mu­lheres re­a­lizam dupla e até tripla jor­nada de tra­balho. Eles e elas só po­derão se apo­sentar com, no mí­nimo, 65 anos de idade e 25 de con­tri­buição.
Já a con­trar­re­forma Tra­ba­lhista, Pro­jeto de Lei (PL) 6.787/16, que prevê re­gras de con­tratos tem­po­rá­rios de tra­balho e pri­o­riza o ne­go­ciado sobre o le­gis­lado em re­lação a al­guns di­reitos (in­clu­sive os con­tidos na Con­so­li­dação das Leis do Tra­balho), terá graves con­sequên­cias às mu­lheres, uma vez que per­mite a jor­nada de tra­balho por até 220 horas men­sais, abrindo a pos­si­bi­li­dade de turnos de 12 horas por dia.
“A data 8 de março é uma data his­to­ri­ca­mente da mu­lher tra­ba­lha­dora, e o mo­vi­mento de greve in­ter­na­ci­onal das mu­lheres está fa­zendo um de­bate ne­ces­sário e im­por­tante sobre a con­dição da mu­lher no sé­culo 21. Desde 2015 - com os ata­ques de Edu­ardo Cunha (então pre­si­dente da Câ­mara dos De­pu­tados) -, nós acom­pa­nhamos dentro do par­la­mento bra­si­leiro vá­rios pro­jetos de lei que têm como ob­je­tivo o con­trole dos nossos corpos e a re­ti­rada dos nossos di­reitos. E di­ante de todos esses ata­ques nós co­me­çamos a re­agir. A greve é uma res­posta ao avanço do con­ser­va­do­rismo e é um mo­mento im­por­tante para lu­tarmos por pro­jetos que nos re­pre­sentem”, disse Ca­ro­line de Araújo Lima, 1ª vice-pre­si­dente da Re­gi­onal Nor­deste III e da co­or­de­nação do Grupo de Tra­balho de Po­lí­tica de Classe para as ques­tões Et­ni­cor­ra­ciais, de Gê­nero e Di­ver­si­dade Se­xual (GTP­CEGDS) do ANDES-SN.
Origem da data
Apesar da his­tória di­fun­dida para a origem do Dia In­ter­na­ci­onal das Mu­lheres ser o das ope­rá­rias de uma fá­brica têxtil de Nova Iorque (EUA), que ha­viam mor­rido quei­madas após o pa­trão ter ateado fogo ao prédio de­vido a uma greve, no ano de 1857, essa versão é bas­tante ques­ti­o­nada. A data tem uma origem so­ci­a­lista, que re­monta ao início do sé­culo 20 e foi apa­gada ao longo dos anos, prin­ci­pal­mente du­rante o pe­ríodo da Guerra Fria. O dia 8 de março foi fi­xado a partir de uma greve ini­ciada em 23 de fe­ve­reiro (ca­len­dário russo) de 1917, na Rússia. Uma ma­ni­fes­tação or­ga­ni­zada por te­celãs e cos­tu­reiras de São Pe­ters­burgo foi o es­topim da pri­meira fase da Re­vo­lução Russa.
Vi­o­lência
Se­gundo o Mapa da Vi­o­lência de 2015, ela­bo­rado pela Fa­cul­dade La­tino-Ame­ri­cana de Ci­ên­cias So­ciais (Flacso), 13 mu­lheres são as­sas­si­nadas por dia no Brasil. O país é o 5º que mais mata mu­lheres no mundo, per­dendo so­mente para El Sal­vador, Colômbia, Guate­mala e Rússia.
A co­or­de­na­dora do GTP­CEGDS do Sin­di­cato Na­ci­onal afirma que os nú­meros da vi­o­lência no país re­tratam a so­ci­e­dade ma­chista em que vi­vemos e que o ma­chismo pre­cisa ser com­ba­tido na raiz do pro­blema, no de­sen­vol­vi­mento de ci­da­dãos cons­ci­entes em re­lação à igual­dade de gê­nero, com o de­bate nas ins­ti­tui­ções de en­sino, em casa, no tra­balho e em toda a so­ci­e­dade.
Por tudo isso, Ca­ro­line afirma ser ne­ces­sária a par­ti­ci­pação dos do­centes, téc­nicos, es­tu­dantes, da classe tra­ba­lha­dora e toda a so­ci­e­dade bra­si­leira na mo­bi­li­zação do dia 8 de março, contra todos os tipos de vi­o­lência que in­cidem sobre as mu­lheres, so­bre­tudo as mais vul­ne­rá­veis: ne­gras, lés­bicas, pe­ri­fé­ricas e tran­se­xuais.
“Não existe um mundo sem mu­lheres, sejam elas cis (cis­gê­nero: termo uti­li­zado para se re­ferir às pes­soas cujo gê­nero é o mesmo que o de­sig­nado em seu nas­ci­mento) ou trans. Essa luta é por di­reitos e pela vida das mu­lheres. Por isso, é de ex­trema im­por­tância a CSP-Con­lutas e o ANDES-SN - assim como as de­mais cen­trais e en­ti­dades -, ade­rirem ao dia 8 de março e das ati­vi­dades que estão pre­vistas no dia, como mo­bi­li­za­ções e pa­ra­li­sa­ções”, res­saltou a di­re­tora do Sin­di­cato Na­ci­onal.
O ANDES-SN e a CSP-Con­lutas ori­entam os do­centes e toda a classe tra­ba­lha­dora a par­ti­ci­parem dos atos pú­blicos nos es­tados – em uni­dade com en­ti­dades, mo­vi­mentos so­ciais e po­pu­lares, es­tu­dantes e toda a so­ci­e­dade -, no Dia In­ter­na­ci­onal de Luta da Mu­lher Tra­ba­lha­dora e Dia Na­ci­onal de Luta contra a Re­forma da Pre­vi­dência na pers­pec­tiva da cons­trução da greve geral.
A par­ti­ci­pação dos do­centes no Dia Na­ci­onal de Luta em de­fesa da Mu­lher Tra­ba­lha­dora foi apro­vada no 36° Con­gresso do ANDES-SN, que ocorreu em ja­neiro deste ano em Cuiabá (MT). O Fórum das En­ti­dades Na­ci­o­nais dos Ser­vi­dores Pú­blicos Fe­de­rais (Fo­na­sefe) também in­dicou adesão ao 8 de março, assim como a data também foi apro­vada pela co­or­de­nação da CSP-Con­lutas.
Fonte: http://​www.​andes.​org.​br/​andes/​print-​ultimas-​not​icia​s.​andes?​id=8686 

Link: http://correiocidadania.com.br/61-artigos/notas-em-destaque/12373-mulheres-do-mundo-inteiro-organizam-greve-geral-para-o-dia-8-de-marco

O Donbass está se afastando de uma Ucrânia agonizante.

04 de março de 2017 – The Saker, tradução de btpsilveira.

Na paisagem política ucraniana continuam a acontecer mudanças tectônicas. 

Depois da imposição de um bloqueio total contra a Novorussia pelos ucronazistas, a Rússia declarou que a partir de agora reconhecerá os documentos oficiais emitidos pelas autoridades da DNR e LNR (República Popular de Donetsk e República Popular de Lugansk – NT). 

Nesta semana as autoridades da Novorussia nacionalizaram as principais fábricas do Donbass. 

Além disso, os novorussos asseveraram que desde que as autoridades ucranianas aparentemente não desejam comprar mais o carvão e antracite (variedade de carvão mineral mais compacto e duro e de combustão mais lenta. Contém muito pouco ou nenhum betume - NT) produzidos no Donbass, eles a partir de agora exportarão a produção para a Rússia. E apenas para estarem seguros de cobrir todos os flancos, os novorussos afirmaram ainda que a partir desta data apenas o rublo circulará nas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk.

Para não deixar nada para trás, os ucronazistas também tomaram uma medida altamente significante: o Primeiro Ministro ucraniano declarou que pensa que as forças irregulares atualmente empregadas no bloqueio podem ser consideradas como guardas oficiais de fronteira (imediatamente depois de nomeados “guardas de fronteira” as forças irregulares explicaram que para batizar seu primeiro posto de fronteira, escolheram o nome “Rouxinol”, em honra do Nachtigall battalion da Abwehr (agência de inteligência do exército da Alemanha de 1925 a 1944 – NT) nazista.

Vamos resumir:

1 – Os ucronazistas fecharam completamente a fronteira não oficial com a Novorussia

2 – a Rússia reconhece os documentos emitidos pela Novorussia

3 – DNR e LNR nacionalizaram a indústria ucraniana no Donbass

4 – Os ucronazistas declaram que a linha de contato agora é considerada como fronteira

5 – Os novorussos declaram que o Rublo Russo é a única moeda legal na Novorussia

6 – Os novorussos exportarão toda a sua produção de carvão/antracite para a Rússia

7 – Todas as fábricas na Novorussia cessarão o pagamento de taxas para Kiev

Não sei quanto a vocês, mas para mim parece claro que as entidades DNR e LNR estão cortando seus últimos laços com a Ucrânia e a Junta em Kiev aparenta estar alinhada a este plano.

Na realidade é muito mais complicado que isso. Existe uma guerra encoberta entre os oligarcas ucranianos Rinat Akhmetov, Igor Kolomoiskii e o Presidente Poroshenko ao lado de outra guerra nem tão encoberta assim entre a oposição ucronazista e Poroshenko. Muitas questões ainda estão em aberto, incluindo como e se os novorussos venderão sua produção de carvão e antracite. Além disso, se os produtos serão vendidos diretamente para a Rússia (que não precisa deles) ou através da Rússia (talvez ocultando sua origem real). Esta situação leva a outra questão: será que os bancos russos quererão ou serão capazes de ajudar os novorussos? As somas de dinheiro envolvidas na questão são altíssimas e há muitos interesses excludentes competindo uns contra os outros. Mas não penso ainda neste nível – o que é mais importante para mim é o grande quadro geral, e este aponta para o seguinte: “adeus, Ucrânia”.

Pode-se julgar a seriedade desses desenvolvimentos pelo esforço hercúleo feito pela imprensa ocidental para não noticiar nada disso. Mesmo o Secretário de Estado da Inglaterra para Relações Exteriores, Boris Johnson, que esteve em Kiev ontem, estava explorando apenas os próximos festivais Eurovisão e não os acontecimentos dramáticos atualmente em curso no sudeste do país.

No contexto ucraniano a expressão “nunca diga nunca” provavelmente é ainda mais importante que o normal, mas quero dizer que se o que penso que está acontecendo realmente está, quer dizer, se o Donbass agora está de-facto cortando seus últimos laços com a Ucrânia e integrando-se política e economicamente com a Rússia, e se realmente a junta em Kiev não foi capaz de impedir os voluntários Nazistas de disparar a crise com seu bloqueio, então isso significa potencialmente coisas muito importantes:

1 – os ucronazistas desistiram totalmente de reconquistar a Novorussia

2 – O desmantelamento da Ucrânia oriental começou

O Bloqueio do Donbass foi decidido por um grupo relativamente pequeno de líderes nacionalistas que não deram bola nem receberam autorização da junta em Kiev para suas ações. Além disso, a junta em Kiev nunca apoiou ou rejeitou o movimento. Ainda mais espantoso, a junta jamais mandou nenhum tipo de forças da polícia/exército/segurança para retomar a controle da situação. Houve um grupo de pessoas que, armados com bastões de basebol, tentaram remover os loucos ucronazistas da pista, mas foram rapidamente repelidos. Tenha em mente que há dezenas de milhares de soldados e policiais instalados nas imediações das unidades de voluntários nazistas, mas ninguém, absolutamente ninguém fez qualquer coisa para restaurar a lei e a ordem.

Claro que o conceito de “lei e ordem” é pouco significativo em um país ocupado por um regime ele mesmo totalmente ilegal. Além disso, “lei e ordem” nada significam em um país onde se pode – normalmente com a ajuda de uma gang de bandidos ou de marginais armados com Kalashnikovs – impor o próprio direito. Esqueça “Europa Central”. Pense em “Somália” e você estará mais perto da verdade.

A Ucrânia hoje não passa de um estado fracassado, política e economicamente. Como todo estado falido, a Ucrânia está repleta de gangues armadas e mesmo de forças armadas oficiais, mas nenhuma dessas forças parece com o tipo de exército moderno e civilizado de que você necessitaria para bater os novorussos que, por sua vez, longe de ser um estado fracassado, é um jovem estado que modernizou completamente suas forças armadas. A diferença entre as forças armadas ucranianas e novorussas não é resultado apenas da ajuda da Rússia, embora esta tenha realmente desempenhado um papel de importância, mas o fato de que para os novorussos ter uma força armada capaz de lutar bem sempre foi uma questão de sobrevivência, desde o dia 01, e não importa que a junta nunca tenha sido uma prioridade, simplesmente porque nunca houve uma ameaça militar contra o poder da junta. Contadores de feijão certamente me dirão que as forças ucranianas são duas ou três vezes maiores, o que é bem verdade. Mas isso é irrelevante. O que importa é se eles podem montar operações modernas de armas combinadas. Isso é uma coisa que o exército ucraniano não parece ser capaz de fazer.

O que estamos vendo neste momento não é apenas um exército ucraniano que parece ter desistido de retomar o Donbass, mas parece que desistiu também da noção de manter a unidade do país. Neste instante, tem a ver apenas com o Donbass, mas logo outras regiões farão o mesmo, especialmente no Sul (Odessa, Nikolaev, Mariupol), que seriam ricas e prósperas por si mesmas, sem a necessidade de serem governadas por neonazistas. Já existe até alguns movimentos separatistas na Ucrânia ocidental, que querem se livrar do peso de um “pseudo estado ucraniano” e construir um “Estado Ucraniano Puro” no único lugar onde teria raízes históricas reais: na fronteira com a Polônia.

Tudo isso leva à questão do futuro de Poroshenko e neste assunto o seu palpite é tão bom quanto o meu. A única coisa que o manteve no poder até agora é o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, mas com as crises (no plural mesmo) que estão pipocando na administração Trump e com a incerteza política que paira sobre a Europa, não se sabe por quanto tempo ainda Poroshenkpo poderá usar seus mentores ocidentais como base para sua manutenção no poder. Cedo ou tarde, alguém, em algum lugar da Ucrânia (meu palpite é que será em Odessa) vai entender que a configuração local de poder é mais importante para ele/ela que seja lá o que for que os ocidentais tenham a dizer. Mais uma vez, tenham o exemplo da Somália em mente: por algum tempo as potências ocidentais também exerceram por lá uma enorme influência, mas somente até que seu poder fosse sucessivamente desafiado. Daí todos os ocidentais declararam vitória. E fugiram.

Não é necessário dizer que os acordos de Minsk estão mais longe de serem implementados que nunca. Para os AngloSionistas basta culpar a Rússia por tudo para justificar a situação. Que vai continuar a piorar até que finalmente a Ucrânia imploda a tal ponto que a real negociação então será a seguinte: “quem vai limpar (e pagar por) esta barafunda?” Neste ponto, a Rússia provavelmente afirmará que o Donbass é de sua responsabilidade primária e deixará o resto da bagunça para os europeus que, ao contrário dos (norte)americanos, não terão opção a não ser limpar. E pagar. Mas isto ainda está lá no fim do túnel do futuro. Neste momento, a pergunta é a seguinte: quanto tempo ainda durará a agonia do regime nazista da Ucrânia?

Ontem, Alexander Zakharchenko previu que o estado ucraniano colapsará em cerca de 60 dias. Talvez. Meu palpite e sentimento pessoal é que pode levar muito mais tempo, especialmente considerando que estamos falando de um país enorme. Temos ainda que levar em consideração um possível ataque dos ucronazistas contra a Novorussia por nenhuma outra razão a não ser uma expressão de cegueira e ódio. Talvez aconteça que neste caso o objetivo do novorussos seja libertar partes de Lugansk e Donetsk que ainda estão em mãos dos nazistas. Não será fácil – os nazistas tiveram muitos meses para fortificar suas posições – mas espero que os combatentes das duas jovens repúblicas sejam capazes de fazê-lo. Neste ponto o ocidente com certeza culpará estridentemente a Rússia por tudo e todos. Mas qual a novidade?

Independentemente do tempo que durará a agonia, não há mais dúvidas que o que começa agora é irreversível. Na realidade o que espanta mesmo é o tempo que foi necessário para se chegar até esta fase dos acontecimentos. Há muitos meses já tínhamos indicações e sinais sutis de que as coisas não estavam bem para os lados da Ucrânia neonazista, mas com a separação de facto do Donbass e sua gradual integração com a economia russa, estamos testemunhando uma nova e mais delicada fase do processo de desintegração da Ucrânia.

The Saker

Em Tempo: Hoje Alexander Zakharchenko anunciou um bloqueio total da Ucrânia pelo Donbass. O resultado prático disso será que a Novorussia cessará completamente o pagamento de taxas para a Ucrânia ocupada pelos neonazistas.

Link - http://thesaker.is/the-donbass-is-breaking-away-from-an-agonizing-ukraine/.

Link original: http://mberublue.blogspot.com.br/2017/03/o-donbass-esta-se-afastando-de-uma.html?spref=fb

Empresa canadense vai operar maior mina de ouro do Brasil e ameaça áreas indígenas do Xingu.

Lilian Campelo*

Rio Xingu, próximo ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no estado do Pará / André Villas Bôas / ISA

O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na região denominada Volta Grande serão novamente impactados por um grande empreendimento. Na quinta-feira (02/02), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a Licença de Instalação (LI) para empresa de extração de ouro Belo Sun Mineração, responsável pelo Projeto Volta Grande.

A mina será instalada no município Senador José Porfírio. A lavra do ouro nas margens do rio Xingu será feita a céu aberto, porque se trata de uma jazida próxima à superfície. A instalação está abaixo do eixo da barragem de Belo Monte, em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu, local de moradia de muitas comunidades ribeirinhas, povos indígenas, garimpeiros e agricultores assentados pela reforma agrária. A Licença Prévia (LP) do projeto iria vencer no dia 19 de fevereiro.

Belo Sun pretende extrair do subsolo do Xingu 600 toneladas de ouro em 12 anos. O projeto prevê também a construção de uma barragem de rejeitos. A empresa é subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.

Na manhã de quinta-feira (02/02), o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Semas, para que o secretário Luiz Fernandes Rocha não emitisse a licença de instalação do projeto Volta Grande antes que fosse construído um “Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”, como informa nota do MPF.

Impactos

O Plano de Vida serviria para a assegurar as condições de vida dos moradores que vivem na região, assim como a avaliação do que poderia acontecer após o início dos trabalhos da mineradora. A Volta Grande do Xingu, área onde a empresa Belo Sun pretende instalar a mina, é denominada nos estudos de Belo Monte de Trecho de Vazão Reduzida, que corresponde a 100 km de rio onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar as turbinas.

“A redução de vazão provoca impactos tão dramáticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobrevivência da região e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores. A situação da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia elétrica será gerada pela hidrelétrica mais cara já construída no Brasil”, alerta o MPF.

O órgão, antes de enviar a recomendação à Semas, encaminhou um ofício ao Ibama questionando se os estudos de sinergia e cumulatividade de impactos já haviam sido realizados. Contudo, a diretoria de licenciamento do Instituto informou que “não participou, nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”. 

O documento assinado pela procuradora da República Thais Santi, da região de Altamira, que acompanha desde 2013 a situação de Volta Grande e o licenciamento de Belo Sun, informa que “diante da inércia constatada e do compromisso assumido em 11 de novembro de 2016, na presença do secretário de meio ambiente do Pará” o MPF irá convocar uma audiência pública, no dia 21 de março, para discutir um Plano de Vida para os moradores. O órgão também deu início a dois processos judiciais contra a Belo Sun e a Semas por irregularidades no licenciamento. 

A Semas considera que a questão indígena está resolvida, mas não é o que o que analisam organizações não governamentais e movimentos populares. Biviany Garzón, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), afirma que a secretaria não cumpriu com o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. 

“A Semas do Pará tenta insistir que os impactos são localizados num raio inferior a 10 km a partir da mina. E isso é impossível, porque mesmo depois da tragédia de Mariana, ninguém mais discutiu o raio de impacto de um eventual acidente numa barragem de rejeitos, o que pode provocar, até onde pode chegar”, disse.

O Territórios Indígena (TI) Paquiçamba está a 9,5 km e o Arara da Volta Grande a 13km, da mina, mas a Semas fala que a área indígena mais próxima do projeto está a 12km e explica que a distância mínima para realização de estudo de componente indígena é de 10km e que “optou por determinar a elaboração do estudo de componente indígena por parte da empresa para avaliação necessária da Funai”.

Regularização Fundiária 

O estudo de impacto ambiental apresentado pela empresa também está sendo questionado pela Defensoria Pública do Estado (DPE). Nesta segunda-feira, (30), o órgão emitiu uma ação cautelar contra o Estado do Pará e a empresa Belo Sun pedindo suspensão do processo de licenciamento ambiental.

Segundo a defensora pública Andreia Barreto, a DPE questiona que a área do projeto Volta Grande está “subdimensionada”, e explica que a extensão informada do empreendimento é de 1.400 hectares. No entanto, a defensora revela que a Área Diretamente Afetada (ADA) nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) do Projeto Volta Grande é muito maior. No Cadastro Ambiental Rural (Car) da empresa, no entanto, foi informando uma extensão maior, de 2 mil hectares.

“Eles dizem que o projeto vai ser instalado numa área de 1.400 hectares, mas analisando o empreendimento, que é de grande porte, e sobretudo, com dados do próprio licenciamento ambiental, no nosso entendimento, essa área é muito maior que 1.400 hectares”, aponta.

De acordo com a ação cautelar, a empresa considerou como área do projeto apenas os espaços que abrangem maquinários e equipamentos que serão implantados e ignorou todo o restante das atividades que irão compor o empreendimento, como os locais de passagens de veículos pesados pelas estradas próximas de comunidades tradicionais e o fluxo de pessoas que irão para a área do projeto via terrestre e fluvial.

O documento ainda aponta que houve “compra ilegal de terras públicas federais pela Belo Sun Mineração Ltda” nas comunidades rurais da Vila Ressaca, Galo, Itatá e Ouro Verde. As famílias, segundo a ação, estão recebendo ameaças de despejo forçado. A empresa teria adquirido as terras de particulares e passado a “restringir a caça, pesca, garimpagem e acesso de pessoas, em áreas de uso comum à comunidade”. 

Em outubro de 2016, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve em Senador José Porfírio e na ocasião, denunciou que a empresa Belo Sun estava comprando terras nas proximidades de forma irregular. 

Outro ponto questionado pela ação é que a área do projeto Volta Grande está dentro da Gleba Ituna, destinada à moradia de famílias de baixa renda. Além dessa comunidade, a ação questiona outras localidades que foram excluídas do Estudos de Impactos Ambientais (EIA), como as comunidades Ilha da Fazenda e Itatá e aponta que as elas “sofrerão todos os impactos, com detonações, fluxo populacional, risco de uso de cianeto, tráfegos de pessoas atraídas pelo empreendimento, indefinição de circulação com a abertura e fechamento de estrada”. 

Na última terça-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de liminar contra o Estado do Pará e a Belo Sun Mineração Ltda para impedir a expedição da licença de instalação. 

Nota

Por meio de nota, a empresa informou que atendeu todas as 37 condicionantes estabelecidas na licença prévia e esclarece que a delimitação da ADA permanece a mesma desde “a concepção do empreendimento e a emissão da Licença Prévia (LP) ”. A empresa informa que para determinação dos limites da ADA é aplicado metodologias científico-técnicas utilizadas em projetos de mineração. 

Ainda segundo a nota, a empresa afirma que vem dialogando com as comunidades desde 2012, quando da realização de levantamento de áreas e o cadastramento de famílias, sendo acompanhando por representante da Prefeitura de Senador José Porfírio e comissão de moradores. E conclui que mantém informado os órgãos públicos relacionados ao tema sobre as fases do licenciamento ambiental do Projeto. 

*Da agência Brasil de Fato – Edição: José Eduardo Bernardes.

Link:http://operamundi.uol.com.br/dialogosdosul/empresa-canadense-vai-operar-maior-mina-de-ouro-do-brasil-e-ameaca-areas-indigenas-do-xingu/13022017/

O que fazer se perdeu o Celular ou teve o aparelho roubado?

Segundo o site da Anatel, se você teve o celular furtado, roubado ou extraviado, nada de desespero: é fácil bloquear o aparelho e impedir que ele volte a ser usado. 

Basta ligar para a prestadora e pedir que o bloqueio seja feito, você só vai precisar informar o número do seu celular, Não há mais necessidade de fornecer o IMEI. (sequência de números que identifica o celular internacionalmente, equivalente ao chassi dos carros.) 

A Anatel desde março de 2016, alterou as regras para bloqueio de celulares. Antes as prestadoras poderiam demorar até uma semana para bloquear um aparelho, Agora esse processo acontece em algumas horas.

Ao bloquear o aparelho a prestadora o inclui no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas - CEMI. Com isso quem estiver com o aparelho não poderá mais utilizá-lo.

E desbloquear um aparelho caso você consiga recuperá-lo também é bastante simples é só ligar novamente para a prestadora.

Link: http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=340888&pub=original&filtro=1&documentoPath=340888.pdf

Fazendeiros acusam seguranças da Mineradora Vale de agressão em área de litígio no Pará.

Um fazendeiro e seu filho, vizinhos de uma área pertencente à mineradora Vale, afirmam que foram agredidos por seguranças da empresa no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, na última segunda-feira. 

O conflito aconteceu em uma região em litígio, no sudeste do Estado, onde a Vale desenvolve projetos de mineração milionários, como o recém-inaugurado S11D, que promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo. Jorge Martins dos Santos, de 46 anos, e Thiago Sales dos Santos, de 24 anos, contam que arrumavam uma cerca na fazenda da família quando ao menos oito seguranças da Prosegur, contratada pela Vale, os atacaram com chutes e socos. Thiago, segundo o pai, chegou a ter uma convulsão e desmaiou. A Vale afirma que eles tentavam invadir uma área da empresa e, ao serem abordados, agrediram os seguranças, que agiram "em legítima defesa".

A reportagem é de Talita Bedinelli, publicada por El País, 02-03-2017.

"A Vale deveria ter construído uma cerca e não construiu. Sem ela, meu gado invade a área deles e some", conta Jorge, cuja propriedade faz margem com uma área onde passa um ramal de trem que escoa a produção da Vale. "Nós fizemos uma cerca e estávamos fazendo um reparo quando os seguranças chegaram e mandaram parar. 

Logo vieram outros guardas e chegaram agredindo com socos, chutes, coronhadas na cabeça e jogando spray de pimenta na gente." O agricultor afirma que ele e o filho foram algemados pelos funcionários contratados pela mineradora e continuaram a ser agredidos, mesmo imobilizados. 

Outras pessoas que trabalhavam com eles também foram agredidas. "Eles alegam que a gente estava invadindo a área deles, mas a gente estava do lado de dentro", continua ele. Os dois foram levados à delegacia, onde prestaram depoimentos. A reportagem não conseguiu contatar o delegado responsável pela ocorrência nesta quinta-feira. Imagens compartilhadas pela família mostram Thiago com um corte abaixo do olho, bastante inchado, e ensanguentado no rosto. Um vídeo mostra o jovem, que passou mal na delegacia, sendo colocado em uma ambulância dos Bombeiros que o levou para o hospital.

A Vale afirma que houve uma tentativa de invasão em sua área por um grupo liderado por Jorge. "Eles tentavam construir cerca a mais de um quilômetro além do limite da fazenda, ou seja, invadindo área de propriedade privada", ressaltou em nota. A empresa disse ainda que a equipe de segurança buscou o diálogo, mas que um dos vigilantes foi agredido por Thiago. "Neste momento, os seguranças, em legítima defesa e utilizando-se do direito de desforço imediato, contiveram a agressão e a continuidade da invasão do imóvel".

A empresa diz que não tem qualquer pendência para a construção da cerca na propriedade de Jorge. A Prosegur afirmou também que sua equipe agiu em legítima defesa e disse que "todos os seus colaboradores passam por treinamentos e capacitação específicos de acordo com a operação a ser executada".

Em dezembro, o EL PAÍS revelou que agricultores começaram a montar acampamentos em áreas da mineradora na região, pois afirmam que as terras foram compradas ilegalmente de trabalhadores assentados sem a necessária indenização ao Governo federal, dono efetivo dessas propriedades. Na época, Jorge foi entrevistado pela reportagem e reclamou da ausência de cercas que deveriam ter sido construídas pela mineradora. No grupo agredido nesta segunda também estava um sem-terra conhecido como Miudinho, que coordena um dos acampamentos em área da Vale, que fica perto da fazenda de Jorge.

A Vale diz que não cometeu irregularidades na compra das terras em Canaã dos Carajás, mas há indícios de que ao menos parte dessas terras pertence à União e não poderia ter sido comprada. Em 2010, a empresa já havia sido obrigada a indenizar o órgão em quase 6 milhões de reais pela compra sem autorização de 80 lotes de assentamento em outra área do Pará. 

Com os acampamentos, os agricultores afirmam que querem forçar a Vale a dar explicações e indenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a construção de novos assentamentos para os sem-terra da região. 

Eles pedem que o instituto federal informe quais áreas de assentamentos foram adquiridas pela Vale. O INCRA afirma que não tem como fazer o levantamento até que sejam feitas denúncias específicas. No início do mês passado, os agricultores ocuparam a sede do Incra no município para reivindicar uma posição do órgão.

Enquanto o impasse não se resolve, o clima de tensão permanece. Agricultores acampados afirmam que são perseguidos pela mineradora e vigiados até por drones e helicópteros. "São muitos os relatos de trabalhadores(as) que já foram impiedosamente humilhados e molestados por estes seguranças. 

A prática corriqueira é: ameaçar, tomar os pertences, humilhar, colocá-los no veículo e levá-los para a delegacia de polícia", afirmam os sem-terra de quatro acampamentos em área da Vale, que divulgaram uma nota após o ocorrido, assinada em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular e o Movimento em Defesa de Territórios Livres de Mineração.

Link original: http://www.ihu.unisinos.br/565397-fazendeiros-acusam-segurancas-da-vale-de-agressao-em-area-de-litigio-no-para

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Maranhão.Indústrias de ferro-gusa desativam seus fornos em Açailândia e demitem 820 trabalhadores.

Foto - Aquiles Emir.

AQUILES EMIR

Duas indústrias de ferro-gusa – Guarani e Pindaré – encerraram suas atividades em Açailândia, na última semana de fevereiro, e com isto mais 820 trabalhadores vão engrossar as estatísticas negativas do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) nos próximos meses no Maranhão. Com o fechamento dessas empresas, das sete que operavam no estado, sobraram apenas duas, Viena e Nordeste, que destinam boa parte de sua produção à Aciaria  Aço Verde Brasil, no próprio município.

O presidente do Sindicato da Indústria de Ferro-Gusa do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo, não acredita que o setor possa se recuperar a curto prazo. “Com esta alta carga tributária, altíssimos encargos trabalhistas e queda do dólar não há como as empresas exportadoras brasileiras competirem com o gusa fabricado na Rússia e na Ucrânia, onde os custos de produção são bem menores”, diz ele.

O presidente do Sifema destaca ainda que as indústrias do Leste Europeu utilizam carvão mineral, altamente poluentes, para beneficiamento do minério de ferro, enquanto no Brasil as empresas são obrigadas a utilizar apenas carvão vegetal certificado, o que lhes obriga a ter plantios próprios de eucalipto para alimentar os fornos, já que muitas ainda enfrentam problemas na Justiça por terem adquirido carvão produzido com madeira de origem duvidosa e utilização de mão de obra que não atendia às exigências do Ministério do Trabalho, ou seja, trabalho escravo.

“Não vejo como viabilizar essa atividade no Maranhão, a não ser produzir gusa para fornecer à aciaria de Açailândia, pois não temos como competir com preços atraentes no mercado internacional diante dos altos custos existentes no Brasil”, acrescenta Cláudio Azevedo.

Cláudio Azevedo não vê como o setor possa se recuperar a curto prazo

Empregos – O empresário lembra que nos anos 1980 as guserias empregavam cerca de 3 mil trabalhadores no Maranhão, mas foi entre 2005 e 2006 que se deu a melhor fase do setor, quando chegaram a empregar, diretamente, 7,5 mil pessoas e hoje esse número está reduzido a cerca de 900, ou seja, 6,6 mil empregos a menos.

Das sete empresas que existiam no estado, estão paralisadas: Margusa, em Bacabeira; Cosima, em Pindaré-Mirim; Fergumar, Guarani (ex-Simasa) e Pindaré, em Açailândia.

A crise no setor de ferro-gusa tem sido motivo de preocupação de políticos e lideranças empresariais de Açailândia devido ao alto índice de desemprego, já que, além dos contratos diretos, também foram desativados postos de trabalho de fornecedores de carvão, transportadoras, empresas de segurança e limpeza e diversas.

Num ato de desespero, a Câmara Municipal aprovou semana passada um projeto de lei que obriga as demais empresas que operam no município a sustentaram em seus quadros de pessoal pelo menos 70% de naturais de Açailândia ou que comprovem estar residindo há mais de dois anos na cidade. 

Trata-se de uma lei inconstitucional, mas demonstra o clima de insegurança que se criou com o desmoronamento de um dos setores que mais contribuíam com desenvolvimento econômico do estado.

Link original: http://maranhaohoje.com/industrias-de-ferro-gusa-desativam-seus-fornos-em-acailandia-e-demitem-820-trabalhadores/

Jordânia executa (assassina) 15 prisioneiros por enforcamento.

As autoridades da Jordânia executaram 15 pessoas neste sábado, sendo dez terroristas e cinco condenados por outros crimes. Essa foi a maior execução em massa no país nos últimos anos.

Os prisioneiros, todos jordanianos, foram enforcados na prisão de Suaga, perto da capital, Amã. Segundo o porta-voz do governo Mohammad al-Momani, todos aqueles que não estavam envolvidos com terrorismo teriam cometido estupro ou outros tipos de agressões sexuais. 

Os terroristas haviam sido presos por participação em cinco eventos diferentes, incluindo ataques contra a embaixada do país no Iraque, em 2003, e contra um grupo de turistas em um teatro de Amã três anos depois.

Suspensa em 2006, a pena de morte foi restaurada no país em 2014. 

Link original: https://br.sputniknews.com/oriente_medio_africa/ 201703047818191-jordania-execucao-presos/