Após 35 assassinatos onda de execuções em Belém do Pará leva governador a pedir ajuda federal para investigar série de assassinatos.

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil.

O governo do Pará decidiu pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública para esclarecer uma série de homicídios registrados após o assassinato de um policial militar, na manhã da última sexta-feira (20), em Belém (PA).

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, pelo menos 35 pessoas foram mortas entre o começo da noite de sexta-feira e a manhã de hoje (23). Além do número de ocorrências estar bem acima da média, 25 das recentes vítimas parecem ter sido executadas. Os crimes ocorreram em 16 bairros da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com a secretaria estadual, o pedido de auxílio não envolve agentes para reforçar o policiamento ostensivo, mas apenas equipes de inteligência que apoiem as forças locais a esclarecer se os crimes têm ligações entre si e para identificar os envolvidos.

A expectativa do governo paraense é enviar o pedido oficial ao Ministério da Justiça até terça-feira (24) e obter uma resposta o mais rápido possível a fim de apressar as investigações. O governador Simão Jatene conversou com o ministro da Justiça, Alexande de Moraes, durante o final de semana. E, hoje, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, falou com o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, para acertar os detalhes sobre a cooperação nas investigações antes do governo estadual formalizar o pedido.

O soldado da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) Rafael da Silva Costa foi baleado na cabeça ao trocar tiros com suspeitos de cometer um assalto, na manhã de sexta-feira. Costa chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo horas depois. Após a confirmação da morte do policial, surgiram as primeiras vítimas fatais do que as próprias autoridades de segurança pública encaram como uma onda de crimes que pode ter sido motivada por vingança à morte de Costa.

Na tarde de sexta-feira, as secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social instalaram um gabinete de gerenciamento de crise, responsável por acompanhar e monitorar os acontecimentos.

A seccional da Ordem dos Advogados cobrou empenho e agilidade nas investigações das mortes. “Reiteramos a necessidade de investigação célere dos casos, bem como uma postura do Estado em dirimir conflitos e as violações ocorridas nesta tragédia.”

Edição: Valéria Aguiar.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/para-pede-ajuda-federal-para-investigar-serie-de-assassinatos

FALTA DE SEGURANÇA AUMENTA A CRIMINALIDADE EM BELÉM.

"Não podemos ser cúmplices desta tragédia que banaliza a vida humana".

A morte, nas últimas horas, de dezenas de pessoas, após o assassinato de um policial da Rotam, é chocante e revoltante. Repete-se a mesma tragédia do final de 2014, quando também várias pessoas foram executadas por supostos “justiceiros”. A repetição desses acontecimentos revela a incapacidade do Estado em apurar e punir os mandantes e executores de crimes que têm ceifado a vida de jovens que vivem na periferia da Região Metropolitana de Belém.

A maioria das vítimas é pobre e negra, o que revela uma preocupação seletiva dos executores e mandantes de tais crimes. Não podemos ser cúmplices dessa tragédia e dessa concepção que banaliza a vida humana. Exigimos que todos os crimes contra os policiais, guardas municipais e qualquer agente público sejam apurados e punidos da mesma forma como daqueles que não fazem parte de nenhum tipo de corporação.

As rebeliões e disputas entre facções do crime organizado, dentro das penitenciárias, também são chocantes e revelam a falência do sistema carcerário em todo o Brasil. É obrigação dos governos federal e estaduais encontrar soluções para conter esse estado de barbárie que coloca o nosso País na contramão da marcha civilizatória.

A vida é um dom de Deus e só ele pode tirá-la. Nossa solidariedade e condolências a todos os familiares e amigos das vítimas da violência. E que possamos cerrar fileiras em defesa do Estado de Direito, que foi constituído para mediar os conflitos e não para ser cúmplice ou omisso em relação à violência que está destruindo vidas e a fé nas instituições públicas.

Senador Paulo Rocha – PT-PA.

ANTONIO JACINTO INDIO - Assessoria de Comunicação - Senador Paulo Rocha (PT-PA). Senado Federal - Anexo II, Ala Teotonio Vilela, Gab. 08 - 70165-900 Brasília - DF - Telefone: + 55 (61) 3303- 3876 / 98150-9670 /(91) 99178- 1813

SÃO LUÍS - Promotoria Itinerante cobra do Prefeito Edvaldo Holanda obras de infraestrutura para a Região do Itaqui-Bacanga.

Promotor de justiça apresentou demandas dos habitantes do Sá Viana ao prefeito.

O titular da Promotoria Comunitária Itinerante de São Luís, Vicente de Paulo Silva Martins, reuniu-se, no Palácio de La Ravardière, na última quinta-feira, 19, com prefeito Edivaldo Holanda Junior para apresentar as demandas dos habitantes do Sá Viana e comunidades adjacentes na área de infraestrutura.

A equipe do Ministério Público do Maranhão iniciou as atividades na Vila Embratel no início do ano e vem recebendo uma série de reclamações dos moradores devido a falta de estrutura das ruas e problemas de drenagem.

Além da Vila Embratel, onde a unidade móvel da Promotoria Itinerante está instalada, os atendimentos incluem as comunidades do Sá Viana, Riacho Doce, Jambeiro, Monte das Oliveiras, Cidade Nova, Gapara, Residencial Paraíso e demais comunidades.

Vicente Martins solicitou a implementação de infraestrutura básica, recuperação asfáltica e eliminação dos buracos, construção de meios-fios e galerias para assegurar a drenagem das vias. O representante do MPMA pediu maior urgência para que sejam realizadas obras na Rua 8 do Sá Viana e transversal do Riacho Doce, assim como na Avenida das Orquídeas, no Residencial Aquiles.

Promotor de justiça também entregou solicitações ao secretário de Obras e Serviços Públicos

Também foram apresentadas, no dia 17, solicitações ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, acerca de infraestrutura das ruas e ao secretário-adjunto de Trânsito e Transportes, Israel Pethros, sobre a falta de sinalização horizontal e vertical na Avenida Sarney Filho e do Contorno, na Vila Embratel.

Vicente de Paulo Silva Martins apresentou solicitações ao secretário-adjunto de Trânsito e Transportes

Os gestores municipais se comprometeram a analisar as demandas e informar o MPMA das providências a serem adotadas.

Redação: (CCOM-MPMA).

Link: http://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/12521

São Paulo. Confronto entre policiais da ROTA e bandidos resultou em tiroteio com 5 traficantes mortos.

Carros envolvidos na ocorrência foram levados para o 3º DP de São Bernardo do Campo

Denúncia anônima levou Rota até quadrilha na Imigrantes. Confronto entre policiais e bandidos resultou em tiroteio e 5 mortes. Investigadores acreditam que droga tinha como destino a Capital.

Uma denúncia anônima que apontava o transporte de grande quantidade de drogas entre a Baixada Santista e São Paulo foi responsável pela abordagem dos policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) a um grupo de traficantes na Rodovia dos Imigrantes.

O confronto na Pista Norte da rodovia, no trecho de São Bernardo do Campo, terminou em tiroteio, cinco mortes e a apreensão de 100 quilos de cocaína. Os investigadores do 3º Distrito Policial (DP) daquela cidade, onde o caso foi registrado, acreditam que o destino da droga, que foi apanhada na Baixada Santista, era a Capital. 

Além do entorpecente, dentro dos automóveis a Rota localizou três pistolas .380, uma pistola .40 e um fuzil de calibre 762. Segundo informações da DIG, nenhum membro da quadrilha conseguiu fugir. O confronto aconteceu por volta das 23 horas, no quilômetro 37 da estrada. 

A denúncia recebida pela Polícia Militar (PM) detalhava que os traficantes passariam pelo quilômetro 35 da rodovia, transportando os 100 quilos de cocaína, divididos entre um Astra, uma Strada e uma Montana. Para checar a informação, policiais da Rota foram ao local e se posicionaram em pontos estratégicos. 

Perseguição e tiroteio

Ao perceber o cerco montado pela polícia, os bandidos tentaram fugir em alta velocidade e efetuaram disparos na direção das viaturas. Teve início uma perseguição, seguida de intensa troca de tiros. 

Marcos Roberto Teixeira da Silva, de 44 anos, Adriano Barbosa da Silva, de 29, Josenildo Manoel de Oliveira Filho, de 30, Jailton dos Santos, de 32 , e Ygor Uchoa de Jesus, de 19, foram baleados e morreram na própria rodovia. Todos eram moradores de São Paulo. 

As diligências do caso serão encaminhadas aos policiais civis do 4º DP de São Bernardo do Campo, que irão apurar o local exato de onde o entorpecente saiu e quem o forneceu à quadrilha de São Paulo. 

Link original: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/policia/denuncia-anonima-levou-rota-ate-quadrilha-na-imigrantes/?cHash=d6fbc191d91a0fd226c 252a 575e 1f561

Defesa dos direitos sociais é objetivo maior das lutas nas ruas e no parlamento (por Emir Sader).

A ampla maioria conseguida pela direita no Congresso atual terminou sendo o fator decisivo na aprovação do golpe e segue sendo o elemento determinante no enorme pacote regressivo que o governo golpista impõe ao país. Mesmo triunfando em quatro eleições presidenciais sucessivas, a esquerda nunca se tornou majoritária no Congresso.

Na última eleição, a esquerda diminuiu sua bancada e alguns dos seus mais combativos parlamentares não conseguiram se reeleger. Isso se deve à pouca importância que as forças populares dão as eleições parlamentares e, em contrapartida, ao empenho que a direita colocou, especialmente nas ultimas eleições, à sua representação no Congresso.

No Parlamento há um enorme lobby do agronegócio e uns poucos parlamentares que representam os trabalhadores rurais. Ha um grande lobby da educação privada e poucos representantes da educação pública. Da mesma forma que existe um importante lobby dos planos privados de saúde e poucos parlamentares diretamente ligados à saúde pública. Há um lobby grande dos grandes meios privados de comunicação e poucos representantes dos meios alternativos de comunicação.

No momento da decisão parlamentar sobre o golpe, a linha de demarcação entre golpistas e anti-golpistas foi decisiva. Dado o golpe, o governo trata de impor ao país um pacote cruel de retrocessos de toda ordem: liquidação do patrimônio público, especialmente da Petrobras e do pré-sal; corte radical nos recursos para as políticas sociais por um período longo; tirar direitos fundamentais dos trabalhadores.

A atividade fundamental agora, das mobilizações de rua e do trabalho parlamentar, tem de ter como objetivo fundamental brecar esse pacote no seu conjunto e derrotar, em particular, cada uma das iniciativas do governo golpista. Se os parlamentares de esquerda ficarem com as alianças atuais, terão sempre perto de 100 votos, perderão sempre e o país, o povo, os trabalhadores, pagarão muito caro pelos retrocessos que o governo seguirá impondo.

A discussão agora não é a de estar ou não estar com parlamentares que votaram pelo golpe, mas como conseguir brecar o pacote brutal de medidas antinacionais, antidemocráticas e antipopulares que o governo trata de fazer aprovar e colocar em prática. Se forem se autolimitar aos que votaram contra o golpe, o resultado está dado: o governo aprovará todo seu pacote. 

A esquerda, antes ainda do golpe contra Dilma e que concluiu o período histórico fundamental na historia do Brasil, iniciado com o governo Lula em 2003, sofreu uma outra derrota: a mudança radical na composição do Congresso. As forcas populares – governos, partidos, movimentos sociais – não foram capazes de, pelo menos, manter a composição conservadora do Congresso anterior. A direita impôs uma duríssima derrota a essas forças, elegendo o Parlamento mais de direita que o país ja conheceu em tempo de democracia.

Conta para isso a campanha de desqualificação dos partidos de esquerda, a mudança de posições de partidos como o PSB e o PDT, que tiveram efeito direto na diminuição das bancadas do PT e do PCdoB. Mas conta também a falta de tradição das forças populares – dos movimentos sociais, em particular – de eleger seus representantes no Congresso, o que a direita faz, cada vez mais.

As forças populares têm de assimilar as derrotas sofridas, o que as coloca numa situação defensiva, de resistência contra os brutais retrocessos impostos ao país. Nesse cenário, quem paga o maior preço é o patrimônio publico – a Petrobras e o pré-sal, em primeiro lugar –, os programas sociais e os direitos dos trabalhadores. A representação parlamentar da esquerda tem de tomar a defesa contra essa ofensiva como sua prioridade.

Precisa convencer parlamentares e partidos que, até aqui com posições conservadoras, possam mudar suas posturas e se distanciar dos projetos do governo, por seu caráter eminentemente antipopular. Os movimentos populares precisam intensificar as mobilizações de rua, para pressionar esses parlamentares, a partir das suas bases eleitorais, para que não sigam votando da forma como têm feito até aqui.

Iniciativas tão regressivas como as referentes à aposentadoria, à reforma do ensino médio, à CLT, ao teto de recursos para os programas sociais, entre outras, são as alavancas para conseguir reverter a maioria que tem permitido ao governo fazer passar essas medidas. Cretinismo parlamentar – no sentido que o utilizava Lênin – é imaginar que basta cada parlamentar votar conforme sua consciência, para que algo mude no Congresso e na sociedade. É preciso criar a força política para brecar a ofensiva do governo, que desmonta o país, impõe uma terrível depressão econômica, um retrocesso imenso no direito dos trabalhadores e nas políticas sociais.

Se não estiverem à altura dessa luta, os parlamentares estarão renunciando à defesa do patrimônio nacional, deixando os beneficiários das políticas sociais órfãos e abandonando os trabalhadores na luta por seus direitos. Atitudes individualistas, de denúncias contra a própria esquerda na mídia, não contribuem em nada para a reconstrução da força que a esquerda necessita. A postura de Lula tem sido irrepreensível nesse sentido: unitário, combativo, dirigindo suas forças contra o campo inimigo e apontando para alternativas de futuro. 

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Emir Sader é sociólogo e cientista político.

Link: http://www.sul21.com.br/jornal/defesa-dos-direitos-sociais-e-objetivo-maior-das-lutas-nas-ruas-e-no-parlamento-por-emir-sader/

Maranhão. Bispos reunidos na Cidade de Zé Doca divulgam Nota sobre a situação das Prisões Brasileiras.

Reunidos na cidade de Zé Doca (MA), na quinta-feira da semana passada (19), os bispos do Regional Nordeste 5 da CNBB, no Maranhão, divulgaram nota sobre a situação das prisões no Brasil.

Chamam atenção, ainda, para a violência no campo – com a expansão do agronegócio, sobretudo no Cerrado maranhense -; para a falta de perspectiva de estudo e trabalho a pelo menos 500 mil jovens em nosso estado; e para a incapacidade dos atuais governos de elevar o IDH.

Confira a íntegra da mensagem.

Nota dos Bispos do Maranhão

AOS CRISTÃOS E AOS CIDADÃOS DO MARANHÃO

“Quanto a nós, não podemos nos calar sobre o que vimos e ouvimos” (At 4, 20).

Nós, bispos do Maranhão, reunidos em Zé Doca, de 16 a 19 de janeiro de 2017, sob a luz do Espírito Santo, queremos manifestar algumas preocupações referentes ao momento atual.

Ouvimos com apreensão os relatos sobre o que está acontecendo nas prisões do país. São sobretudo os jovens que mais sofrem com essa situação. São eles que, em grande parte, superlotam as penitenciárias, sendo que muitos deles nem sequer foram julgados ou sentenciados. O sistema judiciário apresenta-se como funcional ao modelo econômico vigente, contribuindo para um genocídio não declarado.

Neste ano dedicado à juventude, inquietam-nos as consequências que este modelo econômico traz para os jovens do nosso Estado. Quase 500 mil jovens, com idades entre 15 e 29 anos, nem estudam, nem trabalham, nem têm esperança de estudar ou trabalhar e, por isso, nem vão mais à procura de oportunidades. Garantir às novas gerações o direito à educação de qualidade, ao trabalho, ao lazer e à inserção na vida profissional é papel do Estado democrático e este é, certamente, o modo mais eficaz de prevenir a violência crescente.

Constatamos com pesar a expansão do agronegócio, bem visível no programa federal conhecido como MATOPIBA. Apresentado pela mídia como solução mágica para a agricultura do nosso Estado, este programa visa ocupar o que resta de Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Tal tipo de expansão do agronegócio destrói modos de vida originários, não visa o bem viver da população, expulsa e exclui milhares de pessoas que viviam da sua produção no campo. 

O modelo, que se baseia na monocultura da soja, do eucalipto, da cana-de-açúcar e outras culturas, pode até aumentar o Produto Interno Bruto-PIB do Estado. Não contribui, porém, para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, além de ferir de morte o bioma Cerrado. A Campanha da Fraternidade deste ano nos convida a uma reflexão mais aprofundada sobre este assunto.

Os povos tradicionais – indígenas, quilombolas e afrodescendentes, lavradores e pescadores – têm sido as principais vítimas deste modelo agroexportador. Conforme consta no relatório da Comissão Pastoral da Terra-CPT, em 2016, foram assassinadas 11 lideranças, incluindo indígenas. Ocorreram mais de 300 conflitos agrários, com 139 pessoas ameaçadas, envolvendo 30.691 famílias. O inchamento das cidades, onde há poucas perspectivas de vida para as famílias pobres, é também um dos resultados da violenta agressão aos povos da terra.

Como cristãos, não podemos ficar indiferentes ao que acontece em nossa sociedade. A Igreja não existe para si mesma, mas para o serviço do Reino de Deus e sua Justiça, a fim de que haja pão em todas as mesas e vida em abundância para todos (Jo 10, 10). 

Por isso, conclamamos a todos os poderes estabelecidos, também aos novos governos municipais, a unirem-se no esforço de solucionar estes problemas apresentados. As lideranças e cidadãos se envolvam e exijam o funcionamento dos órgãos de controle social e de políticas públicas inclusivas. Pois somente com a participação de todo o povo, o Maranhão que desejamos – mais justo, solidário e pacifico – será possível.

Que o Espírito do Cristo libertador fortaleça nossa esperança na realização desse sonho.

Zé Doca, 19 de janeiro de 2017.

Armando Martín Gutiérrez, bispo de Bacabal 

Elio Rama, bispo de Pinheiro 

Enemésio Ângelo Lazzaris, bispo de Balsas 

Esmeraldo Barreto de Farias, bispo auxiliar de São Luís 

Franco Cuter, bispo emérito de Grajaú 

Francisco Lima Soares, administrador diocesano de Imperatriz 

José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís 

José Soares Filho, bispo de Carolina 

José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo 

João Kot, bispo de Zé Doca 

Sebastião Bandeira Coêlho, bispo de Coroatá 

Sebastião Lima Duarte, bispo de Viana 

Vilsom Basso, bispo de Caxias 

Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, bispo emérito de Viana

O PT e seu subsolo (por Jorge Branco).

Em seu romance “Memórias do Subsolo”, Fiódor Dostoiévski fala de um homem atormentado por sua consciência, corrompido por si mesmo. O personagem se vê tão fechado em si mesmo que mal consegue se encontrar.

Pois esta é a sensação que tenho ao analisar a decisão do Diretório Nacional do PT, nesta última sexta, o qual autorizou suas bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a constituir acordos e apoios a candidaturas golpistas, como as que se apresentam como favoritas nestas escolhas interpares,

O PT, tal como o personagem de Dostoiévski, é incapaz de sair do subsolo onde se enclausurou.

Mergulhou tão profundo no modelo da democracia liberal brasileira que não consegue mais distinguir-se dela. Confunde o jogo parlamentar com a luta democrática. Encarcerou a segunda na primeira. Reduziu o conceito substantivo de democracia ao modelo realmente existente de democracia no Brasil. Considera que ficar fora das ‘mesas” do Congresso é excluir-se da política.

O PT abdicou de dirigir-se à sociedade, campo real da luta política, para buscar a sobrevivência. Grave equívoco, a sobrevivência do PT como partido de esquerda e antiliberal só será possível se reconstituir-se do ponto de vista programático e simbólico. Contrário a isto, o símbolo que emerge desta decisão é o de partido subalterno à ordem neoliberal, expressão de quem não quer sair do escuro de seu subsolo.

O PT, ao contrário, deve dirigir-se aos setores que resistem às reformas ultraliberais e ao golpe e dizer que há alternativa política para a resistência. Precisa demostrar que é um pólo alternativo ao neoliberalismo. Neste momento extraordinário da luta política, onde ela se radicalizou ao ponto de um golpe que derrubou uma presidenta eleita, o PT precisa dizer que defende a democracia e não colabora com a estabilização do golpe.

As bancadas do PT devem construir anticandidaturas de resistência no Congresso e falar para a sociedade: “neste país, há um partido que luta pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores”.

Nenhum apoio a golpistas.

Jorge Branco é sociólogo, mestrando em Ciência Política.

Link: http://www.sul21.com.br/jornal/o-pt-e-seu-subsolo-por-jorge-branco/

Em dez anos, número de presos no Brasil aumenta 85%.

Informação é do relatório da Humans Right Watch sobre direitos humanos no Brasil e em outros 89 países

Redação - Brasil de Fato | São Paulo (SP), 20 de Janeiro de 2017 às 17:14.

Relatório global da Humans Right Watch aponta luta pelos direitos humanos no Brasil / Arte BdF

As instituições que travam lutas pelos direitos humanos no Brasil seguem enfrentando graves desafios. É o que aponta o relatório global da organização Humans Right Watch, que destina um capítulo especial aos problemas brasileiros. Conflitos no campo, nos presídios, a liberdade de imprensa sitiada e os ataques aos direitos trabalhistas, marcaram os últimos anos, segundo o relatório.

Entre 2004 e 2014, cadeias e prisões passaram por graves problemas de superlotação e violência. O aumento de 85%  no número de presos nesse período, se tornou vital para o que, nos primeiros dias de 2017, o país assistisse dois dos maiores massacres da história do sistema penitenciário brasileiro.

Na vanguarda dos dos direitos digitais em 2014, com a aprovação do Marco Civil da Internet, questões como a perseguição aos jornalistas ainda é um cenário comum no Brasil.

O relatório lembra que, em agosto do ano passado, uma juíza autorizou a quebra de sigilo telefônico de um repórter após ele ter se recusado a revelar suas fontes para uma reportagem que mostrava uma lista de brasileiros suspeitos de terem contas de banco na Suíça.

O documento cita ainda um levantamento da ONG Artigo 19, aponta que cinco jornalistas foram mortos no Brasil até outubro de 2016, incluindo pelo menos dois que foram ameaçados ou atacados antes de suas mortes.

Confira:

Link: https://www.brasildefato.com.br/2017/01/20/em-dez-anos-numero-de-presos-no-brasil-aumenta-85/