Maranhão ainda não inseriu os dados de seus presidiários no Banco Nacional de Mandados de Prisão, prazo termina dia 30 de maio.

Helena Martins

Da Agência Brasil

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio. 

A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil foram cadastrados.

Segundo o CNJ, apenas sete estados já registraram as informações de 100% de suas populações carcerárias: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Roraima e Sergipe. Os dados consideram os cadastros feitos até o meio-dia desta quinta-feira (3).

O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo. A mudança foi uma das respostas à crise do sistema penitenciário, pois, por meio dos dados, o CNJ pretende obter maior eficiência gestão de políticas públicas para o sistema prisional, com monitoramento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, atualmente a situação das informações sobre o sistema prisional no Brasil é “muito precária”. Ele disse que o controle dos dados está a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), e cita que mesmo uma informação básica como o número da população é atualizada com um intervalo de pelo menos um ano.

“A própria falta de atualização acaba fazendo com que os dados que são publicados não tenham muita efetividade do ponto de vista da gestão, já que expressam uma realidade que não é a do momento, e com isso não permitem também uma visão de médio prazo sobre o sistema. É importantíssimo que essa iniciativa seja de fato implementada porque ela talvez possa vir a suprir essa necessidade”, afirmou.

Questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no país, o professor avaliou que isso é “possível”. O Brasil já é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo Azevedo, se esses mandados fossem efetivados, levariam a um “total colapso.”

Diante desse quadro, Ghiringhelli de Azevedo acredita que, mais que reforçar o apelo às prisões, isso pode “permitir que se pense na irracionalidade desse modelo, porque na medida em que se mostra a situação de colapso e a inviabilidade da resposta para certos delitos que são encaminhados para prisão – furto e crimes relacionados ao mercado do varejo da droga, que é o pequeno traficante – isso pode trazer também a possibilidade de chegar à conclusão que o modelo é insustentável e se possa pensar na maior utilização de alternativas penais e outros mecanismos.”

Para ele, o que a organização de dados pode mudar de imediato é a situação das prisões provisórias. Atualmente, cerca de 40% da população carcerária é formada por presos que sequer foram julgados na primeira instância. Muitos acompanham os processos de forma precária ou mesmo não acompanham, por não contarem com advogados ou defensores.

“São situações onde o indivíduo não foi condenado, embora ele tenha passado boa parte do tempo cumprindo uma pena antecipada e em condições absolutamente inadequadas. Isso permite que se demonstre a absoluta inviabilidade do número de presos”, aponta. Do total cadastrado até aqui, 117.310 são presos condenados e 104.806, provisórios, conforme o CNJ.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Justiça para discutir o tema, mas foi informada de que os responsáveis pelo projeto não estavam disponíveis para entrevistas por problemas de agenda.

Leia mais: Cerca de 500 mil presos não estão cadastrados em banco de mandados. http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-05/cerca-de-500-mil-presos-nao-estao-cadastrados-em-banco-de-mandados

Link desta matéria: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/ 05/cerca-de-500-mil-presos-nao-estao-cadastrados-em-banco-de-mandados/

Psicólogos nas escolas públicas, abrace esta proposta.

Tramita no site do senado uma idéia legislativa, propondo que psicólogos passem a fazer parte do quadro de profissionais da rede publica escolar, a idéia foi proposta por VITOR TADEU EPIPHANIO - SP.

Segundo o proponente, "com a presença de profissionais da psicologia nas escolas publicas será possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência social e desenvolvimento social." 

A Psicologia pode contribuir e muito com a educação em seus mais diversos níveis, tanto na prevenção e tratamento das questões envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, bem como nas questões relacionadas a convivência e desenvolvimento no ambiente escolar, é um profissional que só viria a colaborar com a melhoria da educação, bem como no desenvolvimento do pais. 

A idéia legislativa precisa alcançar 20000 apoio, já tem 14.500, mas precisa de mais.... Ajude.

Segue o link. https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id= 103176

Polícia Federal cumpre mandados do Caso Pau D’Arco nos Estados do Pará, Rio de Janeiro e Goiás.

Belém/PA - A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira, 03 de maio, 12 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro e em Goiás, sendo 7 em Redenção/PA, 3 em Belém/PA, 1 no Rio de Janeiro e 1 em Goiânia, todos relacionados ao caso Pau D’Arco.

Essa fase da investigação busca elucidar a eventual participação de outras pessoas, que poderiam ter recebido ou ofertado qualquer tipo de vantagem relacionada ao cumprimento das ordens de prisão dos posseiros acampados na Fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017, na cidade de Pau D’Arco, que resultou na morte de 10 pessoas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará - Contato: (91)3214 8029 /992809372 - cs.srpa@dpf.gov.br.

Link: http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2018/05/pf-cumpre-mandados-do-caso-pau-d2019arco-em-tres-estados

Rio de Janeiro. 159 pessoas foram presas em uma festa...

Os Cento e Trinta e Nove...

Este texto e foto foi copiado integralmente do The Intercept Brasil.

A polícia chegou na festa na madrugada de 7 de abril. Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, de onde as milícias partiram, em meados dos anos 1990, pra dominar a cidade. Mataram quatro pessoas ainda do lado de fora. Ao entrar, mandaram todas as mulheres embora, ordenaram que os homens deitassem no chão, de bruços e sem camisa. Poucas horas depois, imagens de ônibus cheios de jovens tranquilos e sem algemas já estavam nos jornais matinais de TV. Sem qualquer questionamento. À noite, foi destaque no Jornal Nacional: “Bandidos que fazem parte da principal milícia do Rio aproveitavam a noite em um sítio, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.” 159 presos. 148 réus primários. 8 menores. Uma pessoa identificada pelos moradores como deficiente mental. O mais perto que a acusação chegou foi mostrar passagem pela polícia de 11 deles. Isso mesmo: uma prisão em massa em uma festa – promovida por uma estação de rádio, com ingresso, anúncio nas redes, pulseirinha – no Brasil de 2018. A própria delegacia que os prendeu reconheceu formalmente que 139 presos não têm “participação em grupo criminoso, especialmente em milícias ou correlatas". Elas continuam presas. Até a semana passada, dezenas não tinham advogados. As que conseguiam estavam vendendo bens pessoais pra pagar – "bens de pobre, televisão, bicicleta essas coisas", me disse uma pessoa. As famílias estão dispersas; não há um líder claro; algumas apenas estão "orando e pedindo a deus". É o Brasil em estado bruto. Tem uma coisa particularmente revoltante: muitos familiares defendem os seus dizendo que “são trabalhadores”. Voltamos ao tempo em que, pra provar inocência, a pessoa precisa mostrar carteira de trabalho assinada – no país em que a carteira assinada anda fora de moda. Como se apenas o capitalismo fosse capaz de dar cidadania a alguém. No Rio de Janeiro desses dias, quem comanda a Secretaria de Segurança Pública é um general do Exército. O mesmo general que disse em coletiva, depois das prisões, que essa é a "mais exitosa operação da intervenção". A intervenção é realmente um êxito espantoso.

QUASE TUDO O QUE VOCÊ SABE SOBRE A MIDIÁTICA OPERAÇÃO QUE PRENDEU “159 MILICIANOS” ESTÁ ERRADO

A POLÍCIA CHEGOU na festa na madrugada de 7 de abril, quando a casa de shows estava lotada. Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, de onde as milícias partiram, em meados dos anos 1990, para dominar a cidade e se tornar uma força mais potente do que as históricas facções do tráfico de drogas. Formadas por policiais, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, fora de serviço ou ainda na ativa, elas dominam bairros inteiros e, além de atuar no tráfico, cobram também por serviços como gás, luz, televisão a cabo, vans do transporte alternativo e proteção.

Na ação daquela madrugada, os agentes mataram quatro pessoas ainda do lado de fora da festa. Os tiros causaram pânico e correria. Ao entrar, mandaram todas as mulheres embora, ordenaram que os homens deitassem no chão, de bruços e sem camisa. Poucas horas depois, imagens de ônibus cheios de jovens tranquilos e sem algemas já estavam nos jornais matinais de TV. Sem qualquer questionamento. “A Polícia Civil acabou com a festa da milícia.” À noite, foi destaque no Jornal Nacional. Sem investigação própria, o programa decretou: “Bandidos que fazem parte da principal milícia do Rio aproveitavam a noite em um sítio, em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade.”

O secretário de Segurança Pública do Rio, o general Richard Nunes, nomeado pela intervenção militar federal, estava contente. Em uma entrevista coletiva, ele disse:

“Essa é uma semana muito exitosa para a segurança pública do nosso estado. A intervenção federal começa a apresentar resultados positivos. Foram diversas apreensões, diversas operações bem sucedidas e essa, sem sombra de dúvida, foi a mais exitosa.”

É difícil saber o que o general acredita ser “exitoso”. Fato é que “a maior operação contra as milícias” já feita no Rio de Janeiro foi apenas mais um show para a televisão, como tem sido a intervenção. A polícia não prendeu 159 milicianos. A polícia entrou em uma festa – promovida por uma estação de rádio, com ingresso, anúncio nas redes, pulseirinha – e prendeu indiscriminadamente todos os homens que nela estavam.

O que menos há, entre os presos, são milicianos: talvez uma dúzia, ainda não se sabe. Pior: há suspeitas de que o chefe de uma quadrilha estivesse no local. Se realmente estava, Wellington da Silva Braga, o Ecko, fugiu.

The Intercept Brasil foi atrás dos familiares de alguns presos. Oito menores também foram apreendidos e vendidos para a imprensa como milicianos – um deles falou conosco, seu depoimento está no vídeo acima. 

A Defensoria Pública está cuidando do caso de 25 pessoas, e deve ouvir mais vítimas nesta semana. Um deles é Pablo Dias Bessa Martins, artista de circo que estava com viagem programada para a Suécia, onde iria se apresentar. O ator Marcos Frota o conhece, e fez um apelo para que ele seja solto.

A intervenção federal militar no Rio de Janeiro é exitosa.

Veja o vídeo neste link - https://theintercept.com/2018/04/16/operacao-policial-contra-milicianos/

Após morte de Policial Militar. Belém/PA registra cerca de 30 assassinatos desde domingo.

Cabo Maria Fátima Cardoso foi morta a tiros no domingo, 29/04/2018. 

"Segundo matéria publicada pela Agencia Brasil, os assassinatos possivelmente são uma retaliação à morte da Policial Militar Maria de Fátima dos Santos."

Cerca de 30 pessoas foram assassinadas no Pará desde o último domingo (29). Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), as execuções podem estar associadas à morte da cabo Maria de Fátima dos Santos na tarde daquele dia, dentro da própria casa, na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém.

Dados oficiais da secretaria confirmam a morte de 28 pessoas até a tarde desta terça-feira, a maior parte moradora da região metropolitana de Belém. Hoje, os números não foram atualizados devido à manutenção no banco de dados da Secretaria de Inteligência e Analise Criminal (Siac), mas a assessoria do órgão informou que novos casos ocorreram. A imprensa local contabiliza 34 mortes. Parte das pessoas foi morta em unidades de saúde, como postos e pronto socorros.

Em nota, a Segup informou que está tomando novas medidas para o enfrentamento da insegurança no Pará, especialmente na região metropolitana de Belém. As ações incluem ampliação do número de policiais militares em atividade.

Cerca de 800 agentes fortalecerão a rotina de policiamento, de acordo com a secretaria. Outra medida é a troca da empresa responsável pelo bloqueio de sinais de celulares em presídios, para efetivamente evitar que presos usem o equipamento para ordenar ataques. As informações são da Agência Brasil.

A Segup informou que a investigação sobre a morte da policial militar está a cargo da Divisão de Homicídios. As demais investigações estão sendo compartilhadas entre a Divisão de Homicídios e as delegacias dos bairros em que os fatos foram registrados. O Ministério Público do Pará (MP-PA) também informou que apura se houve omissão e negligência do Comando Geral da Polícia Militar na segurança da cabo.

Isto porque, a policial já havia denunciado que vinha sofrendo ameaças de morte, mas não chegou a receber proteção, segundo o MP. Se comprovada a omissão, a autoridade da PM encarregada da segurança da militar poderá ser processada por homicídio culposo.

Link: https://br.sputniknews.com/brasil/2018050211129540-morte-pm-assassinato-morte-pm/

Leia também: Região metropolitana de Belém teve cerca de 30 mortes desde domingo. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ noticia/2018-05/regiao-metropolitana-de-belem-teve-cerca-de-30-mortes-desde-domingo

Deputado denuncia deficiências no campus da UFMA em Codó e cobra providências.

As precárias condições de funcionamento do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de Codó, foram denunciadas, nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, pelo deputado César Pires (PV). 

Após visitar o local atendendo à solicitação dos alunos, o parlamentar relatou que falta estrutura física e pedagógica adequada para o pleno desenvolvimento dos cursos universitários.

“Tenho uma vida de luta dedicada à educação e, por isso, sou extremamente demandado quando há algum problema no sistema educacional. Convidado a participar de uma reunião com os alunos, fiquei perplexo com o que vi. Como codoense e professor, relato, com muita tristeza, que o Campus da UFMA de Codó está agonizando e é necessário tomar medidas urgentes para não destruir os sonhos de tantos jovens”, declarou César Pires.

Ele relatou que os cursos da UFMA em Codó, inclusive o de Pedagogia, não têm professor de Libras, o que inviabiliza a inclusão de alunos surdos. Falta também outros professores, sobretudo de física, na estrutura do quadro docente daquele campus. “É lamentável que uma estrutura gigantesca como a de Codó funcione apenas em dois turnos e fique totalmente ociosa à noite”, ressaltou.

César Pires acrescentou que, embora seja de extrema relevância, as deficiências pedagógicas não são o único problema no campus de Codó. Segundo ele, dos 30 microscópios disponíveis no laboratório, que já são poucos em relação à demanda, só quatro estão funcionando de forma precária. O telhado necessita de reforma e os corredores ficam às escuras por não haver a reposição das lâmpadas.

“Há inércia, negligência e ineficácia de gestão. Em decorrência disso, um grande contingente de alunos clama, reclama e apela para a administração central da UFMA em São Luís, onde devem nascer, ser criadas e acionadas todas as ações, e não virar as costas para o campus de Codó”, enfatizou César Pires.

Ele finalizou propondo que a reitora da UFMA, Nair Portela, visite Codó para que possa ver, in loco, a fragilidade daquele campus universitário: “Enquanto alguns anunciam a implantação do curso de Medicina em nossa cidade, o que vejo ali é uma estrutura física destruída e a ausência de professores. Mas não podemos deixar morrer aquele sonho do povo codoense”.

Nota do blogueiro. Segundo relatos de discentes do curso de Letras Libras do Campus UFMA/Bacanga, emSão Luís também está faltando interpretes, situação que vem prejudicando os alunos surdos matriculados no respectivo curso.

Assecom / Dep. César Pires.

Educação. A cada 1% a mais de jovens nas escolas, homicídios caem 2%, recordando notícia de 2016.

Apresentado numa quarta-feira, dia 11/05/2016, estudo do Ipea apontando a educação como a principal política social de redução dos assassinatos.

A educação é o passo inicial para a redução dos homicídios. Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios. 

Essa foi a principal conclusão da Nota Técnica Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, apresentada na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, no Ministério da Justiça, por Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto. O estudo mapeou as condições educacionais nos territórios prioritários para focalização no âmbito do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios (PNRH).

A pesquisa, que analisou a relação entre o número de homicídios e a qualidade das escolas localizadas em 81 municípios brasileiros, aponta a educação como a principal política social de redução dos assassinatos. “Esse estudo refletiu o que se produziu de melhor nos últimos 12 anos em relação à política pública. 

Um conjunto de instrumentos ajudou a repensar o uso da repressão como única forma de fazer segurança pública e a educação é uma delas”, afirmou o chefe de Gabinete do Ipea, Fábio de Sá e Silva.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina De Luca Miki, reforçou a necessidade de pensar políticas sociais que evitem que os crimes aconteçam. “Uma dessas políticas é a educação. Quando o Estado se ausenta, expõe os cidadãos à presença do crime.”

Concentração dos homicídios 

Para Daniel Cerqueira, a questão dos homicídios no Brasil merece, antes de qualquer coisa, ser focalizada. O pesquisador mostrou que os 81 municípios presentes no PNRH concentravam 22.776 homicídios (48,6% do total no país) em 2014, porém, com alta concentração em poucos bairros, 4.706. No Rio de Janeiro, por exemplo, 50% dos homicídios aconteceram em 10% dos bairros (17 bairros). “Um quarto dos homicídios no país estão localizados em 470 bairros. Dá pra gerenciar isso”, garantiu.

Entre outros fatores, Cerqueira ressaltou que o crime não é uma constante na vida do cidadão. “Existe um ciclo que começa por volta dos 12 ou 13 anos e vai até os 30. Se a pessoa não se envolveu até essa idade, dificilmente se envolverá”. Esse é um dos motivos da importância da escolarização. “Se o grupo de colegas dentro da escola é melhor do que aquele que o jovem tem fora, nas ruas, o comportamento dele tende a melhorar, o que acaba afastando-o das atividades criminais”, declarou o técnico do Ipea, acrescentando que as chances de homens com até sete anos de estudo sofrerem homicídio são 15,9 vezes maiores que aqueles com nível universitário.

A renda também influencia na diminuição dos homicídios. A expansão do programa Bolsa Família, associada ao aumento da escolarização de adolescentes entre 16 e 17 anos em situação de vulnerabilidade, ajudou a diminuir o número dos assassinatos. A pesquisa explica que isso acontece porque o aumento na renda da família reduz a necessidade de o adolescente envolver-se com o crime por motivações econômicas. 

Link do Estudo: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view= article&id= 27714&Itemid=6

Link desta matéria: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view =article&id=27724