Brasil tem 14 cidades no ranking das mais violentas do mundo.

(Imagem: Leo Correa | AFP)

Marco Antônio Barbosa*, Jornal GGN

O que fazer quando 30% das cidades mais violentas estão no Brasil? Estudo mostra 14 municípios brasileiros entre os mais perigosos do mundo

O Brasil concentra somente 1% de todo o território do mundo, mesmo sendo o quinto maior país em extensão. Entretanto, este espaço é suficiente para concentrarmos 30% das cidades mais perigosas, segundo o estudo da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Dos 50 municípios mais violentos de 2018, 14 deles estão dentro das nossas fronteiras.

A cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, está em 8º lugar com taxa de 74,67 homicídios por 100.000 habitantes. Já Fortaleza, no Ceará, vem em seguida, na posição 9, com taxa de 69,15 por 100.000 habitantes. Outras 12 cidades do Brasil estão no ranking: Aracaju (SE), Belém (PA), Campos dos Goytacazes (RJ), Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA).

Ao analisar estes dados, percebe-se a desigualdade social que reflete diretamente na segurança pública. A maioria destas cidades estão no Nordeste, assim como os principais índices negativos de IDH, educação, falta de saneamento básico e moradia. Tudo com conhecimento e diagnosticado há muitos anos por milhões de dados de ONGs, Associações, Instituições e até agências governamentais.

Mas então, se temos as informações, o que nos impede de mudar este cenário que vem sendo repetido por anos e anos?

O primeiro fator é a falta de políticas públicas de longo prazo para todas as áreas. Sem oportunidades na saúde, educação, moradia e outros pontos básicos de sobrevivência, o crime surge como única opção. Não é com agressão ou aumento da violência policial que vamos mudar esta situação crítica. É um ciclo que só será quebrado com planejamento e investimento.

Aí entra o segundo fator. Pensar a frente dos quatro anos de mandato é uma grande dificuldade dos nossos governantes. Não rende votos e ainda pode ajudar a eleger o próximo. Enquanto não pensarem no bem da população a frente dos próprios bens, estes tristes dados não irão mudar.

O terceiro fator é o investimento nas nossas policiais. Integração de informação em todo o país, educação para lidar com situações adversas (não basta somente atirar, precisa estar bem treinado para minimizar danos), remuneração aceitável (arriscar a vida precisa ser valorizado) e estrutura física e de inteligência. Entretanto, estes investimentos precisam estar em todo o Brasil, inclusive no Nordeste.

O quarto e último fator é a fiscalização. Legislativa, Executiva e, principalmente da sociedade para que tudo aconteça. A corrupção sempre irá existir, mas é responsabilidade destes três âmbitos punir.

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Julian Assange perde asilo político e é preso no Reino Unido (VÍDEO).

O Equador resolveu suspender asilo diplomático do ativista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, segundo comunicado do presidente equatoriano Lenín Moreno, divulgado hoje (11).

Na terça-feira passada (2), Moreno disse que Assange violou "várias vezes" o acordo de convivência para garantir permanência dele na embaixada equatoriana. 

"Hoje [11], anuncio que a conduta desrespeitosa e agressiva do senhor Julian Assange, as declarações descorteses e ameaçadoras de sua organização aliada contra o Equador, e, sobretudo, a transgressão dos tratados internacionais têm levado a situação a um ponto em que o asilo do senhor Assange é insustentável e inviável", declarou o presidente equatoriano, Lenín Moreno. 

"O Equador, soberanamente, dá por finalizado o asilo diplomático outorgado ao senhor Assange em 2012", afirmou. 

De acordo com publicação do WikiLeaks no Twitter, Assange não saiu da embaixada do Equador, mas o próprio embaixador convidou a polícia britânica para dentro do prédio, prendendo Assange imediatamente. 

O secretário de Interior britânico, Sajid Javid, assegurou que o jornalista de origem australiana irá enfrentar a justiça no Reino Unido. 

De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Hunt, agradeceu a Lenín Moreno por suspender o asilo diplomático de Assange. 

"Julian Assange não é um herói, ninguém é acima da lei. Ele está se escondendo da verdade há anos. Obrigado ao Equador e ao presidente Lenín Moreno pela colaboração com o MRE britânico para assegurar que Assange lide com justiça", escreveu Hunt no Twitter.

Nesta quarta-feira (10), o WikiLeaks denunciou que Assange estava sendo espionado pelo governo de Moreno dentro da embaixada para extraditá-lo. 

O fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, ficou famoso por publicar assuntos polêmicos sobre, por exemplo, operações militares dos EUA no Afeganistão e no Iraque, bem como sobre as condições na prisão de Guantánamo. 

Em 2010, o fundador do portal, que é de interesse das autoridades americanas, viajou para a Suécia em busca de proteção, porém, acabou sendo acusado de estuprar duas mulheres, mas acusação veio a ser arquivada pela a Suécia, que revogou mandato de captura. 

Desde 2012, o fundador do WikiLeaks estava vivendo na embaixada do Equador em Londres.

Link: https://br.sputniknews.com/europa/2019041113653139-julian-assange-preso-reino-unido-video/

MPMA recebe 321 inscrições para serviço voluntário.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral de Justiça finalizou nesta terça-feira, 9, a análise das inscrições para o Programa de Serviço Voluntário do Ministério Público do Estado do Maranhão. 

Foram recebidas 321 inscrições, das quais 210 foram deferidas.

Após a análise da documentação, os currículos dos candidatos serão encaminhados às respectivas unidades das inscrições, para que seja feita a seleção. Os inscritos poderão ser convocados para entrevista e a admissão será baseada nos critérios de conveniência e oportunidade.

VOLUNTARIADO
O programa, lançado em 15 de março, oferece 126 vagas, sendo 62 em São Luís e 64 nas promotorias do interior do estado. As vagas disponíveis compreendem as áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Administração, Tecnologia da Informação, Engenharia Civil, Mecânica e Elétrica, Arquitetura, Pedagogia, Antropologia, Sociologia, Medicina, Nutrição, Contabilidade, Economia e Interpretação de Libras.

Puderam se inscrever para a prestação de serviço voluntário no MPMA pessoas com 18 anos ou mais, que tenham concluído o ensino médio e possuam ou estejam cursando o nível superior. A atividade não é remunerada, não gera vínculo empregatício e nem obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Os voluntários estarão cobertos por seguro contra acidentes pessoais.

A jornada de trabalho dos voluntários será de no mínimo 10 e no máximo 20 horas semanais, acompanhando o horário de expediente da unidade onde estejam lotados. É vedado o trabalho remoto. Ao final da vigência do Termo de Adesão assinado, poderá ser emitido certificado de prestação de serviço voluntário pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do MPMA.

Para os bacharéis em Direito, será emitido certificado de exercício de atividade jurídica, desde que tenham praticado atos reiterados que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 10 horas semanais, durante um ano.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Link:https://mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/15458

Atendendo a pedido da PGR, Corte Especial do STJ condena desembargador do Ceará por venda de decisão judicial.

Foto https://direitoce.com.br/?p=815. Desembargador Carlos Feitosa 

Após quase cinco horas de sessão, nesta segunda-feira (8), os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acataram pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenaram o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Feitosa a 13 anos, 8 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado, e a pagamento de 69 dias-multa de dois salários mínimos, por venda de liminares durante plantões judiciários. 

O filho do magistrado, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, considerado o líder do esquema criminoso, foi condenado a 19 anos, 4 meses e 2 dias, em regime inicial fechado, mais pagamento de 95 dias-multas no valor de dois salários mínimos. O colegiado declarou ainda a perda do cargo do desembargador. Embora ele já estivesse aposentado compulsoriamente desde o ano passado, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros chegaram à conclusão de que a perda do cargo é uma consequência automática prevista no Código Penal e que, mesmo aposentado, o réu mantinha o título de desembargador.

Em sustentação oral, o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Brandão Aras destacou que os réus se valeram de uma rede social, o WhatsApp, para negociar a venda de decisões judiciais. O filho do desembargador anunciava previamente a um grupo formado por advogados os dias dos plantões em que o pai trabalharia e negociava valores e formas de pagamento, dando a certeza de que obteriam resultado favorável aos clientes. 

“Tudo se passava com uma clareza aterradora, pelo grau do senso de impunidade e pelo sentimento externado de que as coisas ficaram resolvidas, a tal ponto de se estabelecer um verdadeiro conluio que os preços seriam praticados em patamares menores em razão da 'amizade'”, enfatizou o representante do Ministério Público Federal. O relator do caso, ministro Herman Benjamin, destacou que, durante o plantão de 25 de dezembro de 2012, ficou comprovada a venda de duas liminares, e, em 7 de julho de 2013, a venda de três liminares em habeas corpus.

Carlos Feitosa e seu filho Fernando foram condenados por crime de corrupção por cinco vezes. O advogado Michel Sampaio Coutinho foi condenado por corrupção ativa a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado mais 30 dias-multa, no valor unitário de quatro salários mínimos. Já Éverton de Oliveira Barbosa, Fábio Rodrigues Barbosa Pimentel, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram também condenados por corrupção ativa à pena de 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário de dois salários mínimos. O réu Mauro Júnior Rios foi absolvido.

Ação penal 825 – No julgamento de outra ação penal contra o desembargador Carlos Feitosa, os ministros também o condenaram à pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, e ao pagamento de 30 dias-multa, no valor de um salário mínimo, pelo crime de concussão. A decisão, que também inclui a perda do cargo, foi unânime. Nessa ação penal, o magistrado foi considerado culpado num caso envolvendo duas funcionárias do seu gabinete. 

Ficou comprovado que, entre junho de 2011 e junho de 2015, e entre agosto de 2011 e junho de 2015, Carlos Feitosa exigiu para si parte dos salários de duas servidoras, totalizando R$ 165,5 mil em valores da época. “Valendo-se da sua posição hierárquica, o réu exigiu de Charliene Fernandes de Araújo Coser R$ 500 mensais desde sua posse (junho de 2011) até junho de 2015; e de Aline Gurgel Mota, ele exigiu a quantia mensal de R$ 3 mil, entre agosto de 2011 e agosto de 2015”, destaca trecho do documento das alegações finais da PGR.

Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República

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Seminário - Base de Alcântara: Próximos Passos.

Atenção acadêmicos, universitários, militares e demais interessados na temática! 

No próximo dia 15 o Governo do Maranhão realizará evento científico com a participação de instituições e pesquisadores sobre os próximos passos relativos ao CLA.

O  objetivo do evento é discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.

PROGRAMAÇÃO

8:30 – Credenciamento

9:00 – Mesa de Abertura com o Governador Flávio Dino e apresentação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas pelo Ministro Marcos Pontes 

10:15 – Painel 1 - Geopolítica Espacial: o cenário internacional e o Centro de Lançamento de Alcântara.

12:00 – Intervalo

14:00 – Painel 2 - A Cadeia Produtiva Aeroespacial: perspectivas e desafios para o desenvolvimento socioeconômico local

15:45 – Coffee Break

16:00 – Painel 3 - A produção do conhecimento no âmbito aeroespacial

18:00 – Encerramento

CERTIFICAÇÃO

Certificação com carga horária de 7h30

SOBRE O PRODUTOR

SECTI Maranhão - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Link - https://www.sympla.com.br/seminario---base-de-alcantara-proximos-passos__484475

Justiça suspende acordo entre Bayer, MPF e Prefeitura de POA para esterilizar adolescentes,

Foto ilustrativa. Adolescente em abrigo no DF. Foto: Lia de Paula/Agência Senado - Proposta remonta “controles de natalidade que vigoraram nas décadas de 1960 e 1970, e a experimentações com populações vulneráveis, com sérias implicações bioéticas”, pontua entidade.

Por Lilian Milena.

Jornal GGN – Em decisão liminar, o juiz Artur César de Souza da Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu um Termo de Cooperação firmado entre a empresa Bayer, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Hospital Presidente Vargas para a colocação de um método contraceptivo de longa duração de introdução uterina (portanto interno) em adolescentes que estão em abrigos públicos.

O recurso foi interposto no tribunal pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul e a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Essas mesmas entidades entraram com uma ação civil pública na 2ª Vara Federal de Porto Alegre que negou a tutela recursal contra a política contraceptiva.

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Os autores da ação explicam que a medida tem caráter discriminatório, uma vez sendo direcionada exclusivamente a um grupo vulnerável, ferindo assim direitos fundamentais de jovens sob a tutela do Estado.

O acordo entre a indústria farmacêutica Bayer, o MPF-RS, a prefeitura de Porto Alegre e os hospitais foi assinado em junho de 2018. Na época, a Associação Brasileira Rede Unida publicou um abaixo assinado para a suspensão do termo de cooperação. As motivações, pontuaram os críticos, são “de dimensões éticas, técnicas e econômicas”.

A entidade levantou que a proposta de implantação do SIU-LING (Sistema Intra Uterino Liberador de Levonorgestrel 20 mcg), ou seja, do produto comercializado pela Bayer, remonta às velhas políticas eugenistas de “controle de natalidade que vigoraram nas décadas de 1960 e 1970, e a experimentações com populações vulneráveis, com sérias implicações bioéticas”.

Eles pontuaram ainda que o produto contraceptivo é focado apenas no combate a gravidez indesejada e não permite proteção às Infecções Sexualmente Transmissíveis como HIV, hepatite e sífilis.

“Ações específicas de saúde sexual e reprodutiva voltadas para adolescentes pressupõe o acesso real a uma gama variada de informações sobre sexualidade, sobre o próprio corpo e, também, sobre os diversos métodos anticonceptivos e práticas de sexo seguro que estejam disponíveis”, escreveu a Associação Brasileira Rede Unida na época do abaixo assinado.

Por fim, a entidade mostrou que o SIU-LING é mais caro do que outros métodos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). “Caso o SIU-LING fosse incorporado [pelo SUS], a estimativa de impacto orçamentário incremental seria de R$ 4,6 milhões no primeiro ano e de R$ 42,1 milhões ao final de 5 anos”, isso com base em valores de 2016.

A associação lembra que, naquele ano, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para o SUS (CONITEC) emitiu relatório em resposta à Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) recomendando a não aprovação do método contraceptivo da Bayer por falta de evidências de sua superioridade em relação aos outros métodos.

“A dimensão econômica remete claramente às diversas estratégias da indústria farmacêutica para a incorporação de suas tecnologias pelo SUS”, concluiu a entidade.

Na decisão que suspendeu o acordo de Cooperação com a prefeitura de Porto Alegre, o juiz Artur César de Souza apontou que as falhas do sistema local de saúde não serão sanadas por meio da implantação do novo dispositivo contraceptivo, ressaltando que “há uma negativa das adolescentes quanto à utilização daqueles já disponíveis e nada nos autos demonstra, minimamente, aceitação global da nova metodologia pelas jovens”.

Como a decisão de Souza é uma liminar, o mérito do tema será julgado pela 6ª Turma, que irá decidir em segunda instância se o acordo deve ou não vigorar. A data do julgamento ainda não foi marcada. Enquanto isso a ação civil pública segue tramitando na 2ª Vara Federal de Porto Alegre.

Link original: http://desacato.info/justica-suspende-acordo-entre-bayer-mpf-e-prefeitura-de-porto-alegre-para-esterilizar-adolescentes/

São Paulo. Governador João Doria acelera o desmonte da cultura.

Manifestação pela Cultura. Av. Paulista, 07/4/19

Por Altamiro Borges

Neste domingo (7), artistas e apoiadores de diversas áreas realizaram uma irreverente passeata na Avenida Paulista contra o corte de 23% no orçamento da Secretaria da Cultura de São Paulo. O tucaninho João Doria, alinhado com o truculento Jair Bolsonaro, parece decidido a promover a destruição das atividades artísticas. O cerco [...] à cultura está em plena marcha. Antes de completar 100 dias de gestão, o novo governador promove uma milionária reforma do Palácio dos Bandeirantes e, ao mesmo tempo, anuncia o desmonte de vários equipamentos culturais no Estado mais rico da federação. 

Segundo relato do Estadão, os protestos contra a regressão ganharam musculatura na semana passada. Além da marcha do domingo, “músicos da Orquestra Jovem do Estado realizaram protesto na Sala São Paulo e a Orquestra Jazz Sinfônica fez um minuto de silêncio durante o concerto para chamar atenção para a redução orçamentária. O corte de verbas na Cultura determinado pelo governo vai significar uma redução de R$ 148 milhões na verba de projetos como as Fábricas de Cultura, a Emesp, a Osesp, a Pinacoteca ou o Theatro São Pedro, que amanheceu ontem com a fachada tomada por cartazes pedindo pela manutenção da orquestra e do espaço, que corre o risco de ser fechado”. 

Entre os presentes da marcha na Avenida Paulista, o jornal cita o maestro João Carlos Martins, que pediu a revisão dos cortes. “Indústria, comércio e saúde são o corpo de uma sociedade. Mas a arte é a alma”. Já o maestro Nelson Ayres, que é regente da Orquestra Jovem Tom Jobim, protestou. “Em todas as áreas, o corte é de cerca de 3%. Mas na Cultura é de 23%. Isso é uma facada nas costas de escolas de música, oficinas, museus e teatros que são referência no Brasil e no mundo”. Outros protestos estão agendados nos próximos dias. E só mesmo muita pressão poderá reverter o retrocesso. 

Um levantamento divulgado na quinta-feira passada (4) pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura mostra o impacto que o corte provocará nos projetos culturais do estado de São Paulo. “Entre eles está o fechamento do Theatro São Pedro e sua orquestra, do Museu Afro Brasil, dos cancelamentos de exposições e projetos pedagógicos de instituições como a Pinacoteca do Estado de São Paulo e o Museu da Imagem e do Som, a redução drástica no número de jovens atendidos por projetos como as Oficinas Culturais e as Fábricas de Cultura, demissões de professores, fechamento de vagas em escolas como a Emesp e redução de funcionários”, descreve o Estadão. 

Já uma pesquisa realizada pelo jornalista Pedro Durán, da rádio CBN, dá mais detalhes dos estragos. Vale conferir a tragédia anunciada: 

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Pinacoteca do Estado: 

- Diminuição drástica da programação pública 

- Cancelamento de exposições, palestras e eventos de formação 

- 53 mil alunos deixarão de participar de atividades 

- Cancelar o ingresso gratuito oferecido aos sábados (153 mil visitantes) 

- Demissão de um terço dos funcionários 

- Cancelamento das exposições temporárias 

- Cancelamento da programação cultural do Memorial da Resistência 

Museu Catavento: 

- Redução substancial do número de monitores universitários 

- Eliminação das seções que exigem atendimento individual 

- Paralisação da usual renovação das seções 

- Redução à metade das equipes de apoio à visitação, bilheteria e senhas 

Museu Afro Brasil: 

- Cancelamento de todas as exposições temporárias planejadas para 2019 

- Fechamento do equipamento ao público por 3 dias (sexta-feira, sábado e domingo) 

- 100 mil pessoas deixarão de ser atendidas 

Museu da Imagem e do Som: 

- Redução drástica das 120 cidades atendidas pelo projeto Pontos MIS 

- Redução no horário de atendimento 

EMESP Tom Jobim: 

- 80 colaboradores demitidos 

Conservatório de Tatuí 

- Fechamento do polo de São José do Rio Pardo 

- Demissão de 60 professores 

- 800 alunos sem aulas de música 

Oficinas Culturais: 

- Cancelamento de 120 atividades com 3.600 participantes 

- Cancelamento de 10 grupos do programa de qualificação em artes 

- Cancelamento de 260 encontros de orientação 

Fábricas de Cultura: 

- Cancelamento de 250 ateliês, afetando cerca de 5.100 aprendizes 

- Redução das atividades da programação cultural (fábrica aberta) 

- 30 mil participantes afetados 

- Redução do funcionamento de bibliotecas, deixando de atender 7.500 frequentadores 

- Redução de 40% no acolhimento ao público (4.000 pessoas), na Zona Leste 

- Fechamento de Bibliotecas, Orquestras, Bandas, Oficinas de férias e cursos noturnos 

Museu do Futebol: 

- Operação e serviços aos visitantes severamente afetados 

Museu da Língua Portuguesa: 

- Implantação ameaçada 

Museu da Casa Brasileira: 

- Alteração na agenda de programação cultural 

Casa das Rosas, Guilherme de Almeida e Mário de Andrade: 

- Redução do atendimento em áreas expositivas 

- Cancelamento de 140 atividades da programação cultural atingindo 40.900 visitantes/participantes 

São Paulo Cia. de Dança: 

- 40 mil pessoas sem ser atendidas 

- Redução de 50% no público beneficiado em 2018 

Theatro São Pedro: 

- Encerramento das atividades do Theatro 

- Cancelamento da temporada de óperas e concertos sinfônicos a partir de maio 

- Desmobilização da Orquestra do Theatro São Pedro 

- Público de cerca de 40 mil pessoas ao ano sem atendimento 

Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo: 

- Ainda avalia o impacto no orçamento

Link original: https://altamiroborges.blogspot.com/2019/04/doria-acelera-o-desmonte-da-cultura.html