Filme ‘O Nome da Morte’ descreve a biografia do pistoleiro maranhense que matou 492 pessoas.

Foto: Reprodução/ Trailler "O nome da Morte".

Nascido numa família pobre de Porto Franco, no Maranhão, Júlio Santana tinha tudo para se tornar pescador, como seu pai. Júlio levava uma vida tranquila. Morava com os pais e seus dois irmãos mais novos, sua única preocupação era caçar para ajudar na alimentação da família. Coisa que fazia muito bem, pois de tanto praticar adquiriu uma excelente pontaria.

A mudança na vida de Júlio começou quando seu tio Cícero, chegou para passar uns dias em sua casa, coisa que procurava fazer ao menos uma vez por mês.

Cícero era policial militar na cidade de Imperatriz, no Maranhão. Mas essa era apenas uma das duas atividades do tio de Júlio. Além de policial, Cícero era também matador de aluguel, e estava em Porto Franco a serviço, tinha sido contratado para matar um pescador que morava na região. Cícero iria fazer o trabalho, caso a malária não o deixasse de cama por dias. Júlio, por ainda ser jovem, e por admirar muito o tio, era o único a quem Cícero poderia contar aquele segredo e pedir para fazer o trabalho em seu lugar.

E foi isso que aconteceu. Depois de muito protestar e negar,Júlio não teve escolha, teria de matar o pescador.

Júlio tinha apenas 17 anos de idade, quando fez sua primeira vítima, o pescador havia abusado sexualmente de uma garotinha de 13 anos. O mandante do crime foi o pai da menina, a qual contratou Cícero, o policial militar tio de Júlio, mas quem acabou fazendo o serviço foi Júlio.

De acordo com o livro do jornalista e escritor recifense Klester Cavalcanti  “O NOME DA MORTE” a qual narra toda a história, uma das justificativas que o tio deu ao sobrinho foi a seguinte: “se você não fizer o serviço, quem vai acabar morrendo sou eu. (…) nesse negócio é assim. Depois que a gente recebe o dinheiro, tem de fazer o serviço. Senão, quem acaba assassinado é o próprio pistoleiro. Você quer que eu morra?” Outra justificativa foi esta: “se eu não fizer esse trabalho, com certeza vai aparecer gente para fazer. Ou seja, o infeliz vai morrer de qualquer jeito. Assim, pelo menos eu ganho um dinheiro a mais.”

A frieza do tio assustava Júlio. Mal sabia ele que, anos depois, seria ele o mair matador de aluguel do Brasil, se não o do mundo.

Júlio antes de torna-se um matador profissional, participou de um episódio importante na História recente de nosso país: a guerrilha do Araguaia. No início de 1972 Cícero perguntou a Júlio se ele não gostaria de ganhar dinheiro servindo de guia para os militares do exército que estavam à caça de comunistas que se escondiam no meio da selva amazônica. Na época, o jovem Júlio se via às voltas com uma namorada, a Ritinha, e um dos argumentos do tio foi o de que com o dinheiro que Júlio ganharia por esse trabalho, ele poderia dar início ao plano de se casar com a garota. Depois de muito dizer “não” ao tio, mais uma vez Júlio acabou cedendo, e partiu para a cidade de Xambioá (TO), no então estado de Goiás na época.

Em Xambioá, Júlio guiou o grupo formado pelo delegado Carlos Marra e mais quatro homens. Esse grupo, muito graças à experiência de Júlio dentro da selva, capturou um dos guerrilheiros mais famosos do país: o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genuíno.

Ao retornar a Porto Franco, Júlio vai ao encontro de Ritinha. Mas o jovem fica desolado e revoltado ao saber que a garota estava com outro namorado. A desilusão amorosa  contribui muito para a mudança definitiva de Júlio, que poucos dias depois vai para Imperatriz morar com o tio. É aí que tem início sua carreira de assassino, quando seu tio Cícero o convence de que o trabalho não é tão ruim quanto parece, e que renderia uma boa grana, daí em diante, Júlio não parou mais de matar.

FILME

O Nome da Morte conta a história real de Júlio Santana, o matador de aluguel que assassinou 492 pessoas. Diferente dos serial killers retratados no cinema, Santana não é um psicopata ou um personagem de ficção guiado pelo mal, que comete crimes espetaculares. Ele é um homem calmo, caseiro, religioso, bem‐humorado, carinhoso com a mulher e com os filhos. Uma pessoa aparentemente comum, mas que durante muito tempo guardou um segredo: por 35 anos viveu para matar. Baseado no livro ‘O NOME DA MORTE’ do jornalista e escritor recifense Klester Cavalcanti.

Estreia: 02/08/2018

LIVRO

O Nome da Morte, escrito pelo jornalista Klester Cavalcanti. O jornalista, durante sete anos manteve contato com o matador por telefone, para escrever o livro. Na obra, Júlio Santana conta detalhes de seus crimes, inclusive nomeando os mandantes. E mesmo com toda essa trajetória, Júlio Santana diz só ter sido preso uma única vez em todos esses anos. E foi solto no mesmo dia. De acordo com o jornalista, Júlio foi preso uma vez em toda a vida, foi na cidade de Tocantinópolis, no Tocantins. Segundo ele Júlio tinha acabado de matar uma mulher, a mando do marido. Quando estava saindo do local do crime, ele foi apanhado pelos vizinhos (que tinham ouvido gritos e tiros) e acabou preso. Já na delegacia Júlio teria dado a moto que ele tinha, ao delegado, para ser liberado.

A entrevista foi realizada de 1999 a 2006. O jornalista conta que precisou de paciência e calma para ganhar a confiança do pistoleiro. De acordo com o jornalista, Júlio Santana não queria nem o seu nome real e nem a foto devulgada no livro.  A autorização só foi concedida sete anos após, e o que seria uma matéria virou um livro.

De acordo com relatos do jornalista, Júlio sempre se mostrava arrependido depois de todos os crimes, por ser católico, e crê em Deus. Mesmo sabendo que o que ele fazia era errado, e com medo de ir para o inferno, sempre quando matava alguém, fazia uma oração pedindo perdão a Deus.

Um dos crimes que mais chamou atenção do jornalista, foi de um garoto de 13 anos, que Júlio  matou no Pará. Esse garoto era filho de um casal de trabalhadores escravos que haviam fugido de uma fazendo no interior do Pará. Para forçar o casal a voltar para a fazenda e continuar trabalhando como escravos, o dono dessa fazenda contratou Julio para matar o filho mais velho do casal, um menino de 13 anos, que foi morto com um tiro na cabeça, a queima-roupa. Após o crime, o seguinte recado foi enviado aos pais: “Ou vocês voltam para a fazenda ou eu mando matar seu outro filho”

Isso é apenas um pouco da história que Klester Cavalcanti conta em seu livro O nome da morte. Afinal, quem imaginaria que hoje, em algum lugar do nosso Brasil, vive um homem que por 35 anos viveu de matar pessoas?

O nome dele é Júlio Santana. E ele pode ser seu vizinho.

Leia mais: Entrevista. Livro O Nome da Morte descreve a biografia do maranhense que matou 492 pessoas. https://maranauta.blogspot.com/2012/07/ entrevista-livro-o-nome-da-morte.html

 Link:https://enquantoissonomaranhao.com.br/filme-o-nome-da-morte-descreve -a-biografia-do-pistoleiro-maranhense-que-matou-492-pessoas/

Fake news e as eleições de 2018: a responsabilidade social do usuário da internet.

por MPF-SE, Procurador Heitor Alves Soares

Fake news podem ser definidas como boatos e notícias falsas que são propagadas como se fossem verdadeiras. 

Mentiras sempre fizeram parte da cultura humana, mas a disseminação de notícias falsas transforma-se em problema global na medida em que a internet – rede mundial de computadores – atinge números expressivos de usuários em vários países, especialmente através de programas de mensagem instantânea (Whatspp) e de redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram).

Em 2016, segundo Hootsuite (sistema norte-americano especializado em gestão de marcas na mídia social), 2,8 bilhões de pessoas utilizavam redes sociais. No Brasil, segundo o IBGE, 116 milhões de brasileiros são usuários de internet e cerca de 90% deles utilizamsmartphones.

O desenvolvimento da tecnologia e o barateamento do acesso à internet possibilitaram a utilização praticamente ininterrupta da internet como ferramenta de disseminação de conteúdos e compartilhamento de informações, inverídicas ou não, afetando até mesmo os meios tradicionais de comunicação como o jornal e a televisão.

O aparente anonimato da rede, o grande número de usuários e a velocidade de tráfego das informações são fatores propícios à propagação de boatos ou mentiras a respeito de determinado fato. A título de exemplo do potencial danoso do boato veiculado na internet, convém relembrar do episódio envolvendo o suposto fim do programa social Bolsa-Família que levou milhares de pessoas às agências da Caixa Econômica Federal em várias partes do Brasil.

Ao contrário da fofoca ou mentira transmitida nos tradicionais métodos de disseminação, as notícias falsas na internet, em geral, são criadas através de programas de edição e montagem de imagens e de vídeos, que tentam conferir aparência de matéria jornalística ou publicação de caráter oficial, no intuito de enganar o receptor.

Estudos mostram que o conteúdo visual atrai mais a atenção do usuário da internet e tem maiores possibilidades de compartilhamento nas redes sociais do que outros tipos de conteúdo. Este fator, aliado à rápida disseminação de informação facilitada pela internet, torna o boato motivo de preocupação tanto de empresas quanto de candidatos ou partidos políticos. Uma simples mentira torna-se epidemia se ela consegue alcançar milhões de pessoas já dispostas a acreditar nelas.

Em eleições na era da internet, mentiras apresentadas em momentos estratégicos podem alterar o resultado de uma votação, comprometendo a legitimidade do regime democrático. Alguns acreditam que não serão punidos ou sancionados por usarem a rede mundial de computadores para ofender pessoas e candidatos. No entanto, existem instrumentos jurídicos para identificar e responsabilizar quem propaga fake news.

No campo eleitoral, o vigente Código Eleitoral, promulgado em 1965, define como crime a propaganda eleitoral que caluniar, difamar ou ofender pessoas, órgãos ou entidades que exercem autoridade pública, estabelecendo a possibilidade de direito de resposta pelo ofendido. Aplicam-se as mesmas regras da mentira veiculada em outros meios de comunicação, inclusive a possibilidade de aumento da pena imposta na sentença se a ofensa foi praticada usando meio que facilite a sua divulgação, ou seja, no caso de fake news eleitoral pela internet é possível aumentar a pena aplicada pelo crime contra a honra.

Além da responsabilização criminal, ainda no campo do direito eleitoral, é possível a determinação de remoção de conteúdo da internet, mediante a identificação da página respectiva ou da rede social que publicou a mentira, além da imposição de multa. Para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a propaganda na internet realizada por candidatos, partidos e coligações deve ser feita em página específica comunicada à justiça eleitoral e hospedada, direta ou indiretamente, em provedor de internet com sede e foro no país. Esta medida viabiliza o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo das páginas de internet ou a publicação do direito de resposta, nela incluídas as redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), que eventualmente divulguem fake news eleitorais.

A manifestação espontânea de apoio ou crítica a candidato ou partido feita pelo eleitor na internet é possível desde que não ocorra ofensa a honra (calúnia, injúria ou difamação) ou a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, ou seja, o eleitor também pode ser punido. A legislação eleitoral, do mesmo modo, proibiu o eleitor de contratar divulgação patrocinada (impulsionamento) em favor de candidato, partido ou coligação. 

O impulsionamento consiste na técnica de marketing digital pelo qual provedores de aplicação podem conferir maior alcance às publicações de determinado contratante. O intuito é evitar a pulverização de propaganda eleitoral por pessoas naturais pelo uso da técnica de impulsionamento.

De outro lado, candidatos, partidos e coligações podem contratar o impulsionamento de conteúdo (propaganda), desde que seja com os provedores de aplicação de internet com sede e foro no país, sendo obrigatória que da propaganda conste a informação de que se trata de conteúdo pago. Além disso, o impulsionamento só pode ser feito com a finalidade de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. Não é permitida a veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuita, em sítios de pessoas jurídicas ou oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Efetivamente a mais vital ferramenta contra disseminação do boato eleitoral na internet é o próprio eleitor. Compete a ele fazer uso racional da internet para debater ideias e propostas para a melhoria dos governos e não propagar inverdades contra qualquer candidato ou partido. É fácil detectar uma notícia falsa.

Para identificar uma fake, basta olhar com atenção a postagem ou mensagem encaminhada. Em geral, as notícias falsas apresentam títulos bombásticos, resumido e com destaques em MAIÚSCULO, omitem data e local, não possuem fonte ou mencionam fontes desconhecidas, possuem tom alarmista ou de catástrofe, não apresentam evidências ou embasamento que suporte as afirmações nela lançadas, mostram dados descontextualizados, exploram assuntos polêmicos (aborto, liberação das drogas, homofobia, racismo) e usam imagens ou vídeos adulterados ou fora do contexto.

O usuário socialmente responsável da internet, antes de compartilhar, checa a informação na internet e em outras fontes. Já existem páginas de internet exclusivamente voltados à checagem da informação. Tenha bastante cautela ao compartilhar conteúdo nas suas redes sociais ou nos seus grupos de bate papo. Quem compartilha ou encaminha pode vir a ser responsabilizado também.

Além disso, os provedores de aplicação como o Facebook, Instagram e o Twitter disponibilizam ferramentas para denunciar conteúdos impróprios. No primeiro provedor, o usuário pode clicar nos três pontos no canto direito superior da postagem e selecionar a opção “Dar feedback sobre essa publicação” ou “Denunciar foto/vídeo”. Na sequência, o usuário seleciona opção “Notícia Falsa” e clica em enviar. No Instagram, o internauta deve clicar nos três pontos no canto direito superior da postagem e selecionar a opção “Denunciar conteúdo impróprio” e depois escolher a opção “É spam”, porque não há um campo específico ainda para notícia falsa. No Twitter, o usuário deve selecionar a seta que aponta para baixo, no canto superior do tuíte e clicar em “Denunciar Tweet”. Depois deve selecionar a opção “É spam”, clicar em próximo, podendo depois optar por bloquear o autor da postagem ou apenas silenciar os tuítes daquele usuário.

Destarte, fake news se combate com o uso consciente e racional da internet. Notícia falsa se combate com boa comunicação e orientação aos usuários. Nesse aspecto, é fundamental a responsabilidade social do usuário de internet no sentido de bloquear e denunciar às autoridades e aos provedores aqueles que criam e propagam notícias falsas. Aqui vale a máxima: “Não faça aos outros o que você não quer que seja feito a você”. No MPF, recebemos as denúncias sobre fake news eleitorais no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac.

Faça a sua parte e não compartilhe notícias falsas! A democracia agradece.

Heitor Alves Soares

Procurador Regional Eleitoral substituto

Procurador Eleitoral Auxiliar da Propaganda Eleitoral.

Link: http://nenoticias.com.br/109398_mpf-se-fake-news-e-as-eleicoes-de-2018-a-responsabilidade-social-do-usuario-da-internet.html

Maranhão. MPF garante regularização de serviços de saúde em Carutapera.

O município deverá adotar os instrumentos legais do SUS e melhorar a infraestrutura voltada à execução dos serviços de saúde, já a União terá o dever de fiscalizar o cumprimento das recomendações.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar para que o Município de Carutapera e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com prejuízo ao atendimento adequado da população.

Após solicitação do MPF, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) efetuou, no período de janeiro a agosto de 2016, fiscalização que constatou várias irregularidades, entre as quais: a existência de divergências e inconsistências entre as informações contidas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o encontrado nas unidades de saúde do Município de Carutapera; descumprimento da carga horária por médicos da Estratégia Saúde da Família e cirurgiões dentistas da equipe de Saúde Bucal; deficiência na estrutura física, equipamentos (em estado de precariedade) e processos de trabalho nas unidades de saúde visitadas; equipes profissionais contratadas sem concurso público e sem contratos; quantidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde insuficiente para atendimento da demanda dos munícipes, sem dispensação de medicamentos para saúde mental.

A auditoria atestou a persistência de irregularidades antes já detectadas em outra fiscalização, realizada pelo órgão de fiscalização do SUS no ano de 2009. No período, não houve adoção de providências suficientes pelos requeridos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o Município de Carutapera deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas no Relatório do Denasus, no prazo de 180 dias. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados pelo SUS, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município.

A ação civil pública tramita na 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, sob o número 1001985-47.2018.4.01.3700.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República do Maranhão - Tel: (98) 3213-7100 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

Link: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-garante-regularizacao-de-servicos-de-saude-em-carutapera-ma

O PT precisa reaprender a respeitar a sua militância.

Charge Jornalistas livres.

Chegou a hora de dizer –fraternalmente– à direção do PT que não dá mais para repetir os erros e fazer alianças a qualquer custo.

As forças democráticas e progressistas já aguentaram muito desaforo. Temer, Eliseu Quadrilha, o bispo Macedo, o gato angorá (Moreira Franco), Garotinho, Cabral, Delcídio Amaral, Henrique Meirelles, entre outros tantos traidores, golpistas e inimigos do povo estiveram, sim, na base de sustentação dos governos Lula e Dilma.

É preciso aprender com a experiência! Frentes são importantes e precisam ser feitas. Mas até que ponto devem ir as concessões?

O que a direção do PT dirá às futuras gerações sobre esse atacadão de traidores com quem andava alegremente até que eles se lançassem como lobos famintos contra o único projeto de emancipação do povo em mais de 500 anos?

Isso tem tudo a ver com a forma como o Partido se lançará na disputa deste ano. E já há motivos de grave preocupação.

Neste momento, o PT abre mão da linda e promissora candidatura de Marília Arraes em Pernambuco –mulher, jovem, herdeira do melhor de Miguel Arraes–, em nome de uma aliança esquisitíssima com o PSB, partido que votou favoravelmente ao impeachment, destruiu o Estado, e não disse um ai sobre a injustiça contra Lula.

Ressalte-se que a candidatura de Marília foi aclamada por esmagadora maioria dos delegados no Encontro Estadual. Foram 230 votos favoráveis, 20 contrários e uma abstenção. Mas que importa? A Direção Nacional do PT tratorou a militância como antes já fizera no Rio de Janeiro, impondo o apoio a Anthony Garotinho, um erro crasso!

No Mato Grosso, o partido abandona a candidatura da petista Edna Sampaio, mulher, negra, guerreira, porque decidiu apoiar um golpista como Wellington Fagundes, do PR, que já anunciou apoio a Geraldo Alckmin… E essa rendição se dá em troca da possibilidade de manter apenas UM deputado federal e UM estadual. Mesquinharia pouca é bobagem, não é mesmo?

E o que dizer da tática que leva o partido baiano a se negar a compor com a socialista Lídice da Mata (guerreira histórica pela Democracia e contra o golpe), para ficar de bem com a tradição carlista na Bahia, apoiando a candidatura do deputado Angelo Coronel, que tem 1/8 das intenções de voto de Lídice?

Já no Ceará, o PT local chegou a considerar um inacreditável apoio informal ao senador Eunício Oliveira (PMDB), golpista de primeira hora, traidor convicto, para que persista na sua corrida insana contra o povo brasileiro.

É BOM QUE SE DIGA: O PT SÓ CONSEGUIU SAIR DAS CORDAS EM QUE A MÍDIA GOLPISTA, O JUDICIÁRIO POLITIQUEIRO E A FIESP O LANÇARAM DESDE O MENSALÃO, PASSANDO PELO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA INOCENTE DILMA ROUSSEFF ATÉ A PRISÃO DE LULA, PORQUE CONTOU COM A FORÇA DE UMA MILITÂNCIA AGUERRIDA, QUE NUNCA FUGIU À LUTA.

Dentre essa militância, elevou-se com destaque o vulto das mulheres, elas que são particularmente afetadas pelo projeto neoliberal que fecha ou precariza hospitais, escolas, creches, postos de trabalho e destrói os sonhos de uma vida melhor.

É dessa primavera feminista por direitos que surgiram as marílias, ednas e lídices de que se falou acima.

O PT dirá às futuras gerações que sacrificou no altar dos acordos a qualquer custo, mais uma vez, a vida e a militância dessas lutadoras?

É melancólico ver Gleisi Hoffmann, uma mulher, ceder ao fiu-fiu machista que ecoa desde Pernambuco, contra a candidatura jovem, feminista, heróica e rebelde de Marília Arraes. 

É terrível ver o PT abraçado à figura sinistra de Eunicio Oliveira, no Ceará. É triste ver a trajetória impoluta de Lídice da Mata ou de Edna Sampaio (apoiada pelo MST e pela juventude) ficar a meio do caminho porque outros interesses (quais aliás?) se alevantam.

A história é um trem alegre que, entretanto, não perdoa os erros continuados.

Leia mais sobre Marília Arraes aqui

Sobre Edna Sampaio, veja aqui, aqui  e  aqui

Texto de Laura Capriglione.

Link: https://jornalistaslivres.org/pt-precisa-respeitar-a-militancia/

Maranhão. Preso é morto e esquartejado durante motim em presídio de PInheiro.

Penitenciária Regional de Pinheiro - PRPHO.

O detento identificado como Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira, de 21 anos, foi morto e esquartejado por outros internos dentro da Penitenciária Regional de Pinheiro (PRPHO).

O crime ocorreu na manhã deste domingo (5).

O preso estava custodiado na unidade desde o dia 18 de junho deste ano. Ainda não há informações sobre o motivo da morte, mas o crime ocorreu em meio a uma tentativa de motim na penitenciaria.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que abriu um inquérito para apurar o caso.

Veja a nota:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que já acionou a Polícia Civil, bem como o Poder Judiciário do Maranhão, para apuração da motivação e circunstâncias do homicídio do interno Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira, de 21 anos, registrado na manhã deste domingo (5), na Penitenciária Regional de Pinheiro (PRPHO), onde estava custodiado desde 18 de junho. Um inquérito policial já foi instaurado e os investigadores estão colhendo depoimentos de internos e funcionários da unidade prisional”.

Link original: http://gilbertoleda.com.br/2018/08/05/preso-e-morto-e-esquartejado-em-presidio-no-maranhao/

Cremesp repudia violência contra médica do ABC, de 61 anos, praticada por policiais militares.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem a público repudiar a situação de violência pelo qual os médicos têm passado no exercício de suas atividades. 

Em caso recente, uma médica da região do ABC, de 61 anos, foi agredida por autoridades policiais – ficou com escoriações no braço e picos de pressão alta – por não fornecer a eles o prontuário de uma paciente que ela havia atendido na UPA 24h onde trabalha. 

Ao se recusar a entregar o documento, a médica respeitou a conduta ética que rege a profissão e a legislação vigente. O artigo 73 do Código de Ética Médica determina que é vedado ao médico: “Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente”. 

E que esta proibição permanece: “a) mesmo que o fato for de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.”

O sigilo profissional também está previsto no artigo nº 154 do Código Penal, no artigo nº 207 de Processo Penal e no artigo nº 448, inciso II, do Processo Civil, que visam a segurança dos pacientes. As exceções são claras e os profissionais conhecem o seu dever.

O Cremesp solidariza-se com a médica que foi agredida e constrangida por aqueles que deveriam zelar pela segurança de todo o cidadão e que, no abuso de suas autoridades, transformaram-se em agressores. 

Esses cidadãos ignoram a pesada rotina desses profissionais, que têm sob sua responsabilidade uma demanda cada vez mais crescente de pacientes no SUS, muitas vezes atuam sobrecarregados e vivenciam precárias condições de trabalho nas instituições de saúde. O quadro de violência contra os médicos e demais profissionais da saúde precisa de urgentes providências do Poder constituído. 

O Cremesp e outras instituições da área da Saúde estão empenhados na aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 6.749/2016, que aumenta a pena em 1/3 para os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e outros profissionais da saúde no exercício de sua profissão. O PL já teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O Cremesp conclama a sociedade civil no combate a todos os tipos de agressão aos profissionais da saúde, denunciando seus agressores e unindo forças para que o PL seja aprovado o mais breve possível.

Link: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5182

Banimento do amianto: as conquistas de uma luta que precisa perdurar.

Banimento do amianto: as conquistas de uma luta que precisa perdurar.

Na Ensp

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada. O Banimento do Amianto no Brasil: trajetória de uma luta foi o título da mesa apresentada durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva que contou um pouco dessa luta e seus desdobramentos atuais.

O debate foi coordenado por Guilherme Franco Netto, da Fiocruz, e contou como expositores com as falas de Fernanda Giannasi, auditora-fiscal do trabalho e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e pesquisador dos danos da exposição ao amianto, e Eliezer João de Souza, atual presidente da Abrea. No auditório, também estavam presentes integrantes da Abrea.

Primeira a falar, Fernanda Giannasi explicou um pouco do contexto da proibição do amianto pelo STF no ano passado. A decisão é vista como uma grande vitória, mas ainda é preciso avançar muito mais. Para que a lei seja aplicada, por exemplo, é preciso que já existam leis prévias nos estados, pois, mesmo quando já existem, as empresas lutam para fugir de seu dever legal. Um dos casos que tem chamado a atenção é o da fábrica Dow Química/Du Pont, da Bahia, que utiliza amianto na produção de cloro-soda. “Essa empresa está chantageando o governo dizendo que vai demitir trabalhadores e fechar sua fábrica caso não haja uma alteração na lei de banimento”, contou Fernanda.  Ao fim de sua fala, a auditora mostrou fotos que marcam a história da Abrea. Entre muitas lembranças de companheiros que morreram vitimados pela produção de amianto, Fernanda, de repente,  apontou uma mulher. “Estão vendo aquela ali no canto? Ela era uma espiã que a Eternit colocou em nossa associação, e nós só descobrimos mais tarde.”

Hermano Castro falou em seguida e trouxe alguns aspectos técnicos sobre a contaminação por amianto. “O amianto está presente em muitos produtos, e o conjunto das exposições é grande, uma vez que não só trabalhadores mas também seus familiares e vizinhos das fábricas ficam suscetíveis a se contaminar”. Hermano, que é pneumologista, falou também sobre os múltiplos males que essa exposição pode trazer. “Entre as doenças causadas pelo amianto, estão a asbestose e o mesotelioma, que é um câncer muito agressivo na pleura, além de outras alterações funcionais. Infelizmente, o risco de desenvolver essas doenças não se encerra na proibição do amianto, uma vez que, pelos próximos quarenta anos, pode haver adoecimentos de quem esteve exposto ao mineral. É preciso, portanto, investir em Vigilância em Saúde, em última instância, em Saúde Pública, para que esses casos sejam devidamente acompanhados.”

Esse passivo encontra-se também no ambiente. Em muitos lugares, é possível encontrar restos de telhas e outros produtos feitos de amianto. “Acho que a palavra de ordem da luta contra o amianto, hoje, é o combate a esse passivo”, disse Eliezer João de Souza. O atual presidente da Abrea, último a falar na mesa, lembrou que as empresas fogem dessa responsabilidade. “Precisamos debater sobre esse rejeito. O caçambeiro que vai recolher restos de amianto, em determinado local, não tem informações sobre o perigo que ele representa. Ele quer jogar fora para ganhar o dinheiro dele.”

Uma carta produzida ao fim do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva lembrou ainda a necessidade das ações de vigilância se voltarem também para determinados produtos da indústria farmacêutica e de cosméticos, depois que a imprensa americana denunciou que talcos e cosméticos em pó produzidos por marcas conhecidas no mercado, tais como Cashmere Bouquet, Colgate-Palmolive e Johnson &  Johnson, presentes no Brasil, podem estar contaminados com amianto.

Link: https://racismoambiental.net.br/2018/08/03/banimento-do-amianto-as-conquistas-de-uma-luta-que-precisa-perdurar/