quinta-feira, 9 de agosto de 2012

GREVES - Servidores impõem pressão ao governo federal.

Segundo sindicatos, 350 mil funcionários estão parados, reivindicando reajustes que teriam impacto de R$ 92 bilhões no Orçamento, 50% do atual custo da folha salarial. Planalto estuda atender a parte dos pleitos

» PRISCILLA OLIVEIRA

As manifestações e os efeitos da greve nacional dos servidores públicos federais, que a cada dia tem mais adeptos, ultrapassaram os limites da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e ganharam o Brasil. Além de um grande protesto na capital federal, realizado pelos trabalhadores das carreiras típicas de Estado, a quarta-feira foi marcada por atos em diversas unidades da Federação. 

Policiais rodoviários federais e até mesmo professores e técnicos universitários fecharam rodovias e dificultaram o trânsito da população. Além disso, o movimento de fiscais agropecuários e de técnicos e analistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ameaçam o abastecimento de alimentos e de medicamentos. 

Não bastassem os entraves para a liberação de mercadorias enfrentados nos postos alfandegários do país, muitos brasileiros que precisaram de serviços dos pontos de atendimento da Polícia Federal voltaram para casa sem resolver suas pendências. A emissão e o recebimento de passaportes, por exemplo, estão prejudicados onde os atendentes são concursados, e não terceirizados.

Na Esplanada, cerca de mil servidores das carreiras típicas de Estado ocuparam a área em frente ao Bloco K, sede do Ministério do Planejamento, como forma de pressionar o governo para que volte a negociar com os grevistas. De acordo com o presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UnaconSindical), Rudinei Marques, caso os trabalhadores não cheguem a um acordo com a Presidência da República até 31 de agosto, data-limite para inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual pode-se prever reajustes, as paralisações vão continuar. “A nossa estratégia é de pressão constante em médio e em longo prazos”, anunciou. As negociações devem ser retomadas após o dia 13.

Os principais pleitos desses profissionais são reestruturação de carreira, realização de concursos públicos e reposição das perdas inflacionárias desde 2008. O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, estima que as categorias assim classificadas reúnam, atualmente, 50 mil ativos. “Ao menos metade desses servidores está de braços cruzados ou com indicativo de greve”, calculou. Se uma proposta não for apresentada, todas as categorias prometem suspender as atividades depois do dia 20”, adiantou. Se as reivindicações forem aceitas pelo governo, significarão aumento de 50% na folha de pagamento, com impacto de R$ 92 bilhões sobre o Orçamento.

As carreiras engrossam a paralisação do Executivo Federal, na qual, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), já mobiliza 350 mil pessoas. Caso os trabalhadores das 26 carreiras ligadas ao Fonacate parem, operações em setores estratégicos podem ficar prejudicadas. Com a mobilização dos técnicos e dos analistas da Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, as atividades do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos de Municípios foram atrapalhadas. Segundo Rudinei Marques, dos 60 municípios que precisariam ser auditados, apenas 15 passaram por fiscalização, o que pode atingir, inclusive, o processo eleitoral municipal.

Confusão - Depois de passar a tarde em frente ao Planejamento, os manifestantes rumaram para o Palácio do Planalto. As lideranças sindicais chegaram a ter dúvidas sobre a mudança de lugar, já que o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estaria proibido de negociar com grevistas, segundo Delarue. Mas, ainda assim, insistiram em ser recebidas e houve conflito entre trabalhadores e policiais militares porque os manifestantes não quiseram ficar atrás do bloqueio na Praça dos Três Poderes e avançaram para a pista em frente ao Planalto. A polícia reagiu com gás de pimenta. O embate durou alguns minutos.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, comentou ontem sobre as paralisações em todo o país. De acordo com ela, o governo está demorando a responder aos grevistas porque teria sido surpreendido pelos efeitos da crise que atinge a Europa e os Estados Unidos. “Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que seria a economia mundial, mas, no fim de junho, tudo ficou muito nublado, o que fez com que tivéssemos de refazer as nossas contas. Então, estamos preferindo fazer uma análise ‘detida’ para, depois, apresentar, nos casos em que for possível, propostas responsáveis aos servidores”, justificou.

Preocupação - Miriam garantiu que o Executivo tem feito o possível para que os efeitos do movimento dos servidores não atinjam o atendimento aos brasileiros. “Estamos com atenção absoluta para garantir que os serviços sejam prestados. A presidente Dilma (Rousseff) assinou o Decreto nº 7.777 (que viabiliza a substituição de servidores de braços cruzados por terceirizados e por funcionários de estados e municípios) para garantir que os portos não parem, por exemplo. Vamos continuar atuando para evitar qualquer comprometimento da prestação de serviços”, ressaltou.

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, reiterou que, apesar de as negociações estarem a cargo do Ministério do Planejamento, está aberto a ouvir as reivindicações das lideranças sindicais, como forma de auxiliar o Planalto. “Não me nego a receber ninguém. Mas é no Planejamento onde estão os números, e, até por força do decreto presidencial, é o órgão encarregado das negociações com os servidores”, explicou. (Colaboraram Grasielle Castro e Vânia Cristino)

Ministro vaiado - O que deveria ter sido uma cerimônia protocolar de abertura se transformou, rapidamente, num palco para os protestos dos servidores públicos em greve contra o governo. Os trabalhadores aproveitaram a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente para demonstrar o descontentamento com o governo. Quanto Carvalho começou a falar foi interrompido com gritos e vaias por cerca de 60 servidores. Não faltaram xingamentos de pelego, entreguista e coisas do gênero.

Fonte: http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

Congresso reativa Conselho de Comunicação Social e elege arcebispo do Rio presidente.

Órgão elabora pareceres sobre temas como liberdade de imprensa

BRASÍLIA - 09. Ago. 2012.  Desativado desde 2004, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional para debater e elaborar pareceres e recomendações sobre temas relativos à comunicação e liberdade de imprensa, retomou as atividades e fez ontem a primeira reunião para eleger, como presidente, o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta. O vice-presidente do conselho será o jornalista Fernando Cesar Mesquita.

Os dois foram indicados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como dois dos 13 titulares do conselho, na cota reservada à sociedade civil no órgão.

Dom Orani disse que a reativação do conselho é importante para a democracia do Brasil e os conselheiros não se furtarão a debater temas polêmicos. Fez questão de destacar o papel consultivo do órgão.

- Nosso primeiro grande desafio é conhecer tudo o que acontece sobre comunicação, os projetos que estão no Congresso sobre esse tema. Temos que ouvir também especialistas. 

É o Congresso quem envia a sua solicitação sobre os temas a serem debatidos. O poder é consultório - disse o arcebispo do Rio.

Entre os temas polêmicos está a criação do chamado Marco Regulatório da Comunicação, cujo projeto chegou a ser preparado no governo Lula, mas não foi enviado, até agora, pelo governo Dilma:

- Se o tema aparecer, temos que escutar os vários lados - disse dom Orani.

A primeira reunião do conselho de comunicação está marcada para o dia 3 de setembro, mas a pauta a ser debatida ainda não está fechada.

Entre as atribuições do conselho está opinar sobre propaganda de cigarro e bebida, programação de rádios e TVs, estímulo à produção nacional e independente, propriedade dos meios de comunicação e outorga e renovação de concessões de serviços de radiodifusão no país.

Fonte:http://www.exercito.gov.br/web/imprensa/resenha

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Tribunal de Justiça do Maranhão proibe a Prefeitura de São Luís de ameaçar os moradores do Sítio Carneiras na Vila Embratel.

Por esta o Prefeito João Castelo nao esperava. TJ/MA garante permanência de moradores negros em suposta área quilombola.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (8), manteve decisão da 5ª vara da Fazenda Pública da capital, proibindo o município de São Luís de praticar qualquer ato que ameace a posse dos moradores do Sítio Carneiras, localizado na Vila Embratel.

A área – ocupada há mais de um século por população predominantemente negra – é objeto de ação na Justiça de 1º grau. No pedido para suspender a decisão, o município de São Luís argumentou que o ato representa grave lesão à ordem administrativa, respaldada na supremacia do interesse público que o autoriza a desapropriar áreas para a execução de programa governamental.

Afirmou ainda que a sentença impede o início de estudos técnicos para a realização de obras de moradia por meio de contratos firmados junto à União e à Caixa Econômica Federal.

Para o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior, a retirada das famílias, que há anos ocupam a propriedade, seria prejudicial a coletividade neste momento.

A decisão – acompanhada por unanimidade pelos desembargadores – estipulou multa a ser fixada em caso de descumprimento.
Fonte:http://www.janioarlei.com/2012/08/tjma-garante-permanencia-de-moradores.html

Pernambuco - Revoltados, trabalhadores transformam Refinaria Abreu e Lima em palco de guerra.

Representantes do Sintepav foram apedrejados pelos trabalhadores, que não aceitam o reajuste salarial de 10,5% proposto pelo Sintepav. Vários ônibus foram queimados. 

A polícia precisou atirar balas de borracha contra os manifestantes. Algumas pessoas ficaram feridas.

Publicado em 08/08/2012, às 08h10

Do JC Online. Com informações da repórter Adriana Guarda.

A Refinaria Abreu e Lima virou cenário de guerra, na manhã desta quarta-feira (8). Os cerca de 44 mil trabalhadores da refinaria não aceitaram a proposta feita pelo sindicato da categoria e partiram para a agressão física. 

Representantes do Sintepav foram apedrejados pelos trabalhadores, que não aceitam o reajuste salarial de 10,5% proposto pelo Sintepav. 

Vários ônibus foram queimados. A polícia precisou atirar balas de borracha contra os manifestantes. Algumas pessoas ficaram feridas.

O sindicato queria fazer um acordo com as empresas para evitar o desconto dos dias parados. 

A intenção era evitar que o trabalhadores fossem punidos não só pelos dias parados, mas pela suspensão da cesta básica e do programa de participação nos lucros.

Durante a confusão, os representantes do sindicato precisaram se esconder, com medo de serem mortos pelos trabalhadores revoltados.

O presidente do Sintepav, Aldo Amaral, destaca que o reajuste salaial de 10,5% foi um ganho tão positivo que a categoria reivindica o mesmo ganho nas obras do Porto de Pecém, no Ceará, e da Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia.

Na terça-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) decretou a abusividade da greve e o desconto dos dias parados dos 44 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo de Suape. Os operários deveriam retornar ao trabalho nesta quarta-feira.

O presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, chegou agora a pouco ao local do conflito. 

Segundo ele não cabe à Petrobras resolveu o problema que está acontecendo na refinaria. "Este é um problema entre as empreiteiras e os trabalhadores. 

O que estamos percebendo que está havendo uma dificuldade de liderança sindical", afirmou.

Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/noticia/2012/08/08/revoltados-trabalhadores-transformam-refinaria-abreu-e-lima-em-palco-de-guerra-51961.php

Caravana do 13 fez ontem caminhada no Bairro do Bom Milagre.


Caravana do 13 - Concentração na Raimundo Corrêa.
Ontem por volta das 16:00 horas foi realizada mais um dos inúmeros eventos que compõem esta campanha política, com concentração no Ponto final da linha de ônibus do Bom Milagre.

Juan França PSDC n° 27.220, Washignton PT n° 13 e Afonso Manoel
No final da Rua Raimundo Correa, no bairro do Monte Castelo reuniram-se, inúmeros candidatos a vereadores, militantes e simpatizantes da candidatura do Washington  13.

PSDC. Candidatas - Domingas n° 27.227 (de Oculos)  e Irmã Sonia n° 27.666
Quem logo compareceu foi seu Zé Pedro, que é morador antigo da área e companheiro de Washington na sua militância sindical.

PSDC. Candidatos - Domingas n° 27.227 (de Oculos)  e Juan Frnça n° 27.220
A Caminhada deu inicio descendo as ladeiras do Monte Castelo, entrando nas transversais da Raimundo Correa, sempre com Washington e Afonso Manoel a frente abraçando e conversando com os moradores, ouvindo sugestões e reclamações, a militância com sua bandinha fazendo a festa e as bandeiras tremulando.

Washignton Luiz e Afonso Manoel. São Luís vota 13.

Segue abaixo a relação das equipes, acompanhadas de seus vereadores que acompanharam esta caminhada:

1 - Marcio Brito - PT - n° 13.222;

Candato do PT. Marcio Brito n° 13.222 (camisa Listrada) e Da Luz.

2 - Juan França - PSDC - n° 27.220;


3 - Irmã Sônia - PSDC - n° 27.666; 

Candidata do PSDC. Irmã Sônia n° 27.666
4 - Domingas - PSDC - n° 27.227;

Candidata do PSDC. Domingas nº 27.227 e Juan França.

5 - Da Luz - PT do B - n° 70.001;



6 - Marly Abdalla - PT do B - n° 70.789;

Washignton e a  Candidata PT do B Marli Abdalla (Óculos escuro)  n° 70.789


7 - Joõ Bastos - PTB - n° 14.333;

Candidato do PTB João Bastos n° 14.333


8 - Aloisio Nunes - PT - n° 13.131;

Candidato Aloisio Nunes do PT nº 13.131


9 - Pedro Lucas Fernandes - PTB - n° 14.000;

10 - Helena Dualibe - PMDB - n° 15.369;

Bandeiras amarelas de Helena Dauailibe n° 15.369.

11 - Dr. Iglésio - PT - n° 13.111.  

O Ponto alto do evento foi a parada em frente ao comitê do candidato Juan França que estava inaugurando seu comitê eleitoral no Bairro do Bom Milagre, após a visita ao comitê a Caravana seguiu em frente.

Comitê do Juan França n° 27.220
E numa das transversais quem aguardava Washington era seu Pedro com sua Brasília amarela pronta pra acompanhar nossa caminhada e abrilhantar nossa caminhada.  

A caravana do 13 e a Brasilia amarela.
E assim a Caravana do 13 vai percorrendo os bairros de São Luís, ouvindo o povo, conhecendo os problemas de nossa cidade e propondo soluções.   

Washignton abraçando seu Pedro .
Por isto no dia 07 de outubro vote Washington 13 e confirme, para renovar São Luís.



Traficante se passava por repórter da Globo para se livrar da polícia.



Deu no COMUNIQUE-SE...
 
Na ulima sexta-feira, dia 03 de agosto, policiais do 6°BPM do Rio de Janeiro prenderam um suspeito de tráfico de drogas que portava um casaco de reportagem que seria da TV Globo e um crachá de estacionamento da emissora.

De acordo com O Dia, o homem usava a roupa e o documento para andar e sair da favela com drogas sem chamar atenção da polícia.


Ainda não há informações sobre o acusado. Ele também não revelou como conseguiu o material do canal. 
 
O Comunique-se entrou em contato com a Globo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
 
Fonte:http://assazatroz.blogspot.com.br/

 

Estados Unidos - No Texas executaram um deficiente mental

EUA, tribunal, julgamento
Foto: EPA


Na terça-feira à noite um prisioneiro com deficiências mentais foi executado por injeção letal no Texas.

Marvin Wilson de 54 anos foi condenado por assassinato de um informante da polícia há 20 anos. 

Os advogados do réu afirmaram que ele não poderia ser executado por causa do QI muito baixo (61 pontos). 

Mas pouco antes da execução o Supremo Tribunal dos EUA rejeitou a petição.

Em 2002 o Supremo Tribunal dos EUA proibiu executar pessoas com deficiências mentais, mas atribuiu aos estados o direito de decidir o que considerar um retardo mental.

A procuradoria provou que Wilson demonstrou inventividade, perseverança e liderança na organização do assassínio em 1992.

Fonte:http://portuguese.ruvr.ru/2012_08_08/Em-Texas-executaram-deficiente-mental/