domingo, 2 de setembro de 2018

Eleições 2018 - Fernando Lealdade.

Quando Haddad perdeu a eleição para João Doria, em 2016, algo me dizia que o seu destino político estava traçado. Sua vocação, seu estilo, sua consagração internacional de gestor premiado lhe reservaria uma missão muito mais ambiciosa do que administrar a maior cidade do país.
Para assombro dos nossos vira-latas de plantão, Fernando Haddad ganhou o Mayors Challenge 2016, nada mais nada menos que o prêmio de melhor prefeito do mundo oferecido pela Bloomberg Philanthropies, em Nova York.
O resultado daquela eleição para prefeito deveria ser interpretado com a mínima acuidade leitora. O país estava em no auge da sanha persecutória ao PT, atravessada por ódios e fobias de toda sorte (ou azar).
A perseguição da imprensa a Haddad também era algo sem precedentes. Os maiores jornais de São Paulo lhe esmagavam diariamente. Os episódios do sub historiador e pretenso jornalista Marco Antonio Villa histericamente em seu encalço, quase como uma obsessão de fundo libidinal, consagraram o momento como o habitual capítulo grotesco e pitoresco dos futuros livros de história e de psicologia social – Villa é um relato de caso ambulante, um case das patologias clínicas oriundas da solidão semi-intelectual.
Lula estava atento a tudo isso e testemunhou a olho nu a resiliência de Haddad. Ali, nascia um novo patamar da admiração de Lula pelo seu já consagrado ministro da educação, formulador das mais avançadas políticas públicas da história para o setor.
Lula entendeu que Haddad era muito mais que um ministro ou um prefeito. Lula entendeu que Haddad era o elemento-chave para a transição de popularidade democrática que lhe serviu de argumento e dicção em seus 40 anos de vida pública somados a vitórias eleitorais consagradoras.
O mais impressionante, no entanto, naquele momento clássico de uma derrota eleitoral que se transformara em predestinação política, foi a elegância e a categoria de Fernando Haddad em coordenar pessoalmente a transição de governo para Doria.
Haddad deu uma aula de democracia. Foi, realmente, algo sem precedentes. Ele mobilizou suas equipes e seus secretários para realizar a transição de governo mais impressionante da história brasileira, disparado.
Entregou a prefeitura no azul, com dinheiro em caixa para investimentos, com o título internacional de melhor prefeito do mundo e com muita educação republicana.
Ali, o próprio Doria ficara assombrado, a ponto de dizer, do alto de seus preconceitos classistas: “nem parece que ele é do PT”.
Haddad deu um show de lealdade à população de São Paulo, afinal, mesmo sob chantagens e pressões diversas, ela tinha eleito um novo prefeito que, àquele momento, merecia todo o respeito e atenção do mundo político e cidadão em seu entorno.
Legitimidade, enfim – e Haddad deu um aula sobre esse tema naquele momento –, é algo com o qual não se brinca.
Como Lula em 1989, em 1994 e em 1998, Haddad soube perder. E essa é apenas mais uma das muitas semelhanças que o ex-prefeito tem com o ex-presidente Lula.
Nem vou entrar nas qualidades de Haddad como prefeito. Ele revolucionou São Paulo. Trouxe vida e alegria à cidade. Foi um banho de democracia. Lula, que não é bobo nem nada, estava muito atento a tudo isso.
Lula percebeu como Haddad aguentou a pressão da mídia, do empresariado, dos nichos de poder incrustados no judiciário. Naquele preciso momento de derrota eleitoral, Haddad conquistava sua maior vitória política: ganhava a admiração definitiva do maior líder político do país de todos os tempos.
Lula entendeu que estava diante do futuro político do país, uma vez que ele, Lula, também é um catalisador de informações e de percepções de todo o espectro político. Lula é uma espécie de Datafolha ambulante, hiper municiado de informações quanti e qualitativas, com uma diferença: ele sabe ler os dados.
É dessa percepção e conjunção de fatores que brota o sentido de lealdade em Fernando Haddad. A lealdade de Haddad transcende a lealdade a um partido ou a uma pessoa. Haddad é leal à democracia, ao povo que o elege, ao povo brasileiro, aos projetos que concebe e encampa.
Haddad é leal à solidariedade humana que sente por Lula, é leal à Gleisi Hoffmann, guerreira excepcional que vai construindo uma das mais admiráveis biografias políticas da história brasileira.
Haddad é leal à sua soberania de espírito, ao seu talento acadêmico como pesquisador ultra qualificado e irradiador de liberdade intelectual, ao direito de Lula ser o candidato à presidência diante de tanta violência jurisprudencial.
Haddad é leal à função de advogado de Lula, ao papel que lhe coube de ser o porta-voz de Lula, ao destino de colaborar para a restauração da democracia brasileira devastada pelos maus perdedores de sempre.
A lealdade de Haddad é, a partir de já, um dos valores e um dos sentidos mais caros e imprescindíveis ao país e à população brasileira. 
Sendo Lula candidato ou não, esta fusão simbólica e extremamente poderosa já está em processo avançado de consagração popular. O adensamento eleitoral de Haddad nada mais é que um desdobramento natural da imensidão eleitoral de Lula.
O golpe fez uma aposta muito arriscada e queimou etapas de consolidação de valores e narrativas. Todo o cenário político eleitoral do Brasil neste momento acabou por ser o ideal para fazer emergir o futuro político da democracia encarnado em um candidato que atualiza a personalidade negociadora e pacificadora do maior presidente que o país já teve.
A lealdade de Fernando Haddad a todos esses princípios e valores se encaminha para ser, a partir de agora, a nova linha de raciocínio democrático na vida política do país.

Brasil, crise de hegemonia e constituinte, por Ion de Andrade


Como sabemos, as eleições de outubro próximo não representarão o fim da crise de hegemonia em que vivemos hoje. Tal crise aliás não é um fenômeno nacional, mas um capítulo (trágico) de uma crise que se espraia sobre todo o capitalismo. Essa constatação independe do eleito.
Em toda a parte, por exemplo, a extrema direita cresce e ameaça a democracia e os direitos fundamentais e em toda parte os valores que construíram o século XX, dentre os quais os Direitos Humanos, estão ameaçados. Na América Latina, em especial, voltamos à era dos golpes de Estado e do aniquilamento das conquistas dos trabalhadores.
Mesmo assim, apesar da recuperação do Poder Político pela direita em diversos países da região, a dualidade de Poderes continua presente em todas essas sociedades e naqueles países em que a esquerda foi desapeada do Poder comumente ela permanece com força e penetração na sociedade, ameaçando recuperar a governança quando a vida democrática voltar à sua normalidade.
O Brasil não é diferente. A virtual eleição de Haddad/Lula, que estará (ou estarão) no segundo turno, na verdade, põe sobre os seus ombros a responsabilidade de lançar as bases para que essa crise de hegemonia possa começar a ser superada entre nós. Disso depende não somente a vitória eleitoral definitiva no segundo turno, pois nele deverá representar mais do que o PT, um projeto de país, como também o que poderá ser feito depois como verdadeira reconstrução nacional, o que significará necessariamente ter que converter essa guerra inequívoca num pós-guerra definitivo.
Esse pós-guerra eleitoral e pós-golpe não será uma etapa idílica onde os vitoriosos farão o que quiserem. Não. Trata-se de um reposicionamento em vantagem para o lado vitorioso para continuar negociando saídas pactuadas para que a estabilidade política seja retomada e a vida nacional possa ir adiante. É preciso também que existam interlocutores fiáveis e representativos das classes fundamentais, fato que com o fortalecimento da Extrema Direita e a debacle dos partidos da direita tradicional, está inviabilizado na atual quadra da política.
A direita tradicional, em outros termos o PSDB e a sua constelação de aliados, precisa, portanto, de tempo para recuperar o que cedo ou tarde vai voltar para ela: o seu eleitorado devolvido pelos arrependimentos morais e políticos que terá com a Extrema Direita quanto mais essa exponha a sua brutalidade e simplismo. É essa direita tradicional, entretanto, representante orgânica que é do mundo burguês, a interlocutora de longo prazo com a qual, por inevitável, o PT e os seus aliados estarão obrigados a conviver no que poderíamos chamar de ”melhor cenário”: o  Estado de direito pleno e garantidor das prerrogativas e direitos de cada um.
Portanto, se eles precisam de prazo nós precisamos recuperar a democracia. Esse é um cenário onde as eleições poderão estar nos brindando com um enfrentamento entre a civilidade e a barbárie no qual não poderemos subestimar a importância de vencer a extrema direita. Isso impõe a Haddad um papel que estará acima da representação do PT e de seus aliados, pois ele deverá ter que representar nessa contenda o polo civilizado em eleições onde os abismos estarão muito próximos.
Como conciliar tudo isso?
Obviamente que parte do desafio é de ordem atitudinal. É preciso que o candidato do PT se mostre homem de diálogo, não somente para com os seus aliados, como também para com aqueles que, embora tenham trilhado pelos caminhos tortuosos do golpe às instituições, são, para além de nossas vontades, interlocutores incontornáveis para o retorno (cedo ou tarde) à vigência de um Estado de direito sem adjetivos. Portanto é melhor que seja cedo.
O que Haddad pode oferecer? Um novo pacto com base nos resultados de uma Constituinte Livre e Soberana a ser convocada tão logo assuma o Poder a ocorrer num horizonte de um ano, dando fôlego à direita de se recompor do ponto de vista da sua representação partidária, hoje em mulambos, e de contornar o fascismo.
O que Haddad não pode oferecer? Obviamente que a agenda inegociável deverá ser assumida de forma estudada, mas a decisão de levar a Referendum coisas como a EC 95 que congela os gastos públicos por 20 anos, a terceirização da mão de obra, a venda da Embraer ou o perdão fiscal às petroleiras poderá estar numa paleta mais imediata, deixando outras discussões para a própria Constituinte.
Não pretendo aqui, é claro, dar receita detalhada para um problema que é complexo. Porém o compromisso com uma Constituinte agendada para etapa posterior ao caos em que a direita tradicional está mergulhada poderá ampliar a base eleitoral de Haddad no enfrentamento da extrema direita e contribuir para balizar saídas para a atual crise de hegemonia à luz de uma nova pactuação que seja capaz ao menos de consolidar no Brasil um Estado de direito menos sujeito ao golpismo.
Nada disso poderá ser feito com ingenuidade. Nunca mais poderemos esquecer com quem estamos lidando. Não devemos fazer isso movidos por um espírito democrático ingênuo, mas por entender que não há alternativa civilizada à consolidação da democracia.
Conduzir esse processo renderá perante a nação ao polo partidário do Proletariado, (o PT e seus aliados), o mérito de ter novamente conduzido o Brasil à democracia, arena estratégica para continuar avançando nas lutas.
O fato de não poder haver pacto político agora, tanto pelo mal que foi feito, quanto pela falta de interlocutores legítmos e representativos no campo da direita não significa que, de comum acordo, as forças em disputa não aceitem respeitar os resultados de uma Constituinte Livre e Soberana convocada quando as representatividades possam ter voltado para os seus lugares.
Se isso ocorrer Haddad terá tarefas bem diferentes das que fizeram os governos Lula.
Ion de Andrade - Médico e professor universitário. É colaborador de uma instituição social ligada à igreja católica num bairro popular de Natal. Está concentrado no estudo dos avanços sociais e da emancipação das periferias como fatores da ampliação da democracia política. É autor do livro “A Hipótese da Revolução Progressiva” que propõe um novo modelo de transição ao socialismo.

Assassinato de Zakharchenko, presidente da República Popular de Donetsk: Crime de Kiev e deliberada provocação.

Rostislav Ishchenko, de ukraina.ru (trad. ru.-ing. Ollie Richardson & Angelina Siard para StalkerZone.
31/8/2018, Rostislav Ishchenko, de ukraina.ru (trad. ru.-ing. Ollie Richardson & Angelina Siard para StalkerZone, artigo aqui retraduzido)

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu.

"Zakharchenko assinou os acordos [de Minsk – ed.] em nome da República Popular de Donetsk. A morte de Zakharchenko, como tal, do ponto de vista da lei internacional, não afeta de nenhum modo os acordos de Minsk. Quem assina acordos são os estados, não um ou outro governante, mesmo que o estado signatário não seja reconhecido. 

Coisa muito diferente é a influência que a morte de Zakharchenko terá na situação na linha de demarcação. Acho que se trata de provocação deliberada levada a efeito pela Ucrânia, com o objetivo de agravar a situação no período pré-eleitoral, para tentar melhorar a posição de Poroshenko em Kiev. A sessão do Parlamento [Rada – ed.] acaba de começar, e deve marcar a data das eleições" – lembrou Ishchenko.

Ele lembrou também que o momento de maior vulnerabilidade para qualquer estado é quando o poder muda de mãos, especialmente se a mudança se dá pela via violenta.



"Kiev obtém dois efeitos. Enfraquece a posição da República Popular de Donetsk, especialmente a posição de liderança que tem no Donbass. Por outro lado, Kiev cria as condições para que as tensões se intensifiquem na região. E isso pode ser usado no jogo da política interna" – destacou o cientista político.

Ishchenko não acredita que o assassinato de Zakharchenko seja indício de que o estado esteja em crise na República Popular de Donetsk.



"O exército Soviético montou uma ofensiva, mas em 1944 o comandante do front, General Vatutin morreu – foi emboscado e assassinado por Banderistas. E em 1945 o outro comandante do front General Chernyakhovsky morreu. Simplesmente teve sua posição bombardeada e morreu. Guerra não é lugar seguro. Sobretudo porque a posição das Repúblicas Populares (Donetsk e Lugansk) não é a posição da frente soviética na Grande Guerra Patriótica [no ocidente, 2ª Guerra Mundial –ed.], onde os quartéis-generais de comando estavam a 50 km da linha de combates.  
É visível que grupos de sabotagem e reconhecimento operam nas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk. Nessa guerra, é impossível excluir completamente a ação de sabotadores".

Ainda segundo Ishchenko, nesse tipo de guerra morrem as figuras mais carismáticas, mais 'midiáticas' – porque são os primeiros alvos do inimigo.



"Quando [Kiev – ed.] matou Givi ou Motorolaos assassinatos foram discutidos e serão discutidos, são discutidos até hoje. E você consegue uma vitória de informação. Acontece o mesmo no caso de Zakharchenko — que não é apenas líder carismático, difícil de substituir na República Popular de Donetsk. Também é um líder em todo o Donbass e de todo o Sudeste, se a linha de frente andar na direção de Kiev. Claro que sempre seria alvo prioritário para os grupos ucranianos de sabotadores e de reconhecimento. Não há segurança absoluta.Kennedy era presidente dos EUA, mais protegido que o Fort Knox, e foi assassinado" – observou Ishchenko.*******


sábado, 1 de setembro de 2018

Russia reforça sua presença militar na Síria.

Foto - www.voltairenet.org
O Ministério da Defesa da Rússia anunciou, em 28 de Agosto de 2018, que estava reforçando seu destacamento naval ao largo da Síria, trazendo sua presença para dez navios e dois submarinos.
A conta do Twitter Bosphorus Observer registrou, em 30 de Agosto, que um grande navio porta-contentores russo, o Sparta-3, cruzou o estreito na direção de Tartus (Síria). Ele transporta exclusivamente equipamentos militares.
O Ministério da Defesa da Rússia anunciou igualmente que a partir de 1 de Setembro, e durante uma semana, realizará amplas manobras ao largo da Síria, envolvendo vinte e cinco navios e uns trinta aviões. Estes exercícios são distintos das manobras Vostok-2018 que mobilizarão 300.000 tropas, no Leste da Rússia, para resistir a um possível ataque da OTAN.
Todas essas operações acontecem enquanto Moscou acusa publicamente Londres, Paris e Washington de preparar um ataque químico, sob falsa bandeira, na Síria para justificar um bombardeio desse país.
Leia mais: Moscou e Damasco acusam Londres, Paris e Washington de preparar um ataque químico. http://www.voltairenet.org/article202675.html

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Aleksandr Zakharchenko, líder da República Popular de Donetsk morre na sequência de explosão.

Aleksandr Zakharchenko, líder da República Popular de Donetsk (RPD)
https://br.sputniknews.com/europa/2018083112102912-aleksandr-zakharchenko-morre-donetsk
Líder da República Popular de Donetsk (RPD), Aleksandr Zakharchenko, foi morto na sequência de uma explosão que ocorreu em Donetsk na sexta-feira (31).
"Líder da República Popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, foi morto na sequência da explosão no restaurante Separ. O ministro de Rendas e Contribuições Aleksandr Timofeev ficou ferido", disse à Sputnik um representante das forças de segurança da RPD.
Deputado do Conselho Popular da RPD, Vladislav Berdichevsky, também confirmou a jornalistas a morte de Zakharchenko.
A Agência de Notícias de Donetsk, citando a administração do líder da RPD, informa que a morte de Zakharchenko foi resultado de atentado terrorista.
"Infelizmente, o líder da RPD Aleksandr Zakharchenko faleceu em resultado do atentado terrorista. Os detalhes estão sendo verificados", diz o comunicado.
O presidente do Conselho Popular de Donetsk, Denis Pushilin, afirmou que o assassinato de Zakharchenko foi organizado pela parte ucraniana.
Pushilin assegurou que "Donetsk vai se vingar desse crime".
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) nega as acusações de envolvimento na morte de Zakharchenko.
No ministério das Relações Exteriores russo consideram que a morte de Zakharchenko foi resultado de atentado terrorista e destacaram que existem todos os fundamentos para supor que por trás do assassinato do líder da RPD está o regime de Kiev.
"Existem todos os fundamentos para supor que por trás do assassinato do líder da RPD está o regime de Kiev, que por várias vezes já usou métodos de eliminação de dissidentes e pessoas inconvenientes", declarou a representante oficial da chancelaria russa Maria Zakharova aos jornalistas.
"A comunidade internacional deve exigir e controlar — considerando o sistema político marioneta da Ucrânia — a realização de uma investigação objetiva desse crime, cometido em frente aos civis", destacou a representante russa. 
Serviços de segurança pública cercaram o prédio do restaurante Separ, comunica correspondente da Sputnik no local.
Mais cedo foi comunicado que a explosão atingiu um restaurante de Donetsk, que fica perto da residência de Aleksandr Zakharchenko.
Político por contingência

O líder da República Popular de Donetsk, Aleksandr Zakharchenko, tinha 42 anos e quatro filhos. A sua carreira profissional começou como eletromecânico em uma mina ucraniana. Depois, o político se debruçou sobre as atividades empresariais relacionadas à produção de carvão. 

Em 2010, Zakharchenko encabeçou uma filial da organização pública Oplot criada em Donetsk. Já em maio de 2014 desempenhou um papel crucial no decorrer dos protestos no leste ucraniano, sendo eleito o chefe da república autoproclamada de Donetsk que, junto com a de Lugansk, recusou aceitar novas autoridades ucranianas, estabelecidas no poder em resultado dos acontecimentos na Praça Maidan em fevereiro de 2014.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

São Luís. MPF participa de inspeção judicial na UFMA.

Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018)
MPF - Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018).

Foram avaliadas as condições de segurança e a aplicação do convênio entre a Universidade e a Secretaria de Segurança Pública, firmado em 2016. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acompanhou, na última terça-feira (28), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para verificar as atuais condições de segurança no Campus do Bacanga e a implementação do Convênio firmado entre a Ufma e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA).
A inspeção foi convocada pelo juízo da 3ª vara da Justiça Federal no Maranhão, nos autos da ação civil pública (nº 00138623520174013700) proposta pelo MPF/MA em 2017, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão.
O ato judicial, convocado para acontecer a partir das 19:30 da última terça-feira, contou também com a participação de representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFMA – DCE – UFMA, da Ufma e da SSP/MA.

A realização do convênio, firmado em 2016, decorreu de intermediação do MPF, por meio de reuniões com a presença de representantes da reitoria e da SSP, no âmbito do inquérito civil que originou a ação civil pública e voltou-se à pactuação de diversas cláusulas e compromissos voltados à implementação de ações de segurança pública e para a garantia da incolumidade das pessoas e do patrimônio público federal.

A procuradora Talita de Oliveira explica a importância da inspeção para a verificação  do andamento do acerto entre Ufma e SSP. “Após a celebração do convênio, fatos graves ocorridos no interior do campus Bacanga em 2017 evidenciaram que as medidas voltadas à segurança no campus, pactuadas no convênio, não foram devidamente implementadas, falhando a Universidade e a Secretária de Segurança Pública na adoção das providências cabíveis, razão pela qual o MPF ajuizou a ação civil pública, em cujo âmbito foi designada inspeção judicial para aferir o contexto atual de segurança na Ufma em São Luís, após a propositura da ação judicial”, afirmou. 
Inspeção 2
MPF - Inspeção Judicial na Ufma (22/08/2018).
A inspeção foi iniciada na Prefeitura do Campus, com a visita à sala de videomonitoramento. Além de haver uma volta em toda Universidade, pontos específicos também foram visitados, como o Centro de Convenções, a sede do batalhão da PM e o ponto final do ônibus Campus. 
O aluno do curso de Engenharia Química e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Rafael Braga, comenta o ponto de vista dos alunos diante das denúncias relacionadas à segurança no Campus Bacanga. “Apesar de haverem pontos mal iluminados no campus, houve uma melhora muito grande há mais ou menos um ano. Aí é que surge o que propomos, que devem haver mais momentos de conscientização, mais campanhas contra todos os tipos de violência”, destacou.
O Major André, Comandante do I Batalhão, responsável pelo policiamento de toda área do eixo Itaqui-Bacanga, representante da SSP na inspeção, vê de forma positiva a averiguação no Campus e as medidas implementadas pela SSP na Ufma. “Esse momento é importante pela avaliação da atuação na área, que conta com índices cada vez menores. Após o convênio, foi implementado um posto policial fixo, uma viatura 24 h, com celular e rádio de comunicação, que interage com a segurança privada da Universidade, além do contato direto com a central de operações. Hoje realizamos rondas, abordagens a pessoas com atitudes suspeitas de forma a proporcionar a maior sensação de segurança à população na Ufma e nos entornos”, disse. 
Inspeção 1
MPF - Inspeção Judicial na UFMA (22/08/2018).
Para o pró-reitor de assistência estudantil e presidente da comissão de segurança da Ufma, as medidas têm sido eficazes na Universidade e bairros vizinhos. “Estamos muito tranquilos quanto à inspeção porque, após o convênio com a Polícia Militar, os problemas que tínhamos anteriormente foram sanados e hoje temos um quadro melhor do que imaginávamos, pois a segurança melhorou até nos entornos da Universidade. Também ficamos felizes em saber que as entidades estão trabalhando para conhecer como operamos a segurança naturalmente na Universidade”, declarou.
O Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis explica os próximos passos, após a realização da inspeção. “O objetivo principal é detectar se o convênio está sendo executado e se está sendo eficiente para a população acadêmica. Após a inspeção, o MPF deve se pronunciar sobre o objeto da ação e verificaremos se o convênio está sendo cumprido da maneira correta”, explicou.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no Maranhão - Tel: (98) 3213 -7161 - E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br - Twitter: @MPF_MA.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Entidade ajuíza Ação Civil Pública pedindo mais transparência no Processo Legislativo Municipal em São José/SC.

Resultado de imagem para transparência

Em iniciativa inédita, o OSSJ (Observatório Social de São José) ajuizou, neste sábado (25), a sua primeira ACP (Ação Civil Pública) em face da CMSJ (Câmara Municipal de São José) em que pede mais publicidade e transparência no Processo Legislativo, com base no princípio constitucional da publicidade e na Lei de Acesso à Informação.

Argumentou-se que o Poder Legislativo josenfense, diferente do que já faz a ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), não publica os principais atos do Processo Legislativo no Diário Oficial, como, por exemplo, os Projetos de Lei e suas respectivas Justificativas/Exposições de Motivos; as Emendas aos Projetos de Lei; as Ordens do Dia de cada Sessão; as Atas de Audiências Públicas; os Pareceres das Comissões Permanentes; as Atas das Comissões Permanentes e das Sessões do Plenário; as Redações Finais e os Autógrafos; e as Mensagens de Veto.

Demonstrou-se ainda que o Legislativo de São José não dá transparência ativa, disponibilizando a íntegra os Processos Legislativos em tramitação na Casa de Leis, no Sistema Legislador (utilizado como Portal de Transparência), atualizando-os concomitantemente com os atos praticados. Neste caso, ilustrou-se como paradigma a Câmara Municipal de Blumenau que utiliza o mesmo sistema e garante aos cidadãos blumenauenses o acesso integral, de acordo com o trâmite, ao Processo Legislativo.

O OSSJ, que atua na fiscalização dos atos e gastos públicos no Município de São José, tem dificuldades para exercer sua principal função, que é fiscalizar, devido à falta de transparência e, sobretudo, de dados abertos, que, depois de trabalhados pelo Núcleo de Informações Estratégicas da Entidade, são utilizados como subsídio nas análises e auditorias.

Com essa linha de atuação o OSSJ pretende intensificar as medidas para fomentar a transparência plena do Governo Municipal de São José, a fim de torná-lo referência nacional na matéria. Os temas que já estão sendo trabalhados pela Associação são os seguintes:


OBJETO

TIPO
Relatório Analítico da Folha de Pagamento detalhando todos os eventos (salário base, proventos, vantagens especificadas, vencimentos, descontos especificados, líquido, etc.)
Formato dados abertos – dados analíticos da folha de pagamento
Relatório de patrimônio público (imóveis, móveis, veículos e estoques)
Formato dados abertos
Relatório de Alvarás de Construção e Habite-ses de Edificações expedidos
Publicidade mensal e Formato dados abertos
Relatório de serviços públicos (lista para consultas, lista para exames, medicamentos em estoque por Unidade de Saúde, etc.)
Formato dados abertos
Relatório de prestação de serviços contratados (terceirizados, merenda escolar, coleta de lixo, iluminação pública, etc.)
Formato dados abertos
Receitas de concessões de serviços públicos (Zona Azul, Remoção de Veículos, Água e Esgoto, etc.)
Formato dados abertos
Produção legislativa (para produzir o ranking da atuação dos Vereadores).
Formato dados abertos
Processos Administrativos de Licitações, contratos, concessões, benefícios fiscais, etc.
Processo Administrativo Eletrônico, integralmente disponível