ITAPECURU-MIRIM - Promotoria ingressa com ACP e Denúncia contra diretora de hospital.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou com Denúncia, no último dia 24, e Ação Civil Pública por improbidade administrativa, nesta terça-feira, 29, contra a diretora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, Edineia Assis de Abreu. A denunciada vem descumprindo, reiteradamente, requisições do Ministério Público, o que configura crime previsto na lei n° 7.347/85 e ato de improbidade administrativa.

Ao “recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”, a diretora do hospital fere o que prevê o artigo 10 da Lei da Ação Civil Pública. A pena prevista é de reclusão de um a três anos, mais multa.

A conduta de Edineia de Abreu também configura ato de improbidade administrativa, de acordo com o artigo 11 da lei n° 8429/92, pois o ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” atenta contra os princípios da administração pública e os deveres de legalidade e lealdade às instituições a que estão sujeitos todos os gestores públicos.

Entre as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida como diretora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.

ENTENDA O CASO

Os documentos solicitados referem-se a uma investigação de possível erro médico que teria levado à morte de um paciente no dia 1° de fevereiro de 2017. Desde 30 de agosto do mesmo ano, o Ministério Público vem solicitando de Edineia de Abreu o prontuário do paciente. Embora a requisição tenha sido entregue à diretora em mãos, não foi respondida, o que levou a promotoria a reiterar a requisição em 16 de março e, mais uma vez, em 18 de abril de 2018. Novamente, não houve resposta da gestora do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca.

De acordo com a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, “a ausência de resposta por lapso de tempo irrazoável vem causando sérios prejuízos ao andamento do Procedimento Investigatório Criminal, uma vez que não se pôde ainda dar continuidade à investigação de possível erro médico ou outros ilícitos no âmbito do Hospital Regional, impedindo a imediata tomada de providências por parte do Ministério Público”.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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MPMA participa de audiências públicas em Brasília sobre o Fundef.

Foto - Promotoras Sandra Soares de Pontes e Érica Ellen Beckman da Silva representaram o MPMA.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, nos dias 28 e 29 de maio, de duas audiências públicas sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

As audiências são uma ação conjunta da Comissão Externa do Fundeb e da Comissão de Educação da Câmara Federal e aconteceram na Câmara dos Deputados, em Brasília.

As promotoras de justiça Sandra Soares de Pontes e Érica Ellen Beckman da Silva representaram o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e apresentaram o trabalho feito pelo MPMA, através da campanha interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da educação”, com ênfase no impacto que os recursos podem trazer para a melhoria dos indicadores da educação pública dos municípios maranhenses.

Foto - Sandra Pontes defendeu o uso dos recursos exclusivamente na educação.

Para a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, “foi uma excelente oportunidade para esclarecer a atuação da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Defendemos que o dinheiro do Fundef deve ser aplicado exclusivamente na educação. Temos consciência que esses investimentos serão decisivos para a melhoria dos indicadores educacionais de cada município maranhense”, enfatizou.

Na avaliação de Érica Beckman, “é uma grande oportunidade para apresentarmos o trabalho realizado e os resultados alcançados até então. Não podemos esquecer que foi com base na representação feita pelo MPMA, pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Federal que o Tribunal de Contas da União decidiu, por unanimidade, que ao recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação, não podendo ser utilizados no pagamento de honorários advocatícios.”

COMISSÃO EXTERNA

A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.

Nos dias 28 e 29, a Comissão Externa recebeu representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.

Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas verbas em Educação, para evitar o chamado desvio de finalidade. Acórdãos do TCU já definiram que os recursos recebidos não podem ser aplicados no pagamento de honorários advocatícios, por exemplo, ou no pagamento de professores.

Redação: CCOM - MPMA.

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Prefeitura de Arame, comunica a não realização dos festejos juninos culpando a crise economica.

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A secretaria municipal de Cultura de Arame/MA através de seu secretário, o sr. Oday José Lima de Albuquerque, cumprindo determinação da Prefeita municipal,  baixou a portaria n° 011/2017, comunicando a  população em geral que no ano de 2018 não haverá a comemoração das festividades juninas no município de Arame/MA, devido a grave crise econômica que assola o município. 

Através da publicação da Portaria n° 011/2017, cabe questionarmos será o secretário de cultura de Arame, vidente e previu em 2017, que neste ano de 2018 não teríamos a comemoração dos festejos juninos em Arame?

Foi falta de atenção e publicaram um documento oficial de 2018, com data retroativa a 2017?

Ou assim como em 2017, também em 2018, no município de Arame/MA não houve comemorações dos festejos juninos. 

Eduardo Cunha, que golpeou Dilma, é condenado a cumprir pena de 24 anos de prisão por roubar a CEF.

Foto - Brasil 247.

Operador do golpe contra a presidente honesta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha foi condenado a 24 anos de prisão por desvios na Caixa; é a segunda derrota do golpe PSDB-MDB no mesmo dia, uma vez que esta sexta também trouxe a queda de Pedro Parente; além de Cunha, o ex-ministro e também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi condenado a cumprir uma sentença de 8,8 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

247 - O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado nesta sexta-feira (1) pelo juiz federal da 10ª Vara em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, a uma pena de 24 anos e dez meses de prisão por desvios e irregularidades na Caixa Econômica Federal no âmbito da Operação Sépsis. Cunha foi considerado culpado de ter incorrido nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.

Cunha, que está preso em Curitiba, já havia sido condenado a uma pena de 14,6 anos de reclusão no âmbito da Operação Lava Jato. Além de Cunha, o ex-ministro e também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) foi condenado a cumprir uma sentença de 8,8 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

O juiz também decretou que os réus perdessem os bens e valores obtidos por meio do esquema e determinou que Cunha pagasse multa de R$ 7 milhões. Já Alves terá que pagar uma multa no valor de R$ 1 milhão.

Link: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/357014/Cunha-que-golpeou-Dilma-condenado-a-24-anos-de-prisao-por-roubo-na-Caixa.htm 

São Luís. Comunidade Católica declara não apoiar Arraial do Cohatrac.

"O Comitê gestor, a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré e a Comunidade, não apoia este arraial."

Divergência entre a comunidade da Igreja Católica e os organizadores do Arraial do Cohatrac está causando a maior polêmica no bairro. 

Organizado por Andrezinho com apoio do vereador Astro de Ogum, a festa popular terá várias atrações locais, desde Bumba-meu-boi até cantores como Bruno Shinoda e Andson Mendonça.

No entanto os católicos, não querem a festa que é realizada no mesmo ambiente do Círio de Nazaré em outubro. 

Uma faixa foi posta na fachada da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré/Cohatrac – demonstrando total insatisfação da Comunidade com a instalação do polêmico Arraial do Cohatrac.

Link original: http://diegoemir.com/2018/06/confusao-no-cohatrac-comunidade-declara-nao-apoiar-arraial-do-cohatrac/

Fonasc.CBH. divulga carta aberta ao Senhor Flávio Dino, governador do Estado do Maranhão.

A palavra digna é um adjetivo, que no dicionário quer dizer decente, aquilo que está em conformidade com o que é esperado. Diante de algumas circunstâncias, somos levados a acreditar que a dignidade não está sendo aplicada a contento dentro do governo. O principal exemplo que dá base a essa afirmação foi a realização da III Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, realizado na semana passada na Assembleia Legislativa. 

O evento que começou errado, não teve outro fim se não um desastre. Consulte, Senhor Governador, qualquer professor que participou do evento e você irá ouvir um rosário de coisas absurdas, que jamais qualquer evento que envolva adolescentes deveria ocorrer. Caso houvesse inspeção do Conselho Tutelar em todo o processo da Conferência, acusações surgiram de que no mínimo, o Estado foi omisso em seu dever de assegurar a dignidade e integridade dos adolescentes, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As coisas já começam equívocadas, quando entre os próprios secretários houve o jogo de empurra-empurra, quanto a posição de assumir os custos com o evento. 

O secretário de Meio Ambiente, por exemplo, se comprometeu em dar a parte gráfica (banners, folderes, etc) e no dia do evento não havia nada. Já o secretário de educação estava se dando por satisfeito ao ter que alojar os adolescentes nas dependências do Castelão, um local indigno e inadequado para hospedar adolescentes.

A Comissão Organizadora Estadual (COE), num esforço coletivo, conseguiu as dependências do Ipem, para alojar as mais de 100 pessoas que vieram de vários municípios do Maranhão para o evento da Conferência. Mas, mesmo com o empenho em oferecer um lugar decente, ainda sim problemas foram detectados como colchões velhos e sujos, casas imundas, prevalência da escuridão entre os chalés e os incômodos de suportar mosquitos a noite inteira.

            

Outro detalhe agravante foi o não oferecimento de lanche aos adolescentes, pois quem também se comprometeu a ofertar, não o fez. No primeiro dia, foi preciso algumas entidades, cujos representantes são membros da COE, foram providenciar e conseguiram oferecer o lanche da noite, uma vez que os adolescentes, após vir de um passeio em seu Palácio, Senhor Governador, estavam com fome e, se dependesse de vossos secretários, eles dormiram assim, sem o lanche, na esperança que o sono aplacasse os berros de um estômago faminto. O lanche também não foi oferecido nos intervalos do evento, ou seja, cada adolescente, acompanhado se seu professor, só teriam direito ao café da manhã, almoço e jantar. Chegou-se ao ponto de recolher as sobras do café da manhã para depois oferecer como lanche.

            

Foi por conta de detalhes assim, que a III Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, foi encerrada às pressas, bem no meio da votação para escolha do projeto e dos delegados que vão representar o Maranhão na etapa nacional. Foi encerrada porque além do pessoal correr o risco de perder o ônibus que os levariam de volta aos seus municípios, não havia jantar para ser oferecido.

            

Ainda falando de comida, no dia em que os adolescentes foram visitar o Palácio dos Leões, foi servido um macarrão frio com queijo e sabe-se que algumas pessoas passaram mal com esta alimentação nada esperada à altura dos valores nutricionais recomendados para a faixa etária de 11 a 14 anos.

            

Senhor Governador, antes de se falar em dignidade, aliás um outro detalhe que nos deixou perplexos foi o desmonte do setor da Seduc que trabalha com o eixo da educação ambiental-temas socioambientais, pois separaram-se os técnicos, remanejando-se os horários e os impossibilitando de atuarem juntos na política de educação ambiental.

            

O que podemos considerar como digno nesse processo da Conferência foi o brilho no olhar de cada garoto e garota, ávidos juntamente com seus mestres a construírem um mundo melhor. Digno foi o esforço de alguns membros da COE de driblar todas essas dificuldades, sem deixar que os participantes perdessem a fé em seus trabalhos ali apresentados.

            

A Conferência foi digna, o tema tratado foi digno, as pessoas que ali estiveram são dignas, mas infelizmente, faltou-se com o respeito, principalmente para com aqueles que esperávamos que houvesse, assim como de dar a devida importância ao evento em questão. 

Senhor Governador estamos prontos a dialogar e colaborar, pois nosso papel enquanto representação da sociedade civil  é de acompanhar as políticas públicas e fiscalizá-las. Temos o entendimento, que como entidade da sociedade civil organizada devemos abrir um canal de diálogo, uma reunião com urgência, na certeza de que a nossa pauta a ser tratada é pelo desenvolvimento das políticas públicas de educação ambiental, recursos hídricos e meio ambiente, e das demais que se fazem necessárias para o bem-estar do povo maranhense.

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH

Goiás. Incêndio em Batalhão da PM de GO, mata 9 adolescentes e governo culpa os mortos.

Por Yago Sales

Da Ponte Jornalismo

“Eles tentaram fugir e morreram amontoados” e “Meu filho está aí”. As frases são de familiares desnorteados após horas de espera no auditório do 7° Batalhão da Polícia Militar de Goiânia, capital de Goiás. Na manhã desta sexta-feira (25/5), um incêndio no alojamento dentro do Batalhão que era usado para abrigar jovens infratores matou nove dos 11 adolescentes que ali viviam. O Governo do Estado, comandado pelo governador José Eliton (PSDB), acusou os próprios mortos de serem os culpados pelo fogo.

Os parentes saiam aos prantos depois de aguardarem a leitura dos nomes de adolescentes que conseguiram sobreviver. Porém, apenas um foi socorrido ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira e sobreviveu. Nove morreram: Daniel de Freitas Batista, Douglas Matheus Pantoja, Elias Santos Bonfim, Elizeu Araujo de Castro, Gabriel Sena da Silva, Jhony Barbosa Cardoso, Lucas Oliveira de Araujo, Lucas Rangel Lopes, Wallace Feliciano Martins. O sobrevivente teve 90% do corpo queimado e está internado em estado grave no Hospital Otávio Lages. Outro adolescente não estava no momento das chamas.

O incêndio teve início às 11h30, quando um colchão teria sido incendiado por dois jovens que saíam do pátio. Na tentativa de evitar que a fumaça preta invadisse o alojamento 1, os garotos colocaram um dos colchões de concreto na grade. E o fogo passou para dentro. O espaço tem seis camas de concreto e mais cinco colchões amontoados no chão insalubre.

Em nota oficial, José Eliton culpou as próprias vítimas pelo incêndio. “O Governo de Goiás informa que o incêndio em um alojamento do centro que abriga menores infratores no 7º Batalhão da Polícia Militar foi provocado pelos próprios internos”, explicou. “As providências para combater o fogo foram tomadas de imediato e evitaram um dano ainda maior. Todas as forças policiais já estão mobilizadas para apurar as causas do incêndio”, continuou a voz oficial.

A internação dos jovens viola o Sinase (Sistema Nacional de Medida Socioeducativa) e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescentes) desde 2013, quando o então governador Marconi Perillo (PSDB) assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a transferência dos adolescentes à alojamentos nos batalhões da PM. Agora, a gestão de Zé Eliton justificativa princípio de rebelião e nega haver superlotação.

Membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e a alta cúpula da Segurança Pública do Estado de Goiás constataram o limite extrapolado de jovens ali internados. Conselheiros tutelares foram vetados da visita e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eduardo Mota, foi expulso por militares ao questionar a falta de transparência por parte do Comando do 7° Batalhão durante uma reunião. “Eles me expulsaram porque eu falava para familiares que eles tinham direito de saber tudo”, disse, depois de levado para fora do espaço por um oficial. “Não pode estar vinculada com uma unidade militar e nem sistema prisional”, enfatizou.

Espaço insalubre

Conforme apurado pela reportagem com funcionários, o cheiro de urina e fezes se misturam à escuridão. Sem janelas no alojamento, os meninos precisavam pedir a um educador para dar descarga na privada ou pedir água em garrafas de dois litros.

A unidade, segundo informações de dois educadores que pediram anonimato, já chegou a ter 117 adolescentes em janeiro deste ano – o limite do espaço é para abrigar até 50. Para suportar a demanda, alojamentos para seis jovens tinham pelo menos 16. “A gente chegou a denunciar, mas logo fomos perseguidos e transferidos”, contou um educador.

Dados exclusivos obtidos pela Ponte dão conta de que, dos 80 adolescentes internados no momento da tragédia, 23 são internações provisórias e 57 definitivas. Todos os que morreram são de internação definitiva e não deveriam estar ali. Os jovens vêm diversos municípios goianos.

“No alojamento tem mais rato e barata do que meninos. A situação é muito difícil. Os jovens que dormem debaixo das camas são os que mais sofrem. Imagina o frio, ou o calor. O medo. Eles vivem num caos interior”, disse, ao telefone, pedindo até pelo amor de Deus, uma funcionária.

Desespero das famílias

Com as primeiras informações divulgadas em emissoras de televisão, familiares chegavam às pressas e eram encaminhadas ao auditório do Batalhão. Primeiro eram falados os nomes dos jovens que sobreviveram, o que aliviava parte das mães aos prantos. Elas saiam tranquilizadas em meio ao desespero, mas algumas aguardavam do lado de fora.

“Meu filho queria muito ir para o alojamento 1. Lá tinha uma amigo do mesmo bairro. Mas Deus não deixou”, contou a mãe, mostrando a fotografia do filho. “Vou ficar aqui para abraçar a mãe desse menino que morreu”. Amparado no ombro do advogado Alysson Demetri, a mãe de um dos adolescentes mal conseguia respirar. O irmão mais novo do jovem que morreu, indignado com o assédio da imprensa, xingava.

Dimitri, antes de colocar mãe e filho caçula nos bancos de trás do carro, disse à Ponte que o “governador sabe que lá não tem estrutura para atender adolescente”. Ele ainda não conseguiu respostas para uma pergunta que o Estado não responde. “Como que eles conseguiram entrar com fósforo ou isqueiro, que teria ocasionado? A vistoria lá é rígida. Essa é uma pergunta que ainda não foi respondida. As mães passam por revistas rigorosas”, conta.

O advogado ainda lembra que a OAB entrou com ação civil pública e nada foi resolvido. “Com a dor dos familiares pode ser que eles resolvam”, acredita o advogado que acompanha a família nos preparativos para o velório de um filho, sob custódia do Estado, devolvido à mãe em um caixão.