sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Carlinhos Cachoeira é novamente preso.

Pouco mais de duas semanas após ser libertado, o empresário Carlinhos Cachoeira voltou a ser preso na tarde desta sexta-feira (7). 

Sua prisão decorre da sentença, dada hoje, no processo criado após as investigações da Operação Monte Carlo, realizada em fevereiro pela PF. 

O empresário foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, ele controlava um esquema centrado em jogo ilegal, mas que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. 

Com Cachoeira como pivô, as apurações da Polícia Federal levaram a uma crise política, com a criação de uma CPI e a cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres. 

A decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, que o absolve de outras imputações, ainda pode ser contestada em recursos. Antes dessa nova prisão, Cachoeira este 266 dias. No mês passado, havia conseguido um habeas corpus. 

TCE condena o Deputado Heméterio Weba a devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

O deputado estadual e ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba .
O dep. est. e ex-pref. de Nova Olinda do MA, Hemetério Weba .

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada esta semana, julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Hemetério Weba (PV), referentes ao exercício financeiro de 2007.

Weba, que atualmente exerce o cargo de deputado estadual, terá que devolver aos cofres públicos R$ 1.700.000,00, além de ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 173 mil.

Os processos contra Hemetério Weba dizem respeito às tomadas de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e da Administração Direta.

Entre as irregularidades detectadas, estão: realização de despesas, sem apresentação dos respectivos documentos comprobatórios, com construção de praça, escola, posto de saúde e recuperação de calçamento no valor de R$ 644.901,80; realização de despesa, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar, aquisição de material elétrico e locação de veículo no valor de R$ 139.889,40; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de posto de saúde no valor de R$ 148.127,00; realização de despesas, sem apresentação dos documentos comprobatórios, com construção de escola no valor de R$ 94.436,80.

Realização de despesas, sem observância ao princípio da licitação, com recuperação de unidade escolar no valor de R$ 52.670,40; prestação de contas incompleta; irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias; descumprimento do princípio da responsabilidade da gestão fiscal; falta de comprovação de adoção do regime celetista e de realização de prévio processo seletivo para contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias; descumprimento do princípio da responsabilidade na gestão fiscal em razão da baixa arrecadação de tributos de competência do município e da falta de arrecadação do IPTU e das contribuições de melhorias; não encaminhamento de documentos legais ao TCE (demonstrativos dos adiantamentos concedidos, demonstrativos das subvenções, auxílios e contribuições concedidas).

As informações são do TCE/MA.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/politica/2012/12/tce-condena-hemeterio-weba-a-devolver-r-17-milhao-aos-cofres-publicos/

Noruega pagará US$180 Milhões ao Brasil por redução no desmatamento

O incentivo da Noruega para a redução do desmatamento.


A Noruega havia prometido 1 bilhão de dólares ao Brasil e 1 bilhão de dólares para a Indonésia pela proteção de suas florestas tropicais e advertiu o governo indonésio no começo deste ano que a reforma de seu setor florestal não será o suficiente para o cumprimento da promessa de reduzir as emissões de carbono em 26 por cento até 2020.

O desmatamento no Brasil caiu ao seu nível mais baixo em 24 anos em 2012, informou o governo, e o acordo de quinta-feira eleva a contribuição total da Noruega ao Fundo Amazônia para 670 milhões de dólares.

"Esses esforços têm um efeito positivo tremendo para a biodiversidade, o sustento das comunidades locais e dos povos indígenas e os padrões de chuva local e global", disse o ministro norueguês Baard Vegar Solhjell.

"A importância do que o Brasil alcançou com relação ao desmatamento nos últimos anos não pode ser subestimada", afirmou ele em um comunicado.

A Noruega, um dos países mais ricos do mundo com PIB per capita de mais de 100 mil dólares, é também uma das nações mais generosas, gastando cerca de 1 por cento da renda nacional bruta em assistência internacional.

Em 2011, o país gastou 4,9 bilhões de dólares em ajuda externa. O dinheiro foi para mais de 100 países da América Central e do Sul, da África e da Ásia.

(Reportagem de Balazs Koranyi)


Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), é afastado após operação da Policia Federal.

07.Dez.2012 - Agência Estado. O prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Sobrinho (PT), foi afastado na quinta-feira (6) do cargo durante operação da Polícia Federal, que desarticulou um grupo suspeito de desviar recursos públicos por meio de fraudes em licitações.

A PF cumpriu mandados de prisão preventiva e temporária - com prazo inicial de cinco dias - contra 18 pessoas, entre elas três secretários municipais, a chefe de gabinete do prefeito, empresários e servidores.

 
A Operação Vórtice cumpriu ainda 31 mandados de busca e apreensão, outros 21 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados.

Segundo a PF, as investigações indicam que a organização criminosa formada por servidores públicos favoreceu empresas ao longo dos últimos oito anos em licitações cujos contratos somam R$ 100 milhões. Um inquérito foi instaurado no início do ano.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público ficou constatado que o esquema envolvia pessoas tidas como "laranjas". 

Foram detectadas fraudes nas secretarias municipais da Administração, de Serviços Básicos, Obras, Agricultura, na Procuradoria-Geral do Município e na Controladoria-Geral do Município.

Os investigados responderão por diversos crimes: formação de quadrilha, crimes de responsabilidade, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude às licitações, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mulher é morta a facadas após impedir abuso sexual contra a própria filha.

ATUALIZAÇÃO: 
José Arnaldo Santos Barros, o "Cabeludo"

do GI Portal.  Um elemento identificado como José Arnaldo Santos Barros, o “Cabeludo”, é acusado de matar com várias facadas a sua companheira Joana Gaspar Silva, de 58 anos.  
O crime bárbaro ocorreu por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira (7), na Rua Chile, no bairro do Anjo D’Guarda.

De acordo com testemunhas, “Cabeludo” chegou à sua residência no final da noite após ingerir bebida alcoólica, adentrou o quarto onde se encontrava sua enteada e deitou ao lado da garota de 14 anos e tentou abusá-la.

A mãe ao ser surpreendida pelos gritos da garota saiu em seu socorro. Diante da atitude da mãe ao impedir a violência contra a filha, ela foi barbaramente assassinada.

Segundo vizinhos da vítima, “Cabeludo” já vinha ameaçando a vítima com quem vivia há um ano. O acusado de praticar o crime foi encontrado por volta das 7 horas, dentro da área da Vale.
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07.Dez.2012 - Um elemento identificado como José Armando, o “Cabeludo” é acusado de matar com várias facadas, a sua companheira  Joana Gaspar Silva, 58 anos, o crime bárbaro ocorreu por volta das 23h da noite de ontem, quinta-feira (6), na Rua Colômbia, no bairro do Anjo D’Guarda.

De acordo com testemunhas, “Cabeludo” chegou à sua residência no final da noite após ingerir bebida alcoólica, adentrou o quarto onde se encontrava sua enteada de nove anos e tentou abusá-la. A mãe ao ser surpreendida pelos gritos da garota saiu em seu socorro. 

Diante da atitude da mãe ao impedir a violência contra a filha, ela foi barbaramente assassinada.

Segundo vizinhos da vítima, “Cabeludo”, já vinha ameaçando a vítima, com quem vivia há um ano.  

O acusado de praticar o crime ainda está foragido.

Pastor agiota e mais dez acusados são presos pela Polícia acusados de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro.

Polícia prende onze acusados de integrar a maior milícia do Rio de Janeiro. Grupo atuava com agiotagem, extorsões, ameaças, comércio de combustíveis, além de explorar o transporte alternativo, máquinas caça-níqueis e cobrar “taxa de segurança”.

O Dia |
Operação Pandora:  Policial civil agia como infiltrado da milícia na Corregedoria, diz MP
Osvaldo Praddo / Agência O Dia
Pastor era um dos agiotas da quadrilha, uma das atividades mais rentáveis do grupo.
Treze pessoas tiveram a prisão preventiva decretada e foram denunciadas à Justiça por formação de quadrilha armada para a prática de crimes hediondos, agiotagem e extorsão. 

A ação é uma continuidade da Operação Pandora realizada em setembro do ano passado, quando 17 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco a partir de investigações da Draco.

Até o momento, 11 dos 13 procurados já estão presos. Foram apreendidos um caminhão com combustível supostamente adulterado, cinco carros importados, três armas, munição de uso restrito, um disco rígido de computador (HD), cerca de R$ 5 mil e vários computadores e documentos. Ainda estão sendo procurados André Marcelo Botti de Andrade, o “Botti,” e Cléber Oliveira da Silva.

De acordo com as investigações, o bando atuava em cinco bairros da zona oeste e cometia uma série de crimes como agiotagem, extorsões, ameaças, comércio ilegal de combustíveis, além da exploração de transporte alternativo, de máquinas caça-níqueis e cobrança irregular de “taxa de segurança”.

A agiotagem era uma das atividades mais rentáveis deste ramo da quadrilha, que chegava a cobrar 30% de juros ao mês das vítimas, com ameaças violentas a quem atrasasse o pagamento.

O pastor Dijanio Aires Diniz, de acordo com investigações, era um dos mais atuantes agiotas do grupo, e utilizava as dependências da Igreja Pentecostal Deus é a Luz, em Campo Grande, como escritório de empréstimos e cobranças. 

Ele chefiava, em conjunto com o ex-policial militar Carlos Henrique Garcia Ramos, conhecido como “Henrique”, uma vasta rede de agiotas. O pastor Diniz se entregou á polícia no início da tarde desta quinta.

Segundo o titular da Draco-IE, delegado Alexandre Capote, o ex-PM é conhecido pela truculência e foi preso, em flagrante, em maio deste ano, quando extorquia R$ 120 mil de uma das vítimas junto com o denunciado Luciano Alves da Silva, o “Cobra”, e Célio Alves Palma Junior.

Quadrilha violenta - A violência imposta pela quadrilha pôde ser constatada em episódio envolvendo o pastor Dijanio, como relata a denúncia do Gaeco. Segundo investigações, em junho do ano passado, dentro da Igreja Deus é a Luz, Dijanio ameaçou violentamente um homem que pegou R$ 50 mil emprestados.

A vítima foi ao templo informar que atrasaria o pagamento apenas daquele mês, pois passava por dificuldades financeiras. Na época do empréstimo, em dezembro de 2010, o homem, ainda de acordo com informações da Draco, entregou a “Pastor” 12 cheques no valor de R$ 5 mil a serem descontados mensalmente, além de ter se comprometido a pagar outros R$ 2,5 mil em dinheiro todo mês, a título de juros.

Em escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça, “Pastor” ameaça o homem: “Agora que você sabe de quem é o dinheiro, dá seu jeito. Henrique não perdoa”, ameaçou, referindo-se ao ex-PM Carlos Henrique.

No organograma da quadrilha, que agia em Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Paciência e Santíssimo, o ex-policial militar José Luis Cordeiro Cavalcante da Silva, o “Bolt”, também integrava o núcleo de agiotagem, sendo subordinado a “Pastor”, e também operava a negociação ilícita de armas de fogo.

De acordo com a denúncia, Elber Meireles Pessanha, “o Elbinho”, era o gestor do desenvolvimento da atividade de adulteração e venda ilegal de combustível para a milícia, utilizando-se das empresas de sua propriedade (E.Mereiles Pessanha e Deneza Agroindustrial Ltda, em Campos) como fachada.

Já Cléber Oliveira da Silva, segundo a DRACO, é o braço direito de Elber e responsável pela compra de lacres e cabos de aço utilizados no esquema de venda de combustível adulterado e também da confecção das notas fiscais falsas que legitimavam a fraude. Ele contava com a ajuda do primo Leandro José de Freitas da Silva, o “Bomba”, que também negociava armas e munições para o bando. Os outros denunciados são Aline Barbosa da Silva; Antonio Claudino Ribeiro Blanco; Rhuan Claudius Martins Blanco e José Ribamar Gomes Passos.

Além da formação de quadrilha para a prática de crimes hediondos, “Bolt”, Celio Junior, José Ribamar e “Pastor” foram denunciados pelo Gaeco pelo crime de agiotagem. “Pastor” também responderá por extorsão. O Gaeco também requereu ao Juízo da 42ª Vara Criminal mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos denunciados e também a quebra de sigilo bancário e bloqueio cautelar da conta corrente de “Pastor” e Cleber.

Em memória de Oscar Niemeyer.


No Rio de Janeiro faleceu um clássico da arquitetura mundial, o brasileiro Oscar Niemeyer. Faltavam apenas dez dias para cumprir 105 anos.

Em memória de Oscar Niemeyer - I.

Oscar Niemeyer contribuiu em quase todas as áreas da arquitetura moderna. Ele implementava a ideia da construção de edifícios em concreto armado com grande aspecto plástico.  Ministério das Relações Exteriores da Argélia, a sede da ONU em Nova York, a Catedral de Brasília ... Oscar Niemeyer não significa apenas as centenas de construções em muitas cidades do mundo. É também uma lenda real: 

o mais famoso experimento urbano do século XX - a nova capital do Brasil - a cidade futurista de Brasília, erguida em 1960, segundo o plano geral de Niemeyer. Desde então ficou claro que surgira um novo gênio arquitetônico, que não ficou intimidado com trabalho gigantesco: 

em poucos anos, no deserto, foi construída uma das cidades mais impressionantes do mundo. Aliás, ela está incluída na Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO.

O arquiteto falava assim: "Quando construíamos Brasília, parecia-nos que criávamos um mundo novo - diferente, livre, feliz, jovem. "Mais tarde, porém, amargamente comentava: "Nós construímos um santuário para burocratas. Os trabalhadores de lá não têm onde viver. Não, um arquiteto deve ser de esquerda."

As convicções de esquerda, comunistas, de Niemeyer desempenharam um papel significativo no reconhecimento das suas realizações na União Soviética. Seus livros foram publicados em russo e às inúmeras premiações de Niemeyer foi acrescentado o prémio Internacional Lenin Pela paz entre as nações, e a Ordem Russa da Amizade que foi lhe entregue em 2007. 

O renomado arquiteto Andrei Chernikhov em entrevista à Voz da Rússia assim falou sobre a morte do mestre: "Ele, de fato, era uma época inteira. Ele mostrou com a sua própria vida que a arquitetura como arte não tem idade. Nós todos desenhamos a "Brasília" dele - estes dois paralelepípedos finos, cones, tigelas invertidas. Assim que apareceram os projetos de Niemeyer com belíssimas viseiras curvas, todos os arquitetos soviéticos curvaram as viseiras em seus edifícios."

"Arquitetura não pode mudar nada, mas a vida muda totalmente a arquitetura ." Assim pensava o grande arquiteto Oscar Niemeyer. Ele sempre gostava de olhar para as nuvens, esperando a revelação nas suas formas em transformação constante ." Apesar de sua idade, Niemeyer continuava a trabalhar até os últimos dias. Na sua mesa ficou o projeto do novo edifício de um restaurante famoso NO Rio de Janeiro.

Oscar Niemeyer, principal nome da arquitetura no Brasil, morreu pouco antes das 22h desta quarta-feira (5), aos 104 anos, no Rio.

Em memória de Oscar Niemeyer - II.

Ele estava ao lado da mulher, Vera Lúcia, 67, de sobrinhos e de netos no momento da morte. Cerca de dez pessoas o acompanhavam em seu quarto.

Nascido no bairro de Laranjeiras, no Rio, Oscar Niemeyer se formou em arquitetura e engenharia na Escola Nacional de Belas Artes em 1934. 

Em seguida, trabalhou no escritório dos arquitetos Lúcio Costa e Carlos Leão, onde integrou a equipe do projeto do Ministério da Educação e Saúde.

Por indicação de Juscelino Kubitschek (1902-1976), então prefeito de Belo Horizonte, Niemeyer projetou, no início dos anos 1940, o Conjunto da Pampulha, que se tornaria uma de suas obras brasileiras mais conhecidas.

Em memória de Oscar Niemeyer - III.

 Em 1945, o arquiteto ingressou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), entrando em contato com Luiz Carlos Prestes e outros políticos. Ao longo das décadas, travou amizades com diversos líderes socialistas ao redor do planeta, viajando constantemente à União Soviética - conjunto de países comunistas liderado pela Rússia - e a Cuba.

Em 1947, Niemeyer fez parte da comissão de arquitetos que iniciou o projeto da sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York. A proposta elaborada por Niemeyer com o franco-suíço Le Corbusier serviu de base para a construção do prédio, inaugurado em 1952.

Em memória de Oscar Niemeyer - IV.

Durante os anos 50, projetou obras como o edifício Copan e o parque Ibirapuera, ambos em São Paulo, além de comandar o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Novacap, responsável pela construção de Brasília.

Ao lado de Lúcio Costa, ajudou a dar forma à nova capital, concebendo edifícios como o Palácio da Alvorada e o Congresso Nacional.

Em memória de Oscar Niemeyer - V.

Inaugurada em abril de 1960, Brasília transformou a paisagem natural do Brasil central em um dos marcos da arquitetura moderna.

Impedido de trabalhar no Brasil pela ditadura militar, Niemeyer se mudou em 1966 para Paris, onde abriu um escritório de arquitetura. Projetou a sede do Partido Comunista Francês, fez o Centro Cultural Le Havre, atualmente Le Volcan, realizou obras na Argélia, na Itália e em Portugal.

Após a anistia, retornou ao Brasil, no início dos anos 1980. No Rio, projetou os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública, apelidados de "brizolões") e o Sambódromo, durante o primeiro governo de Leonel Brizola no Estado (1983-1987).

Em 1988, Niemeyer se tornou o primeiro brasileiro vencedor do prêmio Pritzker - o Óscar da arquitetura. Depois dele, Paulo Mendes da Rocha recebeu a honraria, em 2006. Ainda em 1988, Niemeyer elaborou o projeto do Memorial da América Latina, em São Paulo.

Em memória de Oscar Niemeyer - VI.

Nos anos 1990 e 2000, a produção de Niemeyer continuou em alta, com a inauguração do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, e o Auditório Ibirapuera, dentro do parque, em São Paulo.

Em 2003, exibiu sua versão de um pavilhão de exposições na tradicional galeria londrina Serpentine - que todo ano constrói um anexo temporário.

Em memória de Oscar Niemeyer - VII.

Em 2007, projetou o Centro Cultural de Avilés, sua primeira obra na Espanha, construída durante três anos ao custo de R$ 100 milhões. Inaugurado em março de 2011, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer foi fechado após nove meses, em meio ao agravamento da crise econômica, desentendimentos entre o governo local e a administração do complexo no dia do aniversário de 104 anos de Niemeyer. Em meados de 2012, no entanto, o centro foi reaberto.

Em memória de Oscar Niemeyer - VIII.

Mais de 60 anos após a realização do Conjunto da Pampulha, o arquiteto voltou a assinar um projeto de grande porte em Minas Gerais em 2010, com a inauguração da Cidade Administrativa do governo do Estado, na Grande Belo Horizonte.

Atualmente, em Santos, está em execução o projeto de Niemeyer para o museu Pelé. A previsão é que a obra seja concluída em dezembro de 2012.

Fontes: