terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Maranhão. Deputado Wellington comprova descaso do Governo Flávio Dino com Rodovia MA-006.


Copiado do blog Jorge Aragão.

Atendendo à solicitação de vários maranhenses, o deputado estadual progressista Wellington do Curso realizou visita de inspeção à rodovia MA-006 que possui uma extensão de 700 km. Inicialmente, Wellington percorreu o trecho repleto de buracos, de 233 km de Balsas a Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso, e constatou “in loco” a veracidade das denúncias encaminhadas ao gabinete.
Ao percorrer à rodovia, Wellington encontrou verdadeiras crateras e trechos que sequer possuem pavimentação, o que dificulta a passagem diária de caminhões e outros veículos.

“Essa é uma importante rodovia maranhense, por onde passa parte da nossa economia. Recebemos as denúncias de agricultores e outros maranhenses que costumam passar pela MA-006. Decidimos, então, fazer o trajeto e ver o que os maranhenses sofrem. Buracos e verdadeiras crateras. Um trecho totalmente intrafegável. O Governo anunciou que investiu mais de R$ 5 milhões nessa rodovia. Iremos cobrar do governador Flávio Dino explicações sobre isso. Afinal, os recursos públicos não podem ser ‘aplicados’ em faz de conta. Iremos também denunciar ao Ministério Público para que adote as devidas providências. O Governo do Estado anunciou a realização do tapa buracos onde existia asfalto e compactação do solo e regularização de leito onde não havia mais asfalto. Onde aplicaram esses R$5 milhões? Afinal, o que vemos aqui é o abandono do Governo. Estamos atentos e continuaremos desempenhando as nossas atribuições de deputado, fiscalizando e cobrando ações por parte do Governo do Estado”, disse Wellington.
E mais uma vez fica comprovado que a realidade dos fatos é infinitamente bem diferente do que é mostrado na pseudo propaganda do Governo Flávio Dino.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Ceará. Nova chacina deixa ao menos dez detentos mortos durante briga em cadeia pública de Itapajé.


Resultado de imagem para mortes Cadeia Pública de Itapajé
Foto - Cadeia pública de Itapajé - CE.
Edwirges Nogueira - Repórter da Agência Brasil.

Um conflito na Cadeia Pública de Itapajé, no norte do Ceará, provocou a morte de 10 presos na manhã desta segunda-feira (29). 
Segundo a Secretaria da Justiça do estado (Sejus), os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.
A secretaria informou ainda que o controle da cadeia foi restabelecido após intervenção de policiais e agentes penitenciários. 
Resultado de imagem para mortes Cadeia Pública de Itapajé
Foto - Cadeia pública de Itapajé - CE.
O município de Itapajé fica a 130 quilômetros da capital, Fortaleza.
O crime ocorre apenas dois dias depois da maior chacina do Ceará, em que homens armados invadiram uma festa na periferia de Fortaleza no último sábado (27) e mataram 14 pessoas.

Leia mais:
2 - Fortaleza. Considerado o maior massacre do Ceará, chacina em festa deixa ao menos 14 mortos. https://maranauta.blogspot.com.br/2018/01/fortaleza-considerado-o-maior-massacre.html

Edição: Nádia Franco

domingo, 28 de janeiro de 2018

Ceará. Polícia identifica cinco suspeitos de participarem da maior chacina já ocorrida no Estado.



Maior chacina registrada no Ceará deixa ao menos 14 mortos
Foto -- Local da Chacina em Fortaleza-CE.
André Richter – Repórter da Agência Brasil.

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou hoje (28) que a Polícia Militar identificou cinco suspeitos de participar da chacina ocorrida na madrugada de ontem (27) no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. O crime aconteceu após homens armados desembarcarem de veículos e atiraram contra as pessoas que estavam no estabelecimento. Com 14 mortes confirmadas, essa foi a maior chacina registrada no estado. 
De acordo com o governador, dos cinco suspeitos que foram identificados, três são considerados mandantes e dois atuaram nas execuções, que ocorreram em uma casa de eventos, conhecida por Forró do Gago, na Rua Madre Tereza de Calcutá. 
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar as investigações.
"Nas próximas horas, nós vamos dar uma resposta firme em relação a quem cometeu [a chacina]. É inaceitável o fato corrido, e as pessoas serão punidas com o rigor da lei", disse o governador.
De acordo com boletim médico divulgado pelo Instituto Dr. José Frota,  quatro pessoas que sobreviveram ao tiroteio passaram por cirurgias e continuam internadas. Cinco já receberam alta.
Edição: Wellton Máximo.

Maranhão. OAB denuncia uso de tortura na prisão arbitrária de trabalhadores rurais por parte da Polícia Militar.





A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Comissão Pastoral da Terra (CPT) vão entrar com representação junto ao Ministério Público Estado do Maranhão para denunciar a ação de policiais militares que prenderam irregularmente, torturaram e destruíram plantações de trabalhadores rurais no município de Luís Domingues, localizado em região de garimpo no estado.
Como parte dos desdobramentos das ações, na ultima sexta-feira, 26/01, por volta das 15h, em São Luís, foi realizada uma reunião convocada pela Promotoria Agrária do Ministério Público Estadual com a Promotoria de Carutapera para discutir sobre a situação dos trabalhadores rurais.  Participaram também da reunião representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da CPT, dentro outros.
A prisão dos trabalhadores rurais ocorreu na primeira semana de janeiro, no dia 04, quando uma equipe de policiais comandadas pelo sargento Henrique Garcês, que era de Godofredo Viana, acompanhado de mais dois policiais militares, realizaram uma espécie de reintegração de posse de forma brutal e sem mandado judicial. Além de destruírem as plantações e atearem fogo nos armazéns onde eram estocadas produção, dois dos trabalhadores rurais foram presos e levados para a delegacia de Carutapera, cidade vizinha, onde permaneceram por horas algemados a uma barra de ferro presa à parede. “Todo o trabalho de um ano foi perdido e ainda sofri humilhação, sendo preso e acorrentado em uma barra de ferro”, relata um dos lavradores.
Impossibilitados de retornarem as suas terras, de onde tiram seus sustentos, os trabalhadores também estão sob ameaça de morte. Diante da grave situação, um conjunto de medidas está sendo tomada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, CPT e Defensoria Pública do Estado.
Entre as medidas, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva, está uma representação criminal encaminhada ao MP do Estado com relado da atuação desses policiais que agiram como uma milícia privada. “Os policiais, sem qualquer ordem judicial e sem mesmo conhecimento da Polícia Militar do Maranhão, fizeram uma atuação como uma milícia privada a serviço de uma pessoa que tem interesse na venda da área”, diz o presidente da CDH, Rafael Silva. “Estamos também acionando o programa de proteção, pois os trabalhadores encontram-se em situação delicada com ameaça a sua integridade física”, pontua.
De acordo com a CPT, os trabalhadores também permaneceram em situação de tortura de maneira prolongada na delegacia. Eles foram mantidos das 20h da quinta-feira (04/01) até às 14h da sexta-feira, algemados a uma barra de ferro sem poder beber água, sem alimento e ainda foram atingidos com spray de pimenta nos olhos.
“Este não é o primeiro conflito de terras em que os trabalhadores rurais são ameaçados nesta região que é área de garimpo localizada na divisa com o Pará”, afirma o coordenador da CPT no Maranhão, Ronilson Costa, que foi até a delegacia onde trabalhadores estiveram presos.
A primeira situação grave de conflito em Luís Domingues ocorreu em outubro do ano passado, quando uma pessoa, afirmando ser proprietária da terra onde trabalham 50 famílias, chegou ao local com pistoleiro e fez ameaça aos trabalhadores. 
Tal ameaça ocorreu cerca de um mês depois de o Iterma, durante uma audiência pública, informar aos trabalhadores que ali se trata de área pública da união. Significa que à apresentação e título de propriedade está submetida a uma suspeição, devido a possibilidade de serem terras públicas. Por esta razão, após a audiência pública, os trabalhadores permaneceram na área trabalhando. “O Maranhão é um dos estados brasileiros com maior índice de conflitos de terras”, destaca Ronilson Costa.

sábado, 27 de janeiro de 2018

Fortaleza. Considerado o maior massacre do Ceará, chacina em festa deixa ao menos 14 mortos.

Maior chacina registrada no Ceará deixa ao menos 14 mortos
As investigações já foram iniciadas, mas ainda não é possível precisar o motivo do crime.
Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceara (Sinpol-Ce)
Na madrugada deste sábado (27) uma festa no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza, terminou com ao menos 14 pessoas mortas. 
Homens armados invadiram o local e dispararam aleatoriamente contra o público do Forró do Gago. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, trata-se da maior chacina já registrada no Estado.
Das vítimas, sete já foram identificadas. Os nomes não foram divulgados, mas a secretaria informou que três são homens maiores de idade e quatro são mulheres, duas maiores e duas adolescentes. 
Pelo menos seis pessoas atingidas no tiroteio seguem internadas no Instituto Doutor José Frota (IJF), maior centro médico de urgência e emergência da capital. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, afirmou em coletiva de imprensa que duas estão em estado grave.
Em entrevista à imprensa, o secretário disse que as investigações já foram iniciadas, mas que ainda não é possível precisar o motivo do crime: “O que nós temos de concreto é que, às 0h39min, recebemos uma chamada da Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança] de um tiroteio em um local no bairro das Cajazeiras, conhecido como Forró do Gago. De imediato, viaturas do Cotam [Comando Tático Motorizado] compareceram ao local, depois outras viaturas foram. Chegando lá, encontraram corpos e foram feitos trabalhos periciais”.
Facções criminosas
A chacina reitera o cenário de violência que marca o estado hoje. O Atlas da Violência 2017, estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado do Ceará cresceu 47% entre 2010 e 2015, ano em que foram contabilizados 4.163 homicídios.
Professor da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, Luiz Fábio Paiva afirma que parte desse número está ligada às facções criminosas. 
A hegemonia do crime no estado, segundo o pesquisador, tem sido disputada por dois grupos: uma aliança formada pelo Comando Vermelho e pela Família do Norte e, de outro, um grupo local conhecido como Guardiões do Estado, que receberia o apoio do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, o poder público é “completamente ineficaz no enfrentamento dessa situação”.
Na coletiva, o secretário de Segurança negou que o estado teria perdido o controle da segurança pública para as facções criminosas. “Não há perda de controle. É um evento isolado”, disse André Costa, acrescentando que “é uma situação criminosa, que foi organizada, que foi planejada e que veio a ser executada”. Ele comparou a situação com ataques em boates e shows em outros países, como nos Estados Unidos. Para ele, “não há motivo para pânico, para temor”.
Já Paiva aponta que não se trata de um fato isolado, mas de uma “sistemática de homicídios”. “Nós tivemos um momento de ‘pacificação’, de acordo entre esses grupos, mas logo em seguida nós tivemos aí uma deflagração de uma guerra entre vários grupos que atuam no Ceará. E, consequentemente, logo em seguida, nós começamos a observar várias chacinas”, diz o pesquisador.
Em junho de 2017, uma chacina matou seis pessoas no bairro Porto das Dunas, também em uma festa. Em novembro, outra chacina vitimou quatro adolescentes privados de liberdade, que foram retirados por criminosos do Centro Educativo Mártir Francisca. "São várias chacinas sem resolução, sem que os responsáveis sejam presos e devidamente punidos", disse Paiva.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que uma pessoa foi presa, suspeita de participação na chacina, e que um fuzil foi apreendido. 
A pasta informou que mais detalhes não serão divulgados neste momento para não comprometer as investigações, que contam com o trabalho das polícias, perícia forense e outros órgãos.
*Colaborou Renata Martins, repórter da Rádio Nacional.

Em encontro com o Papa Francisco, indígenas do Acre e Rondônia querem alertar sobre aumento de suicídios em aldeias.

Líder da Igreja Católica vai ter encontro com indígenas acreanos e rondonienses (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre).
Reportagem de Marcelo Pereira, publicada por G1, 17-01-2018.
Cerca de 100 pessoas de comunidades indígenas dos dois estados almoçaram com pontífice na ultima sexta-feira (19) em Puerto Maldonado.
A visita do papa Francisco ao Peru, que fez fronteira com o Acre, era aguardada por muitos fiéis acreanos. Ele passou pelo país vizinho entre os dias 15 e 21 deste mês.
Na cidade de Puerto Maldonado, a visita ocorreu na sexta-feira (19) e foi uma oportunidade única. Indígenas do Acre e Rondônia se encontraram com o religioso representando o Brasil.
Ao todo, mais de 100 pessoas das comunidades indígenas dos dois estados representaram o país no encontro com o líder da Igreja Católica. O Papa chegou à cidade peruana, que faz fronteira com Assis Brasil, por volta das 10h.
Primeiro ele se encontrou com padres e visitou à casa de crianças carentes. Depois, ele participou de um almoço com os índios acreanos e rondonienses.
Dom Joaquim Pertinez, bispo da Diocese de Rio Branco, falou que a visita do papa ao país vizinho é organizada pela igreja peruana e que a brasileira não está ligada a organização. De acordo com o bispo, Francisco escolheu visitar Puerto Maldonado para ter esse encontro com os povos indígenas da região amazônica, que o chama atenção e o preocupa.
Puerto Maldonado não é uma das capitais importantes do Peru. Mas ele [o Papa] escolheu fazer essa visita ao local por justamente querer um encontro com os povos indígenas da região amazônica. [Apesar do encontro com os indígenas do Acre], nós como igreja brasileira não temos participação direta nesses eventos que o Papa teve no Peru”, reforça Pertinez.
Rosenilda Nunes, da equipe da Diocese de Rio Branco, falou que os indígenas estão preparando um documento para entregar ao pontífice. A intenção é alertar o líder católico para o aumento no número de suicídio entre alguns povos indígenas da região.
“Eles estão na expectativa de entregar esse documento que relata o sofrimento deles, principalmente sobre a demarcação dos territórios”, explica.
Apesar de ser um assunto específico e uma curta passagem por Puerto Maldonado, autoridades brasileiras já montaram o esquema de segurança no Acre.
“A aduana vai funcionar 24 horas, assim como Polícia Federal na imigração também. A Polícia Rodoviária Federal vai atuar, principalmente, no trevo de XapuriBrasileia e Assis Brasil“, explica Cezar Henrique, superintendente da PRF-AC.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

São Luís. MPF/MA propõe ação para conter ocupação em área de manguezal do bairro Jaracaty.

Resultado de imagem para ocupãções mangues jaracaty
Foto - G1.com
Uma série de construções foram instaladas na região de mangue do bairro Jaracaty, que é definida como área de preservação permanente
O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Prefeitura de São Luís, pela ausência de controle das construções em área de manguezal às margens do rio Anil, e pela omissão de providências para garantia de moradia das famílias que vivem em situação de risco.
Foram constatadas uma série de demarcações para futuras ocupações, além de construções já instaladas, inclusive com a edificação de muro, em área de mangue. Toda a região é definida como área de preservação permanente, sendo inundada pelas marés do rio Anil, que desempenham especial papel biológico na manutenção dos processos ecológicos que ali se desenvolvem, além de atuar como filtro biológico, contribuindo para a melhoria da qualidade das águas.
Segundo o MPF, o quadro de ocupação cresceu aceleradamente na última década, sem a correspondente atenção do Poder Público, o que constata a gravidade. A omissão do exercício continuado do poder de polícia contribuiu significativamente para a ocupação do solo urbano em área de manguezal, com prejuízo à integridade do ecossistema e da qualidade das águas do rio Anil, com reflexos na orla costeira de São Luís.
Além disso, os ocupantes residem em condições precárias, sem abastecimento de água, coleta de esgoto e resíduos sólidos, espaços de lazer, ou seja, incompatíveis com o direito à moradia adequada, resguardando um ambiente sadio, equilibrado e digno.
Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a interrupção, dentro de 72 horas, de qualquer nova ocupação indevida, com obrigação de apresentação mensal de relatório. O primeiro deve ser apresentado em 30 dias.
O MPF pede também a manutenção da fiscalização regular para conter novas ocupações, bem como o efetivo exercício do poder de polícia, e a identificação das construções passíveis de recuperação ambiental, no prazo de 180 dias. Entre os pedidos da ação, também consta a remoção das construções irregulares, com o simultâneo reassentamento das famílias ocupantes ou, caso não recuperável o espaço, a regularização das ocupações realizadas, além da recuperação das áreas degradadas.
 Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel: (98) 3213-7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.