Reuniões com a
participação dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, estudam implementar royalties mais elevados em
regiões com maior nível de produção, como, por exemplo, em Carajás, no
Pará, onde a Vale explora uma das maiores jazidas de minério de ferro do
mundo.
Por Ana Flor e Sabrina Lorenzi.
Reuters - O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Lobão disse que se encontrou nesta quarta-feira com a ministra da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema, e reiterou que as
novas regras do setor deverão ser encaminhadas em breve ao Congresso
Nacional.
"O código está em fase final de elaboração", afirmou o ministro em
Brasília, antes de uma reunião com primeiro-ministro da Rússia.
Segundo fontes com conhecimento do assunto, o governo estuda
implementar royalties mais elevados em regiões com maior nível de
produção, como, por exemplo, em Carajás, no Pará, onde a Vale explora
uma das maiores jazidas de minério de ferro do mundo.
O modelo seria semelhante ao que já ocorre no setor de petróleo, com a
cobrança de participações especiais sobre campos com grande
produtividade.
Também entrou na discussão a possibilidade de royalties flexíveis
sobre a exploração mineral, de maneira que, quando os preços de um
determinado mineral ou metal suba expressivamente, a alíquota de royalty
também aumente.
Além dos Estados produtores, o governo tem se reunido com
representantes da iniciativa privada para a finalização do novo marco da
mineração.
Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o
critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de
leilões para áreas consideradas estratégicas.
Até então, quem solicitava
a outorga primeiro conseguia a licença, provocando filas nos
escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
espalhados pelo país.
Outras medidas que podem constar do texto a ser enviado ao Congresso
Nacional são a fixação de prazos exploratórios e a criação de uma
agência reguladora para o setor, tal como no setor de petróleo.
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