quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Faleceu nesta madrugada a vereadora Tacianne Tavares de Godofredo Viana/MA.

A imagem pode conter: Tacianne Tavares, sorrindo, close-up
Foto Facebook.
Tomei conhecimento através das redes sociais, do falecimento prematuro de uma amiga, pessoa que eu muito admirava, me refiro à amiga Tacianne Tavares Silva, ela era Assistente Social e tinha apenas 34 anos de idade, sendo natural do Município de Godofredo Viana/MA. 

A imagem pode conter: Tacianne Tavares, em pé, atividades ao ar livre e natureza
Foto Facebook.

Conheci Taciane quando ainda estudava em São Luís, mulher batalhadora, que se dedicava de corpo e alma no auxilio ao próximo, nas ultimas eleições municipais de 2016, se lançou candidata à Vereadora de Godofredo Viana/MA, pelo PRP com o Número 44444, obtendo 278 votos, sendo a quarta candidatura mais bem votada do município, realizando um feito político admirável. 

Pessoa de gestos simples e sorriso franco, morreu de câncer esta noite em nossa Capital de São Luís/MA. Aqui como amigo, deixo meus sinceros votos de pêsames e condolências a seus familiares e amigos. 

Que nosso Deus lhe conceda a graça do descano eterno, vá em paz.

Francisco Barros.

Creche da Camboa em estado de abandono, afirma vereador.

Resultado de imagem para interdição creche escola Maria de Jesus Carvalho.

Após receber denúncias de que a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, estaria interditada pela Vigilância Sanitária desde o dia 10 de julho, o vereador Estevão Aragão (PSDB) foi in loco vistoriar a unidade.

Na visita, o parlamentar confirmou o que já havia sido constatado no relatório do órgão: cisterna comprometida, provocando alto risco de contaminação da água, tornando-a indevida para o consumo humano, e prédio com estrutura precária, sem condições para as crianças assistirem às aulas ou desempenharem qualquer tipo de atividade pedagógica.

“A escola deveria estar cheia de vida com crianças estudando e brincando, mas o que vimos foi um cenário triste e inseguro. Essa é só mais uma das creches não reformadas, que foram prometidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde 2012”, avaliou o vereador.

No documento, a Vigilância detalha que a cisterna está com as cerâmicas da parede danificadas e contém raízes no seu interior. Diz ainda que as lajotas do pátio estão soltas e a instalação elétrica, recém-trocada, continua apresentando curto circuito.

Foi estipulado um prazo de 20 dias para a resolução do problema, porém, até o momento, nenhuma solução foi apresentada.

Texto: Da Assessoria do Vereador.

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Maranhão. Cacique Jorginho Guajajara é assassinado em Arame.

Foto - Facebook.
Crime estaria relacionado ao acirramento do conflito dos índios com madeireiros que invadem impunemente a Terra Indígena Araribóia.
Mais uma liderança indígena é morta no Brasil. O cacique Jorginho Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, foi assassinado no último fim de semana. 
Segundo lideranças Guajajara ouvidas pela reportagem do Intituto Socioambiental (ISA), seu corpo foi encontrado na manhã do domingo (12/8) na entrada do município de Arame (MA), cuja sede faz limite com a TI. Jorge era cacique da aldeia Cocalinho I, do povo Guajajara.
De acordo com lideranças Guajajara, nenhuma providência foi tomada por órgãos públicos até agora. “Até agora nenhum órgão se manifestou”, afirma Vitorino Guajajara, da região de Lago Branco, na TI.
Segundo Marçal Guajajara, o cacique foi morto por não-indígenas. O conflito na região é acirrado, com invasões constantes de madeireiros na Terra Indígena. 
Segundo Vitorino, existe uma espécie de toque de recolher na cidade e nenhum índio deve circular em Arame depois das 22 horas. 
O cacique Jorge estava no município depois desse horário. “Se for lá depois das 22h, acontece isso”, relata Vitorino. “Os madeireiros se juntam aos caçadores para agredir nossos parentes”, relata.
A região amazônica do Maranhão é alvo de intenso desmatamento e degradação florestal, inclusive dentro de terras indígenas. 
Segundo dados do Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de 2017, 70% do bioma já foi desmatado no Estado (veja mapa abaixo). Apenas na TI Araribóia, foram 24.698 hectares desmatados até 2017. 
No município de Arame, ainda de acordo com os dados do Prodes 2017, a situação não é diferente: dos últimos 25% de floresta restante, a maior parte está em terras indígenas. Além da TI Araribóia, os Guajajara ainda possuem uma segunda área que incide sobre o território do município, a TI Geralda/Toco Preto, de 19 mil hectares.

Guardiões da Floresta.

Para combater a invasão de seus territórios e a degradação de suas florestas, os Guajajara têm se organizado em grupos de proteção territorial chamados de "guardiões da floresta", que também fazem a vigilância contra madereiros e caçadores. O grupo ainda busca proteger, dos invasores, índios Awá Guajá isolados que vivem na região.
Xulwi Guajajara é líder do grupo de guardiões da Aldeia Zutiu, na TI Araribóia. Segundo ele, há um grupo de madeireiros foragidos da Justiça vivendo na TI, e que realizam assaltos na região. Isso tem acirrado o conflito e as ameaças contra os guardiões, que estão buscando apoio das autoridades locais e federais.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Luto sem fim: Brasil tem mais de 80 mil pessoas desaparecidas.

Mortos e desaparecidos polítocos | Foto: Elza Fiúza/ABr
Mortos e desaparecidos políticos durante a Ditadura Militar.  Foto: Elza Fiúza/ABr
Luciano Velleda
Da RBA

O Brasil encerrou o ano passado tendo 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas, segundo revelou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado na quinta-feira (9). O estado de São Paulo lidera com folga a dramática estatística, com 25.200 pessoas desaparecidas, seguido por Minas Gerais, com 8.878, e Santa Catarina, com 7.752 desaparecimentos.
O estudo anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública jogou luz no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado em 17 de dezembro de 2009, conforme a Lei 12.127, e lançado em 26 de fevereiro de 2010 junto com o site www.desaparecidos.gov.br. Desde o início deste ano, o site foi tirado do ar pelo governo federal. Apesar de nunca ter funcionado como deveria, o canal tinha cerca de 370 crianças e adolescentes desaparecidos cadastrados e, de alguma forma, era um espaço oficial que alimentava a esperança de reencontro dos familiares.
“Ele (o site) vem inativo desde quando surgiu, em 2010. Nunca funcionou adequadamente, sempre dependeu das famílias fazerem o cadastramento. As mães que tinham que mandar fotos, cópia do boletim de ocorrência e as informações sobre o desaparecimento”, explica Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe). “O governo federal sempre justificou, tanto nas gestões anteriores como na atual, que os estados não encaminhavam os boletins de ocorrência.”
A falta de integração entre os estados e o governo federal sempre foi a principal razão pelo mau funcionamento de um cadastro nacional que poderia cumprir uma importante função. Na prática, os estados nunca colaboraram com o envio das informações para alimentar e atualizar o sistema. Segundo Castro Alves, a maioria dos estados, como São Paulo, por exemplo, sequer tem cadastros estaduais de crianças e adolescentes desaparecidos. Para ele, os cadastros estaduais e o nacional deveriam ter atualização diária a partir dos boletins de ocorrência (BOs) de crianças e adolescentes desaparecidos registrados nas delegacias de polícia de todo país.
Apesar da pouca eficiência, o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe avalia que o fim do site é um descaso com os familiares. “O cadastro funcionava precariamente, mas gerava uma expectativa porque era oficial e podia ser acessado de qualquer parte do país. É um desrespeito. As famílias não foram comunicadas de que o cadastro sairia do ar e elas tinham expectativa. Então é mais uma frustração, mais um abandono dessas famílias, um total desrespeito.”

Falta de prioridade

Com a aprovação do Sistema Único de Segurança Público (Susp), Ariel Alves tem esperança que a situação melhore porque, a partir de agora, os estados terão a obrigação de encaminhar os boletins de ocorrência e as informações criminais. “Isto pode, a médio e longo prazo, colaborar para resolver essa falta do banco de dados unificado. O estado de São Paulo nunca teve essa prioridade e também nunca atuou em nada, de modo integrado, com o governo federal, principalmente em temas de direitos humanos. Nem nos governos anteriores, nem no atual.”
Atualmente, São Paulo tem uma única delegacia de pessoas desaparecidas, vinculada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Localizada na capital, tem a missão de atender o estado todo.
Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a necessidade de haver órgãos especializados na polícia e no Judiciário para atender crianças e adolescentes. Em alguns estados existem delegacias especializadas, mas não em São Paulo. E mesmo nos estados onde tais delegacias foram criadas, elas costumam estar localizadas apenas na capital. “Mas em São Paulo nem na capital tem”, critica Alves.
Para piorar a situação, os casos de desaparecimento não costumam ser investigados, seja de crianças ou de adulto, afirma o advogado. “A polícia diz que, em si, o desaparecimento não é um crime, é um fenômeno social a criança não estar sob os cuidados da família. Agora, por trás do desaparecimento pode haver rapto, sequestro, cárcere privado, assassinato, então por isto é necessário que em todos os casos sejam instaurados inquéritos. Na prática, quem hoje investiga são as próprias mães.”
O coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe enfatiza ser comum a polícia sugerir aos pais esperar por 24 ou 48 horas antes de registrar o desaparecimento, uma prática que, afirma, é ilegal. “Os primeiros momentos são os mais importantes para buscar, esclarecer, investigar e localizar. E a lei também prevê que após fazer o boletim de ocorrência, além de iniciar as buscas, a polícia tem que informar as rodoviárias, os aeroportos, a polícia rodoviária, e isso também não acontece.”
A situação de ter um filho desaparecido, diz Ariel Alves, é um luto permanente, com enorme desgaste emocional e psicológico. “Muitas mães desenvolvem doenças, um câncer, um problema cardíaco. Elas não contam com nenhum tipo de apoio, é um descaso.”

Brasil, setor elétrico impulsiona expansão do setor de gás.

Reuters/Petar Kujundzic/Arquivo
A seca impulsionou as usinas termoelétricas; a alta no volume de gás foi de 18,2% nos primeiros seis meses de 2018.

247 - A seca no nordeste impulsionou as usinas termoelétricas. A alta no volume de gás foi de 18,2% nos primeiros seis meses de 2018 (se comparado ao mesmo período de 2017). O Nordeste respondeu por quase metade do aumento. O consumo total do gás, que inclui aplicações industriais e uso doméstico, teve um aumento médio de 6% no mesmo período.
"Com o prolongamento da seca, a bandeira vermelha (adicional cobrado na conta de luz para custear o acionamento das térmicas) deverá durar até novembro, de acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Hoje, o acionamento das usinas elétricas é o principal responsável pela expansão do setor de gás natural, afirma Pedro Franklin, diretor da Comerc Gas (empresa de gestão de consumo de gás).
(...)
As distribuidoras de gás endossam a defesa de um leilão para contratar novas usinas térmicas no Nordeste --proposta que está atualmente em estudo pelo governo federal, com a possibilidade de sair ainda neste ano.

domingo, 12 de agosto de 2018

Documentário ‘Já Vimos Esse Filme’ relaciona impeachment com histórico de golpes no Brasil.

Luís Eduardo Gomes
Filmado majoritariamente no dia da votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) na Câmara de Deputados, o documentário “Já Vimos Esse Filme”, do cineasta Boca Migotto (Pra ficar na história, 2017, e Filme sobre um Bom Fim, 2015, entre outros), busca conectar este evento histórico com outros golpes pelos quais o Brasil passou ao longo de sua história, demarcando também a participação de pessoas ligadas ao Rio Grande do Sul nesses eventos. 
A obra, que não tem fins lucrativos, estreará no próximo dia 24 de agosto com exibição simultânea em salas de cinema e na internet.
Boca destaca que a ideia inicialmente proposta pelos produtores era a realização de um curta metragem a respeito do dia de votação do impeachment, mas que ele argumentou que, pelo custo ser muito semelhante, era possível fazer um longa metragem. Dessa forma, no dia 17 de abril de 2016, uma equipe cinematográfica acompanhou a votação na Câmara dos Deputados e outras quatro acompanharam os eventos de Porto Alegre: uma no Parcão, onde se concentraram os apoiadores do impeachment, outra na Praça da Matriz, ponto de concentração dos contrários, e as duas últimas na periferia e circulando pela cidade. O objetivo era capturar a atmosfera daquele dia histórico.
Ao analisar o material gravado, o cineasta ter percebido que ele precisava ser ampliado para melhor se adequar à proposta de um longa metragem. A ideia então foi aprofundar a relação do Rio Grande do Sul, não só com o episódio, mas com outros golpes de Estado pelos quais o Brasil passou. “Geralmente tem um gaúcho envolvido, de um lado ou de outro”, diz Boca, citando como exemplos Getúlio Vargas, João Goulart e os ditadores militares Costa e Silva, Médici e Geisel.
Ao fim, a equipe continuou produzindo o filme por mais um ano, realizando entrevistas que ajudam a contextualizar o processo histórico. Durante o percurso, uma primeira versão do filme foi exibida para alunos que ocuparam cursos da UFRGS, o que acabou entrando na versão final. Mais uma vez de maneira não esperada inicialmente, as filmagens se encerraram com a votação do arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (MDB), na mesma Câmara que cassou Dilma, mas com um resultado “bastante diferente”.
“Começa com a votação da Dilma e termina com a votação do Temer, isso também dá uma sensação de ciclo, de que a história vai se repetindo ciclicamente. E um País que tem sérias dificuldades de utilizar a memória como elemento de reflexão está fadado a repetir coisas graves enquanto isso não for solucionado. Estamos errando novamente em coisas que a gente já viu”, diz Boca.
O cineasta destaca ainda que as pessoas entrevistadas para o filme não foram políticos ou personagens envolvidos diretamente no impeachment, o que ajuda a diferenciar o documentário de outros filmes sobre o mesmo episódio, como “O Processo”. Foram ouvidas pessoas que estavam observando de fora, como professores, artistas, profissionais liberais, etc. A partir dessas falas, o documentário discute temas como o sistema eleitoral brasileiro, a corrupção, a operação Lava-Jato, os interesses econômicos e ideológicos, o preconceito e os papéis da grande mídia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e das redes sociais no contexto do impeachment. “A gente tenta fazer uma análise a partir de pessoas como a gente, eu e você”, afirma.
“Já Vimos Esse Filme” estreia oficialmente em diversas plataformas digitais no próximo dia 24 de agosto, data que marca o aniversário de 64 anos de morte de Getúlio Vargas. Às 21h, será exibido de forma simultânea no Cinebancários, em Porto Alegre, na Casa da Democracia, em Curitiba, no Youtube, pelo Brasil 247 e pela Mídia Ninja.
Produzido por um coletivo interdisciplinar em defesa da soberania popular, todos os valores arrecadados na exibição de “Já Vimos Esse Filme” serão revertidos a pessoas jurídicas de natureza não comercial. De acordo com os produtores, a motivação para a realização do documentário é registrar para as gerações presentes e futuras as semelhanças entre os golpes políticos ocorridos no Brasil e a fragilidade da formação democrática da sociedade brasileira.
Ficha Técnica:
Já Vimos Esse Filme (longa-metragem, 78 minutos)
Produção: Ricardo Só de Castro e Christina Dias
Produção executiva: Glauco Urbim
Diretora de Produção: Mariana Mêmis Müller
Desenho de som e mixagem: Augusto Stern e Fernando Efron
Montagem: Drégus de Oliveira
Roteiro: Boca Migotto e Drégus Oliveira
Direção: Boca Migotto

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Brasil. STF institui a perpetuidade em casos de improbidade administrativa.

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.

Embora a Carta Magna de 1988 tenha rejeitado a perpetuidade, os ministros do STF decidiram dar “milho para bode”, isto é, para o Ministério Público Federal, ao aprovar que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade administrativa.
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, acertadamente resumiu o imbróglio: “O MP todo poderoso vai entrar com ação. Sabemos que essas ações são muito animadas por razões políticas. E no cotejo atual pode ser apresentada de maneira flagrantemente irresponsável sentido jurídico.”
A Constituição prevê no art. 5º, XLVII, alínea b, da CF/88, o princípio da não perpetuidade da pena para evitar violações de direitos fundamentais.
O placar apertado (6 votos favoráveis a 5 contrários) denuncia quão controverso é o tema que, nas palavras do ministro Edson Fachin, trata-se de uma “exceção à regra” da prescrição. Ou seja, de exceção a exceção, formou-se no país um Estado de exceção (antítese do Estado Democrático de Direito).
Votaram pela perpetuidade os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso.
Foram vencidos nesta aberração os seguintes ministros: Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Entretanto, a mídia achou mais importante discutir o aumento do teto salarial dos ministros do STF para R$ 39,3 mil.