MINC publica Portaria definindo os periodos de realização das Etapas que antecedem a 3ª Conferencia Nacional de Cultura.

O Diário Oficial da União do dia 21 de Junho de 2013 publicou a Portaria, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, definindo os períodos de realização das etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.

A Secretaria de Articulação Institucional (SAI), do Ministério da Cultura, criou um hot site para divulgar as informações relacionadas à Conferência. Na página, poderão ser consultados o Regimento Interno, o texto-base, as minutas de documentos e as guias para a realização das etapas municipais e estaduais.

O endereço é www.cultura.gov.br/3cnc

PUBLICADA PORTARIA QUE PRORROGA OS PRAZOS DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS MUNICIPAIS OU INTERMUNICIPAIS, REGIONAL OU TERRITORIAL, ESTADUAL E DISTRITAL.

A portaria nº 52, de 19 de junho de 2013, altera a de nº 33, de 16 de abril de 2013, definindo que as etapas antecedentes da 3ª Conferência Nacional de Cultura serão realizadas nos seguintes períodos:

I - Etapa Municipal ou Intermunicipal, até o dia 11 de agosto de 2013;

II - Etapa Regional ou Territorial, até o dia 15 de setembro de 2013; e

III - Etapa Estadual e Distrital até o dia 29 de setembro de 2013.

Acesse aqui a publicação na íntegra.

ATENÇÃO! A ETAPA NACIONAL PERMANECE DE 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

A III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2013, a Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.

A etapa nacional da 3ª Conferência Nacional de Cultura será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro de 2013 e reunirá representantes da sociedade civil escolhidos nas conferências municipais e estaduais, além de membros do governo.

O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
 

Para a 3ª CNC, em Brasília, no mê de novembro de 2013, está sendo esperada a participação de mais de 3 mil delegados de todo o país, entre representantes do Governo Federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além desses poderão participar convidados com direito a voz e a voto e observadores apenas.


Ampliar a participação

O regimento interno da 3ª CNC permite que sejam realizadas conferências livres e conferências virtuais como forma de ampliar o debate dentro da Conferência Nacional. Essas formas de participação não permitem a eleição de delegados, mas somente o surgimento de propostas e a mobilização da sociedade.


Veja aqui a íntegra do Regimento Interno

Link desta matéria: http://carlosleen.blogspot.com.br/2013/06/minc-define-etapas-estaduais-para.html

Moção contra o retrocesso aos direitos humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os participantes do VII Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizado entre os dias 04 e 06 de junho de 2013, em Porto Alegre, RS, entendem que as formas de ser e de viver dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos reportam ao paradigma de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável que possibilita a produção de alimentos saudáveis sem contaminantes e o convívio da humanidade de forma responsável ao preservar e conservar o patrimônio da biodiversidade dos campos
e das florestas.

A resistência destes povos gera conflitos como relataram neste encontro os representantes dos Guarani-kaiowá – MS e Pukobjê-Gavião - MA. O modo de vida dos povos e comunidades tradicionais se contrapõe aos padrões do modelo hegemônico de desenvolvimento que são estruturados nos valores capitalistas, na
apropriação privada dos recursos naturais, pela concentração de riquezas e da terra e pela mercantilização da vida.

Assim, os participantes do VII Encontro do FBSSAN manifestam seu apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais, repudiando a PEC 215 - que inclui, como competências do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras indígenas e quilombolas e a ratificação das demarcações já homologadas, representando isso um retrocesso histórico na luta pela garantia do direito à terra
dessas populações; 

A PEC da Mineração, que prevê mineração em terras indígenas; novo modelo de demarcação de Terras Indígenas pretendido pelo Governo Federal que descentraliza a ação que hoje é atribuição da FUNAI; e, a portaria 303 - que estabelece 19 condicionantes impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para Raposa Serra do Sol no que se refere ao usufruto do território.

Da mesma forma, exigem o direito dos Povos indígenas, conforme exposto na Constituição Federal e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, de serem recebidos pela Presidência da República. 

Vale ressaltar que somente no MS ao longo dos últimos oito anos foram registrados mais de 250 homicídios indígenas e que ao longo do seu mandato a Presidente Dilma Rousseff não recebeu até o momento os povos indígenas.

Os participantes do VII Encontro Nacional do FBSSAN consideram que estas iniciativas se constituem em grave violência aos direitos fundamentais, em especial ao direito humano à alimentação adequada porque nega o acesso aos territórios que para estes povos são constitutivos da vida que se traduz na sua identidade étnica, social, cultural e religiosa.

Fonte: xa.yimg.com_kq_groups_18895546_104300378_name_Proposta_de_Mocao.

War-in-MA. Criança é brutalmente assassinada a facadas no pescoço.

Um trágico crime vitimou na tarde desta terça-feira uma criança de 1o anos em São Luís.

 

O suposto latrocínio aconteceu na Rua 15, do bairro Jota Lima, por volta das 13h.

Gabriele da Silva Coelho (na foto ao lado, cedida pela família) recebeu uma profunda facada no pescoço e ainda teve a língua cortada, apresentando esgojamento [quando há um corto profundo, mas o pescoço não é decepado].

Um suspeito de cometer o crime já foi detido pela polícia.

A primeira versão da motivação é a de que o crime tenha sido cometido por uma pessoa que teria ido para roubar a residência e, logo após ter sido reconhecido pela criança, resolveu matá-la de forma covarde e brutal. 

Outra versão é a de que a criança tenha sido vítima de um estupro.

No momento do crime, Gabriele estava só em sua casa, provavelmente assistindo televisão, uma vez que a TV estava ligada.

De acordo com a equipe de policiais da Delegacia Homicídios,  o corpo da garota teria sido encontrado pelo tio da vítima. Ele contou a  que foi à residência para tomar água e encontrou a criança morta.

A menina tinha dois irmãos, mas ambos estavam para escola, enquanto aos pais estes estavam trabalhando.

Na residência, além do corpo da garotinha, também foi encontrada uma toalha, que a polícia acredita ter sido usada pelo assassino para limpar seu corpo dos respingos do sangue.

Não havia sinais de arrombamento na casa, mas a porta do fundo estava aberta. A arma do crime também não foi encontrada no local.

Link desta matéria: http://www.gazetadailha.com.br/2013/06/25/crianca-e-brutalmente-assassinada-a-facadas-no-pescoco/

“Tentei sujar o governo do Brasil no mundo”.

#Changebrazil: “O que eu fiz foi uma tentativa de sujar o governo brasileiro no mundo”. 

Onda da desinformação se alastra velozmente na Web, aproveitando marcas de protesto em outras partes do mundo

“O que eu fiz foi uma tentativa de sujar o governo brasileiro no mundo, exatamente como o vídeo diz.” Assim definiu Thismr Maia, pseudônimo de Silvio Roberto Maia Junior, porta-voz do movimento Change Brazil, o objetivo dos vídeos que postou na Web, segundo o site Direto da Aldeia. Nascido em 14 de junho, no momento em que uma onda de manifestações eclodiu no país, o movimento vocalizou por meio de vídeos de Maia pedindo – em inglês – um pedido de “ajuda” internacional.

No vídeo, que já tem mais de um milhão de acessos no YouTube, Maia fala da repressão sofrida por manifestantes em 13 de junho. Nesse dia, a polícia militar, controlada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), reprimiu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha o protesto, ferindo também jornalistas. 

Boa parte da mídia, que anteriormente havia criminalizado os protestos – especialmente por meio de editoriais raivosos pedindo a “retomada da Paulista” –, mudou completamente o tom e passou a defender o movimento Passe Livre.

Ali, naquele momento, nascia também o Change Brazil, ou #changebrazil. Nas redes sociais, pipocou um vídeo, em inglês, com legendas em inglês, que se intitulava “Please Help Us” (Por favor, nos ajude). Em um estúdio bem iluminado, em gravação de qualidade profissional, Maia começa falando sobre o aumento da tarifa de ônibus e imediatamente cita os levantes populares na Turquia e na Síria – “espontâneos”.

Leia também

• Jean Wyllys: “expulsar e agredir integrantes de partidos é atitude fascista”

• Manifestantes pediram a volta da ditadura e queimaram bandeiras

• Os perigos da “pátria amada”

De fato, o caso turco foi rapidamente comparado ao brasileiro pela mídia brasileira e internacional, que apontou como o denominador comum o caos das grandes metrópoles. Manifestantes aqui e lá trocaram afagos, com brasileiros levando aos protestos bandeiras da Turquia e vice-versa. 

O premiê turco, Tayyip Erdogan, porém, avalia que não se trata de uma coincidência e que os dois países são alvo, na verdade, de conspiração internacional. Não está claro que haja uma articulação externa, mas a correia da desinformação gira velozmente na Web.

(Imagem: Reprodução/Facebook)

O Anonymous Brasil, um perfil que, como o próprio nome indica, preserva a identidade de quem o dirige, precisou desmentir que tinha publicado um vídeo que também teve mais de um milhão de visitas, que elencaria cinco bandeiras do movimento que segue nas ruas. Entre os perfis que espalharam este vídeo, um deles, talvez o mais acessado, é assinado por “Dilma Bolada” — ao que tudo indica, um perfil no Youtube falso que se aproveita da popularidade da personagem, essencialmente pró-governo, do Facebook.

Falando rápido, Maia critica a mídia, pedindo que o espectador tenha em mente que a “verdade” sobre os protestos não será reportada nem no Brasil nem no exterior. Por isso a “boa ação” do vídeo. Ainda antes de completar um minuto de fala – o vídeo tem mais de cinco minutos –, Maia já condena a classe política brasileira e aponta que a motivação dos manifestantes é justamente um rechaço contra a roubalheira e má fé, generalizadas. Ele não menciona nomes de partidos ou políticos.

Nos protestos seguintes, coincidentemente, muitos gritos eram direcionados exatamente contra os políticos, vários pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em 17 de junho, a matriz foi repetida pelos apresentadores de telejornais, enquanto as imagens da multidão espalhada pelas ruas das principais cidades brasileiras eram transmitidas ao vivo. Alguns jornalistas, enquanto narravam “o despertar do Brasil”, se emocionaram. Poucos dias antes, os mesmos reclamavam do trânsito provocado pelos protestos do Passe Livre e chegavam a chamar alguns manifestantes de “vândalos”.

No dia seguinte, os principais jornais, como Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, seguiram disseminando o “basta” escutado nas ruas brasileiras. Não demorou para o espírito do Change Brazil se espalhar. Mais tarde, na quinta-feira passada, membros de partidos de esquerda foram agredidos na Avenida Paulista. 

Organizada pelo Passe Livre para comemorar a redução da tarifa, a manifestação logo perdeu o intuito inicial. “Sem partido” e “Aqui é Brasil” eram as consignas tanto dos agressores como do resto dos manifestantes, muitos enrolados na bandeira nacional, com pinturas em verde e amarelo no rosto.

Foto simula Maia levando um tiro na cabeça de uma arma – desenhada na parede com as cores da bandeira dos Estados Unidos. (Facebook)

Também se ouviu “Quem não pula quer a Dilma”, adaptado do protesto pelo aumento da passagem do transporte público, “Quem não pula quer tarifa”. Com o aumento da violência nos protestos, cada dia mais numerosos, a presidente se dirigiu à nação em cadeia de rádio e TV, onde deixou claro seu respeito aos manifestantes pacíficos. Ela também se disse disposta a analisar todas as demandas apresentadas nas ruas. “Eu estou escutando vocês”, sublinhou Dilma.

Maia comemora o êxito. “Essa tática sempre funcionou bem historicamente. Como também diz no vídeo, a Dilma não pode deixar o Brasil ficar feio no mundo agora. Eu só queria trazer a atenção mundial para o Brasil, e junto com a companheira que não conheço, do vídeo ”No, I’m not going to the world cup”, tenho orgulho de dizer que conseguimos. Agora, com pressão internacional, a Dilma e companhia são mais obrigados a nos ouvir”, comemora o brasileiro, em entrevista dada ao Aldeia.

Ainda segundo ele, “historicamente, pressão mundial tem se provado extremamente eficaz em relação a mudar governos opressores. Recentemente pedi para pessoas mandarem outro vídeo nosso para organizações humanitárias, e agora fiquei sabendo que a Greenpeace tem se pronunciado sobre o que está acontecendo aqui também”. Após celebrar a grande adesão ao movimento, Maia lança a chantagem: “se a Dilma quer que sua administração seja vista favoravelmente, ela terá que nos ouvir”.

Uma visita à página no Facebook do porta-voz do Change Brazil nos revela ainda mais sobre esse curioso personagem, que sublinhou na entrevista ser contra governos repressores. A foto acima simula Maia levando um tiro na cabeça de uma arma – desenhada na parede com as cores da bandeira dos Estados Unidos. 

Os “miolos” também estão pintados nas cores azul e vermelha. No resto da página, mais fotos de armas, com mensagens apoiando o porte civil. “Quando eu falei ‘o Brasil terá que se dobrar’, é óbvio que eu me referia ao governo brasileiro, né. Pelo amor de deus, gente”, justifica o porta-voz do Change Brazil.

Marina Terra, Opera Mundi

Link desta matéria: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/06/tentei-sujar-o-governo-do-brasil-no-mundo.html

Centrais sindicais convocam protestos conjuntos para 11 de julho.

Onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe.

 

iG São Paulo

As principais centrais sindicais brasileiras marcaram para o dia 11 de julho uma greve geral em todo o País, numa onda de mobilização batizada pela categoria como "Dia de Luta". O motivo será pressionar a presidente Dilma Rousseff a dar mais atenção à pauta trabalhista entregue ao governo em março deste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (25) com as lideranças da Força Sindical, CUT, UGT, CSP-Conlutas, CGTB, CTB, CSB e NCST, juntamente com o MST e o Dieese.

A onda de paralisações é vista pelos sindicalistas como um preparativo para uma grande marcha prevista para agosto, em Brasília, e cuja data ainda vai ser discutida pela classe. "Queremos o cumprimento dessa pauta histórica da categoria, que está nas mãos da presidente desde antes de ela ter sido eleita e que infelizmente ela não cumpriu", afirmou o deputado Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Os sindicalistas vão se reunir na manhã de quarta-feira (26), com a presidente Dilma, em Brasília, para reforçar as principais reivindicações da categoria que estão na pauta. São basicamente seis pontos que vão ser reforçados: maior investimento em saúde e educação; aumento de salários; redução de jornadas de trabalho; apoio à reforma agrária; fim do fator previdenciário e transporte público de qualidade.

No encontro, a presidente Dilma foi elogiada por alguns líderes sindicais pela proposta que ela fez na segunda de um plebiscito que autoriza a instauração de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. Um deles foi o presidente da CUT, que negou que o anúncio de Dilma faça com que a classe não vá "com a faca nos dentes" no encontro desta quarta. "A CUT sempre teve a faca entre os dentes. O que acho importante nessa questão do plebiscito é que precisamos aprofundar esse debate. Ele é contraditório e tem algumas falhas", afirmou Freitas.

A CSP-Conlutas aninciou que estará nas ruas com greves, paralisações a manifestações de diversas categorias, do movimento popular e dos estudantes já nestes dias 26 e 27 de junho. O protesto servirá de preparação para o dia 11 de julho.

* Com Agência Estado

 

Link desta matéria: http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2013/06/centrais-sindicais-convocam-protestos.html

Rio de Janeiro - Batalha da Maré, sobe para oito numero de mortos. Polícia prende homem acusado de matar SArgento.

Sobe para oito número de mortes durante operação no Complexo. Ação mobiliza homens da Força Nacional.

Athos Moura , Marcello Victor e Felipe Freire.

 

Rio - Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam, durante operação no Complexo da Maré, na Zona Norte, nesta terça-feira, Edvan Ezequiel Bezerri, vulgo “Ninho”, de 29 anos. Ele é acusado de matar o sargento do Bope, Ednélson Jerônimo dos Santos Silva, de 42 anos, baleado na cabeça durante confronto entre PMs e traficantes na noite de segunda-feira, na comunidade Nova Holanda. O homem estava com mais um suspeito. Os dois foram levados para a 21ª DP (Bonsucesso).

Além do Bope, policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do 22º BPM (Maré), e equipes da Divisão de Homicídios (DH) e da Força Nacional estão no local. Na ação, um menor foi detido e um fuzil-FAL, uma pistola 9 mm, uma pistola calibre 40 foram apreendidos. Por conta do cenário de guerra na localidade, escolas suspenderam as atividades e o comércio na região foi fechado.

Tiroteio deixou mortos e assustou moradores

Foto:  Osvaldo Praddo / Agência O Dia

O número de mortos durante operação realizada na localidade desde a noite de segunda-feira subiu para oito. 

Na ocasião, bandidos promoveram um arrastão na Avenida Brasil. Um morador do Complexo da Maré, que estava internado em estado grave, não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta terça-feira, no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). 

Um sargento do Bope e Eraldo Santos da Silva, de 35 anos, também morador do Complexo, morreram durante troca de tiros na comunidade Nova Holanda, na noite de segunda. Cinco bandidos também morreram na operação.

Os feridos Cláudio Duarte Rodrigues, Wagner de Lima Marinho, Robson Maceió Guimarães e Alessandro de Oliveira ainda permanecem internados no HFB. Djalma Pereira da Silva e o PM Willian Cordeiro Belo, atingido com uma pedra no queixo, foram socorridos e já receberam alta. De acordo com a polícia, os feridos são moradores da comunidade. 

Caveirão deu apoio às ações do Bope

Foto:  Alexandre Brum / Agência O Dia

O corpo do sargento Ednélson será enterrado nesta terça-feira, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, em horário a ser definido. Segundo nota da PM, ele tinha 17 anos de serviço na corporação, 13 deles no Bope. Ele deixa esposa e um casal de filhos, de 12 e 7 anos. 

O amigo do policial, Raul Heringuer, de 36 anos, cresceu com Ednélson em Paciência, na Zona Norte do Rio. Segundo ele, o sargento do Bope era um homem calmo." Ele era um rapaz pacato e tranquilo. A vida dele basicamente era família e o batalhão. Estão todos muito abalados", afirmou. 

Arrastão na Avenida Brasil 

Na madrugada desta terça-feira, muitos moradores tiveram que aguardar horas para voltar para casa, devido a ameaça de novos confrontos e disparos que eram ouvidos. Um helicóptero sobrevoou a região.

Os bandidos se aproveitaram do fim de uma manifestação que ocorria desde a tarde, em Bonsucesso, na Zona Norte, e promoveram o terror na região. Dezenas deles tentaram fechar a via e assaltaram diversas pessoas na região.

PMs entraram na Favela Nova Holanda após arrastão

Foto:  Alexandre Brum / Agência O Dia 

Link desta Matéria: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-06-25/guera-na-mare-pms-prendem-acusado-de-matar-sargento-do-bope.html

Continue lendo aqui: Rio de Janeiro. BOPE ocupa a Favela Nova Holanda e sobe para Sete numero de mortos em operação. Polícia reforça esquema de segurança no Complexo da Maré. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/rio-de-janeiro-bope-ocupa-favela-nova.html

Rio de Janeiro. BOPE ocupa a Favela Nova Holanda e sobe para Sete numero de mortos em operação. Polícia reforça esquema de segurança no Complexo da Maré.

Da Agência Brasil.

Rio de Janeiro – Cerca de 500 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Choque, da Força Nacional e do Batalhão de Ação com Cães ocupam a favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte da cidade. 

A operação foi deflagrada na noite de ontem (24), depois que um sargento do Bope e um morador morreram durante troca de tiros entre a Polícia Militar (PM) e traficantes. 

Um homem suspeito de pertencer ao tráfico de drogas na favela também morreu baleado.

O clima na comunidade é bastante tenso e novos tiroteios foram registrados na manhã de hoje (25). Segundo a Polícia Militar, mais quatro homens ainda não identificados morreram no confronto. O comércio que funciona na entrada da Nova Holanda não abriu as portas.

Ainda de acordo com a polícia, cinco homens foram presos e um menor de 16 anos apreendido. Na mochila que ele carregava estavam munição e cocaína em pasta. 

Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Bonsucesso e o menor para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. 

Pelo menos dez pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Federal de Bonsucesso. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Credito Foto: http://extra.globo.com/incoming/8803636-084-f53/w640h360-PROP/nova-holanda.jpg

O clima de tensão na favela Nova Holanda começou no fim da tarde de ontem, depois que a Polícia Militar entrou na comunidade em busca de homens que aproveitaram uma manifestação nas proximidades para promover um arrastão, roubando mercadorias de lojas e assaltando motoristas que passavam pela Avenida Brasil. 

O Bope foi chamado para dar reforço aos PMs, e o sargento Ednelson Jerônimo da Silva acabou baleado na troca de tiros. 

Ele vai ser enterrado hoje à tarde, no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência, zona oeste do Rio.

Leia mais: Rio de Janeiro. Policial do Bope morre em operação realizada em favela após manifestação. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/rio-de-janeiro-policial-do-bope-morre.html  

 Minas Gerais - Governador Anastasia nega, mas Exército já atua abertamente em Belo Horizonte. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/minas-gerais-governador-anastasia.html

Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Link desta Matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-25/policia-reforca-esquema-de-seguranca-no-complexo-da-mare