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Imagem 1 “Bandeira das
FARC” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Forças_Armadas_Revolucionárias_da_Colômbia
Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária.
O ano de 2017 foi iniciado
com a “explosão” de uma tragédia que já estava sendo anunciada e deixou mais de
50 mortos: a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), o maior
presídio do Estado do Amazonas, localizado em Manaus.
O estopim do motim foi o
conflito das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC), que é
proveniente do Estado de São Paulo, e a Família do Norte (FDN), oriunda do
próprio Estado do Amazonas. A maioria dos mortos pertencia ao Primeiro Comando
da Capital e, conforme divulgado pelo Secretário de Segurança Pública do
Amazonas, Sérgio Fontes, “esse é mais um capítulo da guerra silenciosa que o
narcotráfico mergulhou o país”.
Vale ressaltar que o
COMPAJ, tem capacidade para 592 presos e, no momento do desastre, abrigava
cerca de 1224 detentos, situação que é a realidade da maioria dos presídios
brasileiros e culminou no agravamento da crise do sistema penitenciário no
país. O “massacre” no presídio de Manaus, conforme vem sendo amplamente
divulgado pela imprensa, foi o segundo maior motim letal na história do Brasil,
ficando atrás apenas do “Massacre do Carandiru”, ocorrido em São Paulo no ano
de 1992, no qual foram mortos 111 presos, tendo como acusados pelo desfecho as
tropas da Polícia Militar de São Paulo.
Cumpre destacar que, da
mesma forma que a mídia nacional, a imprensa internacional repercutiu
largamente o que ocorreu no presídio brasileiro de Manaus, sendo notícia no
mundo inteiro. As informações veiculadas nos principais jornais mundiais foram
no tom de crítica feroz à situação do sistema prisional no Brasil e a de seus
detentos.
O Papa Francisco expressou
preocupação em relação ao assunto e, durante uma audiência geral no Vaticano,
declarou: “Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu.
Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na
prisão e por aqueles que trabalham nela”. Completou sua manifestação afirmando
que gostaria de renovar seu apelo paras que as instituições prisionais sejam
locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos
detidos sejam dignas de seres humanos. É importante salientar que Francisco já
recebeu detidos no Vaticano e muitas vezes visitou prisões em suas viagens ao
exterior.
Entretanto, como afirmou o
Secretário amazonense, Sérgio Fontes, parece que o narcotráfico está vencendo
essa batalha e afundando o país em uma crise nacional, já que os demais Estados
da Federação já vêm tomando medidas no intuito de evitar consequências
irreversíveis.
A “ponta do novelo” foi no
Amazonas, já que a região norte é fundamental para o tráfico internacional, uma
vez que as principais rotas de drogas passam por suas fronteiras e os Estados
da área fazem divisas com grandes países produtores de cocaína, como o Peru, a
Bolívia e a Colômbia, além da Venezuela, famosa pela permissividade no seu
espaço fronteiriço.
Dessa forma, o grupo
guerrilheiro FARC antecipou-se para divulgar em seu site oficial um comunicado
onde nega as acusações de vínculo com “organizações mafiosas vinculadas ao
narcotráfico” no Brasil. No texto, assinado pelo Secretariado Nacional das
Farc, o grupo diz que, “baseados em uma mentira, (os meios de comunicação)
agora querem responsabilizar nossa organização guerrilheira pelo espantoso
massacre de 56 pessoas”.
Ocorre que o Ministério
Público Federal brasileiro acusa as Farc de ter relações com a FDN, verificado
no âmbito da denominada Operação La Muralla. Os investigadores detalham que há,
sim, conexão entre a Família do Norte e fornecedores de drogas envolvidos com
as Farc e confirmam que este vínculo facilitou o acesso da facção às drogas e a
armas oriundas da região de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
Na nota publicada pelas
FARC, o grupo chama de atitude de “má fé” e “ignorância” a tentativa de
liga-los com o “Massacre de Manaus” por diversos meios de comunicação do Brasil
e pede que as autoridades brasileiras apurem as causas da tragédia e quem foram
os responsáveis. Por fim, no comunicado, o grupo presta solidariedade às
famílias e amigos dos mortos.
Segundo o chefe da
secretaria de cooperação internacional do Ministério Público Federal,
procurador Vladimir Aras, com a desmobilização das Farc, abre-se espaço para o
PCC ou grupos ao Norte entrarem no território colombiano e disputarem as rotas
internacionais de tráfico, bem como a cadeia de produção de cocaína.
O ano de 2017 já começou
com uma grave crise nacional que terá que ser contida rapidamente pelas
autoridades brasileiras. Por conta disso, o Presidente da República Michel
Temer reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia,
para tratarem de ações conjuntas para conter o caos nas prisões brasileiras.
Agora é torcer e esperar que as medidas sejam efetivas e possam conter essa
crise anunciada.
Link:http://www.jornal.ceiri.com.br/pt/farc-afirmam-nao-ter-vinculacao-com-faccoes -criminosas-brasileiras/ |
sábado, 21 de janeiro de 2017
Colombia. FARC's afirmam não ter vinculação com facções criminosas brasileiras.
O Golpe e a Reforma Agrária em 2016
"No conjunto, os 21 Decretos englobaram área de 35 mil hectares. Significa que, afora o ano de 2015 com ‘Decreto zero’, o ano de 2016 teve o pior desempenho em termos de áreas obtidas via Decretos de desapropriação, desde 1995", escreve Gerson Teixeira, agrônomo, e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRAS em artigo publicado por MST, 02-01-2017.
Eis o artigo.
O governo Dilma já entrou para a história por ter sido interrompido por meio de um golpe político protagonizado por uma ampla aliança das classes conservadoras. Tais setores, não apenas fulminaram a ordem democrática; em tempo sumário, violaram a soberania do país; solaparam direitos dos trabalhadores; e estão retroagindo, de forma intensa a economia e o quadro social brasileiro para posição anterior a 2003. É como se tivessem colocado o país numa máquina do tempo para uma viagem de volta súbita a um passado que julgávamos ter superado.
É verdade que o governo Dilma frustrou expectativas a partir dos interesses populares por suas escolhas econômicas e pela apatia em áreas vitais para as transformações que o Brasil precisa. Mas, além de ter sido fruto da vontade soberana da maioria da população, o governo Dilma manteve o legado social dos governos Lula, diversificando mesmo algumas dessas políticas.
Especificamente na área agrária, após o primeiro período de governo caracterizado pela indiferença, no início do segundo governo, embora às vésperas do golpe, Dilma acenou com o resgate dos compromissos com o programa de reforma agrária. Dos 21 Decretos de desapropriação para fins sociais no ano de 2016, 20 foram de sua iniciativa. O governo Temer publicou um único Decreto envolvendo a desapropriação de 58 hectares; processo antigo, de uma área quilombola no Rio Grande do Sul. Aliás, além do único Decreto de Temer, a sua base no Congresso trabalha incessantemente ações legislativas pela revogação dos Decretos de Dilma.
No conjunto, os 21 Decretos englobaram área de 35 mil hectares. Significa que, afora o ano de 2015 com ‘Decreto zero’, o ano de 2016 teve o pior desempenho em termos de áreas obtidas via Decretos de desapropriação, desde 1995.
Na realidade, o 'Painel dos Assentamentos' mantido no site do Incra informa, com data de atualização de 21/11/2016, que até então tinham sido obtidos pelo programa de reforma agrária, 19.5 mil hectares com uma capacidade de assentamentos para 784 famílias.
A prova cabal do absoluto desprezo do governo Temer para com o programa de reforma agrária: dos R$ 946 milhões previstos na LOA 2016 para o crédito-instalação às famílias assentadas, o valor empenhado foi simplesmente ‘zero’. A conclusão é óbvia: ou não teve família assentada em 2016, ou as pouco famílias assentadas sequer receberam esse crédito vital para o êxito de um assentamento.
A propósito, os dados do SIOP, do Ministério do Planejamento, revelam que na posição de 31 de dezembro, dos R$ 2.7 bilhões das dotações autorizadas para o Incra em 2016, 25% foram consumidos no pagamento de precatórios, o que basicamente se deve à aberração do pagamento, pela via judicial, da compensação ao lucro cessante pela desapropriação de grandes propriedades improdutivas. Trata-se do maior ralo de recursos do Tesouro mantido no programa de reforma agrária em benefício do latifúndio.
Quando consideramos esses pagamentos juntamente com os relativos às atividades meio do Incra, conclui-se que neste ano, apenas 15% das dotações orçamentárias totais da autarquia foram direcionadas às atividades finalísticas do programa de reforma agrária.
O governo iniciou e terminou o seu período em 2016 deixando claras as suas intenções na “política agrária”. Logo após o golpe editou duas Medidas Provisórias. Uma delas, a de nº 726, definiu uma conturbada reforma ministerial supostamente motivada pela crise das finanças públicas que incluiu a extinção do MDA, cujas atribuições foram transferias para o MDS, transformado no MDSA. Em seguida, as atribuições do extinto MDA, juntamente com o Incra, saíram do MDSA e foram transferidas para a Casa Civil da PR.
A extinção do MDA, além da sinalização prévia do rebaixamento de patamar do programa de reforma agrária e das políticas para a agricultura familiar, representou um ato de retaliação do governo aos movimentos organizados do campo que se insurgiram contra o golpe.
Exatamente no dia 23 de dezembro, Temer editou a Medida Provisória nº 759, para rigorosamente oferecer um presente de Natal aos ruralistas que participam em massa da base de sustentação do seu governo. Com as alterações feitas pela MP na Lei Agrária Nacional, a compra e venda de terras dos latifundiários que era paga em Títulos da Dívida Agrária, no período de 5 a 20 anos, passará a ser feita em dinheiro. Pelo menos, essa mamata desmascara a farsa dos discursos da austeridade fiscal usada para empurrar ‘goela abaixo’ da sociedade a PEC dos Gastos que impôs o congelamento por 20 anos dos dispêndios federais em áreas estratégicas como saúde, educação, etc.
Também atendeu uma antiga demanda dos ruralistas pela antecipação da emancipação dos assentados, independente do estado de penúria e abandono, pelo governo, de grande parte dos assentamentos. Assim, favoreceu a permanente cobiça dos grandes fazendeiros sobre as áreas de terra já distribuídas em projetos de reforma agraria e sobretudo os projetos de colonização da amazônia. Por fim, mas não por último, a MP atendeu um grande sonho dos especuladores imobiliários, urbanos ou rurais, ao permitir a regularização dos lotes, independente da fração mínima de parcelamento. Com isso, institucionalizou o microfúndio nas zonas rurais, e permitiu o vale tudo na legalização de áreas urbanas.Sabíamos, desde sempre, que a luta contra o golpe transcenderia a reconquista da ordem democrática. Derrubar o governo Temer é, acima de tudo, uma missão civilizatória para os brasileiros e brasileiras com algum compromisso com os destinos deste país!
E o pior ainda está por vir, quando o governo acordou com a bancada ruralista de acelerar o projeto que autoriza venda de terras ao capital estrangeiro. Iniciativa que até as forças armadas se posicionaram contra na audiência publica realizada na Câmara dos Deputados.
Leia mais
Link original desta matéria:http://www.ihu.unisinos.br/563611-o-golpe-e-a-reforma-agraria-em-2016
Porto Alegre. No 3° dia de Fórum das Resistências, comitê do FSM propõe agenda de lutas e reflexões.
Marcha de abertura do Fórum Social das Resistências. Foto: Guilherme Santos/Sul21. |
Yuri Lopardo
No penúltimo dia do Fórum Social das Resistências, que acontece em Porto Alegre desde a última terça-feira (17), o Comitê Internacional do Fórum Social Mundial se reuniu pela manhã no Hotel Embaixador, na atividade “A Construção de Mapas das Desigualdades como Instrumento de Transformação”. Na mesa, composta por representantes do Brasil, França, Estados Unidos, foi apresentado o documento “O mundo visto de baixo”, com a agenda de lutas, informes e reflexões propostas para o CI.
“Se o mundo mudou, o fórum também tem que mudar. Temos que apresentar a esquerda como uma nova opção”, declarou Pierre Beaudet, sociólogo canadense que apresentou o relatório. De acordo com Mauri Cruz, do Comitê Organizador do Fórum Social das Resistências e integrante do CI, “a reunião tratou de questões administrativas, mas foi feita a proposta de uma assembleia permanente dos movimentos sociais, que buscará mapear e viabilizar a participação deles no processo do fórum”. Neste sábado (21) o CI se reúne novamente para tratar mais especificamente do futuro do FSM.
Além do encontro no Hotel Embaixador, aconteceram durante toda a sexta-feira (20) dezenas de atividades autogestionadas, com temas como saúde pública, jornalismo, preservação do meio ambiente, educação, artesanato e economia solidária.
Jussara Cony participando da marcha do Fórum Foto: Guilherme Santos/Sul21 |
Provocações - Na tenda da CTB, no Parque Farroupilha, durante conversa sobre resistência negra, feminina e LGBT, participantes foram surpreendidos com a presença de dois homens que seriam ligados ao MBL. Sob gritos de “golpistas, fascistas, não passarão”, os homens, que se identificaram como Rafinha BK e Márcio Canibal, afastaram-se da tenda enquanto discutiam com os militantes. De acordo com Jussara Cony, que acompanhava o painel, “eles vieram provocar e intimidar duas meninas aqui. São reincidentes”, referindo-se ao episódio em ocupação da UFRGS.
Questionado pela reportagem, BK afirmou não ter nenhuma ligação com o MBL e disse que foi “fazer perguntas sobre feminismo”. Canibal, que vestia camiseta naturalizando o machismo, disse que este é um comportamento presente na natureza há centenas de milhares de anos e que “significa o macho proteger as companheiras e os filhotes e é um exemplo benéfico, mas as feministas ignoram estas evidências históricas”. “O Fórum Social das Resistências não é o lugar deles. Talvez Davos seja”, disse Jussara Cony. “Aqui, nós lutamos por um mundo civilizatório de paz. Eles representam a barbárie”, completou.
Após às 19h, começaram as apresentações culturais na Redenção. Enquanto a Banda Gira se apresentava no Complexo dos Povos de Matriz Africana, fazendo saudações a Oxóssi, em frente ao Araújo Vianna, o bloco de Carnaval feminista “Não Mexe Comigo Que Eu Não Ando Só” batucava próximo ao chafariz. O Clube de Cultura, localizado na Rua Ramiro Barcelos, recebeu o projeto Fronteiras Musicais, com a participação de Yone Mello, Demétrio Xavier e Felipe Azevedo. A festa Cumbia na Rua, com mais de mil confirmados no Facebook, fechou a programação cultural no penúltimo dia de Fórum Social das Resistências.
Bilionários em Davos ignoram papel do Brasil após ruptura democrática.
Em Davos, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, teve a oportunidade de citar o Brasil, combalido por uma crise econômico-política e a ruptura democrática, há quase um ano, mas abriu mão.
Por Redação, com agências internacionais – de Davos.
O Brasil passou em branco na nevada estação de esqui suíça de Davos. No encerramento da reunião anual dos bilionários, denominada Panorama Econômico Mundial, o maior país da América Latina não mereceu uma referência sequer, ao longo dos 62 minutos em que seis convidados debateram as perspectivas para o futuro imediato.
Diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde teve a oportunidade de citar o Brasil. Combalido por uma crise econômico-política e a ruptura democrática, há quase um ano, a nação de língua portuguesa permaneceu no silêncio de Lagarde. Um convidado nigeriano perguntou aos debatedores o que tinham a dizer sobre África e os países latino-americanos e Lagarde citou, en passant, a América Latina.
Falou, ligeiramente, sobre a África. Mas deixou claro que as duas regiões estão aquém dos interesses dos donos do capital mundial. Eles, sempre em janeiro, reúnem-se em Davos.
Populismo
Lagarde lamentou não terem “prestado muito a atenção” quando ela alertou para os riscos relacionados com o aumento das desigualdades no mundo. O fato, disse, acabou por alimentar o surgimento e crescimento de forças populistas.
— Espero que agora as pessoas prestem atenção — disse Lagarde, no debate de encerramento do Fórum. Seu objetivo, acrescentou, foi discutir a crise das classes médias.
Lagarde sublinhou a indisponibilidade da opinião pública, e dos economistas em particular, inclusive do FMI, para reconhecer, a partir de 2013, a “importância das desigualdades”. Também, “providenciar políticas que pudessem responder” ao problema. O resultado foi um aumento das dificuldades para as classes médias e o fortalecimento do populismo.
Classe média
Reconhecendo que as classes médias das economias avançadas vivem uma grave crise, Lagarde notou o paradoxo que consiste no fato de a classe média “cresce e se encolhe” ao mesmo tempo. Isto porque, enquanto em termos globais aumentou de 7% para 13%. Nos Estados Unidos, por exemplo, encolheu de 60% para 50% da população. Ao mesmo tempo, os mais ricos estão cada vez mais ricos, acrescentou.
— Menores crescimentos, maior desigualdade e muito maior transparência são ingredientes para uma crise das classes médias nas economias avançadas — explicou a dirigente francesa. Estes, acrescentou, são fatores aliados à falta de confiança, esperança e desânimo em relação ao futuro.
Desta forma, Lagarde disse que não se espanta com o crescimento de forças populistas. Ela avisa que é necessário encontrar respostas para o descontentamento generalizado das populações. No entender da líder da instituição sediada em Washington, são necessárias mais reformas estruturais, orçamentais e políticas monetárias efetivas.
Incluir, assim, uma melhor redistribuição da riqueza. Recordando a este propósito o relatório produzido pela Oxfam que mostra que as oito pessoas mais ricas do planeta detêm uma riqueza equivalente à detida pela metade mais pobre da população mundial.
O post Bilionários em Davos ignoram papel do Brasil após ruptura democrática apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.
Rio Grande do Norte - Forças Armadas começam a reforçar segurança em Natal.
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Ônibus incendiado em NatalImagem de divulgação/Seturn |
Sumaia Villela - Enviada especial da Agência Brasil.
Militares das Forças Armadas começam hoje (20) a reforçar o policiamento na região metropolitana de Natal, que vive um clima de insegurança por causa do confronto entre facções criminosas que já dura uma semana na Penitenciária de Alcaçuz. Dos 1.846 militares enviados ao Rio Grande do Norte para o reforço, 650 já vão para as ruas nesta sexta-feira e os demais começam a atuar até domingo (22).
De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, por enquanto, os militares não vão trabalhar na segurança dos presídios, como ficou acertado entre governadores e o presidente Michel Temer após a deflagração da crise prisional pelo país. Essa etapa só será colocada em prática depois que o estado retomar o controle da Penitenciária de Alcaçuz. “Os órgãos de inteligência precisam nos dar a garantia que não existe risco de acirrar os ânimos e isso resultar em confrontos. Reitero que as Forças Armadas não vão reprimir facções, remanejar presos. Vão fazer a vistoria, a limpeza das unidades prisionais.”
A vigilância da região de Alcaçuz será feita pela Polícia Militar, que, com a chegada das Forças Armadas, poderá se concentrar na segurança e controle do sistema carcerário. Além disso, segundo o ministro, o Rio Grande do Norte precisa se comprometer a impedir a entrada de armas, celulares e drogas nos presídios.
Perguntado sobre o momento da chegada do reforço no Rio Grande Norte, depois de uma semana de conflitos sangrentos em Alcaçuz, Jungmann disse que o pedido de ajuda federal só foi feito pelo governador Robinson Faria recentemente.
Ônibus podem voltar a circular neste sábado
Os militares também irão atuar na segurança dos ônibus em Natal. O serviço de transporte coletivo está suspenso pelo segundo dia seguido por causa de ataques a veículos depois da transferência de 220 presos da facção Sindicato do Crime do RN de Alcaçuz para outra unidade prisional.
O governo estadual tentou negociar com Sindicato das Empresas de Transporte Urbano o retorno do serviço de ônibus ainda hoje, mas entidade decidiu que a retomada só será feita se houver garantias mínimas de segurança, como escolta de veículos.
Edição: Luana Lourenço.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
STF: MPF pede que recursos às aldeias Xikrin atingidas pela Mineração Onça Puma sejam liberados.
Decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia determinou suspensão de repasse financeiro decorrente dos impactos causados à etnia.
O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do Ministério Público Federal (6ªCCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nessa terça-feira, 17 de janeiro, para tratar de questão envolvendo comunidade indígena Xikrin, atingida por atividade da Mineração Onça Puma – subsidiária da Vale do Rio Doce.
A pauta principal da audiência foi recurso interposto pelo procurador-geral da República contra decisão monocrática da ministra, que suspendeu o pagamento mensal de compensação (R$ 3 milhões) por parte da Vale às aldeias Xikrin diretamente afetadas pelo empreendimento: O-odjã, Dudjekô e Cateté. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em setembro de 2016, autorizou o levantamento, em favor dos índios, dos recursos depositados pela Vale. Essa decisão do TRF-1 foi objeto de Reclamação (Rcl 25225), apresentada pela companhia Vale do Rio Doce ao STF.
O subprocurador-geral Luciano Maia destacou na ocasião que a expectativa do MPF é que a decisão do STF determine à Mineração Onça Puma a implementação de um plano de gestão econômica para as comunidades Xikrin atingidas pela atuação minerária. E, enquanto as medidas de infraestrutura são implementadas, seja autorizada a liberação dos recursos depositados e assegurado repasse mensal de recursos para que a própria comunidade faça a gestão nas áreas como infraestrutura, saúde, educação e, assim, assegurem sua autosustentabilidade.
De acordo com o subprocurador-geral Luciano Maia, a ministra demonstrou conhecimento profundo da questão e sensibilidade sobre o processo, notadamente sobre os impactos aos Xikrin decorrentes dos oito anos de atividade da Mineração Onça Puma: problema de pele, deformações físicas de crianças, dificuldade para a pesca e uma interferência completa no meio ambiente, não só pela poluição sonora, mas do ar e especialmente das águas”, destacou.
Ao final do encontro, a ministra Cármen Lúcia informou aos representantes do MPF que deverá apresentar ao Plenário, em fevereiro, o processo para julgamento.
A pauta principal da audiência foi recurso interposto pelo procurador-geral da República contra decisão monocrática da ministra, que suspendeu o pagamento mensal de compensação (R$ 3 milhões) por parte da Vale às aldeias Xikrin diretamente afetadas pelo empreendimento: O-odjã, Dudjekô e Cateté. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em setembro de 2016, autorizou o levantamento, em favor dos índios, dos recursos depositados pela Vale. Essa decisão do TRF-1 foi objeto de Reclamação (Rcl 25225), apresentada pela companhia Vale do Rio Doce ao STF.
O subprocurador-geral Luciano Maia destacou na ocasião que a expectativa do MPF é que a decisão do STF determine à Mineração Onça Puma a implementação de um plano de gestão econômica para as comunidades Xikrin atingidas pela atuação minerária. E, enquanto as medidas de infraestrutura são implementadas, seja autorizada a liberação dos recursos depositados e assegurado repasse mensal de recursos para que a própria comunidade faça a gestão nas áreas como infraestrutura, saúde, educação e, assim, assegurem sua autosustentabilidade.
De acordo com o subprocurador-geral Luciano Maia, a ministra demonstrou conhecimento profundo da questão e sensibilidade sobre o processo, notadamente sobre os impactos aos Xikrin decorrentes dos oito anos de atividade da Mineração Onça Puma: problema de pele, deformações físicas de crianças, dificuldade para a pesca e uma interferência completa no meio ambiente, não só pela poluição sonora, mas do ar e especialmente das águas”, destacou.
Ao final do encontro, a ministra Cármen Lúcia informou aos representantes do MPF que deverá apresentar ao Plenário, em fevereiro, o processo para julgamento.
Histórico – Em maio de 2012, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, com pedido de liminar, para cessar as atividades de exploração mineral desenvolvidas pela Mineração Onça Puma até que fossem cumpridas as condicionantes de compensação e a mitigação dos impactos sobre os indígenas Xikrin.
O TRF-1 suspendeu as atividades de exploração até a comprovação da implementação do Plano de Gestão Econômica (PGE) e das demais medidas compensatórias a cargo da Vale, determinando, ainda, o depósito mensal de R$ 1 milhão por aldeia afetada, a ser revertido àquelas comunidades indígenas.
Após a decisão, o estado do Pará apresentou suspensão de liminar (SL nº 933 PA) na qual o então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu o requerimento de suspensão para permitir a continuidade das atividades de mineração do empreendimento, sem prejuízo de implementação do Plano de Gestão Econômica e das demais medidas compensatórias. Entretanto, o ministro também determinou que as medidas de compensação deveriam ser finalizadas em até 120 dias, sob pena de que, a partir desse prazo, a Vale do Rio Doce procedesse o depósito mensal de no valor de R$ 1 milhão, por aldeia, a ser revertido às comunidades indígenas afetadas.
Nesse sentido, em agosto do ano passado, o relator do agravo de instrumento reconsiderou sua decisão para deferir, em parte, a antecipação dos efeitos da decisão. Ressaltou ser incontestável que o plano de gestão estratégica e demais medidas compensatórias não teriam sido integralmente implementados pela Vale no prazo assinalado pelo STF na suspensão de liminar e que as justificativas apresentadas, referentes à necessidade de prévia aprovação pela Funai e à resistência apresentada pelas comunidades indígenas à implementação dessas medidas, não teriam sido suficientemente comprovadas.
Acordo - Em 9 de agosto de 2016, representantes dos índios Xikrin, impactados pela Mineração Onça Puma (subsidiária da Vale do Rio Doce) e membros do MPF firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o uso de repasses financeiros. O objetivo do TAC é atenuar danos causados à comunidade pela atuação da empresa no Rio Catetés.
De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente deverá ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia; 15% para saúde; 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor. O TAC foi firmado, com amparo em estudo antropológico realizado a pedido da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República - (61) 3105-6406/6415.
Em Natal nem delegacias escapam. Após novos ataques, cidade amanhece sem ônibus nesta sexta-feira.
Delegacia da Mulher em
Caicó é incendiada por criminosos. Uma
delegacia especializada no atendimento à mulher no bairro Castelo Branco, em
Caicó foi incendiada por criminosos pertencente ao “Sindicato do Crime [RN] –
Facção”, na madrugada desta sexta-feira (20).
De acordo com informações,
o fogo destruiu diversos equipamentos, entre fogão, micro-ondas, portas e
janelas. Os bandidos além de atear fogo, deixou pichações com siglas, que
provavelmente deve pertencer ao Sindicato.
Os ônibus que compõem o
transporte urbano de Natal ainda não saíram das garagens na manhã desta
sexta-feira (20). Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários do Estado (Sintro-RN), Júnior Rodoviário, um novo
ataque foi registrado durante a madrugada, por volta das 2h, contra veículos da
empresa Reunidas, na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal.
A suspensão das atividades compromete o
deslocamento de 400 mil pessoas. De acordo com Júnior Rodoviário, o serviço só
será normalizado caso a Polícia Militar garanta total segurança aos
rodoviários. Ônibus intermunicipais também não estão circulando na região
metropolitana da capital.
Na noite desta quinta (19), o prefeito de Natal,
Carlos Eduardo Alves, usou uma rede social para afirmar que o transporte
público circularia normalmente na manhã desta sexta. A previsão, no entanto,
não foi cumprida.
Os ataques contra ônibus começaram na tarde de
quarta-feira (20). Desde então, o serviço está prejudicado na cidade. Nesta quinta,
após novos ataques, a frota foi completamente recolhida no início da tarde,
prejudicando as mais de 400 mil pessoas que usam o transporte coletivo em
Natal.
Do Novo Jornal
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