segunda-feira, 6 de abril de 2015

deputado Zé Inácio participará no próximo dia 08 de abril da audiência pública que trata do aumento da passagem de ônibus que será realizada na UFMA.

 
Foto - Gabinete Zé Inácio PT.
Na tarde desta segunda-feira (06), o deputado Zé Inácio foi à tribuna para falar sobre uma audiência pública que trata do aumento da passagem de ônibus. No final do mês passado a prefeitura municipal de São Luís reajustou o valor do transporte coletivo integrado de R$2,40 para R$2,80. A ação causou revolta entre a população, principalmente entre os estudantes. 

A audiência pública acontece na próxima quarta-feira (08), às 16h, no auditório central do Prédio Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão – UFMA. 


Zé Inácio foi convidado pelos universitários a participar do evento. Durante a sessão, estiveram presentes na galeria o coordenador geral do DCE da UFMA Kleysson Moreira, o secretário do DCE da UFMA Victor Douglas e o Felipe Cerejo, que é da JPT e também faz parte do movimento estudantil ligado a UFMA.

Eles vieram trazer o convite para a audiência pública a todos os parlamentares desta casa. “Entendemos a importância do gesto feito pelo governador Flávio Dino em parceria com o prefeito Edivaldo, que foi a redução do ICMS de 7% para 3%, mas entendemos também que essa redução permite que se retome o valor anterior das passagens, ou seja, que a redução não se dê só em 20 centavos, que ela seja uma redução que possa voltar para a tarifa anterior, que era de R$ 2,40”, justifica o deputado. 



Esse é o ponto principal da audiência pública, mas os estudantes também vão fazer outros debates que estão na pauta, entre elas, a retirada da linha do Campus da UFMA (a linha 305) e diminuição dos ônibus que atendem a linha 311. “Quem conhece a UFMA, quem estudou na Universidade Federal, como eu fui estudante da UFMA e andava de ônibus, sabemos a importância que tem o ônibus do Campus passar no centro da cidade, na praça Deodoro, e passar no Terminal da Praia Grande.



Quem mora naquela região sabe o sofrimento, que é o atendimento das empresas que atuam naquela área, sobretudo a Taguatur que tem mais de 20 anos que atua na região Itaqui Bacanga e sempre foi ônibus sucateado e de péssima qualidade, superlotados prestando um péssimo serviço à comunidade daquela região”, denunciou o parlamentar.



Sensibilizado com a situação, o deputado Zé Inácio irá acompanhar os estudantes nesta terça-feira (07), em uma reunião com o secretário municipal Canindé Barros para tratar das questões do transporte público. “A conversa com o secretário Canindé Barros é para que seja vista e discutida em dois vieses, não só a questão do aumento das passagens, mas também a questão da qualidade do serviço público para atender a população e principalmente os estudantes universitários” finaliza.



ONDE ACONTECE: UFMA - Auditório Central do Prédio Paulo Freire, no Campus do Bacanga.

QUANDO: Dia 08 de abril de 2015 (Quarta-feira).

HORÁRIO:  As 16:00 horas.

QUEM SÃO OS CONVIDADOS:

- Presidente da Câmara, Ver. Astro de Ogum, e demais Vereadores de São Luís.

– Prefeito de São Luís, Sr. Edvaldo Holanda.

– Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Sr. Canindé Barros.

– Deputados estaduais.

– Estudantes da UFMA.

- População em geral.


PAUTA DA AUDIÊNCIA: Aumento das Passagens.

Governador Flávio Dino determina rigorosa e rápida apuração sobre fuga em Pedrinhas.

A falta de mobilização das forças de segurança para impedir o ataque dos bandidos foi recebida com indignação pelo núcleo duro do governo.

Foto - Blog Gilberto Lima.

O que estaria por trás da fuga espetacular de detentos do Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas? 

Se a PM tinha conhecimento da operação de resgate, como mostram os registros, por que não houve uma ação emergencial de ocupação da área do presídio por forças policiais para evitar esse resgate de detentos? 

Teria havido 'corpo mole' de algum segmento da segurança? 

São muitos os questionamentos em torno dessa ação de marginais que expõe a vulnerabilidade do sistema prisional. E o governador Flávio Dino não está satisfeito com essa situação.

A reação do governador foi imediata. Ele determinou aos secretários Jefferson Portela (Segurança) e Murilo Andrade (Administração Penitenciária) apuração rigorosa e imediata sobre o resgate de quatro presos do Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada de domingo (5).

A falta de mobilização das forças de segurança para impedir o ataque dos bandidos foi recebida com indignação pelo núcleo duro do governo. A polícia monitorou o deslocamento do grupo criminoso em direção a Pedrinhas, horas antes do ataque.

No entanto, falhas operacionais comprometeram a reação do sistema de segurança do Estado à ação criminosa dos bandidos.

De acordo com nota divulgada pelas Secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária, “foi instaurado processo administrativo para apurar o caso com o necessário rigor, identificar as falhas e eventuais responsáveis para que sejam adotadas as medidas cabíveis”.

O governador Flávio Dino age com responsabilidade e zelo ao exigir a completa apuração do caso para que haja punição de eventuais envolvidos e correção de procedimentos para que as forças de segurança se imponham e acabem com a ousadia dos criminosos. 

É inadmissível que o crime afronte a sociedade.


Com informações do Blog do Garrone

Atenção Maranhão. Curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação tem início hoje.

Criado em 06/04/15 15h11Por Controladoria-Geral da União.
Começa nesta segunda-feira (6) a 25ª edição do curso virtual “Rumo a uma Cultura de Acesso: Lei de Acesso à Informação”, que será realizado até o dia 26 de abril. 
A ação busca sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI). 
Serão ofertadas 1.200 vagas, divididas em 10 turmas. O período de inscrição será o mesmo da duração do curso (6 a 26 de abril), enquanto houver vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da Escola Virtual. 
Na 24ª edição do curso, as vagas acabaram na primeira semana. As aulas serão realizadas à distância. O conteúdo programático da capacitação aborda, entre outros temas, o marco teórico conceitual da LAI; a importância, benefícios e histórico do normativo; noções sobre cultura de transparência; e os detalhes da Lei de Acesso brasileira (abrangência, exceções, classificação da informação, recursos e responsabilidades). 
Os inscritos deverão ter, preferencialmente, disponibilidade mínima de uma hora diária para realização das atividades propostas; e possuir conhecimentos básicos de informática, tais como navegação em sites e uso de e-mail. Os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas online sobre os tópicos estudados. 
Ao final do curso, irão receber certificado de conclusão aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento geral. O curso virtual compõe os serviços oferecidos pelo Programa Brasil Transparente, criado pela CGU, em fevereiro de 2013, com intuito de apoiar estados e municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na LAI. 
A iniciativa também prevê a realização de seminários, elaboração e distribuição de material técnico e orientativo; além da promoção de campanhas e ações de disseminação da Lei de Acesso junto à sociedade.

Pesquisa sobre feminicídio é apresentada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Estudo inédito realizado pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi apresentado, na manhã do último dia 31.
Foto - www.mpgo.mp.br
A pesquisa analisou as 301 mortes violentas de mulheres ocorridas no DF entre 2006 e 2011 para avaliar os efeitos esperados da tipificação específica de feminicídio. 
Segundo a antropóloga Débora Diniz, coautora da pesquisa, as teses analisadas no trabalho são três: a tipificação do feminicídio como meio para a punição, para a produção de estatísticas e para politização do debate sobre violência contra a mulher.
Das 301 mortes violentas de mulheres ocorridas nesse período, 275 foram consideradas na pesquisa (os casos em que adolescentes foram apontados como autores foram excluídos da amostra pela necessidade de sigilo nesses processos). Desse total, 96 (35%) foram consideradas pelas autoras como feminicídios. 
Outras 121 (44%) foram homicídios genéricos e 58 (21%) estão na categoria de cifra oculta: laudos cadavéricos para os quais, após três anos da morte, não havia inquérito, o inquérito foi arquivado sem qualquer esclarecimento sobre sua autoria ou ainda tramitava sem autoria determinada.
Um dado chamou a atenção das pesquisadoras: 12% dos casos de feminicídio foram seguidos pelo suicídio do autor. Na metade dessas situações, o suicida era agente das forças de segurança pública (policiais civis e militares ou bombeiros). Segundo Diniz, esses números indicam que é preciso estudar de forma mais detalhada essa população específica. 
O estudo também documentou que as mulheres negras possuem três vezes mais chances de sofrerem a violência letal em comparação com as mulheres brancas.
Entre os 96 casos de feminicídio, 61% foram sentenciados. Desse total, 97% foram condenados por homicídio doloso, com pena média de 15 anos. Para a pesquisadora, fica claro que há punição rigorosa para esses crimes. A tipificação do feminicídio, portanto, vem cumprir a função de apreender a realidade e politizar o debate sobre o tema.
A professora agradeceu o apoio do Ministério Público na realização da pesquisa. “Esse trabalho jamais teria sido executado sem a cooperação incondicional do MP”, afirmou. Esse é o segundo estudo realizado em parceria com o projeto Maria da Penha Eficaz, que atua na busca da efetividade da Lei Maria da Penha.
Números sobre o feminicídio no DF
Vítimas: 80% eram negras; 44% tinham filhos com os matadores
Autores: 48% eram maridos ou companheiros; 29%, ex-maridos ou ex-companheiros
Julgamento: 61% dos autores foram sentenciados. Desses, 97% foram condenados por homicídio doloso
Tempo médio da pena: 15 anos
Tempo médio entre a morte e o trânsito em julgado do processo: 2 anos e 63 dias.

Maranhão. Governo dialoga com mulheres de detentos para garantir humanização da execução penal.


Uma comissão formada por quatro secretários de Estado recebeu um grupo de mulheres de presos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões. As sete mulheres foram recebidas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Políticas e Assuntos Federativos), Murilo de Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson Portela (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).

Esta foi a primeira vez que uma comissão de mulheres de presos foi recebida em audiência por secretários do governo do Estado, no Palácio dos Leões. A ação demonstra o respeito da atual gestão a toda população maranhense. Durante o encontro, os secretários reiteraram que uma das metas do governador Flávio Dino é garantir a humanização na execução penal, e que exatamente por isso foi aberto um canal de diálogo.

“Quatro secretários de Estado receberam esse grupo em sinal de respeito inequívoco e claro, de quem gosta de dialogar. Respeitamos as aspirações de cada um e estamos aqui para ouvir o que elas têm a dizer e solucionar as questões da melhor forma possível, por meio de um diálogo respeitoso”, frisou o secretário Márcio Jerry.

Durante a reunião, as mulheres levantaram situações sobre a alimentação dos internos, a estrutura das visitas sociais e íntimas, o fardamento e os kits de higiene para os presos, entrada de remédio no complexo, entre outras questões.

O secretário Murilo de Andrade explicou que as questões já estão sendo solucionadas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e dos deveres dos presos e de seus familiares.

No que diz respeito às estruturas de visitas, o secretário explicou que novas celas para visitas íntimas já estão sendo construídas e que um toldo já está sendo providenciado para ser instalado no pátio durante as visitas sociais. “Em caráter de urgência vamos instalar um toldo para proteger os presos e familiares durante as visitas, mas já estamos adquirindo as telhas para fazer uma cobertura definitiva”, pontuou Murilo.

O secretário também destacou que, em caso de denúncias de maus tratos e outras questões, os familiares tem um canal direito pela ouvidoria e corregedoria da secretaria, que garante o anonimato e a investigação. “É importante oficializar cada denúncia para garantir que ela seja investigada e que as providências necessárias sejam tomadas”, completou o secretário Murilo de Andrade.

Diálogo permanente

Para dar continuidade ao diálogo em busca da melhoria contínua do Sistema Penitenciário maranhense, uma nova reunião entre os secretários de Estado e as representantes das mulheres de presos foi marcada para o próximo dia 5 de maio. “Aqui foi levantado um conjunto de questões, que o governo vai analisar uma a uma e tomar as providências adequadas. Vamos voltar com a conversa daqui a 30 dias, para avaliar a situação à luz das medidas adotadas”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

São Luís um preso foi encontrado enforcado na carceragem da DECOP.


Um policial de Brasília que estava detido na cela de um anexo da SEJAP, que fica dentro da DECOP – Delegacia da Cidade Operária foi encontrado morto na noite do ultimo sábado, (4). 

Ele foi identificado como Raimundo Carvalho Pereira de 48 anos de idade. 

Na hora de levar o jantar, ao ser chamado várias vezes e não ter respondido, o agente penitenciário, encontrou o corpo do detento enforcado no interior da cela com um barbante amarrado no pescoço. 

A vítima era policial em Brasília e estava detido por ter praticado um homicídio na capital maranhense. A polícia vai investigar se a vítima realmente se suicidou ou se foi morto dentro da cela.

Link: http://www.idifusora.com.br/2015/04/05/detento-e-encontrado-morto-na-decop/

domingo, 5 de abril de 2015

São Luís - Sargento da Polícia Militar é baleado ao reagir a Assalto na Cidade Operária.

O sargento da Policia Militar do Estado do Maranhão, Samuel Silva Santos, lotado na CPRD e trabalha no Tribunal de Contas do Estado.

O militar foi encaminhado para o Hospital Clementino Moura, (Socorrão II), onde foi operado e continua internado em observação no Hospital Socorrão, o mesmo foi atingido com um tiro no peito ao reagir a um assalto na Cidade Operária. 

Após o crime o veiculo usado pelos assaltantes foi encontrado abandonado no bairro Santa Barbara. 

Logo depois três adolescentes acusados de envolvimento no crime foram apreendidos pela policia e apresentados no Plantão Central da Cidade Operária.