REFLEXÃO: Negociação não é imposição; greve dos militares poderia acabar hoje.

 

 A greve dos PMS e do Corpo de Bombeiros perdeu a oportunidade de ser encerrada hoje. Como desejava o coronel Ivaldo Barbosa, um dos militares mais importantes pelo equilíbrio e sensatez do movimento, os manifestantes iriam dormir em suas casas, na noite de hoje.

Um sonho que deveria se transformar em realidade. Era o fim da greve tão almejada por eles e, principalmente, pela sociedade, e uma derrota da insensibilidade do governo.

Mas a intransigência falou mais alto. Faltou raciocínio lógico e maturidade para que a manifestação paredista chegasse ao final vitoriosa. A tropa não tem culpa. Ora, quem quer negociar não pode impor 100% do que pretende. Negociação, em hipótese alguma, significa imposição. Do contrário, melhor seria nem sentar à mesa. 

O Governo do Estado, após relutar, flexibilizou e cedeu. Primeiro acatou as propostas de anistia, de não retaliações ou punições aos grevistas. Já era uma vitória. Agora, já no início da noite de hoje, conforme informações prestadas ao blog por um deputado verdadeiramente oposicionista, o governo aumentou de 10% para 19% o reajuste de 30% das perdas salarias reclamadas pelos grevistas. E mais: 10% em 2012 e 10% em 2013. Quem luta por um reajuste salarial de 30% não pode radicalizar se os índices não chegam aos pleiteados. É uma negociação. 

Seria o grande momento de fechar o acordo já, com mais da metade da conquista almejada. Para quem pretendia punir com deserções (expulsões), descontos na folha dos dias parados, o não recebimento do décimo terceiro salário.

Mas a questão salarial emperrava o acerto. Pior se o outro lado oferecesse apenas menos ou a matede do que queriam os grevistas.

Mas existe uma explicação para o caso. O comando da greve local virou nacional. Existe um movimento, que começou exitoso no Tocatins, desembocou no Piauí e agora deve se alastrar em diversos outros estado para pressionar a presidente Dilma Rousseff a colocar na pauta do Congresso a PEC 300, que unificará os salários dos militates em todos o país, com soldos de até R$ 3,9 mil. 

Nada contra. O militar tem, sim, que ganhar, bem. Afinal, exerce uma função fundamental; até porque mantém a segurança do nosso lar e de nossas vidas, expondo sua própria existência.

Mas querer que a PEC 300 seja logo implantada no Maranhão, antes de ser aprovada no Congresso Nacional – até que seria um grande avanço – pode resultar inicialmente em prejuízos para manifestações locais. 

Creio que o movimento perdeu o time de devolver, hoje à noite, militares cansados, estressados, ansiosos e impacientes, aos seus lares, ao convívio familiar, e manhã ao trabalho. Mas nada que não possa ser reavaliado os próximos passos. 

E o blog, assim como tem se colocado desde o início da greve, que tem sido ordeira e pacícifa, continuará registrando e analisando as manifestações favoráveis à luta por melhores condições de vida e de dignos salários. 

MATÉRIA COPIADA:  http://www.luiscardoso.com.br

Fotografias - São Luís antiga através da História dos Transportes Férreos.

No site abaixo, texto todo em inglês, você verá uma São Luís que muitos não conheceram ou não lembram mais, socializo o endereço pois as fotos são históricas e lindas.

Acesse o link abaixo e tenha uma linda viagem pelo túnel do tempo

http://www.tramz.com/br/sl/sl.html

MST de Luto, morre Egídio Brunetto. Raimundo Monteiro do PT, presta suas Condolências.

Luto no campo: acidente cala líder do MST no Mato Grosso do Sul.
Matéria copiada: http://minutonoticias.com.br/luto-no-campo-acidente-cala-lider-do-mst

Egídio Brunetto - MST/MS.

Passadas já quase 24 h, ainda me sinto profundamente abalado com a morte do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Mato Grosso do Sul. 

Egídio morreu em um acidente na rodovia que liga Maracaju a Ponta Porã (fronteira com o Paraguai), na tarde desta 2ª feira (28/11), quando se dirigia ao assentamento Itamaraty, antiga fazenda transformada em área para a reforma agrária.

Egídio foi velado nesta 3ª feira na secretaria do MST em Campo Grande, e no fim da tarde seu corpo foi levado de avião para Chapecó (SC). Esta noite, o velório será na Cooperunião, em Dionisio Cerqueira (SC) e o enterro será na manhã (dia 30).

Um dos fundadores da Via Campesina Internacional, Egídio era responsável pela relação do MST com organizações camponesas na América Latina e no mundo. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infância na roça. Sempre indignado, envolveu-se com a Pastoral da Terra na região de Xanxerê (SC) e se transformou em militante do MST desde a década de 80.

Ficamos amigos no combate nas lutas comuns

Eu o conheci há muito tempo e com ele convivi durante vários anos, todos na luta comum pela reforma agrária e pelo Brasil.

Era um militante dedicado, disciplinado, duro na discussão, mas sensível e apegado aos seus deveres para com o povo, para com os sem terra.

Sabia como ninguém amar o nosso país e, ao mesmo tempo, manter-se consciente e atuante na solidariedade internacional. Estivemos juntos em lutas e em ásperas discussões sobre nosso governo e sobre a reforma agrária.

Tínhamos os mesmos propósitos e fins em relação à reforma agrária e às batalhas no campo, embora nem sempre concordássemos nos métodos ou tivéssemos a mesma paciência diante da luta pelas causas comuns. Na definição do ex-presidente Lula e de dona Marisa na carta enviada ao MST, “Egídio Brunetto foi um exemplo de militante incansável”.foi um exemplo de militante incansávelfoi um exemplo de militante incansável.

Presidente Lula: “Egídio foi exemplo de militante incansável”

Sempre vou me recordar de seu apoio e solidariedade para comigo, de seu carinho quando me encontrava, de sua firmeza de posições, de suas críticas, de sua sempre e permanente pressa para lutar, vencer e fazer justiça.

Terá a saudade de todos – de nós seus amigos, dos companheiros de mesmas causas e dos que lutam pela reforma agrária e a justiça social no campo. 

Nesta hora amarga, abraços fortes de luta e militância a todos e a todas do MST. Minha solidariedade na perda e na certeza partilhada por todos da falta que o Egídio fará.

NOTA: Raimundo Monteiro, Presidente do Diretório Estadual do PT no Maranhão, vem publicamente prestar suas condolências e solidariedade aos companheiros do MST neste momento de tristeza e dor.

Deputada quer fazer valer a iniciativa popular .

Ana Perugini (PT-SP) propõe emenda constitucional que acabe com limitação de projetos de origem popular.

 

Por: Evelyn Pedrozo, da Rede Brasil Atual 

 

Publicado em 29/11/2011.

A deputada estadual de São Paulo, Ana Perugini (PT), tenta ampliar as formas de exercício da democracia na Alesp (Foto: Divulgação) São Paulo.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2011, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo com objetivo de acabar com a limitação para a apreciação de projetos de iniciativa popular. 

A parlamentar propõe a revogação do item 5 do parágrafo 3º do artigo 24 da Constituição do estado e uma nova redação aos demais itens do mesmo parágrafo.

Segundo Ana, a PEC tramita com a mesma dificuldade de um projeto de lei da oposição na casa e "será preciso muito trabalho" para sua aprovação. A proposta adequa o texto da Constituição estadual ao texto da Constituição Federal, retirando dele todo elemento de limitação ao exercício da iniciativa popular de leis.

A PEC leva em consideração que projeto de iniciativa popular é, assim como o plebiscito e o referendo, forma de exercício direto da soberania. Ana Perugini relatou que nunca houve no estado um único caso de lei de origem popular. “Embora exista na Constituição do Estado artigo específico que diz que 'a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça e aos cidadãos..', isso nunca ocorreu", ressaltou.

Em 1995, o Projeto de Lei 235, sugerido pela população, prevendo a criação de um fundo e um conselho estadual de moradia popular foi rejeitado na Alesp por vício de iniciativa. "Alegaram que o que é de competência do Executivo não pode ser de iniciativa popular. Precisamos mudar isso. Se não não há como tramitar nada", destacou.

Materia copiada: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/11/deputada-quer-fazer-valer-a-iniciativa-popular

Brasil - Lei para infiltrar agentes.

Governo tenta aprovar regra para que policiais atuem disfarçados em organizações criminosas.

O Departamento de Investigações sobre Crime Organizado – DEIC, da Policia Civil do Estado de SP, é a maior referência no que tange investigações contra o crime organizado e foi o primeiro departamento de policia a se valer de agentes disfarçados para obter informações sigilosa da maior facção criminosa do país, o PCC.

O governo trabalha para aprovar ainda neste ano na Câmara dos Deputados o projeto de lei que tipifica as organizações criminosas. A proposta, em tramitação desde 2009, permite a infiltração de agentes do Estado em grupos que praticam crimes violentos. O tema é polêmico, por isso tem sido difícil encontrar consenso mesmo na Polícia Federal (PF). Pela proposta, policias poderão cometer crimes para manter o disfarce e aprofundar investigações, como em casos que envolvam organizações como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Hoje, o consenso é de que os investigadores não podem cometer crimes graves, como homicídio e estupro.

Mais de 10 anos depois de a infiltração ter sido introduzida na legislação brasileira, é um procedimento ainda pouco usado. Há exemplos em investigações de corrupção. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, sobram questionamentos que vão da constitucionalidade à moralidade. Uma das soluções apresentadas na última semana em uma reunião no Congresso é que o juiz fique responsável por conceder limites à infiltração.

O receio de algumas autoridades é que os agentes precisem passar pelo "batismo de sangue". Mesmo com toda a preparação psicológica, alguns policiais afirmam que depois desse tipo de experiência o policial "é perdido", ou seja, tem que se aposentar ou passar para uma função administrativa.

Outras técnicas especiais de investigação também são regulamentadas na proposta. Entre elas, a delação premiada, que é um benefício legal condedido a um criminoso delator que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros e a ação controlada, que é quando a autoridade decide retardar a apreensão, por exemplo, de um carregamento de droga para realizá-la em um momento posterior para atingir a organização criminosa.

Aprovado no Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o Projeto de Lei nº 6578 de 2009 é listado como prioridade para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne integrantes do Ministério da Justiça, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Ministério Público. A proposta alinha a legislação brasileira a tratados internacionais e substitui a Lei 9.034/95, que traz regras para o combate a esse tipo de delito, mas não define organização criminosa. O Código Penal só trata da formação de bando ou quadrilha. Pela nova lei, as organizações criminosas precisam apresentar níveis hierárquicos e distribuição de tarefas análogas a uma empresa.

Pena
A pena aplicada aos integrantes das organizações criminosas é outro item que está sendo discutido. O que é estabelecido no projeto de lei — de quatro a dez anos de prisão — tem sido considerada excessivo. Por isso, o teto deve ser reduzido a oito anos. O receio é que o juiz fique "engessado" e puna da mesma forma chefes e integrantes do "baixo clero" da organização ou grupos distintos, como traficantes de drogas e um grupo que roube aparelhos de som de carro, por exemplo. A punição da nova lei soma-se à prevista para o crime principal.

Matéria copiada: O Informante

Brasil - Estratégica, Amazônia Azul aguarda proteção.

Dois grandes projetos na área militar já seguem seus prazos em acordo firmado com o Ministério da Defesa e a iniciativa privada. 

A Odebrecht Defesa, em parceria com a empresa francesa DCNS, realiza a construção de cinco submarinos - quatro convencionais e um nuclear - com entregas ao governo previstas para entre 2017 e 2022. 

As novas embarcações são consideradas "estratégicas" pela Defesa e fazem parte do Programa de Submarinos (PROSUB) da Marinha, cujos investimentos no ano que vem devem ser de R$ 2,1 bilhões, segundo o ministério.

Entretanto, um maior domínio dos mares dependeria do início das operações do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SIsGAAz), região que abrange toda a zona de exploração do pré-sal mais a plataforma continental do país no Atlântico. Mas isto ainda é "objeto de deliberações" no governo, segundo informações da assessoria da pasta. 

Entre as negociações bilaterais exigidas com o projeto retoma-se também o debate sobre as oportunidades de transferência de tecnologia naval da indústria francesa para a nacional. Outro investimento de escala do governo federal é o desenvolvimento do avião cargueiro e reabastecedor KC-390 pela Embraer Defesa e Segurança. 

A aeronave será a maior já desenvolvida pela empresa, com capacidade de carga que pode variar de 64 paraquedistas até um helicóptero S70-A Blackhawk. A previsão da primeira decolagem é em 2014. De acordo com a Embraer, a intenção de compra das Forças Armadas é de 28 jatos neste período. 

Frederico Curado, presidente da empresa, já anunciou neste ano que o segmento de Defesa no grupo Embraer deverá crescer em "dois dígitos" em 2012, podendo representar, em breve, 20% das receitas totais da empresa. Atualmente, o setor ocupa 13,8% do faturamento do grupo. Em visita à França, em outubro passado, o ministro da Defesa, Celso Amorim, revelou urgência na troca dos aviões Mirage, da FAB,até 2013, por 36 novos caças. 

A compra das aeronaves está embargada desde 2009, e concorrida entre as fabricantes francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab. "Não sabemos as consequências da crise econômica sobre o Brasil, então temos que ser prudentes sem esquecer as necessidades da Defesa". 

EMENDAS AO PLOA 2012 Serviços consulares e de assistência a brasileiros no exterior: R$ 40 milhões. Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas: R$ 500 milhões. Implantação do Sistema de Defesa de Infraestruturas Críticas: R$ 852,5 milhões. 

Conclusão das obras do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto: R$ 40 milhões. Aquisição de Meios Navais: R$ 65 milhões. Remanejamento na Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar: R$ 1 milhão.

Fonte:Brasil Econômico

Viajem ao Município de Rosário visitando a Zona Rural

Saimos de Sâo Luís neste domingo logo cedo, a jornada sendo feita por Chico Barros, Bruna Martins. Cecílio e Raimundo Monteiro presidente do Diretório Estadual do PT.

Chegando ao Centro da Cidade de Rosário, já eramos aguardados por um grupo de senhoras que estão envolvidas na organização de uma manhã solidária a ser realizada no povoado São Benedito, onde serão distribuídos mais de 500 kits, de ajuda humanitária a população carente. Estes kits são compostos de vestuários, materiais de higiene pessoal, brinquedos e etc...

É importante frisar que esta atividade é desenvolvida há mais de vinte anos, sempre de forma volutária e através de doações recebidas em São Luís e sem a participação de nenhum político, devendo a deste ano ser realizada no sábado dia 03 de dezembro do corrente ano,. 

Concluida esta visita, nos deslocamos a câmara de vereadores de Rosário onde saudamos o Companheiro de UFMA Major Donjie que se encontrava juntamente com Dra. Irlahy e alguns colaboradores, envoltos no acolhimento dos convencionais e convidados, e acertando os preparativos finais para a realização da Convenção Municipal do PMDB de Rosário durante o domingo. 

Após cumprimentarmos o Paulo Donjie, iniciamos nossa jornada para a área dos assentamentos, objetivo maior de nossa ida a Rosário, após nos deslocarmos mais de dez quilômetros em caminhos de acessos, chegamos na gleba onde reside a mãe do Cecílio, uma senhora simpatica de 85 anos. 

Iniciamos de imediato nosso trabalho, conversando com as pessoas ali presente onde nos colocaram  a necessidade de terem construida a segunda ponte e a realização de raspagem e a colocação de piçarra na estrada,  se não for possivel em toda mas pelo menos nos pontos criticos,  do caminho de acesso que os liga com a rodovia principal. 

No periodo do inverno o referida caminho de acesso em alguns trechos fica praticamente cortado, falaram da inoperância do Prefeito de Rosário Sr. Bimba, e da decisão da população de agir através de um mutirão, onde irmanados fizeram a primeira ponte, apesar da comunidade local se sentir orgulhosa ela também admite que ainda tem restos a pagar da referida obra. Afirmam que ainda nao comecaram a segunda ponte, por ser a mesma maior e com necessidade de volume de aterro das cabeceiras bem mais alto. 

Com esta viajem passamos a ser testemunhas da precariedade do caminho de acesso, e sobretudo da dificuldade dos assentados em se deslocar nesta região, como garantir um escoamento de sua produção agricola?

Monteiro recebe uma ligacao de moradores de outro assentamento que sabendo de sua presenca na área pediram para falar com ele, aguardarmos algum tempo e eles chegaram de moto, dois representantes do assentamento São Benedito que em nome dos demais moradores traziam uma demanda a ser tratada com o companheiro Monteiro. Alegam que estão tendo suas roças destruídas sistematicamente por criações de porcos soltos e todas as tentativas de solução junto aos proprietários dos porcos não tem surtido efeito. Monteiro após ouvi-los, disse que a unica coisa a fazer então era ser criada uma comissão de assentados, pra virem durante a semana falar com a ouvidoria do INCRA em São Luís e juntamente com o Superintendente buscar uma solução pro problema.

Vale se ressaltar ainda que durante a visita ao local da Ponte que foi construída em regime de mutirão, surpreendeu-nos a qualidade do serviço ali realidade, pois não tem um centavo de recurso publico gasto na realização da referida obra, mas a qualidade da concretagem feita e indiscutível e o material utilizado de qualidade inquestionável. Presenciou-se também a vasta devastação das matas nativas, restqndo-nos como consolo a persistente beleza natural das margens do Rio Mearim. 

Com relação ao caminho de acesso, decidiu-se esperar a volta a normalidade na liberação de convênios de órgãos federais com associações, para se buscar um mecanismo de ajuda as comunidades já que as pessoas presentes foram unânimes em afirmar que se for enviado dinheiro para o Prefeito de Rosário (assinatura de convenio) o dinheiro sumirá e a obra não será feita. 

Finda reunião retornamos a São Luís, já no período da tarde.

NOTA: Devido a inexperiência com a máquina fotográfica utilizada na viajem, várias fotos se extraviaram, lamentavelmente.