quinta-feira, 27 de junho de 2013

CUT lança nota contra declarações de Paulo Bernardo à Veja.

Diferentes entidades em defesa da liberade de expressão também criticaram posição do ministro.


A entrevista do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, à revista Veja desta semana continua a gerar críticas pela internet de diferentes entidades da sociedade civil. 

Agora, foi a vez da CUT - Centra Única dos Trabalhadores - que divulgou nota oficial "repudiando a incoerência da opinião emitida por um ministro".

Para a entidade, Paulo Bernardo  foi, no mínimo, "equivocado ao atrelar a criação de um marco regulatório à “censura”, espécie de antídoto para afastar o debate e confundir a opinião pública". Para a CUT, ao contrário do que afirma o ministro na entrevista, ao dizer que a insatisfação com reportagens críticas é o que leva ao desejo de regulamentação, "o problema real é a falta de espaços para que os movimentos sociais possam expressar as suas realidades e combater a concentração e a manipulação de informações".

A entidade manifesta o seu apoio ao projeto de lei de iniciativa popular das Comunicações, proposta pelo Forum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) para a regulamentação da Constituição no que se refere ao monopólio e oligopólio, além da obrigatoriedade de conteúdo regional e direito de resposta.      (Da Redação).

Link desta matéria: http://telesintese.com.br/index.php/plantao/23308-cut-lanca-nota-contra-declaracoes-de-paulo-bernardo-a-veja

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CUT repudia fala de Paulo Bernardo sobre regulação da mídia. Ministro das Comunicações atrela lei à censura e ignora vontade da classe trabalhadora.

Escrito por: Direção Executiva Nacional da CUT

O Brasil passa por uma profunda transformação que parece também ter afetado a forma como os grandes veículos de comunicação enxergam as manifestações populares. O que no início era retratado como ação de vândalos, como por mágica, transformou-se em expressão da democracia brasileira.

Nada é por acaso. Espertos, os donos dos monopólios midiáticos entenderam que a metamorfose era necessária para que não virassem imediatamente o alvo principal.

Nesta semana, a revista Veja, um dos símbolos da imprensa conservadora, valeu-se de entrevista com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para reafirmar sua postura.  
 
O ministro, por sua vez, foi, no mínimo, equivocado ao atrelar a criação de um marco regulatório à “censura”, espécie de antídoto para afastar o debate e confundir a opinião pública.

Repudiamos a incoerência da opinião emitida por um ministro, já que representa um governo democrático e com suas origens na classe trabalhadora.  
 
Sobretudo em um momento no qual as vozes das ruas clamam por mais democracia, a regulamentação da mídia deveria ser prioridade do ministério, para garantir que todos os/as brasileiros/as possam ter voz e se sentir representados nos meios de comunicação.

Vale, ainda, lembrar que o próprio governo federal realizou conferência nacional de comunicação, em 2009, na qual foram tiradas resoluções que parecem ter sido ignoradas pelo ministro.

Além da conferência, o país tem a Constituição Federal que, em seus artigos 5, 220, 221, 222 e 223, ainda não regulamentados, proíbe oligopólios e monopólios no setor. Apesar disso, 70% da mídia no Brasil é controlada por meia dúzia de famílias, que dominam os meios de comunicação, concessões públicas. Portanto, estabelecer normas é garantir o direito à liberdade de expressão.

Um exemplo desse monopólio é a cobertura da marcha das centrais sindicais em 6 de março. Mais de 50 mil trabalhadores/as tomaram as ruas de Brasília pela pauta da classe trabalhadora  e o desenvolvimento do Brasil.  Como sempre, foram  completamente ignorados.

Assim, ao contrário do que afirma o ministro na entrevista ao dizer que a insatisfação com reportagens críticas é o que leva ao desejo de regulamentação, o problema real é a falta de espaços para que os movimentos sociais possam expressar as suas realidades e combater a concentração e a manipulação de informações.

A CUT defende o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, proposto pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), para regulamentar a Constituição nos pontos que tratam de temas como a proibição do monopólio ou oligopólio, a obrigatoriedade de conteúdo regional e o direito de resposta.

Com a responsabilidade e experiência de quem ajudou a redemocratizar o país e a avançar em conquistas para a classe trabalhadora, a Central entende que não há outro caminho a não ser a pressão e a mobilização com propostas.

Para isso, convoca a militância a participar de todos os debates e ações  pela liberdade de expressão e a apoiar a campanha do FNDC  "Para Expressar a Liberdade", aderindo ao abaixo-assinado pelo projeto da Lei de Mídia Democrática

Pela liberdade de expressão, continuamos nas ruas por um Brasil plural e mais democrático.


EXECUTIVA DA CUT NACIONAL.

Acordo põe fim à ocupação no Incra - Maranhão.

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e trabalhadores rurais reuniram-se na ultima terça-feira (25) e fecharam acordo que deu fim à ocupação da autarquia.  A ocupação foi iniciada na terça-feira (18), com cerca de dois mil trabalhadores rurais, que fizeram parte da mobilização do Grito da Terra 2013, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema).
 
Na Pauta da Federação constavam, entre outras, as seguintes reivindicações: Ajuizamento de ações expropriatórias em onze áreas; vistorias em 30 imóveis rurais; publicação de decreto de desapropriação de duas áreas; que o Incra reúna-se com o Conselho Nacional de Justiça para tratar de onze áreas que se encontram sub-judice; regularização de nove territórios quilombolas; assistência técnica; ações de meio ambiente e emissão de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) (DAP).
 
Negociações - Durante a reunião, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou as ações da Autarquia para este ano, entre elas, a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), com a publicação, no início do mês de julho, do edital de chamada pública, atendendo 26.255 famílias assentadas, em 251 áreas de assentamento, abrangendo 51 municípios maranhenses, com investimento de R$ 55 milhões. Como resultado da negociação com os trabalhadores, está previsto o lançamento pelo Incra, até o mês de dezembro deste ano, de mais um edital de chamada pública para beneficiar outras 26 mil famílias.
 
Com relação às vistorias, o superintendente informou que o Incra-MA realizará este ano 58 vistorias, sendo 30 vistorias preliminares e  de avaliação e 28 vistorias de pré-qualificação, totalizando uma área de aproximadamente 218 mil hectares. As 46 vistorias reivindicadas pelo Grito da Terra serão atendidas este ano pela Superintendência do Incra no Maranhão. Para esta ação a Superintendência já recebeu R$ 197 mil.
 
No que diz respeito à questão quilombola, o superintendente José Inácio, destacou  que o Incra-MA está atuando em 38 Comunidades quilombolas, que estão com processos em diversas fases de tramitação, para regularização de seus territórios. Sobre as 09 Comunidades reivindicadas pelo Grito da Terra, a situação é a seguinte: 06 áreas encontram-se em fase de elaboração de estudos antropológicos, uma ainda não tem processo aberto no Incra-MA e 02 estão incluídas no pregão regional a ser realizado pelo órgão.
 
A Superintendência Regional fará um pregão regional, no valor de R$ 1,8 milhão no início do mês de julho, para contratar empresas para elaboração de estudos antropológicos em 29 Comunidades.  Ao todo, a autarquia trabalhará em 67 áreas, visando à regularização dos territórios quilombolas.
 
Sobre a agenda ambiental foi citado que, de 2013 até 2015, o Incra-MA estará trabalhando em 44  assentamentos, que fazem parte do Programa Assentamentos Verdes do Incra para prevenir, combater e executar alternativas ao desmatamento ilegal nessas áreas, onde serão desenvolvidas ações orientadas pela valorização de ativos ambientais  e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar paras as famílias assentadas.
 
José Inácio informou ainda que o Incra-MA já emitiu 3 mil DAPs este ano e também que descentralizou a emissão das declarações para as Unidades Avançadas do Incra em Imperatriz e Barra do Corda. Além disso, a Superintendência fará Termos de Cooperação, com a Fetaema e com Municípios, visando dar mais agilidade na emissão de DAPs.
 
Infra-estrutura - De acordo com o superintendente regional, está previsto um investimento da ordem de R$ 42 milhões, por meio de convênios, para construção e recuperação de estradas e implantação de poços com rede de distribuição de água nos assentamentos atendidos com a construção de casas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural.  O Incra no Maranhão já tem uma demanda de 14.489 habitações para serem construídas, podendo até o final do ano, esse número aumentar para 20 mil casas e mais 6.747 para serem reformadas. 
 
Fonte: Assessoria de comunicação do Incra.

Tragédia na BR 316. VAN que vinha de Zé Doca, sofreu acidente proximo a Bom Jardim, deixando três passageiros mortos.

Aconteceu na madrugada desta quinta-feira (27), por volta das 4h da manhã um grave acidente envolvendo uma van que faz linha de Zé Doca a São Luis e um caminhão na BR 316. O acidente ocorreu próximo ao Povoado Tirirical, município de Bom Jardim. 
De acordo com as informações, o caminhão invadiu a contramão na BR ao desviar de um animal que estava no meio da estrada, colidindo de cheio com a van que estava indo de Zé Doca para São Luis carregada de passageiros.
Ainda as primeiras informações, é que três pessoas da cidade de Zé Doca teriam morrido na hora, sendo um, o motorista da van o Sr. Cesar conhecido por todos como irmão do Getulio. As outras duas vitimas ainda não foram identificada, mas já se sabe que se trata de um senhor e de uma jovem.

De acordo com as informações o motorista está preso nas ferragens e uma equipe da cidade de Santa Inês está neste momento removendo as vitimas para a cidade de Santa Inês.

Daqui a pouco as informações completa!


Link desta matéria: http://www.blogdomayconalves.com/2013/06/tragedia-acidente-com-van-de-ze-doca.html

São Luís - Eu quero decidir o Futuro do Busão - I. São Paulo, O Senhor Crise abre a caixa preta dos ônibus.

São Luís - MA.
 
Coluna Econômica.

A decisão do prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, se cancelar a licitação de ônibus, montar um conselho e abrir as planilhas de custos do sistema, permitirá, pela primeira vez, escancarar a maior caixa preta do sistema público: as companhias municipais de transporte.

Ontem, no meu Blog, um comentarista contava a história esdrúxula. Uma criança foi atropelada por um ônibus. A mãe entrou com uma ação de indenização. Conseguiu a sentença final. Como não houve o pagamento espontâneo, tentou bloquear bens da empresa. Para sua surpresa, a empresa tinha se evaporado.

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Trata-se de fato comum no meio. Montam-se empresas que, muitas vezes, conseguem contratos por métodos não ortodoxos. Essas empresas acumulam dívidas trabalhistas, fiscais e com fornecedores e são passadas para frente, para laranjas, ou simplesmente evaporam.

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Não se trata de operação banal, de pequenos infratores.

Nos anos 90, uma das empresas de ônibus de São Paulo acumulou dívidas com uma empresa de vale refeição. Quando o credor foi cobrar, a empresa estava em nome de sobrinhos do proprietário, claramente laranjas. No mesmo momento, o proprietário havia montado em Goiás esquemas fraudulentos de liminares de combustíveis – pelo qual conseguia liberar combustível sem pagamento antecipado de tributos (o chamado contribuinte substitutivo) e, depois, desaparecia na poeira sem efetuar o pagamento no ato da venda.

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Algumas grandes fortunas se fazem com esse modelo, ou se mantendo na clandestinidade, ou evoluindo para a economia formal – praticamente o salto inicial da companhia aérea Gol se deu através desse processo cinza de acumulação de capital.

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Praticamente nenhum partido manteve-se imune às relações suspeitas com as empresas de ônibus. A iniciativa de Haddad poderá por um fim a essa promiscuidade.

Hoje em dia, sistemas de GPS e catracas eletrônicas permitem o monitoramento instantâneo das rotas e das viagens de cada ônibus. 

Existe a Lei de Transparência, obrigando o setor público a dar acesso às informações de contratos. 

Existe sociedade civil organizada e atuando em rede. 

Existem técnicos, jovens técnicos, hackers, desenvolvedores de aplicativos disponíveis, sendo estimulados a desenvolver softwares de uso público. 

E, agora, um prefeito com vontade política de abrir a caixa de Pandora.

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O desafio será o de definir modelos de prestação de contas e aplicativos que facilitem a fiscalização pública.

Depois, um acordo entre movimentos online e a prefeitura para que os órgãos técnicos providenciem um curso para que os jovens fiscais possam cumprir com eficiência sua tarefa cívica.

Não bastam apenas os dados da planilha e dos percursos. Há que ensiná-los a conferir o cadastro das empresas, identificar formas de desvio da arrecadação, eventual existência de empresas laranjas ou fantasmas. 

Definir formas organizadas de avaliar a qualidade dos serviços, de fotografar e mapear os desvios, de discutir soluções.

É este o salto que se esperava desde o momento em que a nova sociedade online explodiu nas ruas do país.

Os avanços confirmam que o maior estadista da história sempre foi, é e será o misterioso personagem que atende pelo nome de Senhor Crise.

Lula convoca movimentos sociais para ir às ruas.

Crédito Foto: Brasil247.

Em encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, ex-presidente adotou discurso de líder de massa: disse que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda; foram convidados os grupos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).

27 de Junho de 2013 às 05:29.
247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula intensificou os encontros com os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar da onda de protestos. 

A mensagem passada surpreendeu os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). 

Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Crédito Foto: Brasil247.
Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados.

“O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. 

Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Maranhão - Secretário de Segurança Aluisio Mendes está propenso a solicitar auxílio da Força Nacional e pede que a população não compareça aos protestos.

Entrevistado, ao vivo, pelo repórter Alex Barbosa, no Jornal do Maranhão 1ª Edição, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, pede que a população não compareça às manifestações que estão sendo realizadas em São Luís.
 
“Estamos preocupados com a dimensão desses protestos, em vários pontos da cidade, sem nenhuma coordenação. Infelizmente, alguns têm partido para a violência. Peço que a população não compareça a esses eventos”, diz Aluísio.
 
O repórter Alex Barbosa retruca, afirmando que esteve acompanhando os protestos, na tarde e noite de ontem, e presenciou a agressão policial contra pessoas que estavam sentadas. “Esse é um procedimento correto da polícia?”, questionou o repórter.
Aluísio disse que houve agressão gratuita à polícia. “A população não respeitou a polícia. Vamos ver as imagens. Se houve excesso por parte da polícia, vamos tomar providências”, acrescenta Aluísio.

O secretário não descarta a possibilidade de requisitar auxílio da Força Nacional de Segurança para combater as manifestações em São Luís e em outras cidades do Maranhão.
 

Maranhão - Governo do Estado e Movimento Grito da Terra firmam acordo.

O Governo do Maranhão selou com o Movimento Grito da Terra pacto que define uma série de ações para intensificar o desenvolvimento no campo e o fortalecimento da agricultura familiar no estado. 
Assinaram o documento (Pacto), na ultima terça-feira, dia 25 do corrente mês, no Palácio Henrique de La Rocque, o vice-governador Washington Luiz de Oliveira; o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Augusto Martins; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel.

“Essa é uma pauta que negociamos todos os anos e procuramos atender da melhor forma possível. Isso demonstra o caráter democrático do Governo. Procuramos estabelecer uma parceria com os mais diversos segmentos dos movimentos sociais para propiciar um desenvolvimento mais equilibrado ao Maranhão”, comemorou Washington Luiz, ao assinar o documento, que estabelece uma parceria com o Movimento Grito da Terra e Fetaema.

Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, vários avanços foram obtidos. “O que importa é que temos um canal de diálogo com o Governo. Novas reuniões estão sendo agendadas e acreditamos que podemos evoluir ainda mais”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, enumerou que entre as ações e medidas já definidas estão a realização do Fórum de Discussão da Assistência Técnica no Estado com a participação de renomados conferencistas da área de estados como Bahia, Acre e Minas Gerais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Ficou agendada, ainda, uma nova reunião para o dia 23 de julho para a apresentação do projeto de Compras Governamentais. O secretário Fernando Fialho assegurou também que o Governo do Maranhão vai construir 20 unidades de recebimento e distribuição de produtos da Agricultura Familiar que apoiarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Nessas unidades de recebimento e distribuição vão funcionar 20 galpões de comercialização de produtos denominados Espaço do Agricultor Familiar”, contabilizou Fialho ao ressaltar o papel do vice governador no processo de negociação e dos líderes do movimento que buscaram sem radicalismos um acordo com o Governo.

Serão instaladas ainda 15 feiras livres da Agricultura Familiar em municípios maranhenses e visitas de agricultores familiares a projetos exitosos de mini indústrias de beneficiamento de polpa de frutas em municípios como Raposa, Arari, São João do Sóter, Apicum-Açu e Senador Henrique de La Rocque.

O secretário destacou ainda o empenhado do Governo para revitalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, paralisado há mais de cinco anos. No final do mês maio foi realizada a Oficina para a Construção do Plano Operativo Anual – POA/2013, onde foram delineadas as novas diretrizes de execução do Programa, sendo o acesso à terra, inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à produção, alguns dos principais objetivos da nova fase de implantação do PNCF, que é exatamente um dos principais pontos da pauta de reivindicação do Movimento.

Fernando Fialho revelou ainda que também já está prevista a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica, para a implantação do programa “Minha Casa Minha Vida Rural”, para facilitar aos agricultores familiares o acesso a habitações rurais.

Enfim, concluiu Fialho, são uma gama de ações que vamos implementar para o fortalecimento e incremento da agricultura familiar que vão do plantio, passando por assistência técnica e crédito orientado, até a colheita sempre utilizando como fórum de debates e definição de uma agenda positiva o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus).

Iterma - O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), já tomou medidas para atender as reivindicações contidas na pauta dos trabalhadores após reunião ocorrida nesta semana, na Vice-Governadoria.

Dentre as diversas questões contidas na pauta, o Iterma assumiu o compromisso de revisar os processos administrativos e encaminhar o resultado à coordenação do movimento.

Fonte: Secom
Link desta matéria: http://construindoumnovomaranhao.blogspot.com.br/2013/06/governo-do-estado-e-movimento-grito-da.html