Muita gente tem curiosidade em conhecer o nosso copendio de leis ambientais, entao resolvi colaborar deixando o link abaixo para quem quizer ler mais a respeito.
Incluída entre as mais modernas e mais avançadas
do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações.
| Título: | Legislação brasileira sobre meio ambiente |
| Publicador: | Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Edição: | 3.ed |
| Série: | Série legislação ; n. 58 |
| Descrição Física: | 576 p. |
| Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente - direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. O volume é dividido em três partes. Nas duas primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente, além de leis, decretos-leis e das medidas provisórias anteriores a 2001 (que têm força de lei por tempo indeterminado, conforme o art. 2º da Emenda Constitucional nº 32/2001). A terceira parte compõe-se de uma lista de decretos do Executivo que regulamentam a legislação selecionada e de outras normas relacionadas ao tema, porém de aplicação mais restrita ou que não tratam especificamente de meio ambiente. As normas que acrescem, revogam ou alteram dispositivos de norma preexistente são apenas referidas em notas de rodapé na lei alterada, cujo texto já se encontra atualizado. |
Abaixo o link para quem quizer copiar.
http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1362
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