Dilma veta 12 artigos do Código Florestal. Anistia aos desmatadores é vetada pela presidenta Dilma Rousseff, que enviará uma medida provisória ao Congresso para sanar as lacunas da lei.

Apresentados por Izabela Teixeira, os 12 vetos de Dilma ao Código Florestal acabam, entre outras coisas, com a possibilidade de anistia aos desmatadores

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos do projeto do novo Código Florestal. O governo também apresentou 32 modificações ao texto original, que deverão ser encaminhadas ao Congresso em forma de Medida Provisória. 

As modificações foram apresentadas na tarde desta sexta-feria (25) pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e pelos ministros ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com os ministros, as modificações devem beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Hoje era o último dia para que Dilma sancionasse ou vetasse o texto aprovado pela Câmara.

Outros destaques de hoje no Congresso em Foco

Os vetos foram apresentados pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que destacou os vetos aos artigos 1º e 61º. Das modificações, 14 recuperam o texto do Senado Federal, considerado mais equilibrado pelo governo, cinco correspondem a novos dispositivos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo ao texto do projeto. 

Tais alterações serão editadas por Medida Provisória, que deverá ser publicada na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, juntamente com os vetos apresentados hoje.

De acordo com Adams, as mudanças promovidas acabam com a anistia a quem desmatou ilegalmente. “Não vai haver anistia para ninguém. Todos deverão contribuir para a recomposição, mas estamos dizendo que essa recomposição levará em consideração proporcionalmente o tamanho de cada propriedade”, disse.

Durante a apresentação, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que as premissas levadas em consideração pelo governo para promover os vetos foram a recomposição do texto do Senado, a preservação de acordos, o respeito ao Congresso e principalmente, garantir a não anistia aos desmatadores. A ministra disse ainda que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela informou ainda que os vetos têm como objetivo “não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.

O artigo que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente foi vetado. As APPs são os locais considerados mais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas.O texto aprovado não previa os percentuais mínimos de recuperação das APPs e os estados deveriam definir a faixa de recomposição.

Reunião

Pela manhã, a presidenta reuniu os ministros ligados ao tema e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), para a apresentação prévia das modificações. Foi conversado também sobre a estratégia que o governo deverá adotar para a tramitação da MP no Congresso.

Desde sábado, Dilma e demais ministros travaram conversas e negociações para definir os artigos que seriam vetados. Prevaleceu a posição da ministra do Meio Ambiente que defendia o texto do Senado como o melhor possível para conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental.

#VetaDilma

Desde a noite de ontem, dezenas de manifestantes ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o veto integral ao texto do novo Código. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas com o pedido de veto. 

Durante a apresentação das modificações, a citação “Código Florestal” apareceu dentre os trend topics Brasil do Twitter, dispositivo que mostra os temas mais comentados na rede social. O embate entre ambientalistas e ruralistas rendeu diversas manifestações, principalmente pelas redes sociais com os movimentos #VetaDilma e #VetatudoDilma.

FONTE: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dilma-veta-12-artigos-do-codigo-florestal/

São Luís. Agora Vai?

Prefeito João Castelo.

Definitivamente o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está afim de recuperar o tempo perdido, é quer fazer em seis meses o que não fez em três anos e meio. Depois de anunciar o VLT (veículo leve sobre trilho) – serão cerca de 5 km, o Corredor Urbano de Transporte da capital maranhense, no total de 12,37 km de vias e iniciar o prolongamento da Avenida Litorânea por mais 1.200 metros, João Castelo confirma construção do Hospital de Urgência e Emergência.

Nesta sexta-feira (25), Castelo estará assinando às 10h, a ordem de serviço para a obra de construção do Hospital Central de Urgência e Emergência, orçada em aproximadamente R$ 95 milhões, nas imediações dos bairros Altos do Calhau, Vila Conceição e Planalto Vinhais.

O novo hospital, pelo projeto apresentado, será um dos mais modernos já construídos no Maranhão e contará com 240 leitos, divididos em três pavimentos.

O curioso é que a maioria dessas obras foram promessas de campanha, mas somente agora o prefeito João Castelo demonstra o real interesse em inicia-las, curiosamente no ano em que disputa a reeleição na prefeitura de São Luís.

No entanto, Castelo tem um fator implacável contra essas suas ações, o tempo, que pela inércia nos três anos e meio, será curto, pois as eleições já acontecem em outubro deste ano.

Pelo visto, da maneira como alguns gestores administram, para a melhoria da maioria das cidades e dos Estados brasileiros, seria necessário que todo ano fosse ano eleitoral.

Centro Histórico de São Luís.

 qualquer forma uma pergunta é inevitável, será que agora vai?

Fonte: blog do Jorge Aragão.

(http://www.blogdojorgearagao.com.br )

Buriticupu. Mais um envolvido na morte do líder campônes "cabeça" é preso.

“Pitt Bull” é preso por morte de líder campônes.

Sepultamento de "Cabeça" - Foto: carloscristiano3.blogspot.com

A Policia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (24), na cidade de Buriticupu, Diego Sousa Lima, o “Pitt Bull”, de 19 anos.

Ele é suspeito de ter participado do homicídio contra o líder comunitário rural Raimundo Alves Borges, conhecido como “Cabeça”, no dia 14 de abril deste ano. A prisão se deu em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de Buriticupu por homicídio qualificado.

Segundo o delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro, “Pitt Bull” se apresentou espontaneamente na delegacia da cidade, confessando o crime. O elemento teria pilotado a motocicleta que levava o pistoleiro Manoel da Silva Oliveira, o “Manelão”, para efetuar os disparos.

Sepultamento de "Cabeça" - Foto: carloscristiano3.blogspot.com

Conforme explicou Carlos Alessandro, um dos mandantes da execução que vitimou Raimundo Borges, que já se encontrava preso, e cujo nome não foi revelado pela polícia, confessou o crime e ainda afirmou que foi paga a quantia de R$ 5 mil aos pistoleiros, para que fosse concretizado o assassinato.

Diego Sousa Lima se encontra detido na Delegacia de Buriticupu à disposição da Justiça. A polícia está intensificando as buscas, a fim de prender um dos pistoleiros acusado de ter participado da execução do líder comunitário, identificado como Francisco Teixeira de Oliveira Filho, o “Filho”. 

Entenda o caso. No sábado, dia 14 de abril, o presidente da Associação dos Moradores da Vila Casa Azul, Raimundo Alves Borges, conhecido como “Cabeça”, foi vítima de uma emboscada feita por seis homens armados em frente à sua residência, no Povoado Vila Casa Azul, em Buriticupu. Os homens disparam vários tiros contra o líder.

Conforme explicou o delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro, a motivação do crime foi em decorrência a uma disputa de terra, no povoado Terra Bela. O terreno estava sendo objeto de uma disputa judicial na Comarca de Buriticupu, entre um homem conhecido como Boa Ventura e Zé Perez.

Sepultamento de "Cabeça" - Foto: carloscristiano3.blogspot.com

Boa Ventura pediu o apoio do presidente da Associação, que prontamente aceitou e se prontificou a ajudá-lo a resolver o problema.  Durante uma assembleia, Raimundo Alves teria deliberado pela expulsão de alguns membros da associação, dentre os quais uma filha de Zé Perez.

As investigações tiveram início logo que aconteceu crime, sob o comando dos delegados Carlos Alessandro, de Buriticupu, e Rubem Sérgio, da Delegacia Agrária. Várias diligências foram feitas a fim de elucidar o caso, inclusive, com a identificação de autoria, mandantes e motivação do crime.

Sepultamento de "Cabeça" - Foto: carloscristiano3.blogspot.com

A operação foi deflagrada no dia 2 de maio. Policiais Civis sob o comando dos delegados, que já vinham monitorando o paradeiro da quadrilha, prenderam no povoado Vila Casa Azul e na sede do município de Buriticupu, em um cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela Comarca de Buriticupu.

Já foram presos José de Assis, o “Zé Trinta”; Manoel da Silva Oliveira, o “Manelão”; José Ferreira dos Santos, o “Zé Perez”; Antônio de Sousa Santos, o “Toinho”; e José de Sousa Ramos Santos, conhecido como “Zequinha”.

Postado em 25 de Maio de 2012 por Gabriela Eduarda

http://www.gazetadailha.com.br/2012/05/25/pitt-bull-e-preso-por-morte-de-lider-campones/ 

Navio Petroleiro João Cândido deixa hoje Suape.

Navio Petroleiro João Cândido

Um navio que fala “oxente”. O João Cândido, primeiro petroleiro construído no Nordeste, deixa hoje o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) rumo à Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Vai encher seus tanques na plataforma P38 com 1 milhão de barris de óleo cru, o equivalente à metade da produção diária do país, e seguir para o Porto de São Sebastião, em São Paulo. Nos próximos dois ou três meses, esta será a rotina do gigante de 274 metros e 51 metros de altura. Este é o prazo para a embarcação conseguir as licenças e começar a operar em águas internacionais.

Navio Petroleiro João Cândido

A partida do João Cândido será logo após a cerimônia de entrega, que deve comçar às 10h. “Este é o nosso navio mais moderno. Temos os equipamentos de última geração para navegação. O que existe de mais moderno no mundo está no João Cândido. 

Quando começar a operar, será o maior navio de bandeira brasileira.” O entusiasmo nas palavras não é de um pernambucano, mas do gaúcho Carlos Augusto Müller. Aos 40 anos de idade e 20 de Petrobras – onde começou como estagiário, igual à presidente Maria das Graças Foster – o capitão de longo curso vai comandar o petroleiro e seus outros 24 tripulantes.

Os números gigantes do navio não terminam no tamanho dele. Müller conta que as 4 mil toneladas de óleo combustível nos tanques permitem que o João Cândido consiga dar a volta ao mundo sem precisar reabastecer. A embarcação também tem um plano de gerenciamento de lixo, com coleta segregada. E uma pintura que de tão nova ainda cheira a tinta fresca (500 mil litros). Mas até chegar à tão esperada data da partida – com pompa e circunstância, mas sem a presença da presidente Dilma Rousseff – muita água rolou (literalmente) sob o navio.

Como um convidado que parecia nunca querer ir embora, o petroleiro demorou um ano e nove meses além do prazo inicial de entrega – agosto de 2010. Custou ao EAS R$ 170 milhões a mais, totalizando aproximadamente R$ 470 milhões. A Transpetro só paga R$ 363 milhões (R$ 300 milhões mais correção monetária). Os adiamentos em série – causados em grande parte por problemas nas soldas – também colocaram em dúvida a segurança do navio. As dúvidas só começaram a ser dissipadas com a prova de mar, realizada entre 31 de março e 8 de abril.

“Foi tão boa que não precisamos fazer outra. Conseguimos navegar durante cinco dias e comprovamos o funcionamento de todos os equipamentos e sistemas de bordo”, garante Paulo Sérgio Cardoso, diretor de comissionamento do EAS. Segundo ele, os atrasos fazem parte do aprendizado. Na semana passada, o João Cândido recebeu o certificado de classe da sociedade classificadora American Bureau of Shipping. Era o que faltava para o navio começar a operar em mar aberto.

Sem a presidente Dilma, a cerimônia de entrega terá na plateia Maria das Graças Foster, Sérgio Machado (presidente da Transpetro) e o governador Eduardo Campos. E todos os trabalhadores do EAS que participaram da construção, claro. Para estes, a sensação será a de um filho que deixa o lar para ganhar o mundo.

Por Tatiana Nascimento, Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 25/05/2012.
FONTE: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?Materia=20120525082437

Astrónomo descobriu por cálculo planeta desconhecido do Sistema Solar.

Foto: EPA

Publicado no Voz da Russia.  

Nos confins do Sistema Solar, além de Plutão, encontra-se um planeta 4 (quatro) vezes maior que a Terra.

A esta conclusão chegou o astrônomo brasileiro Rodney Gomes, do Observatório Nacional do Rio de Janeiro, depois de ter estudado os desvios das órbitas dos corpos celestes situados na chamada Faixa Kuiper. 

O brasileiro está disposto a entregar seus cálculos e análises para fundamentar esta teoria. Esta declaração do astrónomo brasileiro fez estourar toda a Internet.

Na rede, passou a ser divulgado de novo o antigo pesadelo, de acordo com o qual “dentro de 2 anos entrará no Sistema Solar o planeta X, cuja gravitação provocará na Terra horríveis terremotos, erupções vulcânicas e tsunamis. 

A maioria das pessoas morrerá até 2013”. Segundo uma outra versão, no Sistema Solar entrará a estrela fria Nibiru acompanhada por vários planetas. A situação será ainda pior.

FONTE:http://portuguese.ruvr.ru/2012_05_24/Planeta-Sol-Fim-do-mundo/

Candoblé. Na encruzilhada da vida.

Foto: Fernando Vivas/ Ag. A TARDE/ 31.07.2010

Quando se fala em encruzilhada, imediatamente surge na cabeça dos brasileiros a ideia de Exu e de “bozó”, nome pelo qual o povo gosta de designar as oferendas que o povo de candomblé faz fora do terreiro-templo.

 

Claro que a referida divindade está, sim, ligada aos entrecruzamentos de caminhos. 

 

Mas o simbolismo da encruzilhada e, consequentemente, da cruz está presente em muitas religiões, sendo, assim, universal. 

O catolicismo soube enaltecer e ao mesmo tempo popularizar a imagem da cruz, mostrando Jesus sacrificando-se pela humanidade, momento em que ultrapassou seu estágio humano. A cruz, com seus quatro “braços” que apontam para os quatro pontos cardeais, é símbolo de orientação no espaço, para que a jornada humana não seja perdida.

A encruzilhada, portanto, é um lugar de pausa, um momento parado no tempo, que leva à mudança de um estágio a outro ou, simplesmente, de uma situação a outra. Quando, portanto, oferendas nas encruzilhadas são depositadas, está se pedindo inspiração para o novo caminho que se deseja trilhar. Está se pedindo a quem? A Exu, que é, na crença nos orixás, a divindade orientadora dos caminhos, responsável por mostrar a direção correta a ser tomada, tendo em vista que as dúvidas e incertezas possam, por fim, dar o descanso necessário à mente. Exu é a nossa bússola, aquele que nos protege para que não fiquemos desnorteados. Afinal, enquanto seres humanos, nós somos muito instáveis.

Em rituais celebrados pelo candomblé, a característica de instabilidade do ser humano é cantada: Pákun aboìxá; Ibà pa ràn tán axó dá ma aro; a fi dà wa rá àxé akó ma orixá; orixá wa baba alaye = Apague o fogo dos incêndios e nos proteja do aguaceiro; apague o fogo, o calor que se alastra; termine com as muitas discussões e tristezas criadas; nós somos instáveis, transforme-nos, imploramos sempre pelas suas instruções e sua doutrina, orixá. Seja nosso mestre, o dono do nosso modo de viver. 

Cecília Meireles, em seu poema Ou isto ou aquilo, também nos lembra dessa particularidade, que tanto desgaste dá à mente humana: “Ou se tem chuva e não se tem sol/ ou se tem sol e não se tem chuva!// Ou se calça a luva e não se põe o anel/ ou se põe o anel e não se calça a luva!// Quem sobe nos ares não fica no chão,/ quem fica no chão não sobe nos ares.// É uma grande pena que não se possa/ estar ao mesmo tempo em dois lugares!// Ou guardo o dinheiro e não compro o doce/ ou compro o doce e gasto o dinheiro.// Ou isto ou aquilo… ou isto ou aquilo…/ e vivo escolhendo o dia inteiro!// Não sei se brinco, não sei se estudo/ se saio correndo ou fico tranquilo// Mas não consegui entender ainda/ qual é melhor, se é isto ou aquilo.”

A vida nos coloca sempre em encruzilhadas, onde somos obrigados a escolher que atitude tomar, por isto se diz que é na encruzilhada que se encontra o destino. É que as encruzilhadas, isto é, os cruzamentos de caminhos, são espaços sagrados, daí a responsabilidade que se deve ter com os rituais e, consequentemente, os pedidos feitos nestes locais. 

Por exemplo, é comum o hábito de se depositar oferendas para determinadas “entidades”, com o objetivo de conseguir um amor. Inocentes pessoas que, sem o conhecimento devido, não sabem que os amores assim conseguidos são passageiros, tanto que em latim a palavra encruzilhada é conhecida como trivium, significando aquilo que é trivial, que é efêmero.

Repetindo, as encruzilhadas são lugares sagrados onde se pede ajuda aos deuses para que tenhamos critérios nas escolhas feitas, a fim de não nos perdermos no caminho. São também nesses locais que pessoas que possuem o devido preparo espiritual, com muita responsabilidade e respeito, realizam rituais cuja finalidade é despachar, no sentido de expulsar, as energias negativas, que o sagrado consegue transmutar em energias positivas, para depois serem devolvidas aos homens, já livre de todas as impurezas. Pois as encruzilhadas são lugares, e momentos, de reflexão para escolha do caminho a seguir, mas também são lugares naturais para que possamos nos desvencilhar das negatividades por nós criadas ou em nós respingadas.

Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. Quinzenalmente, seus artigos são publicados no jornal A TARDE, sempre às quartas-feiras.

FONTE:http://mundoafro.atarde.uol.com.br/?p=4966

Bahia. Defensoria apura situação de jovem entrevistado e humilhado pela repórter Mirella Cunha da Band.

Defensora Pública Fabiana Miranda com Paulo Sérgio Silva Sousa

Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. 

O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Criminal. Ao ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador. 

O caso ganhou repercussão nacional desde ontem (terça-feira), contudo, o acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então, está preso na Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois dias após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são essenciais à vida humana e visam a preservação de sua dignidade, bem jurídico inerente ao ser humano. “A honra e a imagem são direitos da personalidade, sendo inatos, inseparáveis da pessoa, não podendo o ser humano se privar deles”, declarou.

Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade e a imagem do detido”.

Defensor Público Rodrigo Assis

O detido já conta com a assistência jurídica, o que deslegitima a Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos aqui para ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de todo cidadão em situação de vulnerabilidade.

Outra questão importante é que não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal em seu inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o defensor público Rodrigo Assis.

Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. 

Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”.

VEJA O VÍDEO COM A HUMILHAÇÃO ABAIXO:

 

FONTE: http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=7387

Por Cathy Rodrigues, Defensoria Bahia
23/05/2012 19:20