Foto - Ascom Rose Sales. |
Desde o início da manhã de ontem até às 11h15, estive em companhia da direção da FUMBESMA e do Fórum das Entidades Comunitárias reunida com dezenas de lideranças e de educadores comunitários, onde compartilhamos o trabalho coletivo da semana, as importantes conquistas parciais com o apoio que temos tido do MPE - Ministério Público Estadual e fizemos deliberações, tendo como pautas:
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1 - Homologação dos convênios do ano de 2015, pela Prefeitura de São Luís, o que por sua total falta de operância e de compromisso até agora (7 meses decorridos) não foram efetuados; sequer o protocolo da SEMED havia sido autorizada para abrir os processos; conseguimos com o MPE ontem - 23/07/15;
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2 - Regularização do repasse dos recursos federais - FUNDEB, PNAE e PNAC, às escolas comunitárias, que o município recebe mensalmente do MEC, em dias, e atrasa cerca de 10 a 12 meses, vulnerabilizando e prejudicando grandemente as crianças e trabalhadores das escolas;
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3 - Ampliação do número de convênios com as escolas comunitárias, pois temos apenas 03(três) creches públicas na cidade, as crianças de São Luís da camada popular serão atendidas no seu direito à educação infantil nos estabelecimentos comunitários, e por falta de proatividade e de compromisso político da gestão municipal só têm 147 (cento e quarenta e sete) entidades conveniadas e cerca de 400 (quatrocentas) de fora;
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4 - Liberação por parte da Prefeitura de São Luís dos recursos dos anos de 2013, 2014 e 2015 do PROGRAMA FEDERAL BRASIL CARINHOSO que o município recebeu do MEC e até agora não garantiu nada do que cabe às creches e pré-escolas comunitárias, UMA VERGONHA!! UM ATO DESUMANO COM AS CRIANÇAS E TRABALHADORES DESSAS INSTITUIÇÕES;
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5 - DENTRE OUTRAS PAUTAS.
FIRMES NA LUTA PARA CONSTRUIRMOS OS RESULTADOS SOCIAIS NECESSÁRIOS!!
Texto da Ascom/ Rose Sales 24.07.2015.
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