sexta-feira, 29 de julho de 2016

Putin faz uma "limpeza" digna da era soviética. Demite 4 representantes estaduais, unifica os distritos da Crimeia e do Sul, destitui governador acusado de corrupção e embaixador russo na Ucrânia, e substitui chefe do Serviço Federal Alfandegário por ex-agente do FSB.

                                            Diplomata, governadores e chefe da alfândega foram alvos das medidas.                                                 Foto:Ramil Sitdikov/RIA Novosti



Diversos funcionários detentores de altos cargos foram destituídos na Rússia como resultado de uma "limpeza" relâmpago realizada pelo presidente Vladímir Pútin nesta quinta-feira (28). Entre eles, foram quatro governadores - dos quais consta Nikita Belikh, ligado à oposição e já detido, acusado de receber propina -, mas também agentes das forças de segurança do país.
"Essa é uma rotação cíclica regular do chefe de Estado, naturalmente ligada à necessidade de aumentar a efetividade, resolver problemas onde a velocidade do desenvolvimento deixa a desejar. É a rotação regular", disse o porta-voz do presidente russo, Dmítri Peskov.
"A nomeação dos agentes das forças de segurança é uma decisão pessoal do chefe de Estado. Ele mesmo deposita sua confiança e, de acordo com ele, são justamente essas pessoas que têm o potencial para continuar o desenvolvimento dessas regiões", disse Peskov.
O ex-agente do FSB (Serviço Federal de Segurança, órgão que substituiu a KGB) Vladímir Bulávin foi demitido do cargo de representante presidencial no distrito Noroeste do país para substituir o chefe do Serviço Alfandegário, Andrêi Belianinov, que está sendo acusado de contrabando após a realização de uma busca em sua residência na quarta-feira (27).
"A lógica está no fato de que a representação presidencial foi usada também como instrumento de prova para os passos seguintes do serviço de Vladímir Bulávin. Ele é egresso do FSB e por isso, nessa situação, era lógica sua entrada na alfândega", diz o cientista político Evguêni Mintchenko.
O cargo de governador do enclave europeu de Kaliningrado também passou para as mãos do chefe da filial do FSB na região, Evguêni Zinitchev.
"A nomeação de um representante do FSB destaca a importância da região de Kaliningrado e o fato de que o governo não analisará a questão da separação da região do resto da Rússia", diz Mintchenko.
Já a junção do Distrito da Crimeia com o Distrito do Sul é liderada pelo chefe do primeiro, Vladímir Ustinov.
Pútin demitiu também o governador de Iaroslav, Serguêi Iastrebov, que foi substituído pelo tenente-general  da polícia Dmítri Mironov, proveniente do Serviço Federal de Proteção, um dos braços contemporâneos da antiga KGB.
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MPMG oferece denúncia contra esquema de corrupção criado por promotor de Justiça e advogada de Uberlândia.

O procurador-geral de Justiça concedeu entrevista coletiva, na manhã de hoje, em Uberlândia.

O procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, ofereceu denúncia em face de um promotor de Justiça e de uma advogada de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O promotor de Justiça é acusado dos crimes de corrupção passiva (artigo 317, § 1º, do Código Penal), por doze vezes, e lavagem de dinheiro (artigo 1º, §4º, da Lei nº 9.613/98), também por doze vezes.  A advogada, do crime de corrupção ativa (artigo 333, parágrafo único, do Código Penal), por doze vezes.

Segundo Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre 2010 e 2015, os denunciados instalaram esquema de corrupção na 10ª Promotoria de Justiça de Uberlândia. Conforme apurado, em doze oportunidades distintas, a advogada ofereceu vantagem financeira ao promotor de Justiça, para que este, na condição de funcionário público, praticasse atos de ofício. 

A advogada foi aluna e estagiária do promotor de Justiça e após o fim desse vínculo, em 2010, a relação entre os dois permaneceu constante, com troca de informações referentes a causas em curso na Promotoria de Justiça, acerto de acordos, captação de clientes para a advogada e até negociação relativa aos honorários para atuação conjunta dos denunciados. 

Formada também em Arquitetura e Urbanismo, a advogada era contratada por empresas e empresários de Uberlândia para a resolução de pendências envolvendo questões ambientais e urbanísticas perante a Promotoria de Justiça de titularidade do denunciado.  Após a captação dos clientes, os casos submetidos à apreciação do promotor de Justiça ensejavam manifestações planejadas e direcionadas do órgão de execução ministerial, no exercício de suas funções. Por fim, os denunciados dividiam vultosas quantias recebidas pela advogada a título de honorários advocatícios.
 
Lavagem de dinheiro
Ainda de acordo com a denúncia, consumada a corrupção, o promotor de Justiça recebia os valores em espécie e passava a ocultá-los, adquirindo bens em dinheiro ou amortizando valores de financiamento bancário para aquisição de uma casa em um condomínio fechado de Uberlândia. Em relação a esse imóvel, a denúncia afirma também que o promotor de Justiça “contraiu diversas despesas com benfeitorias, com o nítido propósito de camuflar a ilicitude da vantagem, em deliberada atitude de lavagem de dinheiro”.

Na denúncia, o procurador-geral de Justiça também pede que o promotor de Justiça perca o cargo público de professor da Universidade Federal de Uberlândia. 

Medidas preventivas
O promotor de Justiça está afastado do cargo desde dezembro de 2015. Agora, o MPMG requereu a apreensão dos passaportes dos denunciados; a decretação do sequestro de imóveis dos dois, por indício de que tenham sido adquiridos com dinheiro recebido ilicitamente e o arresto de valores depositados em contas pessoais dos denunciados, com o bloqueio de R$ 1.400.500 de cada um, valores que correspondem à vantagem individual obtida com a prática criminosa da corrupção. As medidas cautelares foram integralmente deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.



Ministério Público de Minas Gerais - Superintendência de Comunicação Integrada - Diretoria de Imprensa - Tel: (31) 3330-8016/3330-8166 
Twitter: @MPMG_Oficial - Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
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Após recomendação do MPF, Universidade Federal de Santa Catarina - (UFSC) e Polícia Militar se reúnem para tratar de segurança no campus.

Encontro ocorreu ontem, 27, no gabinete do reitor.

Depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que exerça controle mais rigoroso com relação a festas e eventos não autorizados no interior do campus, o reitor da UFSC, Luiz Cancellier, acompanhado do secretário de segurança institucional, Leandro Luiz de Oliveira, e do diretor geral do gabinete, Álvaro Lezana, receberam, na tarde dessa quarta-feira, 27 de julho, os comandantes da 1ª Região Militar, coronel PM Renato Cruz Junior, e do 4º Batalhão de PM, tenente-coronel PM Marcelo Pontes, para tratar do assunto.
O procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, autor da recomendação, sustenta que diversos fatos criminosos ocorrem no campus quando há a realização de eventos ou festas não autorizados pela universidade. Segundo ele, dados coletados pela Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República em Santa Catarina, em conjunto com o Departamento de Segurança da UFSC (DESEG), apontam que 90% dos roubos à mão armada no campus acontecem durante eventos não autorizados.
O secretário de segurança da UFSC apresentou no encontro com os representantes da PM algumas iniciativas que já têm reduzido o número de ocorrências, como a ampliação no número de câmeras de monitoramento, a poda de árvores, os ajustes de luminárias para ampliar as áreas de iluminação e a restrição à descarga de bebidas, dirigidas a eventos e festas não autorizados.
Os oficiais da Polícia Militar reiteraram, durante o encontro com o reitor, a disposição de atender quaisquer ocorrências relativas a eventos e festas que não tenham sido autorizados, nos limites da atribuição constitucional da PM.
Com informações da Agência de Comunicação da UFSC
Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal em Santa Catarina

(48) 2107-2466 e 8848-1506 - prsc-ascom@mpf.mp.br - www.mpf.mp.br/sc.


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quinta-feira, 28 de julho de 2016

MPF pede envio da Força Nacional a Anapu para conter novo conflito agrário.

Renata Martins - Repórter da Rádio da Nacional da Amazônia
O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará.
O pedido foi apresentado hoje (27) ao ministério pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A medida pretende conter conflito agrário na área. Denúncias enviadas à Ouvidoria Agrária relatam que homens armados estão expulsando famílias que ocupam terras da Gleba Pública Federal Bacajá.


Segundo relatos dos trabalhadores rurais, os conflitos se acentuaram quando um homem que reivindica a propriedade da terra revendeu os lotes para outras duas pessoas que tentam retirar os trabalhadores rurais sem que nenhum mandado judicial determine a reintegração de posse.

Há onze anos, na mesma região, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada por conflitos por terra.

Segurança permanente
Nesta quarta-feira, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o procurador federal Felício Pontes participaram de reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a tensão na região de Anapu. Eles vão pedir à Secretaria de Segurança Pública do Pará que um efetivo policial permaneça no local até que o conflito seja contido. Procuradores também vão trabalhar para que disputas judiciais pendentes sobre terras da região sejam julgadas.


De acordo com o procurador Felício Pontes, como as ameaças são de supostos pistoleiros contratados por um fazendeiro contra os trabalhadores rurais, é preciso que a delegacia especializada de conflitos agrários, de Marabá, se desloque para a região.

“Elas têm auxiliado muito nessas áreas de conflito por isso que vai ser solicitado. Para que a gente não tenha que atuar como nas outras vezes depois que alguém já morreu”, lembrou.

Ontem (26) à noite, o ouvidor agrário regional se deslocava para a Mata Preta quando encontrou com pessoas que haviam sido expulsas do local. Por temor de represálias às famílias que permaneceram nos lotes, o grupo pediu para que a Patrulha Rural e a Ouvidoria só fossem ao local quando um efetivo puder ficar em definitivo. De acordo com os trabalhadores, após inspeção realizada semana passada pela Ouvidoria Rural, as ameaças e agressões se intensificaram.

Edição: Luana Lourenço
Link:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-07/mpf-pede-envio-da-forca-nacional-anapu-para-conter-novo-conflito-agrario
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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Desemprego Cresce - Caged mostra que Brasil perdeu 91 mil postos formais de trabalho em junho.

 Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Em junho, 91.032 vagas de empregos formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (27) pelo Ministério do Trabalho. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho.

No entanto, o resultado melhorou em relação a junho de 2015, quando foram fechados 111.199 postos formais. No acumulado deste ano, o Caged contabiliza 531.765 vagas fechadas e, nos últimos 12 meses, o saldo chega a 1,765 milhão de postos com carteira assinada a menos. O setor de serviços registrou a maior queda de vagas formais em junho deste ano, com fechamento de 42.678 postos de trabalho. O setor inclui a atividade bancária, transportes, comunicações, ensino e serviços médicos, por exemplo.

A indústria da transformação teve a segunda maior perda de postos, com fechamento de 31.102 vagas. A construção civil fechou 28.149 vagas e o comércio, 26.787 postos. As únicas atividades com novas vagas abertas foram a agricultura e a administração pública. A primeira abriu 38.630 postos em junho e a segunda, 790 vagas.

As maiores perdas de postos de trabalho foram registradas em São Paulo, com fechamento de 29.914 vagas. Em segundo lugar está Rio de Janeiro, com recuo de 15.748, e em terceiro o Rio Grande do Sul, com menos 10.340 vagas. O emprego formal teve resultado positivo somente em oito unidades da Federação em junho. Foram elas: Minas Gerais (4.567), Goiás (3.369), Mato Grosso (2.589), Acre (191), Piauí (101), Amapá (54), Mato Grosso do Sul (35) e Maranhão (17).

Divulgado desde 1992, o Caged registra as contratações e as demissões em empregos com carteira assinada com base em declarações enviadas pelos empregadores ao Ministério do Trabalho.  


Edição: Armando Cardoso.
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-07/caged-mostra-que-brasil-perdeu-91-mil-postos-formais-de-trabalho-em-junho
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terça-feira, 26 de julho de 2016

Eleições 2016 - Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 416) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre distribuição do direito de antena e das quotas do fundo partidário. 
De acordo com o partido, ao analisar a questão, o TSE alterou o critério estabelecido pelo STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4430, 4795 e 5105, que assegurou aos novos partidos acesso “ao rádio e à TV proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados considerada a representação dos deputados federais que tenham migrado diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para a nova legenda no momento de sua criação”.
A legenda esclarece que após a obtenção do registro pela Justiça Eleitoral em 29 de setembro de 2015, recebeu o ingresso de 24 deputados federais e um suplente. Posteriormente, na chamada “janela partidária”, ocorreu a migração da maior parte desses parlamentares para outros partidos. Diante disso, requereu que fosse considerado o tamanho da bancada formada em seu processo de criação, com a destinação proporcional do tempo de rádio e televisão e, ainda, dos recursos do fundo partidário.
No entanto, explica que a decisão questionada e a Resolução 23.485/2016 do TSE exigem que, “no momento da convenção para escolha de candidatos, os deputados que migraram na criação do partido nele tenham permanecido, sob pena de a representatividade de que se revestiam retornar ao partido de origem”.
Para o partido, a alteração do entendimento pela Justiça Eleitoral, ocorrido depois de iniciado o processo eleitoral, ofende a livre criação de partidos e os princípios da anualidade eleitoral e da segurança jurídica (artigos 5º, caput, 16 e 17 da Constituição Federal). “A alteração trazida em véspera do início do período de convenções traz evidente e irreparável prejuízo para a agremiação, que tinha perspectiva de poder contar com determinado tempo de propaganda eleitoral e recursos oriundos do Fundo Partidário proporcionais à bancada constituída no momento de sua criação”, disse.
Assim, o partido requer, liminarmente, a suspensão imediata dos efeitos da liminar concedida na pelo TSE e da Resolução 23.485/2016, uma vez que as convenções partidárias para a indicação de candidatos e a celebração de coligações para o pleito municipal de 2016 encerram-se em 5 de agosto.
No mérito, a ADPF pede que seja reconhecido o descumprimento dos preceitos fundamentais contidos nos artigos 5º, caput, 16 e 17 da Constituição Federal, e a anulação dos atos impugnados. Ou, na hipótese de se entender justificada a mudança de entendimento, sejam modulados os efeitos das respectivas decisões, de modo que tenham eficácia para além das eleições municipais de 2016. O relator da ADPF 416 é o ministro Marco Aurélio.
SP/FB
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Lixo de feira alimenta famílias de desempregados no Sudeste do País. Brasil tem hoje 12 milhões de desempregados e 10 milhões de miseráveis famintos.

20.07.2016 | Fonte de informações: 

Pravda.ru



Lixo de feira alimenta famílias de desempregados no Sudeste do País. 24754.jpeg

VITORIA/BRASIL - A imprensa brasileira mostrou em reportagem especial do G1 que resto de lixo da Ceasa (Central de Abastecimentos) em Cariacica, na região metropolitana da Grande Vitória, Espírito Santo, Sudeste do Brasil, estão alimentando famílias de desempregados.

A responsabilidade recai sobre a crise política, econômica, moral e ética instalada no Brasil pelo enfrentamento entre o PT do ex-presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff e a oposição no Congresso Nacional.

Desempregadas, famintas, sem dinheiro, passando fome, o número dessas famílias aumentaram por causa da crise instalada no Brasil e a única saída que encontraram para matar a fome foi comer o lixo das feiras livres.

Na Ceasa, em Campo Grande, Cariacica, verduras, frutas e legumes que não servem mais para serem vendidos são aproveitados pelas famílias de desempregados famintos.

A campanha eleitoral presidencial de 2014 no Brasil será relembrada como a campanha na qual a candidata vitoriosa, Dilma Rousseff, ameaçou o povo brasileiro de ter a mesa e as panelas vazias se o candidato contra ela, Aecio Neves, ganhasse as eleições. Resultado: Dilma Rousseff ganhou as eleições, mas as panelas do brasileiro estão vazias.

Só no Estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil, mais de 393 mil trabalhadores perderam o emprego por causa da crise político-econômica no governo petista de Dilma Rousseff. 

O Brasil tem hoje 12 milhões de desempregados e 10 milhões miseráveis famintos.

LEIA MAIS: Desempregados alimentam famílias com 'lixo' da Ceasa no ES - Com a crise, número de pessoas que tiram alimento do lixo aumentou. http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/04/desempregados-alimentam-familias-com-lixo-da-ceasa-no-es.html

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

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