segunda-feira, 1 de outubro de 2018

CNPq lança Chamada Pública para desenvolvimento de Tecnologias Sociais.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 15 de outubro pelo site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Assessoria de Comunicação
  • publicado 01/10/2018 17h58
  • última modificação 01/10/2018 17h58


O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou a chamada pública CNPq/MCTIC/MDS nº. 36/2018 – Tecnologia Social, que tem por objetivo apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento do país por meio de tecnologias sociais que promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica das famílias inscritas no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal. Os projetos podem ser submetidos até o dia 15 de outubro.
Os projetos deverão estar caracterizados como de desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento e avaliação de Tecnologia Social que promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica das famílias relacionados a um ou mais de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para submeter propostas, o proponente deve ter currículo Lattes cadastrado e atualizado, possuir o título de mestre ou doutor (exceto na região Norte, que é aceito o título de especialista) e ter vínculo formal com a instituição executora do projeto.
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos globais no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.
Confira todos os detalhes da chamada acessando a página do CNPq.

Brasil. Le Monde já vê, em editorial, 'o suicídio de uma nação'.


Segundo o colunista da Folha de São Paulo, Nelson de Sá,  O jornal Francês Le Monde vê em editorial, 'o suicídio de uma nação', com o risco da campanha eleitoral 'radicalizar ainda mais num país que parece ter perdido o controle de seu destino'. Anteriormente a primeira página do New York Times já diagnosticava  “o declínio de uma nação”, agora o francês Le Monde publica o editorial “Brasil, o naufrágio de uma nação”..

Em editorial o Le monde cita... "Após a agressão do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, a campanha presidencial corre o risco de se radicalizar em um país que parece ter perdido o controle de seu destino.

Editorial do "mundo". Um mês antecedendo à eleição presidencial, houve a tentativa de assassinato na quinta-feira, 6 de setembro, do candidato de direita Jair Bolsonaro representa uma nova ameaça à jovem democracia brasileira. Imediatamente e unanimemente condenado, este assalto cometido por um personagem apresentado como desequilibrado reflete o clima extremamente tenso que prevalece atualmente. Desde o afastamento (impeachment) controverso da presidente Dilma Rousseff deixou em 2016, o país parece ter perdido o controle de seu destino.

Tudo contribui para isso. Uma sociedade que se sente abandonada. As balas perdidas que cortam as crianças dos bairros nas mãos das gangues. Representantes da sociedade civil assassinados em plena luz do dia. Uma classe política tão angustiante quanto envelhecida, minada pela corrupção. Nesse contexto deletério, o incêndio que assolou o Museu Nacional do Rio, em 2 de setembro, apareceu como símbolo do descuido do Estado. Alguns falam sobre o suicídio de uma nação. Parece que sim.
O país estava à beira da revolta em junho de 2013. Hoje está totalmente desorientado. Os brasileiros estão procurando um líder capaz, eles esperam, para restaurar o esplendor perdido do país. A pessoa vê isto em Jair Bolsonaro, este soldado de reserva com o discurso grosseiro e provocativo. Os outros continuam contando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção. Ambos estão liderando pesquisas. Nenhum deles, agora, não pode fazer campanha.
É cedo demais para avaliar as consequências políticas da agressão sofrida pelo candidato de extrema-direita. Mas, como a esquerda, acalentando um Lula comparado a "um prisioneiro político", a extrema direita agora tem seu martírio. E, de acordo com a acreditar , filho de Jair Bolsonaro Flavio, esse status seria capaz de impulsionar seu pai "mais forte do que nunca" para o mais alto cargo no primeiro turno da eleição.

"Tirar o país de uma crise política, moral e institucional". 
A hipótese é, sem dúvida, exagerada. Mas a comoção nacional provocada por esse ultrajante ataque à democracia deve levar o candidato às urnas. A única força do drama discussões ocultas, troca de idéias, propostas necessárias para deixar o país com uma crise política, moral e institucional. Uma estadia prolongada no hospital pouparia Jair Bolsonaro de qualquer confronto televisionado e permitiria que ele controlasse sua mensagem através de seus vídeos de celular e posts de mídia social.
A campanha presidencial já era violenta. Pode-se temer que radicalizou mais. Seis meses atrás, a caravana do ex-presidente Lula estava cheia de balas. Depois de sua prisão em abril, um ativista que veio apoiá-lo foi ferido por tiros. Em seguida, foram as palavras inflamadas de Jair Bolsonaro, em uma de suas reuniões, que atiraram as "petralhas", outro nome dado aos militantes do Partido dos Trabalhadores (esquerda) de Lula. O ataque de faca contra o candidato de extrema-direita é mais um passo nessa escalada fora de controle e se encontram a imagem dos "países amigos", que seria o Brasil
Resta esperar que este episódio dramático funcione como um eletrochoque. E isso encoraja toda a sociedade brasileira a encontrar uma solução democrática para todos os seus males. Neste ponto, ai de mim! soa rosto de wishful thinking".


domingo, 30 de setembro de 2018

Aonde vai o Brasil? Por Gabriel Landi Fazzio.


1. O programa da burguesia para o Brasil 

O Brasil passa pelo seu processo eleitoral mais dramático desde a redemocratização, em 1988. A política bipartidária que se consolidou entre PT e PSDB está em crise. As classes dominantes buscam com todas suas forças impôr derrotas profundas à classe trabalhadora e a todo o povo.

Mesmo se dividindo em diversas candidaturas no primeiro turno, a burguesia tem um programa muito bem definido e unitário. Por um lado, quer aumentar a exploração dos trabalhadores através da retirada de direitos. Por outro lado, através dos "ajustes fiscais", quer tirar cada vez mais recursos dos impostos populares que se destinam à saúde, à educação e todos serviços públicos; com o objetivo de transferir todo esse dinheiro para os banqueiros que parasitam a dívida pública e para os grandes monopólios empresariais, beneficiados com isenções fiscais e crédito barato. Ao mesmo tempo, pregam a privatização das empresas estatais, na maior parte das vezes em favor de monopólios estrangeiros, como é o caso da Petrobras, da Embraer e muitas outras. Esse é o caminho pelo qual a burguesia quer levar o Brasil: seja de modo mais ou menos autoritário, com mais ou menos repressão, a classe dominante está unida na defesa de um "Estado reduzido" para os pobres, mas que seja um poderoso aliado dos grandes grupos econômicos que massacram o povo.

2. As candidaturas puro-sangue da burguesia 

Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoêdo; todas essas candidaturas favoritas da classe dominante defendem a mesma bandeira: que os pobres "paguem o pato" da crise. Isso significa, em poucas palavras, menores salários, maior desemprego e condições de vida cada vez mais precárias. Até Marina Silva, que tenta se diferenciar dessas candidaturas claramente elitistas, mesmo ela não apresenta nenhuma alternativa diferente. Defende a reforma trabalhista, a reforma da previdência, e todas as mesmas reformas econômicas que todos os outros, em desfavor do povo explorado. Também ela é uma candidata dos banqueiros e empresários. No fim das contas, tanto quanto João Amoêdo, Marina Silva se reduziu a uma marionete política do [banco] Itaú, mas em versão "genérica", popular.

Enquanto isso, os setores mais reacionários da classe dominante se alinham em torno da medíocre e grotesca figura de Bolsonaro. Essa candidatura defende exatamente as mesmas medidas que todas as anteriores. Não se diferencia, no terreno econômico, em nada! Mas Bolsonaro expressa a consciência de um setor da classe dominante que sabe que não poderá adotar todas essas medidas antipopulares sem, antes, garantir um Estado duramente repressivo. Esses senhores querem eleger um candidato disposto a todo tipo de atrocidade e barbarismo em nome de impôr de cima para baixo as medidas duras que reservam para a maioria da população. Assim, Bolsonaro incita o ódio generalizado a todos os movimentos e grupos sociais que possam tentar resistir a essas medidas: os movimentos sindicais, populares, anti-racistas, feministas, LGBT… Bolsonaro corrompe as ideias de grandes partes da população com sua retórica "anti-sistema" e a favor da "maioria". Mas ele é apenas a mais apodrecida expressão desse próprio sistema. A "maioria" que Bolsonaro diz representar só existe em seus delírios: como se a maior parte dos brasileiros fosse a minoria de grandes proprietários masculinos, brancos e ultraconservadores que falam pela boca desse capitão dos empresários!

3. As candidaturas de conciliação de classes 

Frente à força deste campo burguês puro-sangue, grandes parcelas da população procuram desesperadamente alternativas. Se deparam, então, com as candidaturas de Fernando Haddad e Ciro Gomes. Com uma retórica mais ou menos progressista, nacionalista e popular, esses dois candidatos representem projetos reconhecidamente de conciliação de classes: por um lado, atacam aquilo que há de mais antipopular na retórica da direita; por outro lado, prometem não pôr em risco os negócios dos grandes empresários, e sinalizam através dos jornais com diversas concessões. Ciro Gomes chega ao ridículo de afirmar que pretende unir "aqueles que produzem com a aqueles que trabalham": como se a burguesia "produtiva" brasileira (industrial e rural) não estivesse fundida, na prática, com os bancos e os investidores financeiros; como se os patrões produzissem alguma coisa, e "aqueles que produzem" não fossem, sempre, os mesmos "que trabalham". Enquanto isso, Fernando Haddad busca o apadrinhamento de Marcos Lisboa, um economista burguês que nunca hesitou em elogiar a política econômica Temer.

Haddad e Ciro não são  idênticos  a todo o resto. Mas, ao mesmo tempo, são candidaturas incapazes de ir  além  de todo o resto. Com suas promessas e contradições, não apresentam qualquer capacidade real de derrotar o programa da burguesia para o Brasil. Caso eleitos, estarão sempre divididos entre a pressão popular e suas promessas para os empresários. Como estão sempre dispostos a concessões e recuos, serão pressionados pela classe dominante a ceder. Caso não cedam tão rápido quanto queira a burguesia, serão derrubados – e, da parte desses candidatos, nenhuma menção é feita sobre como pretenderiam resistir ao golpismo da burguesia brasileira. Por isso mesmo, vendem suas candidaturas como a solução para os problemas do Brasil – em vez de, com honestidade, alertar e preparar os trabalhadores e toda a população para as duras lutas que virão, ganhe quem ganhar. A política dos grandes grupos empresariais não tem deixado nenhuma margem para a dúvida de que foram fechadas todas as possibilidades de uma política de conciliação de classes no Brasil. Ainda assim, esses senhores prometem ao povo que sua eleição colocaria fim à crise econômica e política…

4. Construir uma alternativa da classe trabalhadora para o Brasil! 

As eleições colocam, portanto, perspectivas terríveis para o próximo período: na pior das hipóteses, uma resistência em condições desfavoráveis e sob uma intensa repressão; na melhor das hipóteses, um período de intensas lutas e reviravoltas, em que as ilusões das massas frentes aos políticos "progressistas" serão postas à prova, e sob o signo de um possível desfecho catastrófico. Por isso, buscando contribuir com a luta revolucionária da classe trabalhadora contra sua opressão, o Partido Comunista Brasileiro denuncia todos os perigos que se apresentam no horizonte, sem em nenhum momento se deixar arrastar pelo desespero ou pela indiferença. Alerta em alto e bom som sobre as duras lutas de classes que virão, após as eleições, e sobre a necessidade de preparação e organização por parte dos movimentos de massas.

Desenvolvendo sua intervenção política sempre nesse sentido, o PCB defende a candidatura de Guilherme Boulos e Sônia Guajajara , pelo PSOL (50), por uma série de motivos. Em primeiro lugar, porque a candidatura representa a aliança de luta dos setores mais combativos da classe trabalhadora e do povo oprimido. Em segundo lugar, porque é uma candidatura erguida sobre um programa anti-sistêmico, popular e radical de combate às classes dominantes e à sua política reacionária.

Finalmente, defendemos esta candidatura justamente porque, em torno dela, se mobiliza não só a defesa de um candidato, mas principalmente a preparação de todo um campo de luta para o próximo período. Apenas erguendo desde já um programa que vá além dos interesses da classe dominantes; apenas apresentando uma alternativa efetiva para a ampla maioria explorada da população; apenas assim será possível organizar, desde já, as fileiras do movimento popular em luta contra os ataques que virão. Para onde quer que a classe dominante busque conduzir o Brasil, após estas eleições, nós seguiremos organizados para não permitir que um passo sequer seja dado sem resistência. Seguiremos unidos sob a bandeira da luta contra os grandes monopólios capitalistas e seus políticos de aluguel. Vamos sem medo, comprometidos com a luta para mudar o Brasil: para enfrentar todos os retrocessos e conquistar, por nossas próprias mãos, a construção de um futuro socialista para o Brasil! 
22/Setembro/2018

[*] Militante do PCB em S. Paulo.

O original encontra-se em pcb.org.br/portal2/20903/aonde-vai-o-brasil/ 

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/ .
Link: https://www.resistir.info/brasil/fazzio_22set18.html

sábado, 29 de setembro de 2018

Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil.


Eleições 2018: A pedido do MP Eleitoral, Justiça limita saques bancários a R$ 5 mil
A medida pretende coibir ou, pelo menos, reduzir a ocorrência de crimes eleitorais, como compra de votos.
A Justiça Eleitoral decidiu limitar a R$ 5 mil diários saques bancários de valores em espécie para pessoas físicas e jurídicas, de 1º a 10 de outubro. 
Caso haja segundo turno, a medida se estende para o período de 22 a 31 do mesmo mês. A decisão, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) Manoel Brito, nesta sexta-feira (28), atende pedido da procuradora regional eleitoral Nathália Mariel.
O propósito do MP Eleitoral é evitar a prática de crimes de boca-de-urna e corrupção eleitoral, como ocorreu em eleições anteriores, em que o poder econômico pode exercer papel significativo. A Justiça Eleitoral concorda que há “necessidade do estabelecimento de limites durante o período crítico da campanha eleitoral – a semana que antecede o dia do pleito –, quando se avolumam as denúncias de utilização indevida de valores para fins de captação ilícita de votos”.
A decisão também estabelece que saques acima de R$ 5 mil deverão ser previstos com antecedência mínima de 24 horas. A necessidade de quantias superiores ao valor estipulado deverá ser justificada, em requerimento, pelo titular da conta, diretamente à agência bancária. A instituição deverá disponibilizar ao MP Eleitoral lista contendo relação dos titulares das contas e seus motivos para a realização das operações.
A medida se aplica a saques nas instituições bancárias, correspondentes bancários e terminais de autoatendimento. Se descumpridas as determinações, o infrator estará sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa, conforme previsto no Código Eleitoral.
Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal no Amapá - (96) 3213 7895
prap-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/ap - www.twitter.com/mpf_ap - www.fb.com/mpfederal
www.youtube.com/tvmpf.

MPMA realiza seminário sobre prevenção ao suicídio.

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Evento foi promovido pelo CAOp de Direitos Humanos em parceria com outras instituições.
Foi aberto na manhã desta sexta-feira, 28, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o “Seminário estadual de prevenção ao suicídio e valorização da vida”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp/DH) e diversas instituições parceiras no Fórum de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, coordenadora do CAOp/DH, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Fórum há aproximadamente dois anos, passando pela sensibilização das diversas instituições para chegar a um resultado voltado à sociedade. Um dos avanços apontados por ela foi a instalação do Centro de Valorização da Vida (CVV) em São Luís.

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Lana Pessoa ressaltou que instituições precisam promover a prevenção.

Lana Pessoa ressaltou o grave problema dos suicídios para toda a comunidade, ressaltando que todas as instituições precisam tomar posição de prevenção a esse mal. “Amar ao próximo e a si mesmo é o melhor remédio contra o suicídio”, finalizou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que o Seminário demonstra claramente a necessidade da união de esforços para o enfrentamento de um grave problema, em ações articuladas e coordenadas que buscam resultados efetivos.

Luiz Gonzaga Coelho apresentou dados preocupantes sobre o suicídio no mundo e no Brasil, ressaltando que a questão não pode ser estigmatizada mas, sim, discutida de forma séria e transparente. “Cada vida importa e, muitas vezes, o suicídio pode ser evitado. É esse trabalho de prevenção que está sendo feito pelo Ministério Público”.

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Duas mesas-redondas foram apresentadas pela manhã

Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Paulo Silvestre Avelar Silva; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques; a tenente-coronel Cristiane Castro da Silva Luna, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Luongo; e o coordenador-geral do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Kyelce Neto.

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Psicóloga da PMMA abordou Prevenção ao suicídio no meio militar

FÓRUM

Compõem o Fórum de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça, Fundação Josué Montello, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), CRP, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Associação Médico-Espírita do Maranhão, Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Centros de Referência de Saúde do Trabalhador Estadual e Municipal, CAPS I – Infanto-juvenil, CAPS II, OAB-MA, Igreja Evangélica Comunidade Vida Vinhais, Comunidade Católica Shalom, Conselho Regional de Medicina (CRM), Instituto Ruy Palhano, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado do Maranhão (Abraço), Rádio Educadora, Rádio 92,3 FM, Arquidiocese de São Luís, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Maranhão e Centro de Valorização da Vida (CVV).

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Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a necessidade da união de esforços para o enfrentamento do problema.

MESA-REDONDA

A primeira mesa da programação teve como tema “Suicídio: atualidades e desafios”, e foi coordenada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Regina Souza Martins.

A primeira palestrante foi a psiquiatra Carla Lúcia Penha Cardoso, que iniciou sua fala com o conceito de suicídio e ressaltou que esse é um problema de saúde pública. “A saúde mental faz parte da atenção básica à saúde, assim como o controle de hipertensão e diabetes, por exemplo”. Carla Cardoso também citou a portaria 1271/2014, do Ministério da Saúde, que tornou obrigatória a notificação, pelas unidades de saúde, das tentativas de suicídio e lesões autoprovocadas.

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Ingrid Rodrigues apresentou a palestra “Suicídio na era das pessoas de cristal”
A especialista afirmou que a subnotificação de suicídios é um problema mundial e que o Brasil, México e Índia são os únicos países na contramão de uma tendência global nos casos. Uma pesquisa de 2012 apontou a ocorrência de 30 suicídios por dia no país e a perspectiva é que esse número cresça em 50% até 2020.

Carla Cardoso abordou também as principais barreiras sobre o tema, como o estigma e o desconhecimento e desatenção nos serviços de saúde; os principais fatores de risco e características do comportamento suicida, como transtornos mentais e tentativas anteriores. “Cada tentativa aumenta em cinco a seis vezes a possibilidade de concretização do suicídio”, ressaltou.

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Selma Regina coordenou a primeira mesa da manhã.

Em seguida, a psicóloga Ingrid Rodrigues apresentou a palestra “Suicídio na era das pessoas de cristal”, na qual afirmou que o suicídio não está necessariamente ligado à depressão, nem sempre tem sinais prévios e que confirma o desespero de quem recorre a ele.

Para a psicóloga, o sofrimento é individual e a capacidade de resistir às pressões do mundo, responder e voltar ao estado de equilíbrio – a resiliência-, varia de acordo com a pessoa. “Ser resiliente não é estar sempre bem, mas ter a capacidade de se recuperar mais rapidamente”, explicou. Ingrid Rodrigues também falou sobre fatores de proteção e sobre quatro grupos de suicidas, como os movidos pelo impulso, o que é mais comum entre os jovens.

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Segunda mesa da manhã tratou da “Rede de Cuidados e Valorização da Vida”.

PROGRAMAÇÃO

A segunda mesa-redonda desta manhã, que tratou da “Rede de Cuidados e Valorização da Vida”, teve como participantes o psicólogo Marcio Henrique Silva Menezes; o presidente do Núcleo de Valorização da Vida de Bacabal, José Ribamar Cardoso Lima; a psicóloga Lorena Maria Rocha, diretora Geral do CAPS II; e a enfermeira e diretora do CAPS IJ, Liziane de Oliveira Castro Almeida.

À tarde, os trabalhos foram iniciados com a mesa-redonda “Vulnerabilidade Familiar em Tentativas de Suicídio”. O tema foi abordado, respectivamente, pela terapeuta familiar Socorro Maria Coelho Araújo e pela médica Jana Cristina Freire, ambas do CAPS, e pelo secretário-adjunto de Proteção Social da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Rodrigo Barbalho Desterro e Silva.

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Automutilação adolescente foi um dos temas tratados à tarde
“Prevenção ao Suicídio em Multicontextos” foi a última mesa do evento.A tenente-coronel Cristiane Castro da Silva, psicóloga e coordenadora do Programa de Prevenção ao Suicídio Policial PMMA, abordou a prevenção em meio militar. Já o tema da prevenção do suicídio nas escolas foi tratado pela psicóloga e supervisora de Educação e Saúde da SAPPE/SEDUC. O médico Carlos Frias, professor do Departamento Saúde Pública da UFMA, discorreu sobre a atuação do médico do trabalho na prevenção do suicídio.

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À tarde, seminário contou com cinco palestras.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Wellington do Curso volta a defender destinação de precatórios do Fundef em protesto com professores.

Deputado Wellington participou de caminhada na Via Expressa com centenas de professores.
Com o objetivo de garantir a destinação de precatórios do Fundef para professores e outros profissionais da educação, o deputado estadual Wellington do Curso participou de uma grande caminhada com educadores do Maranhão. Os precatórios têm origem em erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef – atualmente Fundeb– a estados e municípios. O passivo acumulado no período entre 1998 e 2006 chega a R$ 90 bilhões.
Deputado Wellington participou de caminhada na Via Expressa com centenas de professores.
Ao reafirmar apoio incondicional aos professores do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso, que também é educador, destacou a necessidade de o Governo atuar pela valorização da categoria.
Deputado Wellington participou de caminhada na Via Expressa com centenas de professores.
“Desde o início do nosso mandato, nos pronunciamos em defesa dos professores. Antes, havia uma divergência por parte dos Tribunais quanto à aplicação dos recursos do antigo Fundef. Agora, existe uma recente nota técnica do Ministério da Educação que assegura a não proibição da vinculação dos precatórios. Compete, assim, ao município e a cada gestor decidir sobre a subvinculação dos precatórios. Nosso apoio é irrestrito e incondicional aos professores do Maranhão, razão pela qual continuo à disposição, enquanto representante do Legislativo, para intermediar esse debate e encontrar uma solução para o caso. Não é favor. É obrigação”, disse deputado Wellington, que também é professor.
Deputado Wellington participou de caminhada na Via Expressa com centenas de professores
A luta do deputado Welllington em defesa dos professores já é marca do seu mandato desde 2015. Em relação aos precatórios, o deputado Welllington já realizou audiências na Assembleia Legislativa, OAB e em diversos municípios, a exemplo de Carolina. Além disso, o deputado Wellington foi também o único deputado estadual que luta no processo de descompressão salarial e, ainda, formulou representação para cobrar o reajuste salarial da categoria.
Deputado Wellington participou de caminhada na Via Expressa com centenas de professores.
Assista ao vídeo:

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Rio de Janeiro. Justiça condena 12 oficiais da Polícia Militar por roubo e extorsão.

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Um suspeito (de camisa vermelha) é preso no 17º BPM (Ilha do Governador): investigação aponta que grupo de policiais extorquiu traficantes de drogas após prendê-los. Foto A.Severino Silva / Agência O Dia.

A Justiça do Rio condenou o tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Dayzer Corpas Maciel, ex-comandante do 17º Batalhão, na Ilha do Governador, e mais 11 oficiais da corporação, acusados dos crimes de roubo qualificado e extorsão mediante sequestro.
Na sentença, a juíza titular da Auditoria Militar da PM , Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, condenou Dayser Corpas a 20 anos de prisão e os outros acusados a penas que variam de 24 anos e um mês a 11 anos e cinco meses de prisão.
De acordo com a denúncia, feita pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e pela Promotoria de Justiça Junto à Auditoria Militar, no dia 16 de março de 2014, na Estrada do Galeão, sete oficiais da PM, no exercício de suas funções e em comunhão de ações e desígnios com o comandante do 17º batalhão e mais oito oficiais, extorquiram traficantes do Morro do Dendê, na Ilha do Governador, e de Senador Camará, na zona oeste, mediante sequestro de dois traficantes pertencentes à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). 
Na ocasião, os militares abordaram um veículo com cinco traficantes armados com quatro fuzis AK-47, diversas pistolas e granadas. Os PMs sequestradores receberam da facção criminosa R$ 300 mil para liberar dois dos traficantes detidos. Os policiais ainda se apropriaram de três dos fuzis apreendidos e, posteriormente, os revenderam a traficantes da mesma organização criminosa.
Na decisão, a juíza Ana Pena Barros escreveu que, “além do ex-comandante, os oficiais Vitor Mendes da Encarnação, Rogério Veiga, Francisco Zilvano Souza Fonteles, Honorato José da Silva, Saint’Clair de Araujo da Silva, Marco Andre Lopes da Silva, Erickson Barros Pieroni, Roosevelt de Guimarães Carvalho Júnior, Alexandre Peres Querino, Saelton Lucio de Medeiros e Henrique dos Anjos Henaut infringiram o Código Penal Militar e, por isso, devem cumprir pena de reclusão em regime fechado”.
Mais quatro militares denunciados pelo crime foram absolvidos pela Auditoria Militar.
Publicado em 26/09/2018 - 06:17 
por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
Edição: Graça Adjuto.