CAROLINA - MPMA recomenda ao Município realizar audiência para prestação de contas.

Em documento encaminhado ao prefeito de Carolina, Sr. Erivelton Neves, no dia 18, o Ministério Público do Maranhão recomendou que uma audiência pública já convocada pelo Município para prestação de contas indique de forma clara e objetiva onde estão sendo empregados os recursos públicos municipais. 
O evento está marcado para o dia 29 de maio, às 17h, na Câmara de Vereadores.
Na Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, solicita que seja dada ampla divulgação à audiência, com a expedição de convites para todas as instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada de Carolina.

O membro do Ministério Público orienta, ainda, que a apresentação dos dados durante a audiência seja feita em linguagem simples e elucidativa, para permitir ao cidadão comum, leigo em assuntos técnicos, compreender o conteúdo da prestação de contas. Foi requerido também que a Prefeitura de Carolina elabore material impresso de apoio para ser distribuído aos presentes no evento, facilitando o acompanhamento da apresentação.

O promotor de justiça Marco Túlio Lopes esclareceu que a Recomendação foi formulada após ter recebido reclamações da comunidade de a referida audiência não está sendo devidamente divulgada e nem organizada de forma a propiciar a participação consciente dos cidadãos. “Esse fato impede que a população tome conhecimento, de modo direto e simplificado, acerca de para onde o dinheiro público está sendo direcionado no Município de Carolina”, ponderou.

O representante do Ministério Público acrescentou que a realização de eventos dessa natureza, “mais do que mera formalidade, deve ser efetiva, permitindo e estimulando a participação dos cidadãos quanto à fiscalização da coisa pública, além de sinalizar observância de diplomas legais que densificam princípios previstos na Constituição da República”.

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Link: https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/14465

Tragédia - Divulgado os nomes das vítimas fatais do acidente na Rodovia BR 135, vinham fazer hemodialise em São Luís.

Foto Whats app.

Segundo relatos que chegam de Arari, as vítimas da tragedia desta manha, vinham a São Luís fazer hemodialise, as cinco pessoas que ocupavam o Gol Preto placa OJA 9044, tiveram morte instantânea, o acidente ocorreu logo no inicio desta manhã, próximo ao povoado de Periz de Cima em Bacabeira.

O ônibus da empresa Guanabara atingiu a traseira do Gol de cor preta, Placa OJA 9044, que segundo terceiros viria da Cidade de Arari/MA para São Luís, o acidente se deu quando o motorista do GOL reduziu a velocidade em um quebra-molas. O carro de passeio estava lotado, com cinco ocupantes. 

Segundo informações do imirante, as cinco vitimas foram identificadas, como Antonio Carlos Ferreira Rodrigues, 52 anos motorista terceirizado da Prefeitura, Jose de Ribamar Rodrigues, que era irmão do motorista. Robissandro Melo Meneses, Edson Colins Lopes, 65 anos e sua esposa Maria de Fátima Sousa Lopes, 58 anos ainda chegou a gritar por socorro, mas não resistiu ao sinistro. 

Após serem analisados pelo IML de São Luís os corpos serão liberados para os familiares.

Leia mais aqui: Tragédia. Ônibus da Guanabara colide em veiculo de passeio deixando cinco pessoas mortas na BR-135. https://maranauta. blogspot. com.br/2018/05/tragedia-onibus-da-guanabara-colide-em.html

Tragédia. Ônibus da Guanabara colide em veiculo de passeio deixando cinco pessoas mortas na BR-135.

http://www.ma10.com.br/2018/05/24/onibus-colide-com-carro-e-deixa-cinco-mortos-na-br-135/

O ônibus da empresa Guanabara atingiu o carro de passeio quando o motorista do veículo reduziu a velocidade em um quebra-molas.

Foto - Whats app.

A polícia Rodoviária Federal confirmou que pelo menos cinco pessoas morreram em um acidente, nesta quinta-feira (24), na BR 135. A ocorrência foi registrada por volta de 5h15, no km 46, na localidade Periz de Cima, no município de Bacabeira/MA. 

O ônibus da empresa Guanabara atingiu a traseira de um veículo Gol, de cor preta, Placa OJA 9044, que segundo terceiros viria da Cidade de Arari/Ma para São Luís, o acidente se deu quando o motorista do GOL reduziu a velocidade em um quebra-molas. O carro de passeio estava lotado, com cinco ocupantes. 

Foto - Whats app.

Já o ônibus da empresa Guanabara, fazia a linha Fortaleza / São Luís. Segundo a PRF, o ônibus não conseguiu parar e colidiu em cheio a traseira do automóvel, que foi jogado para o canteiro central e ficou completamente destruído. O ônibus permaneceu sobre a pista.

Equipes da PRF, Corpo de bombeiros e Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas. Uma equipe da empresa Guanabara também foi até o local. Segundo o Inspetor da PRF, Antônio Noberto, no decorrer do dia deverá ser divulgada a lista com o nome dos mortos. Não há informação sobre feridos.

LEIA MAIS: Tragédia - Divulgado os nomes das vítimas fatais do acidente na Rodovia BR 135, vinham fazer hemodialise em São Luís.https://maranauta. blogspot.com.br/2018/05/tragedia-divulgado-os-nomes-das-vitimas.html

Link: http://www.ma10.com.br/2018/05/24/onibus-colide-com-carro-e-deixa-cinco-mortos-na-br-135/

Buriticupu. Crimes de Pistolagem levam pânico a população, foram três assassinatos nas ultimas horas.

Foto - Junior do Arroz, mais recente vítima de crime de pistolagem em Buriticupu.

Segundo relatos policiais, as três vítimas foram identificados como: Silderlan Vieira da Silva de 26 anos, que residia no povoado Sâo Raimundo na zona rural de Buriticupu;  a segunda vítima foi e Antônio Paulo Lima da Silva, de 29 anos, também morto a tiros, estava num povoado que fica há 18 km da sede; a terceira vítima foi Junior do Arroz, a Polícia Militar ainda não sabe se existe alguma relação entre os três crimes, mas o crime cometido contra Júnior do Arroz tem fortes indícios de crime de pistolagem.

O empresário Isaque Botelho Marques, conhecido na região do Vale do Pindaré como Júnior do Arroz, foi executado com um tiro, no inicio da noite desta quarta-feira, 23, no bairro Terra Bela, que leva o mesmo nome da marca de arroz do empresário.

Segundo testemunhas, Júnior teria sido morto com um tiro na cabeça, na porta da casa de uma sobrinha. Populares afirmam que um homem estava esperando o empresário ao lado de sua caminhonete, e ao avistar Júnior, disparou o tiro certeiro.

O empresário havia declarado apoio a Francisca Primo durante recente reunião com o grupo da deputada.

Link: http://www.gilbertolima.com.br/2018/05/pistolagem-empresario-e-assassinado-com.html

Maura Jorge pré-candidata ao Governo do Estado é representada pela 2ª vez por propaganda eleitoral antecipada.

Maura Jorge de Alves Ribeiro e o pré-candidato ao Senado Federal, Samoel Campelo, sofreram representação por terem suas imagens divulgadas em outdoor, o que é proibido antes de prazo estipulado pela legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no dia 18 de maio, representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão e Samoel Campelo (Samoel de Itapecuru), pré-candidato ao Senado Federal, por propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE n° 23.551/2017.

A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE/MA por conta do mesmo ato, novamente fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.

Diante disso e, levando em conta a violação do artigo 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel.: (98) 3213-7137 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter:@MPF_MA.

Link: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/pre-candidata-ao-governo-do-estado-e-representada-pela-2a-vez-por-propaganda-eleitoral-antecipada

São Luís. Depoimento sobre a morte de idoso, revela colapso na saúde e complica Lula Fylho.

Foto - http://www.netoferreira.com.br/poder/2018/05/depoimento-revela-colapso-na-saude-e-complica-lula-fylho/

Em depoimento no dia 11 de maio à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Edina Cristina Santos Pavão – parente do idoso que morreu no hospital Djalma Marques (Socorrão I) -, deixou em situação delicada a gestão de Lula Fylho como secretário de Saúde de São Luís (Semus). Ela disse que o idoso Esmeraldo Gomes Pavão, 69 anos, recebeu atendimento desumano.

Ouvida pelo promotor José Augusto Cutrim Gomes, que apura a decorreria da morte do idoso (reveja), Edina Cristina relatou que ao chegar no hospital Socorrão I, foi comprovado,  através de exames, água no pulmão e que Esmeraldo precisava ser internado.  Mas, antes de ser colocado na maca, o idoso passou 24 horas sentado em uma cadeira de ferro. “Que o idoso ficou mais de 24 horas sentado apenas em uma cadeira de ferro, aguarndando leito”, diz trecho do depoimento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

A família, então, decidiu levá-lo para Santa Casa de Misericórdia, mas após alguns dias de internação, o idoso piorou – devido falta de balão de oxigénio – e foi novamente transferido para Socorrão I. Mesmo com o quadro considerado grave, ele ficou novamente na cadeira de ferro por horas e colocado em seguida na maca.

Foi quando, felizmente, o idoso caiu da maca e faleceu. Edina denunciou ao promotor que tentou pedir ajuda de enfermeiros e que o médico estava dormindo na ocaisão. “Que um dos enfermeiros estava olhando e nada fez, apenas disse que os médicos estavam dormindo e nada poderia ser feito, quando um acompanhante de um paciente que estava ao lado, ajudou e ficou segurando o idoso, enquanto a declarante foi até a sala do médico”.

O caso é grave e pode levar funcionários e o próprio secretário de Saúde Lula Fylho a responderem ação  por negligencia e improbidade.

Link:http://www.netoferreira.com.br/poder/2018/05/depoimento-revela-colapso-na-saude-e-complica-lula-fylho/

NINA RODRIGUES - MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeita Iara Quaresma do Vale, por dispensa indevida de licitação.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.

As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, relatou o promotor de justiça na Denúncia.

CONTRATOS IRREGULARES

Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove ocorreram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.

Redação: CCOM-MPMA

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