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| Foto - MPMA |
O núcleo do Ministério Público do Maranhão prestou atendimento aos moradores desde o mês de março. Ao todo, foram registrados 75 atendimentos entre coletivos e individuais.
Do MPMA, participaram da audiência os promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (titular da 1ª Promotoria de Justiça Itinerante) e Gilberto Câmara França Júnior (representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem); e o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa.
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As principais demandas dos bairros atendidos foram relativas à infraestrutura das ruas, abastecimento de água, saneamento básico, reforma e construção de unidades de saúde e logradouros públicos.
Sobre recapeamento e pavimentação de ruas, a administração municipal informou ao MPMA que um projeto para a execução dos serviços de manutenção das ruas na Aurora está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas não há previsão para o início dos trabalhos.
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| Foto - MPMA |
A respeito do problema do alagamento de residências na comunidade Bom Jardim, durante o período chuvoso, foi explicado que os órgãos responsáveis já estudam o deslocamento de algumas famílias para outros bairros e a elaboração de um projeto para a drenagem do local.
Outra demanda dos moradores era a mudança do itinerário da linha de ônibus Popular/Ipase, única que atende o interior da Aurora. O novo trajeto já foi aprovado mas depende da colocação de novas placas de sinalização no bairro.
A respeito de capina das ruas da região, a Prefeitura informou que o serviço somente será feito após o término dos trabalhos nas avenidas de São Luís.
Na área da saúde, um projeto de construção de uma UPA na Aurora foi encaminhado ao Ministério da Saúde, mas a execução depende da liberação de verbas federais.
Para amenizar o problema da falta de água, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que existe um projeto de construção um poço artesiano no bairro da Aurora, mas não foi dada resposta sobre o cronograma da obra. Por outro lado, o serviço de implantação da rede coletora de esgoto deverá ser iniciado nos próximos meses.
Os moradores da Aurora também reivindicaram a reforma e manutenção dos logradouros públicos do bairro. Sobre o assunto, o Executivo Municipal prometeu que as obras de reforma da praça da União, que inclui o programa Academia da Saúde com a implantação de aparelhos de ginástica, devem ser iniciadas em breve.
"Após a nossa saída daqui, continuaremos a acompanhar e cobrar dos gestores respostas para as demandas. Precisamos de sinalizações mais objetivas do Poder Público, mesmo que negativas", ressaltou o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins.
O diretor da União dos Moradores do Bairro da Aurora, José Ribeiro Lopes, agradeceu o empenho e dedicação do Ministério Público em resolver os problemas dos bairros da região e destacou a importância da participação dos moradores na discussão das demandas. "Temos que estar unidos para melhor reivindicarmos aos órgãos responsáveis a solução dos problemas", disse.
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No final da audiência, o promotor de justiça Gilberto Câmara enfatizou que o trabalho da Promotoria Itinerante potencializa a voz dos moradores das comunidades de São Luís. "O Ministério Público não vende a ilusão de que vai resolver todos os problemas, mas certamente vai cobrar a solução aos gestores, amplificando a voz do cidadão".
O subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que qualquer mudança significativa demanda tempo e que é necessário persistir na exigência dos direitos sociais. "A comunidade deve permanecer unida. Não existe transformação sem a participação popular, sem o exercício da cidadania", concluiu.
Redação e fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
