domingo, 24 de janeiro de 2016

Síria: Dias decisivos da batalha por Latakia.

23/1/2016, Peto Lucem, * SouthFront.

Tradução pela Vila Vudu
Nos últimos dias, o Exército Árabe Sírio, EAS [Syrian Arab Army (SAA)] alcançou consideráveis ganhos de territórios na área central que esteve completamente em mãos de insurgentes, localizada na região da "Montanha dos Curdos" (Jabal al-Akrād) próxima da fronteira turca, no Governorado de Latakia. 
Nos últimos três dias a insurgência muito se beneficiara das rotas de suprimento que partem da fronteira turca e também do terreno acidentado e coberto de árvores. Essa região tem importância vital para os dois lados em guerra por causa da proximidade com a cidade de Latakia e outros centros urbanos próximos da costa mediterrânea. A fronteira sírio-turca foi área proibida para as forças do governo sírio por muito tempo. Agora, isso mudou.


Como se esperava, a queda da mais importante fortaleza dos insurgentes de Salma terá severo impacto negativo nas capacidades de defesa da insurgência. Dia 20 de janeiro, o Exército Árabe Sírio libertou a vila de Ateera e áreas circundantes, que os insurgentes haviam tentado recapturar sem sucesso, no dia anterior. 

As forças do governo sírio empurraram os insurgentes para fora da vila de al-Kabeir e tiraram de sobre as forças legalistas a pressão que sofria a vila de Bayt Ablaq. 

O avanço mais importante aconteceu na área operacional sul, próxima da estratégica rodovia M4, que leva às cidades de Jisr al Shughour e Idlib.

Nessa área, o Exército Árabe Sírio assumiu o controle das vilas de Ayn al Hawr, Ghunaymiyah e Khab al Jawz. A libertação de Khab al Jawz é enorme ganho estratégico, semelhante à da libertação de Salma, poucos dias antes. 

Com a retomada de Khab al Jawz e dos cruzamentos estratégicos próximos, o Exército Sírio Árabe começou o avanço para o bastião dos insurgentes no norte, Rabi’ah.
Os defensores desse ponto vital já enfrentavam dificuldades para conter as forças do exército sírio ativas na região norte. Agora, terão de cobrir também as duas principais rodovias que seguem para o sul, para Khab al Jawz. Mas os insurgentes já pareciam sufocados no lento avanço do exército próximo da rodovia M4. 
Não conseguiram deslocar tropas para essa área. Assim, não puderam fixar nova linha de defesa no prazo necessário para impedir o avanço de forças legalistas na direção de Rabi’ah.
Apenas um dia depois de o Exército Árabe Sírio ter capturado os cruzamentos de Khab al Jawz, capturou também a vila de Baradun e a barragem de Baradun, próxima da cidade.
No norte, o exército legalista empurrou as forças insurgentes para fora da área de Jaqruran, o que pôs pressão adicional sobre os que defendiam Rabi’ah.
Dia 22 de janeiro, as forças insurgentes já exaustas mostravam sinais crescentes de desorganização e fadiga. Não conseguiram conter as forças legalistas sírias que receberam acurado apoio aéreo da Força Aérea Russa e da Força Aérea Síria.
Nesse dia decisivo, o Exército Árabe Sírio lançou ataque em grande escala. Ao mesmo tempo, os insurgentes sustentavam um bolsão entre as vilas de Baradun e ad-Durrah. O exército alcançou ganhos significativos e capturou uma cadeia de vilas, dentre as quais a importante cidade de al-Rayhaniyyah, ao sul de Rabi’ah.
Dia 23 de janeiro [hoje, aqui; lá, ontem], as forças insurgentes colapsaram completamente. As forças legalistas também ganharam controle sobre novas áreas e vilas, como al-Malik, Tanahiyah e Al Huwlah.
Até aqui, os insurgentes não estão conseguindo reverter adequadamente os recentes sucessos do Exército Árabe Sírio. Parece que teriam confiado em alguns pontos fortes próximos de áreas da linha de frente, quando as forças pró-governo sírio lançaram sua ofensiva em larga escala em outubro passado. Tão logo caíram aqueles pontos fortes – como Salma –, os insurgentes sentiram que não conseguiriam conter os avanços legalistas.
O fato óbvio de não se servirem da estratégia de defesa em profundidade comprovou-se fatal. Essa situação provavelmente levara ao declínio acelerado dos recursos das milícias e do número de combatentes. Se Rabi’ah cai, muito provavelmente provocará retirada em grande escala na direção de Jisrt al Shughour. 
Ali os insurgentes tentarão provavelmente fazer uma última base, no ponto mais estreito entre a área de Ayn al Hawr e a fronteira turca. 
Se essa tentativa falhar, a via para Jisr al Shughour estará escancarada para o Exército Árabe Sírio. A posição estratégica dos insurgentes provavelmente se agravará ainda mais, pelo fato de o Exército Árabe Sírio ter liberado milhares de soldados, quando, recentemente encurtou a linha de frente no Governorado de Latakia. 
Em outubro, a linha de frente tinha comprimento total de aproximadamente 35 milhas (pouco mais de 56 km). No momento em que começar, provavelmente, o avanço sobre Jisr al Shughour, o Exército Árabe Sírio terá de cobrir aproximadamente 10 milhas (c. 10km) no caso de manter as posições atuais na planície al-Ghab.
Embora o Exército Árabe Sírio só disporá, provavelmente, de pequena parte de sua força ofensiva total na fronteira turca, mesmo assim vem em ofensiva poderosa, para capturar Jisr al Shughour e até Idlib.

* Peto lucem, lat., "peço luzes". É o codinome do blogueiro, especialista em mapas [NTs].

sábado, 23 de janeiro de 2016

Guerra da Síria. Comandante Senior da Frente Al-Nusra, Abu Hamza al-Ma'ani foi morto hoje por soldados sírios leste de Damasco.


TEERÃ (FNA) - Um notório comandante da Frente al-Nusra, natural da Jordânia, foi morto hoje no ataque do exército sírio a Leste da capital Damasco. Ele se chamava Abu Hamza al-Ma'ani,  foi morto combatendo a ofensiva do Exército Sírio nas posições da frente Nusra al-Qaeda e filiados posicionados na faixa Oriental de Ghouta.

Hoje tambem, os aviões de combate sírios bombardearam várias posições fortificadas dos grupos militantes em Darayya no oeste Ghouta, deixando vários militantes mortos ou feridos. Relatórios anteriores informavam que dois comandantes importantes do chamado Exército Sírio Livre (FSA) haviam sido mortos em duas explosões de bombas dispersas, perto da capital da Síria. 



Já dois guerrilheiros, Haitham Ezreal e Shaher al-Shaher foram mortos como resultado da detonação de dispositivos explosivos improvisados ​​(IED) em al-Hamed Qudsiyah perto de Damasco.

A Aviação Síria, tambem bombardeou edifícios dos grupos terroristas em Khan Shieh em Western Ghouta, que custou a vida de muitos terroristas. Dando apoio a tropas do exército sírio envolvidas em violentos combates com grupos terroristas na região Marj al-Sultan e Harasta no Leste Ghouta, saindo vitoriosa as tropas sírias, que infligiram grandes perdas sobre os guerrilheiros.

Unidades de artilharia do exército sírio também bombardearam as posições guerrilheiras em Ghouta Oriental, o que causou grandes danos materiais aos grupos terroristas.

Brasil - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil entra em vigor.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil.
Entrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil


A norma estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e essas entidades, que, segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, somam 323 mil.

Na prática, a realização de convênios entre os governos federal, estadual e municipal e essas organizações fica extinta. A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações da sociedade civil deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e estados e um ano com municípios. Nesse último caso, a lei passará a valer em janeiro de 2017.

Mudanças
Uma das novidades mais importantes é a abrangência nacional da nova legislação, que passa a estabelecer as mesmas regras para a União, o Distrito Federal, estados e municípios firmarem parcerias com as organizações. Outro ponto do texto é a obrigatoriedade de uma chamada pública para firmar parcerias com as organizações. A expectativa é que a medida dê mais transparência na aplicação dos recursos públicos e amplie as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a esses recursos.

Histórico
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil tramitou no Congresso Nacional por mais de dez anos. O texto final incorporou contribuições de diversos grupos. Na avaliação da Secretaria de Governo da Presidência da República, a entrada em vigor da lei constitui um avanço na democracia, valoriza a atuação de uma sociedade civil autônoma e participativa; reconhece as suas diferenças e especificidades para a construção de parcerias; e estabelece regras claras para o acesso legítimo, democrático e transparente aos recursos públicos, além de mecanismos eficazes para coibir fraudes e o mau uso dos recursos públicos.

Conheça a referida Lei. Lei N° 13.019 de 31 de julho de 2014. 


Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999."    (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)


Edição: Juliana Andrade

MPF/MA: em parceria com entidades promovem hoje, o "Dia D contra corrupção".


A Igreja Batista do Angelim (Iba) e o movimento “Eu te amo meu Brasil”, parceiras do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) na divulgação da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, realizam hoje (23), das 8h às 16h, ação para coleta de assinaturas em apoio à mobilização, que busca viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular voltado ao combate a corrupção.
A ação, denominada Dia D, vai contar com pontos de coleta em locais estratégicos da região metropolitana de São Luís, como as feiras do João Paulo, Cohab e Cidade Operária, terminais de integração, shopping Pátio Norte, Avenida Litorânea e bairros Itapiracó, Angelim, Maiobão e Liberdade.
De acordo com o procurador-chefe do MPF/MA, Juraci Guimarães Junior, diante da insatisfação manifestada pela sociedade brasileira frente a tantos escândalos de corrupção na esfera pública, esse é o momento de trazer a sociedade para uma discussão mais técnica e objetiva sobre o problema. A respeito da campanha 10 Medidas ele esclareceu: “O objetivo é aperfeiçoar a legislação brasileira para um combate mais efetivo dessa chaga que é a corrupção”.
Até o momento, foram contabilizadas mais de 1,2 milhão de assinaturas em todo o país. A meta é atingir 1,5 milhão.
Instituições que desejarem estabelecer parcerias para divulgação do projeto 10 Medidas podem procurar uma das unidades do MPF/MA, que possui procuradoria em São Luís e nos municípios de Caxias, Imperatriz, Bacabal e Balsas.
Saiba mais sobre as 10 Medidas contra a Corrupção através do site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas.

São Luís. Dino lança o novo Distrito Industrial.

Foto - Maranhão 247.

Maranhão 247 - Impulso para a economia, atrativo para o empresariado e geração de emprego para a população maranhense. Esse é o objetivo do Novo Distrito Industrial de São Luís, lançado na ultima quinta-feira (21) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
“Trabalhamos para que o Maranhão não seja excluído do ciclo da prosperidade. Temos todas as potencialidades para crescer e um empresariado interessado em investir. Essa nova área vem atender a demanda e proporcionar o desenvolvimento econômico”, disse o governador aos empresários maranhenses e de outros estados e presidentes das instituições locais, que acompanharam o evento para conhecer o novo espaço de negócios.
A Nova Área Industrial de São Luís será implementada no prazo de seis meses e 22 empresas já firmaram compromisso para se instalar no local, representado a geração de mais de quatro mil vagas de trabalho. Durante a solenidade, nove empresários assinaram o Protocolo de Intenções com a garantia de ocupação e propriedade da área por meio de escritura. 
Estrategicamente localizada, a área fica às margens da BR-135, saída da capital e nas proximidades do Porto do Itaqui e do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Somado à localização, a área terá ruas pavimentadas, rede de internet, setor administrativo, serviços bancários e públicos – com ligação de água e energia, estacionamento de grande porte, portaria e base para tratamento de resíduos sólidos e líquidos.
O novo centro industrial vai atender empresários de diversos segmentos que já visavam o estado, mas não encontravam espaço dotado de infraestrutura, tecnologia, logística para investir. A área de 220 hectares está toda dividida em lotes e caberá a cada empresário realizar as benfeitorias necessárias a partir da infraestrutura disponibilizada pelo Governo do Estado.
“Em governos anteriores foram abertas áreas industriais, mas que nunca foram adequadamente utilizadas. Neste novo centro o empresário terá condições de desenvolver seu negócio, tendo à disposição toda a logística que precisa”, enfatizou o secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo.
O secretário pontuou, ainda, os benefícios promovidos pelo governo com a desoneração de impostos, desburocratização de processos e relacionamento franco com o setor empresarial.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

FSM 2016 - Paul Singer e Boaventura de Sousa Santos reafirmam a importância da economia solidária contra o desgaste do emprego.

O público, que lotou o auditório durante o painel,
 estendeu uma bandeira com o logo da Senaes
Ativistas e militantes defenderam, durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre, a manutenção da Secretaria Nacional de Economia Solidária.
por Redação RBA publicado 22/01/2016.
São Paulo – A mesa de convergência “Economia solidária e democracia econômica” realizada ontem (21) além de ter sido uma das mais concorridas do Fórum Social Temático de Porto Alegre até agora, e de ter reunido duas referências internacionais sobre o tema – Paul Singer e Boaventura de Sousa Santos, além da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) –, festejou que é crescente o número de pessoas no mundo que vem se apropriando do conjunto de ideias da economia solidária como forma de combater o desemprego e as demais mazelas do capitalismo. Lembrou, porém, que apesar de avanços, há muito
Singer, economista da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) apontou esta visão encontra cada vez mais relevância para fazer frente à uma sociedade em crise. "Na Espanha o que mais mata é suicídio. Muitos jovens não conseguem trabalho que não seja informal, sem direitos (…) Já temos no mundo inteiro um movimento de economia solidária, ao lado do desgaste do emprego", disse.
Boaventura de Sousa Santos, sociólogo da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde coordena um grupo de pesquisas do assunto, aproveito o evento para sair em defesa da Senaes, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. "Não podemos deixar que perca peso no Brasil a economia solidária. É muita gente que é atendida por ela (…) Esse fórum está contra o golpe, junto à presidenta Dilma. Mas que ela não esqueça: ela tem que ajudar o povo a defendê-la."
Logo no início, Marta de Souza, ativista de economia solidária do Rio Grande do Norte, relatou uma experiência pessoal de como a economia solidária a ajudou a conseguir independência como artesã. Ela foi sucedida por Alfonso Cortera, do Peru, que argumentou que o tema deve ser encarado como uma "política de apoio ao desenvolvimento, não apenas como alternativa para os pobres".
Economia solidária compreende um conjunto de práticas econômicas organizadas através de autogestão
Singer, dialogando acerca das possibilidades de criação de modelos autogestionados de forma solidária, recordou que "nós não sabemos como construir uma economia socialista, porque nunca foi construída até o fim. Precisamos descobrir na prática como se constroi. Primeiro, eliminar toda a propriedade privada dos meios de produção".
Uma das iniciativas apresentadas no painel foi a expansão dos bancos comunitários. Joaquim Melo, que é um dos pioneiros no assunto, fundador do Banco de Palmas, criado em uma favela de Fortaleza, contou que o processo para ter tal atividade reconhecida incluiu luta e resistência, até que, em 2010, "o Banco Central se curvou e reconheceu que os bancos comunitários e as moedas sociais são um direito do povo (…) que tem direito de escolher onde bota seu dinheiro e onde organiza suas finanças", disse.
A articulação realizada a partir do Banco de Palmas resultou na Rede de Bancos Comunitários do Brasil, que atualmente conta com mais de 103 bancos em todo o país. Desde então, o Brasil virou referência mundial em economia solidária a partir do microcrédito. O modelo foi comemorado por Boaventura. “Estamos tentando levar o modelo para Portugal e para a África", alertou.
Por sua vez, a deputada Maria do Rosário classificou a política econômica adotada pela gestão da presidenta Dilma como injusta. "Solidários à presidenta, temos que dizer que não aceitamos essa política", disse. Em defesa da Senaes, a petista afirmou que "a crise econômica é uma crise da acumulação do capital financeiro (…) A economia solidária, com sua implantação, aprofunda as bases de sustentação do governo."

Brasil. Governo federal abandona indígenas e eles enfrentam retrocesso histórico.

Morreu no ultimo dia 16 de janeiro, o morador de rua de origem indígena chutado e pisoteado na madrugada no Centro de Belo Horizonte. Câmeras de segurança de lojas na Rua 21 de Abril, onde ocorreu o crime, registraram as cenas de violência sem justificativa. O corpo do morador de rua, ainda sem identificação, foi removido para o Instituto Médio Legalo (IML). A polícia continua à procura do agressor, mas até o fim da tarde ainda não havia identificado o autor do ataque. As imagens mostram o momento em que a vítima, que tinha o hábito de dormir no local, chega cambaleante, se ajeita embaixo de uma marquise e se deita. Pouco depois das 2h, quando o morador de rua estava dormindo, um rapaz se aproximou e começou a agredi-lo com chutes no rosto e pisadas na cabeça. São cenas de extrema violência. O agressor chegou a desferir uma sequência de 12 chutes no rosto do indigente (O Estado de Minas).
A crise gerou insegurança política, jurídica, na governabilidade e afetou drasticamente a economia, impondo, especialmente aos trabalhadores e às camadas mais pobres e vulneráveis da população, a insegurança quanto ao cotidiano da vida, refletida em ameaças de desemprego, preços dos alimentos e dos vestuários em elevação, inflação crescente, o aumento de impostos, a recessão e a precariedade na assistência em educação, saúde e segurança.
É também a partir deste contexto que se deve avaliar a atuação do governo federal no que tange às políticas para indígenas, quilombolas e outros grupos ou comunidades tradicionais. Com a crise institucional, o governo, que já era omisso no que tange aos direitos indígenas e quilombolas, tornou-se ainda mais omisso.
Em função disso, as violências praticadas contra os povos indígenas intensificaram-se em todo o país. Na ausência do poder estatal, a orientação política acabou sendo dada por aqueles setores da economia que ambicionam a exploração das terras.
Terras que para os povos indígenas e quilombolas são base de sustentação física e cultural, enquanto que para esses setores são atrativas em função de suas potencialidades, tendo em vista a geração de energia hidráulica, exploração de minérios, expansão da agricultura — especialmente de soja, milho, cana-de-açúcar — e da pecuária.
As terras indígenas têm sido vistas como uma nova fronteira para a expansão da produção de grãos e de carne e aqueles que as habitam tradicionalmente são considerados entraves, no entendimento dos setores dominantes.
Os povos indígenas são vistos como um “problema”, na medida em que atrapalham os planos de expansão produtiva e de um suposto desenvolvimento econômico.
O governo federal, dobrando-se à concepção desenvolvimentista, tomou a decisão de paralisar as demarcações das terras reivindicadas pelos povos ainda no ano de 2013 e manteve-se, em 2015, inoperante.
A ausência do Estado e a falta de regularização das terras são geradores de conflitos e violências, em especial nos estados do nordeste, sudeste e sul do Brasil.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), há 1.044 terras indígenas no Brasil, dentre as quais apenas 361 estão registradas, outras 154 estão “a identificar” e 399 estão classificadas como “sem providências”.
A ação política dos ruralistas motiva, fomenta e legitima as mais variadas práticas de violência contra indígenas e quilombolas.
No período de 2003 a 2014, foram assassinados no Brasil 754 indígenas, sendo 390 no Mato Grosso do Sul.
No âmbito do Congresso Nacional estão sendo propostos projetos de lei e de emendas à Constituição Federal com o claro objetivo de inviabilizar as demarcações e de possibilitar a exploração dos recursos naturais das áreas homologadas.
Só para se ter uma ideia da articulação e da força que se volta contra os povos indígenas no âmbito Legislativo, tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal mais de 100 proposições que visam alterar artigos concernentes aos direitos indígenas na Constituição Federal.
Dentre as propostas legislativas mais perigosas encontra-se o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 que visa alterar o texto constitucional para colocar sob responsabilidade do Poder Legislativo as demarcações de terras indígenas no país.
O projeto prevê a autorização da esfera legislativa para se promover qualquer demarcação de terra, restringindo a ação administrativa do Poder Executivo.
Com isso, todas as demarcações de terras indígenas e quilombolas passariam pelo crivo e aval dos parlamentares e cada demarcação exigiria a aprovação de uma lei específica.
Os direitos indígenas, assegurados na Lei Maior do país, estariam suscetíveis aos interesses políticos de ocasião.
Além disso, terras demarcadas ao longo de décadas poderiam ser revisadas, caso a PEC fosse aprovada.
A proposta aprovada na Comissão Especial, que segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, inclui dispositivos que viabilizariam o arrendamento das terras indígenas — que são bens da União — possibilitando a terceiros a exploração e a obtenção de lucros.
Inclui-se ainda outro dispositivo que rompe com a autonomia e o protagonismo dos povos ao restituir a categorização de distintos “estágios de desenvolvimento” e ao apregoar a gradativa inserção dos “índios” na sociedade nacional.
Tal dispositivo colide com o disposto no Artigo 231 da Carta Magna, que reconhece aos povos indígenas suas organizações sociais, seus costumes, línguas, crenças e tradições.
A proposição sinaliza um retrocesso nas formas como se estabelecem as relações do Estado brasileiro para com os povos indígenas.
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Complementado por Tulio Muniz, no Facebook:
Grave, a violência vem sendo gestada ao longo das duas últimas décadas de maneira inédita no Brasil. É fato que a violência é a gênese da formação do pais, no massacre contra indígenas, contra africanos, contra pobres em geral… os acontecimentos são inúmeros.
Entretanto, o final do séc. XX e as primeiras décadas do XXI são marcadas por três fatores.
Primeiro, a eliminação gradual, e agora praticamente concluída, de espaços de sociabilidade acessíveis à diferentes classes sociais, tais como escola pública, clubes, cinemas – e não falo das salas de exibição de shoppings centers. Sem acesso a equipamentos culturais e à educação pública de qualidade, o embrutecimento da população aumenta.
Segundo, um apartheid social que e manifesta em atos de violência oriundas do desejo de higienização social e também em arrastões criminosos, mitas vezes perpetrados por pessoas impelidas à violência por conta do empobrecimento material e ‘cultural’. Esse segundo quesito leva a entender, em parte, o assassinato contra o índio nas ruas de BH.
Terceiro, pela assimilação e naturalização da violência, seja na busca de refúgio em condomínios fechados, seja na segregação em favelas e periferias (‘comunidades’, conforme eufemismo do senso-comum ‘politicamente correto’).
O que tenho chamado de “Estado contra a Sociedade”, que se omite não prioriza políticas em Educação e Cultura, tem mantido e agravado a disseminação e a naturalização da violência no Brasil, tem impedido a emergência de diálogos entre classes sociais diferentes — daí pouco ter resultado, ao nível institucional, dos manifestos gerais de 2013, diferentemente de Portugal e Espanha, por exemplo.